Day: dezembro 2, 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste fim de semana 30, dois homens e recuperou um veículo, nos municípios de Mossoró e Macaíba, no Rio Grande do Norte. Na manhã desta sexta-feira, policiais rodoviários federais recuperaram uma motocicleta, do modelo C100, que foi abordada no km 32 da BR 304, em Mossoró/RN. Durante fiscalização foi encontrado indícios de adulteração dos sinais identificadores e o condutor de 32 anos anos, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da respectiva cidade.

No período da noite, policiais foram acionados a respeito de um sinistro de trânsito com vítimas, no km 13 da BR 226, em Macaíba/RN. No local, estava o condutor de um Palio, que apresentava sinais de estar sob efeito de álcool e não possuía habilitação. Ele realizou o teste do bafômetro, que resultou no valor de 0,80 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O homem foi levado pelo Samu ao hospital da cidade e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Parnamirim/RN. 

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O abastecimento de água foi temporariamente suspenso neste domingo 1º no município de Parelhas devido a um defeito no sistema de distribuição. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que está realizando a manutenção necessária para corrigir o problema. A previsão é que o serviço seja concluído na manhã de segunda-feira 2, por volta das 14h. Após a retomada, o fornecimento será completamente normalizado em até 72 horas nas áreas afetadas.

Em Caraúbas, a Caern também trabalha para solucionar uma falha mecânica na Estação de Bombeamento 3, detectada pela manhã. A previsão é que o conserto seja finalizado até às 17h30 de segunda-feira 2, com a retomada imediata do abastecimento. Assim como em Parelhas, a normalização do fornecimento pode levar até 72 horas após a religação do sistema.

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O deputado federal Hugo Motta, destaque na bancada paraibana e favorito à Presidência da Câmara, participou no último final de semana da celebração da vitória do prefeito eleito de Serra Negra do Norte (RN), Acácio Brito. O evento também contou com a presença do deputado estadual Adjuto Dias e de prefeitos eleitos e reeleitos da região, em uma comemoração com trio elétrico e comida a vontade.

Hugo Motta é médico de formação e se elegeu pela primeira vez para a Câmara em 2010, aos 21 anos, idade mínima para se tornar deputado federal. Em sua primeira fase na Casa, atuou como membro do MDB. Em fevereiro de 2018, período da janela partidária, Motta migrou para o PRB, de onde saiu em 2019 para compor os quadros do Republicanos, cuja bancada o parlamentar lidera atualmente na Câmara.

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Nesta segunda-feira 02, às 18h40, o prefeito Álvaro Dias acenderá a Árvore Natalina de Mirassol. O evento integra a programação do Natal em Natal 2024 e a decoração especial da cidade no período do fim do ano. A árvore é uma das maiores do Brasil. Antes, às 16h, o prefeito inaugura a loja Natal Original, também na Praça da Árvore.

A capital potiguar já vive todo o clima de encanto, alegria e brilho do Natal em Natal. Nesta quinta-feira 28, a Avendia Praia de Ponta Negra foi palco da estreia do cortejo natalino Trupe Magia do Natal, uma das inovações da edição deste ano da festa. A passagem de toda a turma, que teve início nas imediações do Praia Shopping e seguiu pela via, transformou o ambiente, chamou a atenção e emocionou quem estava no local.

O Papai Noel, as noeletes, os artistas da Tropa Trupe e a bandinha de música fizeram a alegria do público. A ativação cultural será realizada na região ainda nos dias 29 e 30 de novembro, além de 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de dezembro.

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O presidente norte-americano, Joe Biden, indultou nesta segunda-feira (2) o filho Hunter Biden em três condenações relacionadas com posse de armas e ocultação de consumo de drogas às autoridades, argumentando que tiveram motivações políticas. Hunter Biden, agora com 54 anos, foi acusado de mentir sobre o consumo de drogas quando comprou um revólver Colt Cobra em outubro de 2018, período em que reconheceu estar lutando contra o vício em crack.

Segundo a lei norte-americana, um indivíduo que adquire uma arma de fogo não pode consumir esses narcóticos. O filho de Joe Biden estava também sob investigação pelos seus negócios e pelo não pagamento de impostos, declarando-se culpado em nove acusações fiscais federais em setembro deste ano.

Hunter Biden deveria receber a sentença de sua condenação por acusações federais de posse de arma em 12 de dezembro. A sentença relativa ao processo fiscal estava prevista para quatro dias depois. As acusações fiscais poderiam valer ao filho do presidente uma pena de prisão de até 17 anos, enquanto as acusações de posse de arma são puníveis com penas de até 25 anos.

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A estratégia de defesa de Jair Bolsonaro (PL) é afastá-lo da trama golpista e transferir responsabilidade para os militares, avaliam integrantes das Forças Armadas indiciados pela tentativa de golpe. “Bolsonaro está rifando os militares”, disse um deles. O entendimento é uma reação direta à fala do advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, ao Estúdio i, na sexta-feira (29).

Na ocasião, Cunha Bueno afirmou que os maiores beneficiários do golpe seriam os integrantes de uma junta militar prevista para ser criada após os assassinatos de Lula (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), antes da posse, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mário Fernandes [um dos indiciados], seria uma junta que seria criada após a ação do Plano Punhal Verde e Amarelo, e nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse o advogado do ex-presidente.

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Durante a reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte para discutir a destinação de recursos de emendas parlamentares para o Orçamento da União do próximo ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, indicou como sendo prioridade para a capital potiguar a continuidade das obras do Hospital Municipal, como também a execução do projeto de drenagem e pavimentação das comunidades do bairro Pajuçara, na zona norte. Cada emenda reivindicada tem o valor de R$ 40 milhões. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (02) no salão de eventos do Hotel Barreira Roxa.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal de Natal falou sobre a importância para a cidade na realização dos projetos. Quanto ao hospital, Álvaro mencionou que a primeira etapa, prevendo a operação de 100 leitos, sendo 90 clínicos e 10 UTI’s, será concluída e entregue ainda este ano. Em relação à segunda etapa do projeto, ele informou que os trabalhos estão sendo executados e a solicitação dos recursos da emenda de R$40 milhões trará mais segurança e conforto financeiro para a próxima gestão concluir a obra.

“Essa é uma obra fundamental para a cidade. Estamos falando de um hospital completo, com vários serviços e que vai oferecer um atendimento de alta qualidade para os seus usuários. Confiamos na sensibilidade da bancada e tenho a certeza de que esse pleito do povo de Natal será atendido”, disse Álvaro.

Álvaro Dias também elencou como prioridade para Natal recursos para executar o projeto de urbanização das comunidades do bairro Pajuçara, na zona norte. Ele lembrou que a sua administração drenou, pavimentou e ampliou a infraestrutura de mais de 330 ruas na região e esses investimentos serão fundamentais para o próximo prefeito dar continuidade a esse trabalho.

“Fizemos um investimento maciço para mudar a realidade de diversos conjuntos da zona norte. Esse trabalho precisa seguir e chegar até o Pajuçara. Essa é uma solicitação justa e necessária. Estamos falando de um universo populacional grande, já que o projeto contempla os conjuntos Santa Inês, Riomar, Ki-Panorama e Algimar. Tenho a plena convicção de que a bancada potiguar vai mostrar compromisso com a capital potiguar, garantindo essa emenda”, finalizou o prefeito.

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Aconteceu na manhã desta segunda-feira (2/12), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a posse de 15 novos técnicos judiciários para preenchimento do quadro permanente da instituição. Os novos servidores vão atuar nas Mesorregiões Oeste, Central e Leste Potiguar.

O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, juntamente com o desembargador João Rebouças, e com o secretário de Administração, Raphael Uchôa, receberam os novos técnicos na cerimônia de posse.

“Sei que será o primeiro degrau, o primeiro passo para muitos de vocês. Que Deus os abençoe, desejo muito sucesso. Se Deus quiser, ainda nos veremos muitas vezes” disse o dirigente do Poder Judiciário Potiguar.

Como parte da cerimônia, os nomeados fizeram juramento à sociedade potiguar e à Justiça Estadual. Todos prometeram cumprir com suas atribuições, sempre respeitando a Legislação e a Constituição Federal. Rafael Uchôa disse se sentir gratificado ao fazer parte do processo que convocou e nomeou os novos servidores, a chegada dos recém empossados traz diversos impactos positivos.

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O curso de graduação em História do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) comemora 50 anos de existência, nos dias 2 e 3 de dezembro, com debates e homenagens a servidores. As atividades irão acontecer no Auditório do Ceres, campus Caicó. Para participar, é necessário se inscrever via Sigaa.

Na manhã do dia 2, haverá uma solenidade de abertura e mesa-redonda com professores universitários egressos do curso, com início às 8h. Às 14h, acontece outra mesa-redonda, desta vez com graduandos em História do Ceres. Encerrando a programação do dia, será realizada, às 19h30, uma solenidade de comemoração em homenagem a professores e técnicos-administrativos.

As atividades do segundo dia têm início às 8h. Será realizada uma mesa-redonda formada por professores da rede básica de ensino que são egressos do curso e acompanham estágios, iniciação à docência e residência pedagógica. Para finalizar a celebração, haverá uma assembleia universitária para concessão do título de professor emérito ao professor Muirakytan Kennedy de Macedo (in memorian). O encontro acontece às 19h.

Os interessados em participar podem realizar as inscrições via Sigaa para a certificação e carga horária de 12 horas. A programação completa está disponível no Instagram do Departamento de História do Ceres.

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O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que serão contemplados pela nova etapa do Programa Cisternas. Ao todo, a iniciativa pretende levar mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região contemplada pelo programa.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares. A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto da origem da indicação quanto do destino do recurso.

No despacho, Flávio Dino também envia a decisão individual para ser analisada pelo plenário do STF. Os ministros podem confirmar a determinação de Dino ou propor mudanças – ainda não há data para essa análise.

“Esclareço que as liberações de emendas – observados estritamente os termos desta decisão – podem ocorrer caso a caso, mediante informações e análises que competem aos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo. Com a publicação da LC nº. 210/2024, não há bloqueio judicial generalizado à execução de emendas parlamentares, mas sim trilhos constitucionais e legais a serem observados, consoante a presente decisão”, diz o ministro.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, com o apoio da Delegacia de Polícia Civil de Canela, no Rio Grande do Sul, cumpriram, nesta quinta-feira (28), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 33 anos, suspeito de praticar o crime de estelionato envolvendo criptomoedas contra diversas vítimas no Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu no município de Gramado, no RS. Segundo a Polícia Civil, o suspeito preso não é Mário Borges, que ficou conhecido com a alcunha de “Crente Trader”. Trata-se de outra pessoa.

De acordo com as investigações, o suspeito, que realizava trabalhos sociais em uma igreja evangélica, é acusado de convencer fiéis a investirem em supostas operações com criptomoedas e ações societárias. Mais de dez pessoas registraram boletins de ocorrência relatando a falta de retorno financeiro e o desaparecimento do suspeito, que fugiu de Natal após aplicar os golpes.

Em um dos casos apurados pela DEFD, uma vítima relatou um prejuízo superior a R$ 300 mil. O valor foi entregue ao investigado para supostos investimentos, mas não houve qualquer retorno. Após diligências, o homem foi localizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Ele foi preso, conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Um homem de 50 anos foi preso na manhã desta sexta-feira (29) na cidade de Encanto, localizada no Alto Oeste Potiguar. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de ter estuprado uma criança de sete anos de idade, dentro da própria residência da vítima.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o homem residia próximo à casa de familiares da criança. Segundo relatos do irmão e da avó da vítima, o suspeito teria invadido a residência e praticado o crime. Diligências foram realizadas, e as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito na cidade de Encanto.

O homem foi conduzido à delegacia e ficará à disposição da Justiça. Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça para responder pelo novo crime.

O nome da Operação Hagnos vem do grego e significa “santo”, operação nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com coordenação estadual do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).

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A Polícia Federal, com autorização da Justiça, fez na manhã da última quinta-feira (28) a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas apreendidas em diversas operações realizadas ao longo dos últimos anos no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no alto-forno de uma usina localizada na zona rural de Arês, na Região Metropolitana de Natal.

As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados.

A incineração seguiu todos os procedimentos legais e ambientais, com a presença de representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária, que acompanharam o processo para garantir a conformidade e a segurança do procedimento.

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou a sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê o aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil, deve ficar para 2025. Em nota à imprensa, o senador disse que o Congresso deve apoiar as medidas de cortes de gastos propostas pelo governo federal, mas afirmou que iniciativas de renúncia de receitas dependem da capacidade de o Brasil crescer e gerar riquezas, sem aumento de impostos.

O pacote de corte de gastos foi anunciado na noite da quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em rede nacional. Na quinta-feira (28), o ministro participou de reunião com os líderes partidários na Presidência do Senado, e disse ter sentido “um clima muito receptivo” ao pacote.

“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política. Nesse sentido, é importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas. Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal. A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou os pedidos da defesa de um condenado por corrupção ativa, crime ocorrido em um Centro de Detenção Provisória. A defesa argumentou que houve erro na dosimetria da pena, apontando fundamentos genéricos e desproporcionais, especialmente na análise da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Também questionou os critérios para o aumento da pena, alegando inconsistência com a jurisprudência do STJ. No entanto, o colegiado discordou dessas alegações.

A dosimetria corresponde a dosagem da pena adequada ao infrator e à sua participação no delito. “O Tribunal entende que os argumentos sobre a dosimetria da pena, incluindo a valoração da culpabilidade e das circunstâncias do crime, foram devidamente debatidos no processo de origem, sem que houvesse erro ou contrariedade às evidências dos autos”, aponta o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro.

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Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) trabalharam durante cerca de 10 horas para conter um incêndio de grandes proporções em uma granja, localizada em Mossoró, na região Oeste potiguar. A corporação foi acionada por volta das 18h15 desse sábado (30), e o combate só foi finalizado às 4h25 deste domingo (1).

O fogo atingiu integralmente o galpão de fabricação de bandejas de ovos e representava risco iminente de se espalhar para outros galpões e prédios residenciais nas proximidades. A operação envolveu duas viaturas de combate a incêndio (ABTs), caminhões-pipa fornecidos pela Prefeitura de Mossoró e por particulares, além de uma retroescavadeira. Ao todo, 13 militares participaram da ação.

Na manhã deste domingo, as equipes retornaram ao local para realizar o rescaldo e a vistoria final, assegurando que não houvesse novos focos de incêndio. Graças ao esforço conjunto, o incêndio foi controlado e contido no galpão de embalagens, sem atingir outros setores da granja ou as aves. A causa do sinistro e os danos totais ainda serão determinados por meio de perícia.

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Uma mulher de 21 anos morreu após atropelar um animal enquanto conduzia uma motocicleta na BR-406, em João Câmara, no interior Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu no quilômetro 104 da rodovia, por volta das 23h45 do domingo (1º).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a vítima estava em uma motocicleta Honda Pop 100 quando colidiu com o animal na pista. Ela não resitiu e veio a óbito ainda no local. Informações sobre a identidade da vítima e mais detalhes não foram divulgados.

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