Anatel libera mudança de preço durante vigência de planos de celular, internet e TV por assinatura

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu anular algumas das regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, atendendo a pedidos das operadoras. Um dos pontos anulados é a proibição da prestadora de serviços de telecomunicações –como planos de celular, internet e TV por assinatura– alterar características da oferta durante o seu período de vigência.

Com isso, o preço do plano, por exemplo, poderá ser modificado no meio do contrato. As novas regras entram em vigor em setembro de 2025. As mudanças, aprovadas na quinta-feira (5), se referem a artigos do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).

Por maioria, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o voto apresentado pelo conselheiro Alexandre Freire, que discordou do relator, Raphael Garcia. O relator havia votado por rejeitar os pedidos de anulação.

As novas regras mudam os seguintes pontos:

alteração da oferta

migração automática

suspensão por inadimplência

data de reajuste

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Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

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O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero.

A cartilha também identifica e explica quais os tipos mais frequentes de violência contra mulheres, quais são as características primárias e secundárias das agressões baseadas em gênero e quais as diferenças entre os tipos de feminicídio. O guia pode ser baixado no site do Ministério das Mulheres.

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Papa Francisco nomeia brasileiro e outros 20 novos cardeais da Igreja Católica

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O papa Francisco nomeou neste sábado (7) 21 novos cardeaisincluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre.

Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano.

Com a nomeação, o número de cardeais com menos de 80 anos – e, portanto, aptos a votar – chegará a 122, ultrapassando o limite técnico de 120 estabelecido pela lei da Igreja Católica, algo que tem sido comum nos últimos papados.

No entanto, dois desses cardeais atingirão a idade limite ainda este ano, e outros 13 ultrapassarão o limite até o fim de 2025. Fora o brasileiro, Francisco também anunciou nomes de países como Peru, Argentina, Equador, Chile, Japão, Filipinas, Sérvia, Costa do Marfim e Argélia. Jaime se soma a outros sete cardeais brasileiros, nomeados em outros anos.

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Catedral de Notre-Dame reabre cinco anos após incêndio

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A Catedral de Notre-Dame de Paris reabre suas portas neste sábado (7), cinco anos e meio após ter sido arruinada por um incêndio devastador que destruiu sua torre e teto e desabou toda a obra-prima gótica em minutos. “O planeta foi abalado naquele dia”, disse o presidente francês Emmanuel Macron antes da cerimônia de abertura no sábado. “O choque da reabertura será — eu acredito e quero acreditar — tão forte quanto o incêndio, mas será um choque de esperança.”

Macron, que está enfraquecido por uma profunda crise política em casa, terá a chance de esquecer esses infortúnios quando receber o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, o príncipe William do Reino Unido e dezenas de chefes de estado e governo, incluindo o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, em uma cerimônia de abertura luxuosa.

Milhares de artesãos especialistas — de carpinteiros e pedreiros a artistas de vitrais — trabalharam sem parar nos últimos cinco anos, usando métodos antigos para restaurar, consertar ou substituir tudo o que foi destruído ou danificado.

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Fifa divulga tabela da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025

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A Fifa (Federação Internacional de Futebol) anunciou neste sábado (7) a tabela completa da primeira fase do Mundial de Clubes de 2025, competição que será disputado nos Estados Unidos entre os dias 14 de junho e 13 de julho. E a primeira equipe do Brasil a entrar em ação no torneio será o Palmeiras, que medirá forças com o Porto (Portugal) a partir das 19h (horário de Brasília) de 15 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Já o Botafogo, atual campeão da Copa Libertadores, terá o Seattle Sounders (Estados Unidos) como adversário inicial. A partida também será realizada no dia 15, mas a partir das 23h no Estádio Lumen Field, em Seattle. Um dia depois será a vez de o Flamengo enfrentar o Esperánce de Tunis (Tunísia), a partir das 22h no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. O último brasileiro a entrar em ação na primeira fase é o Fluminense, que mede forças com o Borussia Dortmund (Alemanha), a partir das 13h do dia 17 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

Depois de enfrentar o Porto, o Palmeiras terá pela frente o Al Ahly (Arábia Saudita), a partir das 13h de 19 de junho no MetLife Stadium, e o Inter Miami (Estados Unidos), no dia 23 de junho a partir das 22h no Hard Rock Stadium, em Miami. Já o Botafogo não terá vida fácil nos dois últimos compromissos do Mundial na primeira fase, pois pega PSG (França), a partir das 22h do dia 19 de junho, e o Atlético de Madrid (Espanha), a partir das 16h do dia 23 de junho. Os dois confrontos terão como sede o Rose Bowl Stadium, em Los Angeles.

O segundo compromisso do Flamengo na competição será diante do Chelsea (Inglaterra), a partir das 15h de 20 de junho no Estádio Lincoln Financial Field, na Filadélfia. E o terceiro será diante do León, quatro dias depois, a partir das 22h, no Camping World Stadium, em Orlando.

Já no dia 21 de junho o Fluminense encontra, a partir das 19h, o Ulsan (Coreia do Sul) no MetLife Stadium. E quatro dias depois será a vez de o Tricolor das Laranjeiras medir forças, a partir das 16h, com o Mamelodi Sundowns (África do Sul), no Hard Rock Stadium.

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Papa Francisco aparece com o queixo roxo em cerimônia para novos cardeais

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O Papa Francisco apareceu com um hematoma roxo no queixo na manhã deste sábado (7), durante a cerimônia que nomeou 21 novos cardeais, incluindo o brasileiro Dom Jaime Spengler, atual presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo metropolitano de Porto Alegre.

O pontífice bateu o queixo em uma mesa de cabeceira na manhã de sexta-feira (6), de acordo com um porta-voz do Vaticano, informaram as agências Reuters e Associated Press. Jaime Spengler tem 64 anos. Isso significa que ele poderá entrar em um eventual conclave para escolher o próximo papa. A regra da Igreja Católica estabelece que cardeais com menos de 80 anos têm direito a voto. A igreja de Jaime será a San Gregorio Magno, em Roma, anunciou o Vaticano.

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Natal em Natal 2024: Programação natalina continua no polo Mirassol neste fim de semana

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As festividades do Natal em Natal 2024 seguem animadas no polo Mirassol, com uma programação repleta de atrações para toda a família. Neste fim de semana, a Vila da Música e a Vila da Magia prometem momentos inesquecíveis para moradores e turistas.

Na Vila da Música, os destaques são os shows de Levi Ribeiro, no dia 6 de dezembro, das 20h às 22h, e Yasmin Martins, no dia 7 de dezembro, também das 20h às 22h. Já na Vila da Magia, a contação de histórias infantis fica por conta de Anna Celina, no dia 7 de dezembro, das 17h às 18h. Nara Kelly fará um show infantil no dia 8 de dezembro, também das 17h às 18h. No dia 8 de dezembro, na *Vila da Magia, as crianças poderão se encantar com **Nara Kelly* e seus contos Natalinos, às 17h. E para completar a diversão, os palhaços *Bisteca e Bochechinha* farão uma apresentação especial às 19h.

Além das atrações musicais, as crianças poderão visitar a Casa do Papai Noel, onde terão a oportunidade de tirar fotos, através de uma parceria com a Solar Coca-Cola.

A secretária de Cultura, Danielle Mafra, comentou sobre a programação deste ano: “Estamos muito felizes em trazer tanta coisa linda para o Natal em Natal. Destaco a articulação com a Solar Coca-Cola, que se tornou nossa parceira, investindo em estrutura, locação de mesas e barracas, além de oferecer condições especiais para os comerciantes locais. Isso fortalece não apenas as festividades, mas também a economia da nossa cidade.”

Com uma programação cuidadosamente elaborada pela Prefeitura do Natal, as festividades do Natal da Cidade do Sol visam alegrar o mês de dezembro com luzes, música e emoção.

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Empreendedores aproveitam o Natal para incrementar renda em até 30%

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Com o período natalino, a rotina de muitos profissionais ganha um novo ritmo, impulsionada pela alta demanda por serviços personalizados, seja no comércio tradicional, de rua ou até mesmo para quem toca o próprio negócio em casa.

Pode ser na personalização de presentes, produção de cestas, confecção de roupas temáticas, decoração para eventos, ensaios fotográficos temáticos e doces decorados, que despontam como alternativas lucrativas no período que tradicionalmente é marcado por uma economia aquecida. É neste período que empreendedores lucram até 30% a mais em comparação com o restante do ano.

Há 18 anos, Hilton Lopo sai do “Polo Norte”, veste o traje vermelho e branco e assume o papel do personagem mais amado do Natal no maior shopping de Natal, o Midway Mall. “Eu sou ator, sou do sindicato dos atores do Rio Grande do Norte e vivo disso. O ano inteiro eu trabalho com teatro, eventos, e agora no Natal a gente aproveita para ganhar um extra, como Papai Noel. Às vezes a gente aproveita para ter uma renda até 30% maior do que tem normalmente no ano”, explica.

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Nordeste garante recorde de clubes no Brasileirão em 2025

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A permanência do Vitória na primeira divisão fará o Nordeste bater recorde de clubes presentes na Série A de 2025. Serão cinco clubes: Fortaleza, Bahia, Vitória, Sport e Ceará. Os dois últimos conquistaram o acesso na Série B do Campeonato Brasileiro, encerrado no mês passado. Na primeira divisão, o Vitória corria risco de rebaixamento até vencer o Fortaleza por 2 a 0, em casa. Os três pontos garantiram matematicamente a presença do time baiano na Série A de 2025.

Assim, o Nordeste será a segunda região do País com mais clubes na elite nacional, atrás apenas do Sudeste, com nove clubes. Desde 2003, quando o Brasileirão passou a ser disputado no formato de pontos corridos, que o Nordeste possui ao menos um representante. O recorde até então havia sido com quatro equipes em 2018 (Ceará, Bahia, Sport e Vitória), 2019 (Bahia, Ceará, CSA e Fortaleza), 2020 (Bahia, Ceará, Fortaleza e Sport) e 2021 (Fortaleza, Bahia, Ceará e Sport).

“A geopolítica esportiva do futebol do Brasil está mudando. Ter 25% de clubes da elite do futebol da região é algo a ser exaltado. Estamos falando de uma região extremamente populosa, com atrações que vão além do esporte, como o turismo. E de torcidas de massa, que lotam seus estádios e respiram futebol 24 horas por dia. Acredito que é um momento inédito a ser celebrado, mas que também deve ser de reflexão para o futuro”, diz o presidente do Sport, Yuri Romão.

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“Operação Final de Ano” reforça a segurança nos presídios do RN

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) realiza durante todo o mês de dezembro a “Operação Final de Ano”, visando intensificar a segurança de todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte através de revistas minuciosas e estruturais, além de patrulhamento interno e extramuros, inclusive com a utilização de cães e drones.

A ação coordenada pelo Departamento de Operações Táticas (DOT) é um complemento aos procedimentos de rotina e de controle das unidades prisionais e tem a finalidade de manter a ordem, a disciplina e evitar fugas. Participam da ação os policiais penais de plantão dos 18 estabelecimentos prisionais com presos no Estado, apoiados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penal (GEP).

Além da revista pessoal dos internos, os policiais penais estão verificando a integridade física das celas (paredes, grades e cadeados), assim como a área circunvizinha aos presídios. O secretário da SEAP, Helton Edi, explica que a ação tem caráter preventivo e soma-se ao trabalho diário dos servidores que dos estabelecimentos prisionais.

Outra medida adotada pela Administração Penitenciária com reflexo direto na segurança dos presídios foi o planejamento da concessão de férias dos servidores para evitar a baixa de efetivo na época de final de ano, principalmente nas datas festivas de Natal e Ano Novo. O Sistema Prisional do RN tem 12.634 presos nos regimes aberto, semiaberto e fechado.

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