Day: novembro 2, 2024

A partir deste ano, o mês de novembro contará com três feriados nacionais. Até então considerado feriado em diversas cidades e em alguns estados do país, por meio de leis locais, o dia 20 de novembro estreia em 2024 como data a ser respeitada em todo o Brasil como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em dezembro de 2023, após aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o 20 de novembro feriado nacional. A data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares – um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Desde 2003, as escolas passaram a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. É para destacar a importância da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. Mesmo sendo data comemorativa, o dia não era considerado feriado.

Os outros feriados nacionais caem nos dias 2 e 15 de novembro. Este sábado (2) é o Dia de Finados, uma data reservada para que a população preste homenagens aos mortos. Fazem parte da tradição a visita a cemitérios e celebrações religiosas.

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A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (3), dia em que estudantes vão participar da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é de tempo instável na Região Sul, com risco de chuva moderada a forte nos três estados. O risco maior é no Paraná e a qualquer momento do dia.

Na Região Sudeste, aumenta o risco para pancadas de chuva fortes em São Paulo, no oeste e sul de Minas Gerais, principalmente a partir da tarde. Nas demais regiões do país, a chance de pancadas de chuva diminui para a tarde e à noite, mas não podem ser descartadas, mesmo que de forma passageira, de acordo com o Inmet. 

Segundo o meteorologista Thiago Souza, uma massa de ar quente é um dos motivos para as condições do clima neste fim de semana. “Uma massa de ar quente e úmida predomina sobre o Brasil neste fim de semana, somada a circulação dos ventos nos diferentes níveis da atmosfera são os ingredientes necessários para que se formem essas áreas de instabilidades”, concluiu.

Neste domingo (3), mais de 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem vão testar os conhecimentos em 45 questões de múltipla escolha de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e outras 45 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia), além da prova de redação, que deve ter entre sete e 30 linhas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai visitar, neste domingo (3), às 11h, a sala de monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF).

As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Lula será acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo presidente do Inep, Manuel Palacios. Em vídeo postado nas redes sociais, Lula fez recomendações para quem vai prestar o exame, como datas e horários das provas.

“Não dá pra brincar, não dá pra chegar atrasado. Algumas recomendações importantes. Primeiro: leve um documento oficial com foto. Segundo: utilize caneta esferográfica de tinta preta, de corpo transparente. E o mais importante é chegar ao local da prova com antecedência, considerando possíveis imprevistos no trânsito e no transporte público”, afirmou.

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Diversos municípios brasileiros anunciaram gratuidade no transporte coletivo para inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que farão as provas neste domingo (3) e no próximo, dia 10 de novembro. Em 17 capitais brasileiras, o passe livre valerá somente para alguns dos modais disponíveis como metrô, trens, ônibus ou bicicletas compartilhadas.

Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como: reforço no número de linhas em circulação, ativação de linhas que normalmente não operam aos domingos, ampliação de horário de funcionamento durante as provas e redução de intervalos entre as viagens.

Durante o mês de outubro, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, solicitou aos governos estaduais e do Distrito Federal e às prefeituras das 27 capitais brasileiras a gratuidade no transporte público para inscritos no exame, com o objetivo de garantir a participação do maior número possível de jovens.

De acordo com a instituição, em média, cerca de 48% dos estudantes inscritos no exame faltaram aos dias de provas por dificuldades financeiras para pagar a passagem do transporte público.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

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Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal. Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.

A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.

Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.

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A bancada federal do Rio Grande do Norte, admite que a legislação vigente no país precisa de modificações para tornar mais eficaz o enfrentamento do crime organizado e a redução da violência, mas considera que a proposta do governo carece de aperfeiçoamento, fere o federalismo brasileiro, retira atribuições e restringe a atuação de Estados e municípios.

O senador Rogério Marinho (PL) alerta que o presidente Lula, com essa PEC, “se aproveita da crise de segurança pública que assola o Brasil para tentar retirar competências estaduais e dotar os órgãos federais de superpoderes”.

Rogério Marinho afirma que a proposta do governo federal “afronta a autonomia federativa, pois segurança é um tema que deve ser tratado levando em conta as peculiaridades locais”. Segundo Marinho, “se estivesse mesmo preocupado com o país, Lula deveria promover a interlocução com o Judiciário, para evitar interferências como a ADPF 635, que retira autonomia da polícia do Rio de Janeiro para atuar contra o crime organizado nas favelas”.

Para o senador norte-riograndense, “se aproveitar de problemas tão sensíveis e caros à população para promover aparelhamento ideológico de instituições de Estado é marca histórica do PT. Sabemos no que isso vai dar, e não é bom para o Brasil”.

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O técnico Dorival Júnior anunciou, na tarde desta sexta-feira (1) na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a relação de jogadores convocados para defenderem a seleção brasileira nas partidas contra a Venezuela e o Uruguai pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. E um dos destaques da lista foi a ausência do atacante Neymar, que defende o Al-Hilal (Arábia Saudita).

“Todos estamos muito atentos com a evolução [de Neymar]. Ele já está praticamente recuperado [da cirurgia no joelho esquerdo], mas teve poucos minutos [em campo pelo Al-Hilal], o que pesou bastante. Ele se dispôs a estar aqui. Gostaria muito de ser relacionado, mas ele também entendeu a situação, a condição em que se apresenta, a pouca minutagem em campo e as próprias cobranças que todos faríamos com ele no banco ou dentro de campo”, declarou o comandante do Brasil.

Entre os lembrados estão três jogadores que têm se destacado no futebol brasileiro, Estêvão, do Palmeiras, e Igor Jesus e Luiz Henrique, ambos do Botafogo. Quem acabou ausente foi o jovem Endrick, do Real Madrid (Espanha).

Outro tema de destaque da coletiva foi a crítica do treinador ao resultado da Bola de Ouro, o prêmio concedido pela revista francesa France Football, que teve o espanhol Rodri, do Manchester United (Inglaterra), como campeão, e o brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), como segundo colocado. Segundo Dorival Júnior, foi cometida uma injustiça.

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A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, de um homem acusado de integrar uma organização criminosa no Estado do Rio Grande do Norte. O caso foi analisado pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que à unanimidade de votos, negaram o recurso interposto pelo réu. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (31).

Conforme relatado nos autos, foi realizado um Procedimento Investigatório Criminal conhecido por “Operação Juízo Final”, destinado a apurar a atuação e ramificações de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte, e que o réu foi deflagrado após a apreensão de diversos objetos, ocorrida em uma das celas da Cadeia Pública de Caraúbas. Entre os objetos, se destacam cadernos em espiral que possibilitaram alcançar os membros integrantes da referida organização criminosa e suas respectivas atribuições.

Nesse sentido, foi verificado que o homem, de forma livre e consciente, integrou, pessoalmente, a organização criminosa, sendo esta composta por mais de quatro pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. A facção atua com a finalidade de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza financeira, mediante prática de infrações penais como crimes de tráfico de drogas, roubo, sequestro, extorsão, lavagem de capitais e outros.

Ainda de acordo com o processo, foi comprovado o envolvimento do réu na organização criminosa, através da quebra do sigilo do aparelho telefônico utilizado, que captou conversas entre ele e os demais integrantes da organização criminosa, arquitetando roubos. Pelos diálogos, o acusado e integrantes conhecidos da facção, falam sobre os assaltos, tanto os que já realizaram como os que irão efetuar, além de discutirem como conseguir as armas e o carro para levar a efeito as empreitadas criminosas.

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Em uma operação conjunta na última quarta-feira (30), a Polícia Federal, com apoio dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), apreendeu cinco encomendas com drogas enviadas a destinatários em Natal, no bairro de Lagoa Nova. A operação interceptou 1,74 kg de cocaína e 221 gramas de maconha.

A operação, parte de uma ação regular que visa combater o tráfico de drogas via serviços postais, contou com o suporte de cães farejadores da PF. As drogas estavam escondidas em diferentes objetos, incluindo uma máquina de registro de ponto eletrônico, onde a cocaína foi misturada a pó de suplemento alimentar, dificultando a detecção.

Após a apreensão, o material foi enviado para análise pericial, e a Polícia Federal instaurou um inquérito para aprofundar as investigações e identificar possíveis envolvidos no esquema de tráfico. A apreensão destaca os esforços das autoridades no enfrentamento ao tráfico de drogas por meio de rotas alternativas, como o serviço postal.

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