Real Madrid vai contar com Vini JR na final do Intercontinental

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Em uma temporada marcada por períodos de instabilidade, o Real Madrid conseguiu aproveitar os tropeços do Barcelona e se aproximou da liderança de LaLiga antes do final do ano e deu um novo ânimo para o técnico Carlo Ancelotti buscar a recuperação necessária na fase de liga da Champions League, em busca de vaga nos playoffs.

Além disso, o mês de dezembro também reserva a disputa da Copa Intercontinental da FIFA, torneio que pode representar o segundo título da temporada 2024/25, essencial para consolidar a retomada dos resultados positivos antes dos jogos mais decisivos.

Para completar as boas notícias para o Real, Vini Jr. já vai estar 100% para a decisão no Catar. Fora de ação desde o dia 25 de novembro por uma lesão muscular no bíceps femoral da perna esquerda, o brasileiro já jogou na terça-feira pela Champions e fez gol contra a Atalanta, na vitória por 3 a 2, fora de casa.

Antes disso, Vini atuou normalmente na partida contra o Leganés e só indicou o incômodo após o duelo. Na ocasião, o técnico Carlo Ancelotti chegou a tirar Mbappé nos últimos dez minutos de jogo, mas o atacante brasileiro terminou a partida em campo. O problema físico ocorreu no primeiro jogo de Vinicius com o Real Madrid após os duelos com a seleção brasileira na Data Fifa de novembro. A lesão no bíceps femoral da perna esquerda não é uma novidade para o brasileiro, que já sofreu problemas parecidos na temporada passada.

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José Vanildo discute na CBF alterações na Copa do Nordeste

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A tentativa de democratizar o acesso dos clubes nordestinos à disputa da Copa do Nordeste, ao que tudo indica, vai esbarrar nas questões do calendário e na determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de criar um produto cada vez mais atraente para o mercado. Com isso, a “Lampions League” tem tudo para voltar às suas origens, reunindo os clubes de maiores torcidas na região e fomentando a rivalidade entre os clubes.

Destacado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, para cuidar das questões referentes ao futebol nordestino e da categoria feminina, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, seguiu nesta terça-feira para o Rio de Janeiro, onde irá participar de uma série de reuniões para começar as discussões em torno do futuro da Copa do Nordeste.

A agenda de encontros inicia nesta quarta-feira (11) com o diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar. É nesse encontro que serão discutidos os assuntos referentes à competição regional, apontada como o principal torneio da categoria no Brasil.

Depois de discutir e definir os ajustes que deverão ser realizados, terão início uma série de encontros com as demais federações do país e a presidência da CBF para discutir o calendário de competições e jogos para os próximos anos, considerando que em 2025, 2026 e 2027 serão realizadas competições internacionais que irão impactar os jogos do calendário brasileiro.

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Rio Grande do Norte : receita de ICMS cresce 24% em novembro

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A arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte cresceu 24% em novembro deste ano em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em números absolutos, o Estado saltou de R$ 586,277 milhões arrecadados em novembro de 2023 para R$ 728,324 milhões no mesmo mês deste ano, o que representa mais de R$ 142 milhões a mais. Os números constam no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Ao mesmo tempo, o Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte referente a outubro, divulgado nesta terça-feira (12), mostrou que o Estado teve uma arrecadação de ICMS de R$ 736 milhões em outubro de 2024, contra R$ 854,5 milhões no décimo mês de 2023. A queda foi de 8,2%. No mês, o total recolhido em impostos no mês foi de R$ 793,2 milhões, sendo R$ 736 milhões em ICMS, R$ 48,6 milhões em IPVA e R$ 8,5 milhões em ITCD.

“No ano passado tivemos muita antecipação de receita de novembro para outubro, o que deprimiu a arrecadação do mês de novembro. Então quando se compara a arrecadação entre novembro de 23 com a desse ano a de 2024 fica muito maior. Se olharmos os gráficos de 2023, vamos ver que a arrecadação de novembro de 2023 foi o único mês menor que em 2022 no segundo semestre. Não faz sentido porque em 2023 tivemos alíquota de 20% e 2022 era 18%. O que justifica essa questão de novembro de fato foram essas antecipações feitas”, justifica o secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

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Seminário no Rio Grande do Norte debate projetos educativos de sucesso

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Com intuito de dar destaque a projetos de educação desenvolvidos nos nove estados do Nordeste, autoridades e educadores estão reunidos em um seminário em Natal para discutir e conhecer experiências exitosas nesse campo. O evento é promovido pela Secretaria de Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, com o apoio do Instituto Cultiva e do Consórcio Nordeste.

Um desses projetos – chamado Comunidades Educadoras – foi apresentado, durante a abertura do Seminário Desafios e Experiências da Educação no Nordeste, na noite de segunda-feira (9), pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Socorro Batista.

O diferencial do programa é a atuação dos articuladores comunitários, profissionais que visitam regularmente as famílias dos estudantes, identificando suas demandas e conectando-as aos recursos disponíveis nas áreas de saúde e assistência social. Esses articuladores desempenham um papel fundamental ao fortalecer o vínculo entre escola e comunidade, proporcionando suporte contínuo aos alunos dentro e fora da sala de aula.

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No Brasil, 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada na escola

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Em todo o país, cerca de 1,4 milhão de estudantes estão matriculados em escolas públicas que não contam com fornecimento de água tratada, própria para o consumo. A maior parte desses alunos é negra. Os dados são do estudo Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar, divulgado nesta semana.

Produzido pelo Instituto de Água e Saneamento e pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o estudo usa dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e classifica as escolas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas são consideradas mistas.

A pesquisa mostra que a chance de um aluno estar em uma escola de predominância negra que não fornece água potável é cerca de sete vezes maior, se comparada à da escola de predominância branca. Do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras; 528,4 mil, em escolas mistas; e 75,2 mil, em escolas predominantemente brancas. 

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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada.

“O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas durante sua participação em reunião do Fórum de Governadores, em Brasília.

Antes mesmo da internação de Lula, o governo já se mobilizava para impedir um boicote à votação dessas medidas, tidas como prioritárias, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mudanças na decisão da Corte que liberou o pagamento das emendas parlamentares. As mudanças pedidas pela AGU visavam reduzir algumas exigências de transparência sobre a aplicação desses recursos.

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STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento começou no dia 27 de novembro e já dura quatro sessões consecutivas. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar. O Supremo julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

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Dia D contra dengue promove ações de conscientização em todo o Brasil

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O governo federal vai promover o Dia D de mobilização de ações de prevenção contra a dengue no próximo sábado (14). Em 2024, foram contabilizados, até agora, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 mortes por causa da doença. O sistema de saúde investiga se outros 1.091 óbitos tiveram a doença como causa. Para se ter uma ideia, no ano passado, foram 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes menor.

A proposta é realizar campanhas de conscientização e engajamento da população em todo o país para prevenir os focos do aedes aegypti, mosquito que transmite o vírus que causa a dengue. De acordo com o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento, agora, é de prevenir. “Como estamos chegando no período em que as chuvas voltam a ocorrer com maior intensidade, este é o momento ideal para que o mosquito também aumente a sua proliferação”, explicou o especialista. 

Ele diz que a série de ações de conscientização conta com a parceria de estados e municípios para divulgar a necessidade da população contribua com ações simples. Entre essas providências, está o de retirar de casa qualquer objeto que possa acumular água, ambiente que pode se transformar num foco de proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Nós queremos chamar a atenção da população como um todo. Este é o momento de prevenir uma potencial epidemia que poderia acontecer em janeiro ou fevereiro”.

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Lula fará novo procedimento médico nesta quinta

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular). 

Em nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis, o hospital informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências. O presidente realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares. 

“Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã”, diz o texto do boletim do hospital Sírio-Libanês, onde Lula está internado. 

Lula segue sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, o procedimento não é uma nova cirurgia nem será realizado no centro cirúrgico. O procedimento é um cateterismo e “parte protocolar” da cirurgia já realizada.

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Engorda de Ponta Negra alcança 68% de conclusão, diz Seinfra

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As obras da engorda de Ponta Negra, em Natal, seguem para as intervenções no último quilômetro da praia a receber o aterro hidráulico. Nesta terça-feira (10), de acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a área concluída se aproximava de 3 km. Com isso, mais 500 metros passam por interdição para a continuidade dos serviços. Apesar dos avanços, o secretário preferiu não especificar uma data para a finalização da obra. Ao todo, 4 quilômetros receberão o aterro, que amplia a faixa de areia em 50 metros na maré alta e em 100 metros quando a maré está baixa.

“A Seinfra e a Prefeitura trabalham para entregar a obra no final do ano. Já há 68% de conclusão, mas eu prefiro não especificar uma data para a finalização total. O certo é que estamos correndo para agilizar tudo. Os avanços mostram que a obra acontece dentro do esperado e que nós conseguimos recuperar aqueles cerca de 10 dias de paralisação registrados no começo dos trabalhos”, disse Gomes. A obra de engorda de Ponta Negra tem custo total orçado em R$ 73 milhões.

Com o andamento do aterro, banhistas e visitantes começaram a ocupar os trechos liberados pela Prefeitura, na altura dos hotéis da Via Costeira. Por causa da engorda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem trabalhado para reordenar a praia. O secretário Thiago Mesquita explicou que a reorganização consiste no zoneamento dos quatro quilômetros contemplados pela intervenção, os quais são divididos por áreas específicas, como aquelas ligadas à prática de atividades náuticas, esportes, bem como espaços onde os banhistas podem fazer uso de coolers e sombrinhas.

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Falta de registro deixa ‘invisíveis’ 150 milhões de crianças no mundo, diz Unicef

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Cerca de 150 milhões de crianças são “invisíveis” no mundo por não terem registro de nascimento, o que as priva de identidade legal e as expõe a riscos como a apatridia (falta de cidadania) e violações de direitos, alertou o Unicef nesta terça-feira (10).

Um novo relatório do fundo da ONU para a infância estima que 77% das crianças menores de cinco anos tenham sido registradas após seu nascimento nos últimos cinco anos, dois pontos percentuais a mais que em 2019.

Apesar dos “avanços notáveis”, há 150 milhões de crianças que não foram registradas e se encontram em um limbo legal, e 50 milhões que foram registradas, mas não têm certidão de nascimento oficial. O documento que certifica o nascimento é fundamental para estabelecer a identidade, a nacionalidade e a idade de uma pessoa, dados essenciais para a proteção do trabalho infantil, do casamento forçado ou do recrutamento de menores.

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Câmara aprova projeto que criminaliza troca da etiqueta de bagagem para traficar drogas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que criminaliza a violação, adulteração, troca de bagagem ou etiqueta em viagens de avião ou de ônibus para traficar drogas. O texto vai ao Senado.

O autor da proposta, deputado Alex Santana (Republicanos-BA), citou na justificativa para protocolar o texto o caso de duas brasileiras presas na Alemanha após terem as identificações de suas malas trocadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ao chegarem na Europa, foram acusadas de tráfico de drogas e ficaram 30 dias detidas no país.

“Estamos punindo o traficante covarde. O traficante que não tem coragem de transportar sua droga. Ele usa uma pessoa inocente, de bem, que vai viajar para a prática do tráfico de drogas”, afirmou o relator, deputado Duarte Junior (PSB-MA).

A proposta inclui na lei Antidrogas a hipótese da troca de etiquetas e aplica a mesma pena do crime de tráfico de drogas. Dessa forma, segundo o texto, poderá pegar de 5 a 15 anos de prisão quem violar, corromper, adulterar, falsificar, alterar ou trocar bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador de bagagem de passageiro usuário do transporte aéreo ou rodoviário para traficar drogas ou matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação.

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Produção de lixo por habitante aumenta no Brasil

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A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente divulgou um panorama sobre a produção de lixo no país. Uma das conclusões é que a geração de resíduos por habitante aumentou em um ano. Oitenta milhões de toneladas. Essa quantidade, difícil de imaginar, é o total de lixo produzido no Brasil em 2023. O que dá, em média, 382 quilos de resíduos descartados por pessoa no país durante o ano. Número um pouco maior que o de 2022.

A Região Sudeste é a maior geradora de resíduos do país e também tem a maior produção por habitante. O Sul tem a menor. Os números constam do Panorama dos Resíduos Sólidos, levantamento feito todo ano pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.

Apesar de ter aumentado, a reciclagem ainda tem uma participação pequena nessa destinação: 8% do total dos resíduos. A maior parte chega até a reciclagem pelas mãos de catadores informais. Só um terço do que se recicla no Brasil vem dos serviços oficiais de coletas seletivas.

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Chip quântico do Google resolve em 5 minutos problema que levaria 10 quatrilhões de anos

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O Google apresentou um novo chip que, segundo a empresa, leva cinco minutos para resolver um problema que atualmente os supercomputadores mais rápidos do mundo levariam dez quatrilhões (ou 10.000.000.000.000.000.000.000.000) de anos para completar.

O chip é o mais recente desenvolvimento em um campo conhecido como computação quântica, que busca usar os princípios da física de partículas para criar um novo tipo de computador incrivelmente poderoso.

O Google afirma que seu novo chip quântico, chamado Willow, incorpora “avanços” importantes” e “pavimenta o caminho para um computador quântico útil em grande escala”.

No entanto, especialistas dizem que o Willow é, por enquanto, um dispositivo essencialmente experimental, o que significa que um computador quântico poderoso o suficiente para resolver uma ampla gama de problemas do mundo real ainda está a anos (e bilhões de dólares) de distância.

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Pela primeira vez, bancada evangélica da Câmara deve ter disputa para posto de líder

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Pela primeira vez, a bancada evangélica na Câmara pode ter uma disputa para o cargo de coordenador. 219 deputados participam do grupo. E a escolha tradicionalmente é feita por consenso. Só que a candidatura do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) tem sido vista com desconfiança por parte da bancada depois que ele deu sinalizações de aproximação do governo Lula.

Em outubro, o deputado, que era um fiel escudeiro de Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de sanção do Dia da Música Gospel e fez uma oração com o presidente Lula. Nesta terça, ele publicou no X:

“O PR foi internado com uma hemorragia cerebral. O que temos que fazer como igreja do Senhor? A resposta é simples: orar. Se você como cristão não consegue fazer isso, por conta do ódio político, lamento dizer que seu Messias não é o meu. Interceder pelas autoridades é nosso dever”, disse na rede social.

A aproximação do atual governo levou ao surgimento de uma nova candidatura: a do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Nascimento é ligado ao pastor Silas Malafaia. Malafaia e Otoni são fiéis da Assembleia de Deus, mas em denominações diferentes – enquanto Malafaia é o presidente da denominação Vitória em Cristo; Otoni faz parte do Ministério de Madureira.

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Quaest: 52% aprovam trabalho de Lula; 47% reprovam

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Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (11) aponta que o trabalho do presidente Lula (PT) é aprovado por 52% dos eleitores brasileiros e reprovado por 47%. Outros 1% não sabem ou não responderam. O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre os dias 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto percentual, para mais ou para menos.

Em relação à pesquisa divulgada em 2 de outubro, a aprovação do trabalho do presidente oscilou um ponto percentual para cima (eram 51%), enquanto a reprovação oscilou dois pontos (eram 45%). “A estabilidade nos números revela a baixa capacidade do governo em comunicar seus principais resultados econômicos”, aponta Felipe Nunes, diretor da Quaest.

Veja os números:

Aprova: 52% (eram 51% em outubro);

Desaprova: 47% (eram 45%);

Não sabe/não respondeu: 1% (eram 4%).

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Nelter Queiroz destaca busca por solução para crise hídrica no Açude Itans

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O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), em pronunciamento realizado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (11), destacou os esforços direcionados por seu mandato para encontrar uma solução viável para a crise hídrica no Açude Itans, localizado em Caicó, a partir da Barragem Passagem das Traíras.

“Estive em abril com o secretário de Recursos Hídricos, Paulo Varela, e apresentei a ideia de um canal que leve água da Barragem Passagem das Traíras para o Açude Itans, sem prejudicar o nosso Rio Seridó. A ideia, que me foi apresentada por diversas pessoas da região, foi bem recebida pelo secretário, que me informou, na semana passada, que o Governo do Estado realizou uma licitação para contratar empresa que realizará estudos de viabilidade e elaborará diversos projetos hídricos para o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado.

Ainda segundo Nelter Queiroz, caso o estudo de viabilidade sinalize positivamente para a ideia, o projeto será elaborado e o Governo do Estado poderá buscar recursos junto ao Governo Federal para a construção de um canal, que levará água para o Itans, através de uma parte das águas da sangria da Barragem Passagem das Traíras, realizando o sonho da população de Caicó em ver o açude Itans cheio novamente”, declarou.

O parlamentar finalizou agradecendo ao deputado Francisco do PT pela leitura de um memorando, de sua autoria, durante a audiência pública, justificando sua ausência no evento devido a compromissos com a União Nacional das Assembleias Legislativas (UNALE), no Rio de Janeiro, semana passada.

Campanha “Mãos que Salvam” dos Bombeiros RN está arrecadando brinquedos e roupas

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) lançou a campanha “Mãos que Salvam”, uma iniciativa solidária que busca mobilizar toda a sociedade e o efetivo da corporação para ajudar quem precisa neste fim de ano.

A ação tem como objetivo arrecadar brinquedos e roupas, novos ou em bom estado, para serem distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os quartéis de bombeiros de todo o estado estarão de portas abertas para receber as doações até o dia 22 de dezembro. A entrega será feita diretamente a comunidades previamente cadastradas pela campanha, garantindo que os itens cheguem a quem realmente necessita.

✓ Ponto de arrecadação em Caicó: 3º Subgrupamento de Bombeiros: Rodovia RN-288, KM 49, Aeródromo Rui Mariz – Bairro Samanaú – Zona Norte de Caicó.

CCJ da ALRN realiza penúltima reunião do ano e aprova 25 matérias legislativas

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Na manhã desta terça-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sua penúltima reunião do ano, apreciando 27 matérias legislativas, das quais 25 foram aprovadas. Durante a sessão, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV), apresentou um balanço parcial dos trabalhos.

Segundo ele, em 2024 foram realizadas 33 reuniões, sendo 32 ordinárias e uma extraordinária, com 662 processos pautados, dos quais 453 eram matérias legislativas. “Este é um trabalho feito com a colaboração de todos, refletindo o compromisso da Comissão em atender as demandas da sociedade”, destacou Hermano.  

Entre as matérias aprovadas na reunião desta terça-feira, Hermano Morais foi autor de dois projetos: um que reconhece como de utilidade pública a Associação Anjos Brazilian Jiu-Jitsu, e outro que classifica a Festa de São Pedro como patrimônio cultural e imaterial do estado.  

O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve aprovada a proposta que proíbe a cobrança de valores adicionais em mensalidades escolares para estudantes com necessidades especiais, enquanto Ubaldo Fernandes (PSDB) teve dois projetos aprovados: a instituição da Campanha Estadual de Apoio à Mulher Mastectomizada e a Política Estadual de Segurança de Barragens.  

A Mesa Diretora obteve aval para um projeto que regula a concessão, aplicação e prestação de contas no regime de adiantamento de numerários na Assembleia Legislativa. Já Adjuto Dias (MDB) teve aprovadas três iniciativas: o reconhecimento da Caminhada Ilton Pacheco como patrimônio histórico, a obrigatoriedade de mensagens em peças publicitárias de eventos financiados com recursos públicos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes, e a instituição do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para pacientes oncológicos.  

Francisco do PT obteve a aprovação do projeto que reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Comunidade Velho Tomaz. Isolda Dantas (PT) também teve destaque com dois projetos: o reconhecimento da Associação Cultural e Esportiva Lume como de utilidade pública e da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, em Upanema, como patrimônio cultural e religioso.  

Outros projetos aprovados incluem a instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo e do Dia Estadual do Representante Comercial, de autoria de Terezinha Maia (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), respectivamente. Terezinha Maia também teve reconhecida como patrimônio a estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, e aprovou um projeto de apoio às mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez ou puerpério.  

Luiz Eduardo (SDD) garantiu a aprovação de dois projetos, um concedendo o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense a Gustavo Reis Ferreira e outro reconhecendo o Morro do Careca como patrimônio paisagístico, ambiental e histórico. Isaac da Casca (MDB) também teve três iniciativas aprovadas, incluindo a instituição de uma política de incentivo à cajucultura no estado e o reconhecimento da Estação das Artes Eliseu Ventania como patrimônio.  

O projeto do Governo do Estado que altera a Lei nº 10.228, de 2017, para modernizar o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, também foi aprovado. Divaneide Basílio (PT) teve um projeto retirado de pauta e outro aprovado, reconhecendo as aves migratórias como patrimônio natural do estado.  

Uma matéria de autoria de Cristiane Dantas (SDD), que propõe a prorrogação de concurso público para cargos da Polícia Civil, teve diligências solicitadas. A próxima reunião da CCJ, marcada para terça-feira (17), será a última de 2024. Participaram da sessão os deputados Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues (PSDB), Adjuto Dias e Vivaldo Costa (PV).

Pela primeira vez, mulheres que completarem 18 ano em 2025 poderão se alistar no Serviço Militar

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A partir de 1º de janeiro de 2025, mulheres que completarem 18 anos no próximo ano poderão se alistar no serviço militar, abrindo um novo capítulo na história das Forças Armadas brasileiras. A medida, inédita no país, visa aumentar a participação feminina nas carreiras militares de forma gradual.

A iniciativa, promovida pelo Ministério da Defesa, permitirá que as mulheres se inscrevam voluntariamente para o alistamento, que até então era exclusivo para o público masculino. A decisão busca promover a igualdade de oportunidades e ampliar o acesso a uma carreira promissora e desafiadora.

O alistamento voluntário para mulheres será realizado durante todo o primeiro semestre de 2025, de 1º de janeiro a 30 de junho. As interessadas deverão se inscrever em um dos postos de recrutamento do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica, seguindo os procedimentos e critérios estabelecidos para o alistamento masculino.

A abertura do alistamento para mulheres representa um passo importante na busca por uma maior representatividade feminina nas Forças Armadas. O Ministério da Defesa espera que a medida inspire mais mulheres a ingressarem na carreira militar, contribuindo para a construção de um futuro mais inclusivo e diverso para as Forças Armadas.

CBH PPA apresenta minuta da cobrança pelo uso da água na Bacia Piancó-Piranhas-Açu e anuncia reuniões públicas

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Durante a 12ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), realizada nesta terça-feira (10) no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, foi apresentada a minuta de deliberação sobre os mecanismos e valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia. A apresentação foi conduzida por Nelson Césio Fernandes Santos, coordenador da Câmara Técnica de Planejamento Institucional (CTPI), seguida de debates entre os participantes.

A proposta prevê três reuniões públicas, marcadas para janeiro e fevereiro de 2025, com o objetivo de coletar contribuições dos usuários dos setores público, privado e da sociedade civil. A primeira reunião acontecerá no dia 23 de janeiro, em Assu/RN, seguida por encontros em São Bento/PB, no dia 12 de fevereiro, e no Perímetro Irrigado de São Gonçalo/PB, em 13 de fevereiro.

Nelson Césio destacou que a consulta pública é essencial para democratizar o processo e esclarecer dúvidas da população sobre a cobrança, como quem será responsável pelo pagamento e os valores envolvidos. A expectativa é que a proposta seja votada na plenária de março de 2025 e, posteriormente, enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para validação.

Ricardo Ramalho, presidente do CBH PPA, enfatizou a importância da participação pública no amadurecimento do debate. “Esperamos que, com as reuniões e consultas públicas, possamos aprimorar essa discussão, garantindo que todos entendam a relevância desse instrumento para a gestão de recursos hídricos na bacia”, afirmou.

A cobrança pelo uso da água visa promover uma gestão sustentável dos recursos hídricos, mas ainda suscita muitas dúvidas entre os usuários. A realização das reuniões públicas é vista como uma oportunidade para esclarecer questionamentos e alinhar o processo às necessidades da região.