Day: dezembro 20, 2024

Chefe do executivo municipal, imortal das letras potiguares e apreciador de literatura e história do Brasil, o prefeito Álvaro Dias aproveitará seus últimos dias como gestor da capital potiguar para ressaltar seu trabalho como escritor, com o lançamento de dois livros: o inédito “Do Sertão do Seridó ao Casarão da Mipibu”, e a segunda edição de “A Guerra dos Tamoios e a história não contada do Brasil”. Ambos serão lançados no próximo dia 23 (segunda-feira), das 18 às 22h, no Solar Bela Vista, Cidade Alta.

Em “Do Sertão do Seridó ao Casarão da Mipibu” o autor reúne textos e fotografias que marcaram a sua posse na Academia Norte-riograndense de Letras, em cerimônia realizada no dia 21 de julho de 2023. O prefeito ocupa a cadeira número 6, que tem como patrono Luís Carlos Wanderley, e foi fundada por Carolina Wanderley. Em seu discurso de posse, ele falou sobre o sertão, onde tem suas raízes e é o seu refúgio, e ressaltou a importância do ofício de um escritor, celebrando a entrada na ANRL.

Já “A Guerra dos Tamoios”, cuja primeira edição é de 2023, vem agora com um conteúdo atualizado para a segunda edição. A obra contextualiza a realidade brasileira que conduziu à caça dos nativos para serem submetidos a trabalhos forçados. Explica o modelo de colonização de exploração implantado pelos portugueses, passa pela extração do pau brasil, a formação dos engenhos, e o cultivo de cana de açúcar.

O lançamento duplo reunirá amigos, leitores e sociedade em geral, em um evento que marca também um dos últimos atos do autor como prefeito de Natal, cargo que ocupa há seis anos. Nascido em Caicó, Álvaro da Costa Dias é formado em medicina e começou sua carreira política no movimento estudantil.

Foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado federal, vice-prefeito e prefeito de Natal. O primeiro livro foi “O que tenho a dizer”, coletânea lançada em 2022, reunindo discursos proferidos ao longo de sua trajetória política.

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A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Governo do Estado pague o 13º salário de todos os servidores ativos e aposentados da Educação ainda neste ano. A decisão liminar, do juiz Geraldo Antonio da Mota, foi concedida nesta quinta-feira (19), em pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Decisão semelhante foi proferida para os servidores estaduais da Saúde, na última segunda-feira (16).

“Conseguimos na Justiça a garantia do pagamento do 13º salário para professores, funcionários e funcionárias ativos e aposentados dentro do mês de dezembro. O juiz determinou que o Estado faça esse pagamento. A decisão não aponta para o dia 20 de dezembro, como está no nosso pedido inicial, mas garante que o pagamento seja feito dentro do mês de dezembro. Portanto, até o final do mês, conforme a decisão judicial, nós deveremos estar recebendo o nosso 13º”, afirmou o coordenador do Sinte, Bruno Vital.

A decisão decorre do cronograma anunciado pelo governo estadual, que divulgou na semana passada que o pagamento da gratificação natalina seria efetuado de forma escalonada, sendo quitado nesta sexta-feira (20) apenas o valor para os servidores que recebem até R$ 4.200,00 (valor bruto), ficando o pagamento dos demais servidores, que recebem acima desse valor, para o dia 10 de janeiro de 2025.

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Um acidente envolvendo três caminhões e um carro foi registrado no km 179 da BR 304, em Angicos, na noite dessa quinta-feira (19). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF/RN), a ocorrência resultou na morte de um condutor de 47 anos que estava dirigindo um dos caminhões.

O acidente aconteceu por volta das 21h20 quando um dos caminhões perdeu o controle e bateu em uma árvore. Na sequência, um segundo caminhão colidiu na traseira do veículo e, na sequência, atingiu um caminhão que vinha no sentido contrário da BR-304. Este último, por sua vez, colidiu com o carro.

A PRF informou que, além do condutor que veio a óbito no local, o acidente deixou os dois condutores dos outros caminhões com ferimentos leves. O motorista do carro não ficou ferido. Nesta sexta-feira (20), os policiais rodoviários seguem realizando a orientação “pare e siga” com a finalidade de controlar o fluxo no local.

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O acompanhamento psicológico no ambiente escolar é uma lacuna nas unidades públicas de ensino do Rio Grande do Norte. Faltam profissionais como psicólogos e assistentes sociais, fundamentais para o acolhimento dos estudantes e que poderiam reduzir os riscos de situações extremas, como a que ocorreu esta semana na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, quando uma aluna armada deixou um colega ferido. Na rede estadual de ensino, de acordo com a Secretaria de Educação (SEEC), são apenas 21 psicólogos, que atuam na própria pasta e nas Diretorias Regionais de Educação (Direcs). A rede estadual tem cerca de 200 mil matrículas.

Na quarta-feira (18) à tarde, a SEEC se reuniu com representantes da Polícia Militar, do Unicef, do Ministério Público e Ministério da Educação (MEC) para, dentre outros pontos, planejar a adoção de uma rede de apoio com foco em acompanhamento psicológico. Pela manhã, a secretária Socorro Batista defendeu que já existe, em parte, a rede de apoio, com a ronda escolar. Segundo ela, uma equipe de psicólogos está atuando em apoio à Escola Berilo Wanderley desde a terça-feira.

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O Projeto Borborema, em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, liderado pela mineradora canadense Aura Minerals, é considerado um marco na mineração do Estado. O empreendimento envolve investimentos iniciais de US$ 188 milhões, com potencial de faturamento bilionário. A mina é projetada para extrair 83 mil onças de ouro anuais nos primeiros três anos, mas os números podem crescer.

No entanto, o projeto enfrenta um obstáculo: o traçado da BR-226 atravessa uma área onde foi identificado um grande depósito de ouro. A empresa busca autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que analisa um projeto para fazer um desvio na rodovia.

A autarquia disse que a empresa apresentou o projeto para um novo traçado para a BR-226, com 5,30 quilômetros de extensão. “Atualmente está na fase de projeto. A empresa apresentou o projeto básico, que está sendo analisado por esta autarquia. Posteriormente, será apresentado o projeto executivo. Após aprovado, as obras de implantação da variante poderão ser iniciadas, após processo administrativo de alteração do segmento no Sistema Nacional de Viação (SNV)”, disse em nota.

Estima-se que o desvio da rodovia permitirá a exploração de reservas que dobrariam a capacidade de produção da mina, alcançando 1,6 milhão de onças em dez anos. O CEO da Aura Minerals, Rodrigo Barbosa, explicou a importância desse projeto em entrevista ao portal NeoFeed: “Se conseguirmos liberar a estrada, a gente sobe automaticamente das 815 mil onças para 1,6 milhão de onças, o que vai dobrar essa operação”. Segundo ele, o investimento para o desvio está orçado entre US$ 6 milhões e US$ 8 milhões, a serem financiados pela própria mineradora.

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O Governo do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (20) ponto facultativo para o dia 24, véspera de Natal, e para o dia 31, véspera de ano novo. A decisão é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

O decreto adverte que as unidades e serviços essenciais continuam sendo assegurados durante as vésperas dos feriados, uma vez que essas atividades não podem ser paralisadas ou interrompidas. Além disso, seguindo o decreto, vai caber aos dirigentes dos Órgãos e entidades do Governo do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pela publicação. O decreto está válido a partir desta sexta-feira, considerando sua data de publicação. 

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Paulinho Freire (União) foi diplomado prefeito de Natal nesta quinta-feira (19) pela Justiça Eleitoral, ao lado de sua vice, Joanna Guerra (Republicanos), e dos 29 vereadores eleitos. Em seu discurso, Freire prometeu iniciar sua gestão com foco no planejamento, priorizando a redução da fila por vagas nas creches ainda no primeiro ano de mandato e a criação de uma força-tarefa para prevenir alagamentos futuros na cidade. Ele convocou todos os setores a colaborarem para “fazer Natal um exemplo de progresso e esperança para o Brasil”.

Adotando um tom conciliador, o prefeito eleito apelou à união da classe política, vereadores, servidores, população e iniciativa privada. “Esse momento exige diálogo e colaboração. Natal merece que todos trabalhem juntos para superar os desafios”, declarou. Ele destacou ainda que sua diplomação simboliza a confiança da população no plano de gestão apresentado durante a campanha. “Nossa principal marca será uma gestão pautada no planejamento, zerar a fila das creches, fazer um trabalho preventivo, especialmente nas lagoas de captação, para evitar transtornos à população”, afirmou.

Paulinho Freire também anunciou medidas para contenção de despesas, enfatizando a necessidade de otimizar os recursos municipais. “Vamos cortar principalmente jetons e gratificações diárias. Viagens ocorrerão apenas quando forem indispensáveis, para que possamos economizar recursos e investir mais na cidade”, explicou. Os jetons são indenizações pagas a servidores públicos por exercerem funções que extrapolam as atividades do cargo ocupado.

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário (PLP 210/2024). De acordo com o projeto, em caso de déficit primário, ficará proibida a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos ou benefícios tributários.

A proposta também impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal. O governo poderá bloquear ou contingenciar parte das emendas parlamentares ao Orçamento quando houver resultado negativo na economia.

O projeto, que integra o pacote de medidas do governo federal para cortar despesas e alcançar a meta fiscal a partir de 2025, recebeu 72 votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. O projeto segue para a sanção presidencial. 

O texto aprovado pelo Senado foi o mesmo que veio da Câmara dos Deputados na quarta-feira (18). O relator foi o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele rejeitou todas as sugestões de alterações apresentadas pelos senadores, para evitar o retorno do projeto à Câmara. 

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Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. Mais cedo, a proposta havia sido aprovada em primeiro turno.

O placar do segundo turno foi de 348 votos favoráveis e 146 contrários. No primeiro turno, foram 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. A matéria será encaminhada para análise do Senado. 

Por ser uma proposta de mudança na Constituição, a proposta do governo tinha que ser aprovada em dois turnos pela Câmara. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar.

A discussão em segundo turno começou após o plenário rejeitar dois destaques. Um destaque do PSOL buscava retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro destaque, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi rejeitado por unanimidade porque o tema será discutido em projeto de lei.

A PEC traz mudanças no abono salarial e no Fundeb, além de prorrogar a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.

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O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou a entrega do Centro de Formação da Guarda Municipal, além de três novas viaturas destinadas para a Patrulha Maria da Penha. A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) na própria sede da GMN, que fica localizada no bairro Potengi, zona norte da cidade.

Com um investimento total de R$ 1.013.995,46, o Centro de Formação Domício Soares Filgueira Neto conta com uma grande estrutura possuindo duas salas de aula e um auditório com equipamentos de multimídia e ar condicionados. O espaço foi denominado de Domício Soares Filgueira Neto em homenagem ao agente da corporação que foi morto em 2022. 

Já a Patrulha Maria da Penha de Natal terá à disposição mais três viaturas que já estão em circulação e que vão seguir a política pública de proteção e combate à violência contra a mulher. 

Diante de mais uma obra realizada em sua administração, o Prefeito Álvaro Dias destacou que a obrigação constitucional da segurança não é do Município, mas sim do Governo do Estado. No entanto, frisou que em sua gestão o município de Natal colaborou com a melhoria da segurança pública da Capital através de investimentos na Guarda Municipal. 

“Estamos realizando a inauguração do Centro de Formação da Guarda Municipal, onde existirão cursos para melhoria, para aperfeiçoamento, para novos profissionais não somente de Natal como também de outros municípios que por ventura necessitem de um espaço como esse para receberem orientação através de profissionais da área da nossa Guarda Municipal. Então esse investimento é importante porque é preciso aperfeiçoar para que a nossa segurança possa funcionar cada vez melhor”, enfatiza o prefeito.

A Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Sheila Freitas, agradeceu a todos os envolvidos pois considerou que “a construção foi de esforço, desde os técnicos responsáveis aos profissionais por formar novos guardas. A Guarda Municipal está de parabéns!“.

Já o comandante da Guarda Municipal de Natal, Rozivam Valle, entende que os investimentos realizados na Corporação simbolizam um marco importantíssimo e que, com o novo Centro de Formação, poderá dar continuidade ao convênio com outras Guardas Municipais. 

“Isso é um marco, um momento ímpar para a Guarda Municipal. Eu lembro, há muito tempo atrás, quando eu entrei na Guarda Municipal, éramos formados pela Polícia Militar, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CEFAP). E hoje, temos uma estrutura dessas que passa a valorizar, inclusive, ainda mais os nossos guardas porque são eles que passam o conhecimento para os demais guardas, já que temos feito convênio com outras instituições e guardas municipais”, disse o comandante da GMN. 

Ao final da solenidade, acompanhado de autoridades e secretários municipais, realizou o descerramento da placa firmando o compromisso com a segurança da cidade do Natal.

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Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.

Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes). A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.

O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20).

O governo depende da aprovação desse projeto nas duas Casas para votar o projeto de lei do Orçamento de 2025. Isso porque o texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica. A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030.

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 23 anos, suspeito de integrar uma organização criminosa que atua na região do Seridó. A prisão ocorreu no município de Currais Novos. 

Segundo as investigações, o suspeito já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão durante a deflagração da “Operação Thánatos”, ocorrida no dia anterior. Contudo, ele não foi encontrado em sua residência no momento das buscas. No dia seguinte, ao se apresentar na delegacia, os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão.  

Após ser preso, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao crime e solicita que denúncias sejam feitas, de forma anônima, pelo Disque Denúncia 181.  

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Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram, na tarde desta quinta-feira (19), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 33 anos, suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido no município de Equador, no interior do RN. 

De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 7 de dezembro de 2024, após uma discussão. O suspeito teria atacado a vítima, Pedro Primo Diniz, com pancadas e tijoladas na cabeça, fugindo do local em seguida.  

Após diligências, os policiais localizaram e prenderam o homem no município de Equador, que não resistiu à abordagem. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sobre crimes sejam enviadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.  

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O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos.

Foram encaminhados à Anvisa nesta segunda-feira (16) três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV.

“É um dos maiores avanços da saúde e da ciência na história do país e uma enorme conquista em nível internacional. Vamos aguardar e respeitar todos os procedimentos da Anvisa, um órgão de altíssima competência. Mas estamos confiantes nos resultados que virão”, afirma Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O último participante dos ensaios clínicos do imunizante completou o acompanhamento em junho. Foram cinco anos de ensaios e observação. A New England Journal of Medicine publicou recentemente os dados de segurança e eficácia da candidata à vacina. Os números mostraram 79.6% de eficácia geral pra prevenir casos de dengue sintomática.

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