Day: outubro 24, 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.

Dados preliminares do Inep, relativos à logística e segurança do Enem 2024, apontam que os mais de 5 milhões de inscritos neste ano farão as provas em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.

O candidato já pode consultar o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição na página do participante do Enem, com login no portal único de serviços digitais do governo federal Gov.br. Em setembro, o Inep concluiu o ciclo de quatro reuniões técnicas regionais sobre logística do Enem com objetivo de capacitar envolvidos e alinhar operações do exame.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte.

Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso. Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação. 

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O Brasil tem “uma oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar adequadamente a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. A avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição financeira ligada à Organização Nações Unidas (ONU) e também conhecida como Banco Mundial.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (23), a entidade lista uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar esses impostos “para que haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.

“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”

De acordo com o Bird, todos os anos, cerca de 341 mil mortes registradas no Brasil são atribuíveis ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – algo em torno de 20% do total de óbitos contabilizados no país. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.

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O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão. Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

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A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou a Portaria n° 1.353/2024, que nomeia 40 candidatos aprovados em concurso público para o provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para os cargos de Analista Judiciário – apoio especializado nas áreas de Psicologia, Pedagogia e Serviço Social, para atuação em unidades da Justiça Estadual em Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Parnamirim, Macau e Caicó. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 22 de outubro.

Além da nomeação dos candidatos aprovados, o documento aborda informações essenciais, como o envio de exames médicos e a realização da posse dos novos servidores. Os exames médicos deverão ser encaminhados via sistema Novo Servidor, disponível no site do Tribunal pelo endereço: https://novoservidor.tjrn.jus.br/f/login.xhtml

Não havendo pendências nos exames apresentados, o candidato nomeado receberá e-mail para comparecer à Junta Médica do Poder Judiciário do RN para avaliação, com horário previamente agendado. Somente após o candidato ser declarado apto pela Junta Médica deste Tribunal, o sistema Novo Servidor liberará o acesso para que o nomeado junte os documentos necessários ao ingresso no cargo efetivo.

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A Receita Federal abre nesta quinta-feira (24), às 10h, a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda do mês de outubro de 2024. Ao todo, mais de 264.602 contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 700 milhões. O pagamento será feito em 31 de outubro.

Do total, R$ 373,5 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Outros 53.433 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários. Por fim, 11.360 restituições são contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS). Veja abaixo.

6.416 idosos acima de 80 anos

46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos

5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave

14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério

126.824 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atua, desde a manhã da terça-feira (22), no combate a um incêndio que atingiu Serra do Lima, em Patu, a 320 km de Natal. De acordo com o CBMRN, até o momento, não há vítimas nem edificações atingidas pelo fogo, que segue sob monitoramento contínuo dos bombeiros. Ainda não foi identificada a causa do incêndio.

Pelo menos 15 bombeiros atuam no local, com o reforço de unidades de outros municípios e o apoio de voluntários da cidade. Uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAR) participou da operação com a aeronave Potiguar 01, para combater o fogo em áreas de difícil acesso. O Corpo de Bombeiros explica que o trabalho aéreo é necessário para conter o avanço das chamas em regiões íngremes e de vegetação densa.

O comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro, destacou o empenho das equipes. “Estamos empregando todos os recursos disponíveis para conter o incêndio o mais rápido possível. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente, com reforço de outros grupamentos e o apoio da comunidade, para que o fogo não avance e cause maiores danos”, afirmou o comandante.

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Militares fizeram uma vistoria, na manhã desta quarta-feira (23), à área de mata onde o caça modelo F-5M da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu nesta terça-feira (22), na Grande Natal. Apesar de serem filmados no local, eles não deram entrevistas e pediram para a equipe de reportagem se afastar da área.

Segundo a FAB, o acidente é investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). De acordo com a corporação, o objetivo é identificar os possíveis fatores que contribuíram para a queda e evitar que novas ocorrências semelhantes aconteçam.

A queda do caça da Força Aérea Brasileira nesta terça-feira (22) em Parnamirim, na Grande Natal, foi vista por alguns moradores e trabalhadores da região, que chegaram a registrar o avião com fogo e perdendo altitude. O piloto direcionou o avião para cair em uma área de mata desabitada antes de ejetar e se salvar, segundo a FAB.

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Leston Júnior será o técnico do América-RN para a temporada 2025. O anúncio oficial foi feito na noite desta quarta-feira. Seu último clube foi o Santo André, na disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. Ele seguiria no Santo André em 2025, para a Série A2 do Campeonato Paulista, mas a proposta do América foi considerada “irrecusável”, de acordo com nota divulgada pelo Santo André.

Leston tem 44 anos e, na carreira, foi campeão paraibano com o Botafogo-PB em 2018 e soma dois acessos: à Série B com o Tupi, em 2015, e à Série C com o Floresta, em 2020. Neste último, ele eliminou justamente o América-RN no confronto do acesso.

O treinador também trabalhou em equipes como Madureira, Remo, Mogi Mirim, Villa Nova-MG, Moto Club, Santa Cruz, Floresta, Campinense e FC Cascavel. Segundo o comunicado do América, o treinador deve chegar a Natal nos próximos dias e será apresentado em coletiva de imprensa.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trecho da nova Lei de Apostas Esportivas que proíbe a publicidade de serviços de loteria em mais de um Estado. A decisão atende ao governo de São Paulo, que pediu liminar (provisória) para suspender a norma após o julgamento do mérito (definitivo) ter sido suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), argumentou que a medida era urgente porque o Estado tem um leilão para a concessão de seus serviços lotéricos marcado para a próxima segunda-feira, 28.

O julgamento do mérito havia começado no plenário virtual na última sexta-feira, 18. Fux votou para declarar inconstitucional o trecho da lei que permite a publicidade apenas no Estado onde está domiciliado o serviço. A ação foi ajuizada pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

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O Programa Mais Médicos já alcançou cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Atualmente, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. De acordo com o Ministério da Saúde, são 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. No Rio Grande do Norte, há 521 profissionais em atuação.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.

O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).

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Após 15 dias atuando no combate a incêndios florestais em regiões remotas da Bolívia, 10 bombeiros militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte retornaram ao Estado no último sábado (19), em Natal. A missão, realizada em cooperação humanitária internacional, mobilizou forças de diversos estados brasileiros e profissionais bolivianos.

O Corpo de Bombeiros destacou que o trabalho dos militares, que foram recebidos com emoção por familiares, colegas e autoridades locais, foi foi marcada por desafios extremos. Entre eles, o difícil acesso aos focos de incêndio nas províncias de Florida e San Ignacio de Velasco.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN destacou o impacto positivo da missão não só para a Bolívia, mas também para os próprios militares. “Essa experiência foi uma oportunidade de aprimorar ainda mais as técnicas de combate aos incêndios florestais. Nossos bombeiros voltam com novos aprendizados que serão compartilhados com toda a tropa, elevando o nível de resposta em situações similares aqui no nosso estado”, disse o comandante-geral coronel Monteiro.

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Municípios da Região Metropolitana de Natal estão sem imunizantes contra a covid-19. Na capital, as últimas unidades possuíam prazo de validade até o último dia 6 deste mês. De lá para cá, o Município não recebeu nenhuma dose. Em Macaíba, Extremoz, São José de Mipibu e Parnamirim também não há mais doses. Há informações de que a situação é a mesma em todo o RN.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), responsável pela distribuição dos imunizantes, não respondeu como está a situação nos municípios do Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Saúde de Natal (SMS), parte das doses da capital venceu no dia 27 de setembro e outra parte no último dia 6 de outubro.

“Não há previsão de chegada de novas unidades. A informação que circula é que falta vacina em todo o Estado, tanto adulto quanto infantil”, disse a SMS Natal. Na Unidade Básica de Saúde de Brasília Teimosa, na zona Leste da cidade, a busca pelo imunizante tem sido baixa, mas, quem procura se vacinar, não consegue acesso à proteção.

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Os usuários que dependem da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) no Rio Grande do Norte seguem enfrentando dificuldades para ter acesso à boa parte dos remédios.

Nesta quarta-feira (23), dos 216 medicamentos fornecidos, 81 (pouco mais de um terço), estavam em falta, conforme lista disponível no site da Unicat e que passa por atualização diariamente. Do total, dois medicamentos estavam suspensos, 60 aguardavam licitação e 19 esperavam distribuição do Ministério da Saúde (MS).

A reportagem foi à Central na manhã desta quarta, no bairro do Tirol, em Natal. Por lá, as queixas sobre a falta de remédios não são incomuns. São usuários que chegam à capital, em grande parte, vindos do interior. Eles relatam que, às vezes, ficam meses sem conseguir os medicamentos na Unicat. É o caso da dona de casa Liziane Alves, de 48 anos. Ela conta que saiu de Bom Jesus (no Agreste potiguar) de madrugada em busca das medicações. “Saí às 4h e quando cheguei aqui, fiquei sabendo que está faltando um remédio para os ossos e outro para o sono”, relata.

A dona de casa faz uso de quatro fármacos ofertados pela Unicat. Ela diz que até se surpreendeu porque um dos medicamentos – hidroxicloroquina – estava disponível, algo que não acontecia havia meses. “Não esperava pegar esse remédio agora. Não tenho renda, então, peço ajuda aos conhecidos para comprar os medicamentos que estão faltando. Pelo menos dessa vez, tinha a cloroquina e uma injeção que eu tomo. Mas faltou queatipina de 300 mg e gabapentina de 400 mg”, comentou Liziane.

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O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento de casos de estupro de vulneráveis no Nordeste em 2023, com um crescimento alarmante de 36,9%. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e detalhados pelo Instituto Liberta, mostram que o estado potiguar é o segundo do País com o maior salto no número de vítimas, ficando atrás apenas de Rondônia, que apresentou uma alta de 64,6%.

De acordo com o levantamento, o número de vítimas no Rio Grande do Norte passou de 707 para 968 entre 2022 e 2023. O aumento foi quase cinco vezes superior à média nacional, que registrou um crescimento de 7,5% em 2023. No total, foram 64.237 casos de estupro de vulneráveis em todo o País no último ano. Estados como Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) também superaram a média nacional, mas o Rio Grande do Norte se destaca de forma negativa por estar no topo da lista da região. Em contraste, estados como Maranhão apresentaram uma leve queda nos casos (-0,6%).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca um perfil que reflete a gravidade do problema: 61,6% de todos os estupros registrados no país em 2023 tiveram como vítimas crianças menores de 14 anos. No Nordeste, esse padrão se mantém, com meninas negras sendo as principais vítimas desse tipo de violência. Elas representam 51,9% dos casos de estupro de vulneráveis no Brasil, seguidas por meninas brancas, que correspondem a 47,1%.

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A pesquisa Consult/TRIBUNA DO NORTE ainda ouviu os natalenses sobre a certeza do voto no pleito eleitoral do domingo (27). De acordo com amostragem, os eleitores que disseram votar no candidato a prefeito Paulinho Freire (União) “com toda certeza” são 47%, enquanto 11.4% disseram que “poderá vir a votar nele”. Não souberam dizer, 1.1%.

Com relação a candidata Natália Bonavides (PT), os eleitores que indicaram “votar nela com toda certeza” são 36% e os que “poderão vir a votar nela” 11%. Não sabem dizer 1.1%. Na pesquisa anterior, divulgada dia 17, o indice de eleitores que votariam em Paulinho Freire “com certeza” eram 50% e os que votariam “com certeza” em Natália Bonavides eram 31%.

A segunda pesquisa Constult/TRIBUNA DO NORTE, a exemplo de todas as outras sondagens eleitorais, no primeiro e segundo turnos, ouviu 1.000 eleitores nas quatro regiões de Natal. Da mesma forma a pesquisa de campo, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de outubro, prevê que o erro amostral dos resultados está sujeito a um erro máximo de 3.1% e confiabilidade de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN – 07204/2024.

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A segunda rodada da pesquisa eleitoral do Consult/TRIBUNA DO NORTE aponta que o candidato do partido União Brasil a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire, mantém a dianteira no segundo turno das eleições, com 56.1% dos votos válidos contra 43.9% da candidata do PT, a deputada federal Natália Bonavides, numa vantagem de 12,2%.

Penúltima sondagem eleitoral da TRIBUNA DO NORTE feita em parceria com o instituto Consult Pesquisa – a terceira será divulgada no sábado (26), às vésperas do pleito de domingo e no último dia do prazo permitido pela Justiça Eleitoral, a pesquisa estimulada mostra que o candidato Paulinho Freire mantém uma liderança estável, com 50.6% das intenções de votos dos 575 mil eleitores de Natal, enquanto a a candidata petista aparece com 39.6% ou 11 pontos percentuais a menos que o seu adversário.

Segundo a amostragem estimulada, 5.2% disseram não votar em “nenhum” dos dois candidatos a prefeitos e os que se consideram indecisos, “não souberam dizer”, são 4.6%. Já a pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistadores não mostram os nomes dos candidatos aos eleitores, a vantagem de Paulinho Freire é de dez pontos, tem 45.7% das intenções de votos contra 35.7% da candidata do PT.

A segunda pesquisa Constult/TRIBUNA DO NORTE, a exemplo de todas as outras sondagens eleitorais, no primeiro e segundo turnos, ouviu 1.000 eleitores nas quatro regiões de Natal. Da mesma forma a pesquisa de campo, que ocorreu entre os dias 21 e 23 de outubro, prevê que o erro amostral dos resultados está sujeito a um erro máximo de 3.1% e confiabilidade de 95%.
A pesquisa foi registrada no TSE com o número RN – 07204/2024.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte, anunciou nesta quarta-feira (23) a conclusão do inquérito que investigava agressões sofridas por jovem, de 24 anos, no dia 6 de outubro de 2024, na cidade de Ipueira, interior do RN. Dois suspeitos foram identificados e indiciados por ameaça, constrangimento ilegal e lesão corporal.

Após diversas diligências por parte da equipe da 48ª DP, ficou evidenciado que o crime foi motivado por desavenças políticas entre os envolvidos. O incidente ocorreu no dia das eleições, quando a vítima, após votar, participava de uma celebração com amigos. Durante o evento, a vítima foi abordada por agressores ligados a um partido adversário.

Ao tentar se afastar da situação, foi perseguida e agredida. Ela então procurou ajuda da Polícia Militar, que a encaminhou à Delegacia de Plantão em Caicó para registrar o ocorrido. A equipe policial continuou com as investigações e conseguiu identificar os suspeitos os quais foram levados à Delegacia para os procedimentos legais. A Polícia Civil solicita à população que continue fornecendo informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou a melhor colocação entre as Universidades do Nordeste no quesito inovação no Ranking Universitário da Folha (RUF), edição 2024. A nota da instituição nesse tipo de ranking é 3,08, ficando em 16°, enquanto na colocação geral, a UFRN encontra-se em 16°, com 87,22 pontos. O resultado foi divulgado nessa última segunda-feira (21) e foram avaliadas mais de 200 universidades.

Em 2023, a instituição estava em 34° e, agora, subiu 15 posições. De acordo com a UFRN, o avanço tem relação direta com a mudança de metodologia, haja vista que, ao invés de considerar patentes depositadas, parte do critério da pontuação passou a ser as concedidas.

A metodologia atual para avaliar e classificar as 203 instituições dos 26 estados e do Distrito Federal é baseada em 18 componentes distribuídos em cinco indicadores que, juntos, somam até 100 pontos.

Os critérios têm peso diferente: pesquisa científica (42%), qualidade do ensino (32%), avaliação do mercado de trabalho (18%), internacionalização (4%) e inovação (4%). A mais bem classificada é a que recebe a maior pontuação. No cômputo geral, a UFRN ficou em 16º no Brasil, com um total de 87,22 pontos.

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