Day: dezembro 5, 2024

O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo BC.

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.

Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados. Já o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar na pesquisa deste ano, usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira, 4, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segue como o “plano A” do partido para a eleição presidencial de 2026. Ele próprio, contudo, colocou-se à disposição como o “plano B” para a disputa.

Apesar da declaração, feita durante um painel da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) na Argentina, o filho “03” do ex-presidente ressaltou que não é pré-candidato ao Planalto. A CPAC é um fórum de lideranças conservadoras e já teve uma edição no Brasil.

Jair Bolsonaro, “plano A” do PL para 2026, está inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado em três ocasiões. Duas penas por inelegibilidade seguem em vigor, enquanto outra decisão foi revogada.

A primeira condenação ocorreu em junho de 2023, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores na qual o então presidente atacou, sem apresentar provas, as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do País. Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha.

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Uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar resultou em prisões e apreensões contra uma facção criminosa atuante em um bairro de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, nesta quinta-feira (5). Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, os suspeitos são vinculados a uma organização criminosa envolvida em crimes como roubo, tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo. Além disso, o grupo era “responsável” por exercer controle sobre o bairro Padre João Maria, intimidando moradores e impedindo que denúncias fossem feitas às autoridades policiais.

No cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos diversos materiais que reforçam as evidências contra os investigados, de acordo com a Polícia Civil. Durante a operação, foi cumprido o mandado de prisão temporária contra um dos suspeitos, que já estava detido preventivamente no sistema prisional.

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O futuro do Açude Itans, localizado no município de Caicó, a 272 km de Natal, e a possibilidade de sua revitalização para oferecer novas utilidades à população serão os temas centrais de uma audiência pública que ocorrerá nesta sexta-feira (6), promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. O debate será realizado no auditório do IFRN em Caicó, a partir das 14h.

Atualmente, o reservatório está praticamente seco, com apenas 0,45% de sua capacidade. De acordo com o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), se não chover para reabastecê-lo, o açude poderá secar completamente em janeiro.

O debate, intitulado “Projeto SOS Itans: por uma revitalização desse nosso patrimônio”, é uma iniciativa do mandato do presidente da Frente Parlamentar das Águas na ALRN, deputado Francisco do PT. “Esse projeto, de autoria do professor doutor Carlos Eugênio de Faria, docente de Geografia no IFRN de Caicó, sugere novos usos ou o reuso do Itans para lazer, cultivo de hortaliças e pesca”, explicou o deputado.

A proposta busca conquistar o apoio popular por meio de mecanismos como um abaixo-assinado, além de mobilizar autoridades e instituições governamentais e não governamentais para promover ações de revitalização do reservatório. Há cerca de dez anos, o Açude Itans deixou de abastecer a cidade de Caicó. O projeto propõe que o açude seja reconhecido como um patrimônio histórico, cultural e socioeconômico, com seus objetivos iniciais sendo readequados.

O diretor técnico do Igarn, Procópio Lucena, afirmou que o reservatório já não possui potencial hidrológico para abastecer Caicó e que não transborda desde 2009. “Há 15 anos ele não verte, o que piora a qualidade da água devido ao acúmulo de detritos. Hoje, o açude está fora de cogitação para o abastecimento de Caicó”, declarou.

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A equipe da Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta quinta-feira (5), na BR 226, em Jucurutu, na região do Vale do Açu, um veículo Ecosport que foi roubado na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2014. A aboradegem policial ocorreu no km 245 da rodovia federal. Durante deslocamento, a equipe desconfiou de um veículo e ao realizar a consulta do licenciamento verificou-se que o mesmo estava atrasado.

Após a parada do veículo, a equipe realizou uma fiscalização detalhada e constatou que havia indícios de adulteração. Em seguida, verificou-se que a placa havia sido trocada e que o veículo fora roubado na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2014. Após dar voz de prisão ao condutor, a ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Polícia Civil em Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte.

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Em cada 10 brasileiros que compram pela internet, quatro admitem que já fizeram por impulso e se arrependeram depois, segundo a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira (RSB) – Hábitos de Consumo pela Internet, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). No estudo que foi divulgado nessa quarta-feira (4), os dados mostram que o percentual de pessoas que compram produtos online sem pensar e se lamentam depois chega a 45% entre os mais jovens e a 43% entre aqueles com maior escolaridade e maior renda. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de maio, com 2.012 pessoas de mais de 16 anos.

Segundo a levantamento, 62% dos entrevistados disseram nunca ter deixado de comprar no mercado nacional para comprar no exterior. Por outro lado, 36% dos brasileiros disseram já ter deixado de comprar produtos nacionais para adquirir produtos importados por meio de sites e aplicativos de outros países. Na faixa etária de 16 a 24 anos, esse percentual sobe para 52%.

Para o gerente de Análise EconÔmica da CNI, Marcelo Azevedo, as pessoas podem encarar consequências negativas se comprarem sem pensar antes. “Muitas vezes, o consumidor é levado a comprar por impulso, seja porque percebe uma queda muito forte de preço ou uma oportunidade que pode passar rapidamente. Mas, ao fazer isso, ele não reflete sobre a real possibilidade e necessidade de fazer aquela compra, o que pode trazer impacto negativo, inclusive, na hora de fazer compras mais corriqueiras e mais necessárias”, ressalta.

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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) reabriu o cadastramento de ambulantes interessados em trabalhar durante os eventos do Natal em Natal 2024. O período para inscrição começa nesta quinta-feira (5), a partir das 8h e ficará disponível à população durante todo o período das festividades Natal e Ano Novo. O processo, totalmente online, pode ser realizado pelo WhatsApp (84) 99648-7730.

De acordo com o chefe de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, a ampliação do cadastro atende à demanda dos shows e programações adicionais previstas para este ano. “Estamos proporcionando mais oportunidades para os ambulantes, tanto estacionários quanto volantes, participarem deste grande evento, que promete movimentar a cidade. Nossa expectativa é superar mil cadastros, reforçando o compromisso de organização e geração de renda para todos os envolvidos”, explicou Falcão.

Cada local exige um cadastro individual. Caso o ambulante deseje atuar em mais de um polo, é necessário realizar novos cadastros e enviar os comprovantes de pagamento da taxa de R$ 59,48 para cada inscrição. O boleto será emitido no ato da solicitação, e o cadastro será confirmado apenas após o envio do comprovante.

Os cadastros aprovados terão validade até o encerramento das festividades do Natal em Natal, no dia 6 de janeiro de 2025. A iniciativa contribui para a geração de renda, promove a economia local e organiza a atuação dos ambulantes, integrando-os à celebração de um dos maiores eventos do ano na capital potiguar.

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A Câmara Municipal do Natal aprovou, hoje (05), o Novo Código de Obras da cidade, com nove emendas encartadas. O Projeto de Lei Complementar 014/24 vem para atualizar o antigo Código de Obras e Edificações, que há mais de 20 anos não tinha revisões.

Segundo o relator do documento na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), dentre as razões que justificam a sua atualização está o fato da aprovação do Novo Plano Diretor, que estabeleceu revisão do Código com o prazo de doze meses para sua atualização. “Além disso, é fundamental alinhar o novo Código com legislações modernas e atualizadas, que tratem questões como licenciamento, acessibilidade e ordenamento urbano. A revisão também responde a demandas atuais relacionadas às mudanças climáticas, ao avanço tecnológico na construção civil e ao desenvolvimento urbano sustentável”, disse.

Na prática, o novo código incorpora regras sobre reaproveitamento de água, uso de energia solar e novas normas de acessibilidade. A legislação também facilita o processo de licenciamento, com a implementação de mecanismos digitais e a redução da burocracia para pequenos empreendedores e moradores que desejam realizar reformas em suas residências.

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Na tarde desta quinta-feira (5), o prefeito Álvaro Dias recebeu no Palácio Felipe Camarão a visita de cortesia do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede de Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes. O encontro contou com a participação da secretária Municipal de Concessões e Parcerias Público-Privadas, Joanna Guerra; do secretário de Governo, Joham Xavier; do secretário de Administração, Aldo Fernandes; do secretário de Comunicação, Heverton Freitas; e do secretário de Serviços Urbanos, Adson Soares.

Durante a reunião, o ministro Augusto Nardes destacou o caráter colaborativo da visita, com foco na implementação de um projeto de orientação sobre governança pública. “A ideia é trabalhar em uma transição que promova uma cultura de governança plena e estratégica, garantindo avanços no desenvolvimento da cidade, especialmente com o potencial turístico que Natal possui”, afirmou. Ele também ressaltou que vem dialogando com prefeitos de outras capitais do Nordeste sobre a importância de estratégias de governança de longo prazo para fomentar o crescimento sustentável das cidades.

Nardes elogiou o progresso das obras em andamento em Natal, enfatizando que elas fortalecem as perspectivas de desenvolvimento local e destacam o enorme potencial para atrair investimentos no setor turístico, o que é essencial para a geração de emprego e renda na região, alinhando-se aos pontos já discutidos em eventos recentes como a ABAV Expo e o Seminário de Governança Municipal no TCE-MS, onde defendeu estratégias de governo estruturadas e permanentes.

O prefeito Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para discutir sobre o impacto positivo da mudança no Plano Diretor de Natal. Segundo ele, a atualização abriu espaço para novos empreendimentos e impulsionou o desenvolvimento econômico da cidade. “Essa alteração foi fundamental para viabilizar novas oportunidades de negócios, contribuindo significativamente para o crescimento de Natal”, afirmou.

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Os torcedores dos times classificados para a Copa do Mundo de Clubes da Fifa em 2025 já sabem quais serão os adversários na fase de grupos. A Fifa promoveu o sorteio na tarde desta quinta-feira (5). Quatro times brasileiros participarão da competição mundial. Os 32 times do Mundial de 2025 foram divididos em oito grupos de quatro equipes. O torneio será realizado entre os dias 15 de junho e 13 de julho do ano que vem.

A edição inaugural do chamado “Super Mundial” será disputada em 11 cidades nos Estados Unidos, sendo que uma delas, Orlando, terá dois estádios no torneio. Nove sedes ficam na Costa Leste, e apenas duas estão na Costa Oeste (Los Angeles e Seattle). O MetLife Stadium, na região de Nova York, foi escolhido para receber a final do torneio, no dia 13 de julho de 2025. A competição terá 32 times e será disputada a cada quatro anos.

O confronto direto será o primeiro critério de desempate na fase de grupos, seguido por saldo de gols e quantidade de gols marcados. As duas melhores equipes de cada grupo avançam para o mata-mata da competição, que começa nas oitavas de final. Em caso de empate nessa fase, a partida será decidida na prorrogação com disputa de pênaltis em sequência.

Veja grupos:

Grupo A
Palmeiras
Porto
Al-Ahly (Egito)
Inter Miami

Grupo B
PSG
Atlético de Madrid
Botafogo
Seattle Sounders

Grupo C
Bayern de Munique
Auckland City (Nova Zelândia)
Boca Juniors
Benfica

Grupo D
Flamengo
Espérance (Tunísia)
Chelsea
León (México)

Grupo E
River Plate
Urawa Reds (Japão)
Monterrey (México)
Inter de Milão

Grupo F
Fluminense
Borussia Dortmund
Ulsan HD (Coreia do Sul)
Mamelodi Sundows (África do Sul)

Grupo G
Manchester City
Wydad Casablanca (Marrocos)
Al Ain (Emirados Árabes Unidos)
Juventus

Grupo H
Real Madrid
Al Hilal (Arábia Saudita)
Pachuca (México)
Salzburg (Áustria)

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A Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) estima comercializar 78 milhões de barris de petróleo da União no dia 25 junho do ano que vem na B3, em São Paulo, durante o 5º Leilão que comercializará a produção da União dos campos de Mero, Búzios, Sépia, Itapu e Norte de Carcará. A informação é do superintendente de Comercialização da empresa, Guilherme França. O anúncio foi feito durante o Fórum Técnico PPSA, realizado, nesta quinta-feira (5), no Hotel Prodigy Santos Dumont, ao lado do terminal na região central do Rio. 

O edital do 5º Leilão de Petróleo deve ser publicado em março de 2025. O Campo Mero é o que tem maior volume de cargas: 51,5 milhões de barris a serem comercializados em 12 meses. Na sequência é o de Norte de Carcará. “O campo tem início de produção agendado para 2025 e o leilão comercializará 12 milhões de barris da União em 18 meses. Os lotes Itapu (6,5 milhões) e de Sépia (4,5 milhões) também serão de 18 meses e de Búzios (3,5 milhões), de 12 meses”.

A PPSA informou que os volumes representam estimativas atuais da parcela de petróleo da União em 2025 e 2026 nestes campos, mas que poderão ser revistos até a publicação do edital para uma projeção mais refinada.

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O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal.

O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 64/2016), da deputada federal Soraya Santos (MDB-RJ). A proposta segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Soraya afirma que o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida não incorporava a regularização fundiária ao programa, o que prejudicava a destinação de recursos federais para essa política, uma vez que a iniciativa é direcionada apenas à produção de novas unidades habitacionais. Para a deputada, a regularização fundiária promove o direito à cidade, que “envolve muito mais que a construção de casas”.

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou não remunerado de cuidado – inclusive nas relações familiares. A matéria segue para sanção presidencial.

O PL, que define “cuidado” como o trabalho necessário à reprodução diária da vida humana, da força de trabalho, da sociedade e da economia e à garantia do bem-estar de todas as pessoas, é oriundo do Executivo, tramitou na Câmara dos Deputados, recebeu contribuições e foi analisado em regime de urgência após aprovação de requerimento. Antes de ir ao Plenário, o texto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira (4). 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. Lula está no país vizinho para participar da 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, prevista para acontecer na sexta-feira (6).

O brasileiro visitou Mujica na casa do líder, que chamou de “companheiro”. “De todos os presidentes que eu conheci, é a pessoa mais extraordinária”, afirmou Lula. Mujica comandou o Uruguai entre 2010 e 2015.  

“Essa medalha que eu estou entregando ao Pepe Mujica não é pelo fato de ele ter sido presidente do Uruguai. É pelo fato de ele ser quem é”, disse Lula, emocionado. O uruguaio agradeceu pelo reconhecimento e disse que não era homem de prêmio ou medalha. “Sou um homem do povo. Fiz o que eu pude por meu povo. Nada mais. Lula é um amigo de muitos anos”, disse o uruguaio, de 89 anos de idade. 

Lula disse que Mujica foi um companheiro escolhido por ele. Mujica também emocionou-se com as palavras do brasileiro. “Somos um continente rico, mas com um povo pobre”. O encontro teve a presença do presidente eleito do Uruguai Yamandú Orsi.

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Entre janeiro de 2023 e outubro deste ano, o custo das internações no Brasil por melanoma – considerado o tipo de câncer de pele mais agressivo – chegou a R$ 4,6 milhões. O levantamento, feito pela Planisa em parceria com o DRG Brasil, analisou 2.537 altas hospitalares em unidades públicas e privadas do país com permanência média de 1,9 dia.

A pesquisa revela que a faixa etária predominante, nesses casos, foi de pacientes com idade entre 60 e 69 anos (26,30%), seguida pelo grupo de 70 a 79 anos (25,14%). Já a distribuição por gênero ficou equilibrada, com 50,61% de mulheres e 49,39% de homens. 

O levantamento faz ainda uma análise da complexidade assistencial das altas. Os números mostram que 89% delas ocorreram no nível 1 de severidade, indicando baixa complexidade clínica. Apenas 6,9%, 1,42% e 1,66% foram classificados nos níveis 2, 3 e 4, respectivamente, faixas que demandam maior cuidado e recursos.

Além disso, 37,68% dos pacientes foram atendidos em hospital-dia por um período de até 12 horas e 14,62%, por um período entre 12 e 24. De acordo com o estudo, os dados reforçam a importância de triagens eficazes para direcionar casos menos graves à atenção primária ou ambulatórios especializados, otimizando recursos hospitalares para pacientes de alta complexidade. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.

Em sua manifestação, Toffoli considerou inconstitucional a atual regra que rege a responsabilização civil das plataformas. Com o entendimento, as redes se tornam obrigadas a retirar o conteúdo ilegal de forma imediata, sem esperar por uma ordem judicial. 

Se mantiverem as postagens, podem ser responsabilizadas pela Justiça pelos danos causados pela manutenção das mensagens de seus usuários. A possibilidade de punição também vale para o impulsionamento de postagens ilegais e no caso de criação de perfis falsos. 

O ministro definiu como ilegais postagens que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito, terrorismo, suicídio, racismo, violência contra mulher, crianças e adolescentes, infração sanitária, tráfico de pessoas, incitação de violência física e sexual, divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados e divulgação de fatos notoriamente inverídicos que possam causar danos às eleições.

Toffoli entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional e deu imunidade para as redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, deve ser aplicado de forma geral o Artigo 21, que previu a responsabilidade direta para os casos de danos à intimidade, à honra e à vida privada. 

“Não tem como não estabelecermos hipóteses de responsabilidade objetiva. O 8 de janeiro [atos golpistas] mostra isso, novembro passado [atentado do homem-bomba] mostra isso”, disse Toffoli. 

Pelo Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

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