Day: dezembro 5, 2024

O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que serão contemplados pela nova etapa do Programa Cisternas. Ao todo, a iniciativa pretende levar mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região contemplada pelo programa.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta quarta-feira (4) que o programa Minha Casa, Minha Vida não será afetado pelo pacote de corte de gastos, e que os recursos estão garantidos. 

“A gente tem que ter responsabilidade com a questão dos gastos federais. Nisso a gente vai avançar, sem trazer nenhum tipo de insegurança ou incerteza para o programa Minha Casa, Minha Vida, que está, obviamente, com recursos garantidos”, destacou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Quanto ao pacote, o ministro disse que acha importantíssimo “o governo federal dar essa sinalização de que tem responsabilidade fiscal, de que está bem atento à questão das contas públicas. Esse é um dos temas que o presidente Lula mais tem debatido”. 

Segundo Jader, a pasta contabiliza atualmente 1,175 milhão de unidades habitacionais contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida. A meta estabelecida pelo governo federal e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva é  chegar à marca de 2 milhões. “O programa está muito fortalecido, tem avançado bastante em todas as frentes”, afirmou.

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas. “São palavras de agradecimento, mas quero aqui reforçar meu compromisso com a gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões e foram exitosas”, disse.

Sobre a gestão, acrescentou: “Temos alguns desafios. Muitos deles impostos pela dinâmica da vida, como, por exemplo, a questão da Inteligência Artificial. Não podemos prescindir de abraçar esse desafio como uma de nossas bandeiras na administração. Também destaco a evolução do TCE nos últimos anos acerca da estrutura administrativa do Tribunal. Tenho certeza que os meus colegas, servidores da casa, colaboradores, todos eles, vão continuar unidos nessa perspectiva de fazer um Tribunal cada vez melhor

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, nesta quarta-feira (4), contra um homem de 60 anos, pela suspeita da prática do crime estupro de vulnerável.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado a ação criminosa em 2022 contra a neta da ex-companheira, que na época tinha 11 anos. Foi contatado também o suspeito continuava praticando o ato até o ano de  2024. Após a realização das diligências, os policiais da DEAM localizaram o homem e, na sequência, realizaram a prisão do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.