Day: dezembro 10, 2024

O juiz de direito Luiz Candido de Andrade Villaça, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, prolatou pelo menos 10 sentenças sobre tema muito delicado. E, todas, sem exceção, com o mesmo teor. Condena o Estado do RN a pagar reflexos da acumulação de delegacias no 13º salário e 1/3 férias de Policiais Civis nesse município do Seridó.

Ele atendeu pedidos de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil. Atualmente, os policiais civis quando acumulam trabalho em mais de uma delegacia, além das que exercem titularidade, recebem, por obrigação legal, o acréscimo salarial equivalente a um terço da remuneração, em razão da referida acumulação unidades.

O poder judiciário tem acatado os fundamentos e determinado que o Estado não só garanta a verba atuais, como pague a vantagem retroativa dos últimos 5 anos.

Muito embora pague a verba equivalente a 1/3 da remuneração de forma mensal aos policiais, o Estado do RN se esquiva de efetuar o pagamento da verba junto com a gratificação natalina e terço de férias dos servidores. Por isso, que essa situação tem sido motivo de inúmeras ações judiciais que visam garantir o direito, já que administrativamente os requerimentos dos policiais são negados pela gestão pública.

Ilicitude

Titular do escritório sediado em Mossoró que patrocina as demandas, o advogado César Amorim argumenta que a ausência de pagamento “reflete enriquecimento ilícito do Estado do RN.”

No arrazoado que imprime em todas as peças, ele assinala: “A ninguém é dado por lei o direito de obter vantagem indevida sobre outro. E quando aquele que se locupleta ilicitamente é o Poder Público, a situação ganha contornos ainda mais gravosos, pois incumbe ao poder público zelar pelos interesses e bem-estar dos administrados, aí incluindo os policiais civis.”

No último domingo, dia 08 de dezembro, a Igreja Batista Missionária de Caicó realizou mais uma de suas obras sociais com a oferta de serviços a comunidade, como atendimento médico, cortes de cabelo e oficinas, contribuindo significativamente para o bem comum.

Seguindo fielmente o evangelho de Jesus Cristo, ofertaram não apenas ações sociais, distribuição de cestas básicas para diversas famílias, mas principalmente amparo emocional e acolhimento, sem distinção de credo.

O projeto intitulado “IBM em Ação” que já existe há vários anos e traz alegria e amor ao próximo.

O pastor Erinaldo Lino, coordenou os trabalhos que contou com o apoio de toda comunidade que se empenhou em oferecer o melhor. “Mas entre vocês não pode ser assim. Pelo contrário, quem quiser ser importante, que sirva os outros, e quem quiser ser o primeiro, que seja o escravo de todos”.

Caicó se torna mais uma vez cenário de cinema, dessa vez para o curta-metragem PEMBA, uma obra da Trapiá Filmes com produção da MAPA Realizações Culturais. Entre 12 e 15 de dezembro, a cidade será cenário para a história de André Vicente, um artista visual caicoense que encontrou no desenho e na pintura sua forma de expressão.

Com roteiro e direção de Lourival Andrade, o filme reconta um dos momentos mais importantes da vida do artista durante seu primeiro trabalho artístico. Vivendo em um mundo que transitava pela Umbanda, Jurema e Catolicismo, o menino criado no universo rural conseguiu mesclar esse hibridismo de sua história à arte, característica que marcou sua trajetória.

“PEMBA é um filme sobre um menino que cresceu impulsionado a desenhar e a pemba estava na vida dele através do convívio com uma religiosidade de múltiplas fontes. A pemba é um giz utilizado para desenhar símbolos sagrados, em especial na Umbanda, como um pó colorido que faz vínculo entre o símbolo sagrado e a arte, ao revelar um desenho mítico. O filme trata sobre ser artista, sobre fé, especialmente uma fé com diversas matrizes sobrepostas”, comenta Tatiane Fernandes, diretora da MAPA.

Com o Forte do Cuó como um dos cenários do filme, PEMBA busca contar a história de André Vicente de forma poética, entrelaçada às vertentes religiosas e à identidade do artista. “Nós vamos estar no Seridó, imersos em imagens e natureza marcantes. Nós vamos filmar no Forte do Cuó, que é onde a cidade de Caicó nasceu, e inspirados pela história de André Vicente, que traz uma costura dessas vertentes a religião, a cidade, ao desenho, a pintura, a força da existência e a fé. É um roteiro poético do mestre Lourival Andrade”, finaliza.

O filme Retalhos de Vida é mais do que uma produção cinematográfica, é um projeto interdisciplinar que celebra a memória coletiva e a rica trajetória cultural de Caicó. Inspirado no legado da Companhia Retalhos de Vida, fundada pelo professor Francisco Félix, a obra conecta cinema, artes visuais, literatura e performances em uma experiência artística transformadora.

Fruto de uma extensa pesquisa no acervo de Félix, o projeto catalogou 3.500 imagens que deram vida a intervenções urbanas, performances com kaftans artesanais e exposições. Destaque para as performances durante a Festa de Sant’Ana de 2024, que transformaram o espaço público em um álbum fotográfico vivo.

São depoimentos que trazem toda a poesia de um recorte histórico da cidade que amamos, um retrato de Caicó.

A exibição do filme na Casa de Cultura de Caicó, será no dia 18/12, às 19h, com entrada franca. “Venha vivenciar uma noite de arte, memória e poesia!”.

O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa.

Francisco obteve 26 votos entre os 45 jornalistas aptos a votar, destacando-se pela sua atuação no Legislativo ao longo do ano. A deputada Eudiane Macedo (PV) ficou em segundo lugar com cinco votos, enquanto os deputados Galeno Torquato (PSDB), Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Neilton Diógenes (PP) receberam um voto cada. Dez profissionais não compareceram.

Ao receber a notícia, Francisco do PT destacou a importância da honraria e dividiu o reconhecimento com eleitores, familiares e colegas de plenário. “De forma muito honrosa agradeço ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas que cobrem as atividades dessa Casa. Divido esse reconhecimento com os outros colegas e, principalmente, com os 50.049 eleitores que me confiaram este mandato. Sinto-me muito honrado”, afirmou o deputado.

A iniciativa do Comitê de Imprensa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, é uma tradição consolidada na ALRN. Criada durante a presidência do ex-deputado Carlos Augusto Rosado, a homenagem busca destacar o trabalho dos parlamentares que mais se sobressaíram ao longo do ano. O primeiro a receber o título foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982.

O Comitê de Imprensa da Assembleia foi batizado com o nome do jornalista Alexis Gurgel, em homenagem ao profissional que marcou sua história na cobertura política do estado. Com essa eleição, Francisco do PT reafirma seu papel de destaque no Legislativo potiguar, consolidando sua trajetória como um dos parlamentares mais atuantes da atual legislatura.

O Caicó Iate Clube, fechado desde 2012, deu um passo importante rumo à sua reabertura ao conquistar o licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). O licenciamento, um requisito fundamental para a operação legal e sustentável do clube, marca um momento crucial no processo de revitalização da instituição, que visa resgatar um espaço de lazer e convivência para a comunidade de Caicó.

O presidente do clube, Jozias Medeiros, expressou satisfação com a conquista, destacando o compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar local.

Este avanço é o resultado de um trabalho conjunto com a assessoria jurídica do escritório Nascimento & Nóbrega Advogados e a orientação técnica da Vialconex Mineração, Consultoria Ambiental e Florestal. Com a reabertura do Caicó Iate Clube, a cidade não só recuperará um importante espaço de socialização, mas também se beneficiará economicamente com o impulso ao turismo local.

A expectativa é que o clube, ao ser reativado, gere novos espaços de lazer e entretenimento tanto para os moradores quanto para os visitantes da cidade.

Segundo Rafael Mendonça, engenheiro do DNOCS, anunciou avanços nos projetos voltados à segurança e recuperação do Açude Itans, em Caicó.

Segundo o engenheiro, o órgão está finalizando o plano de segurança da barragem e desenvolvendo um plano de ação emergencial, ambos fundamentais para garantir a integridade estrutural do reservatório. Além disso, um termo de referência para a contratação do projeto de recuperação da barragem já está em fase final de elaboração, reforçando o compromisso do DNOCS com a preservação dessa infraestrutura.

Embora o açude esteja com um volume de água reduzido desde 2011, sem ultrapassar o nível de volume morto, estudos realizados em parceria com instituições como a UFRN identificam a existência de cerca de 1.200 pequenas barragens na bacia hidrográfica acima do Itans, dificultando sua recarga.

Apesar disso, Mendonça afirmou que a barragem não apresenta problemas estruturais graves, mas sua recuperação é essencial para ampliar sua capacidade e garantir a segurança da população. “Estamos empenhados em encontrar soluções que assegurem a funcionalidade e o papel histórico do Açude Itans na região”, concluiu.

Na próxima quinta-feira (12), 32 alunos e 8 profissionais das escolas municipais Leonor Cavalcanti e Ivanor Pereira, de Caicó, embarcarão em uma jornada educativa e cultural promovida pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em parceria com Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Caicó (Semece).

A ação terá início às 7h, com o embarque na estação Parnamirim, de onde o grupo seguirá no Trem Natalino até a estação Natal, no bairro da Ribeira. Durante o trajeto, os participantes vivenciarão a experiência de uma viagem ferroviária e aprenderão mais sobre a infraestrutura e a história da capital potiguar.

Ao chegar à estação Natal, as crianças serão recepcionadas por uma programação especial, que inclui a presença do Papai Noel, distribuição de presentes e atividades recreativas, como pula-pula, cama elástica, piscina de bolinhas, oficinas de pintura, show de mágica e interações com palhaços.

O Projeto Trem Natalino é uma extensão do programa CBTU nas Escolas e reforça o compromisso das instituições envolvidas em promover ações que vão além do ambiente escolar, ampliando o acesso à cultura, educação e lazer. Segundo o MPRN, a iniciativa busca proporcionar momentos lúdicos e educativos que estimulem o aprendizado e a valorização de experiências únicas para os estudantes da rede pública.

Para o prefeito Dr. Tadeu, a ação é um exemplo do impacto positivo que parcerias institucionais podem gerar, garantindo acesso a experiências que vão além da sala de aula.

A Prefeitura de Natal anunciou um show da banda evangélica Diante do Trono na próxima sexta-feira (13) dentro da programação do Natal em Natal. A entrada será gratuita.

O grupo liderado pela cantora Ana Paula Valadão fará uma apresentação no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da capital potiguar. O show está marcado para às 18h.

“Será um momento especial para celebrarmos o Natal e agradecermos por um ano repleto de bênçãos e realizações. Prepare-se para uma noite inesquecível de fé, música e adoração”, publicou o perfil da prefeitura nas redes sociais.

Natal também recebe show de Alceu Valença, na sexta-feira (13), na abertura oficial do Brilha Natal, da Fecomércio.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó (RN) cumpriram um mandado de prisão condenatória na manhã desta segunda-feira (9), contra um idoso de 70 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com as investigações, o acusado, juntamente com outro homem, teria realizado o crime contra uma adolescente de 13 anos de idade, há 10 anos.

O homem estava foragido da Justiça desde o cometimento do crime e o comparsa já se encontra no sistema prisional.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez uma cirurgia em São Paulo na noite de segunda-feira (9) após sentir dor de cabeça. Ele segue estável e internado no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, Lula deu entrada em Brasília para um exame de imagem após sentir o incômodo. A ressonância então indicou uma hemorragia intracraniana devido à queda que ele sofreu em 19 de outubro.

O presidente foi transferido para a unidade de São Paulo onde foi submetido à uma craniotomia para drenagem de hematoma.
Ainda de acordo com a declaração, a cirurgia transcorreu bem e Lula está sob monitoração em leito de UTI.

Lula está sob cuidados da equipe médica comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.

O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade.

“Este memorial e um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, anteriormente, a Fábrica de Fiação e Tecidos Natal, que foi a primeira indústria do Rio Grande do Norte, e o jornal A República. Agora, a reforma viabilizou um espaço adequado para a interatividade e exposição do acervo coletado desde 1835.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, quem trafega pela avenida Câmara Cascudo já percebe a mudança que o equipamento trouxe à cidade, revitalizado como guardião da memória e história do Legislativo. O deputado vê o local como um símbolo do compromisso do Parlamento com a preservação da cultura, identidade e democracia potiguar, assim como um a recuperação da participação feminina na política do Estado. 

“Aqui vamos enaltecer a memória de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil, que promoveu a participação ativa das mulheres na Política potiguar. Estudantes e pesquisadores encontrarão um acervo rico e diversificado, apresentado de maneira dinâmica, nesse Memorial que nasce para ser o rio de memória e conhecimento, passando por gerações e conectando o passado ao futuro. Este espaço é testemunha viva de nossa identidade e cultura, e convida a todos a navegarem por esse legado”, disse Ezequiel Ferreira.

Na concepção do espaço, a equipe da Divisão do Memorial buscou organizar o espaço de maneira moderna, condizendo com as mais recentes práticas de museus pelo mundo, fazendo a experiência dos visitantes mais dinâmica e enriquecedora. 

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a viabilização do Memorial é uma homenagem e lembrança àqueles que lutaram pelo Estado. Viveiros relembrou a figura de Augusto Severo, ex-deputado que fez o voo no dirigível Pax, na França, e é considerado um dos grandes nomes da aviação, e Nísia Floresta, escritora potiguar que fez história na luta pelos direitos das mulheres.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer o papel dos deputados estaduais na defesa pela criação do espaço e do resgate do Centro Histórico de Natal. 

“Inauguramos o memorial, espaço dedicado à preservação da nossa história e a valorização da memória do povo potiguar, e é com imensa gratidão que dirigimos nossas palavras aos nobres deputados desta Legislatura. Este equipamento não seria possível sem a dedicação, o compromisso e o trabalho incansável de cada um de vocês, que têm, dia após dia, contribuído para o fortalecimento das nossas instituições e para o desenvolvimento do nosso Estado. O memorial que hoje entregamos é reflexo não apenas da nossa história passada, mas também do esforço presente que constrói um futuro digno para gerações”, disse o presidente. “Que cada visitante sinta a presença dos valores que guiam o trabalho do Legislativo: respeito, história e compromisso com o nosso Rio Grande do Norte. Que seja inspiração para que continuem exercendo com honra e dedicação o seus mandatos”, finalizou o presidente.