Day: dezembro 24, 2024

Após dois mandatos à frente da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) deixará o cargo no próximo dia 31 de dezembro. Ele revelou que, embora ainda não tenha planos políticos definidos, mantém as portas abertas para todas as possibilidades no cenário eleitoral de 2026. Álvaro destacou que sua decisão será pautada pela naturalidade das circunstâncias e pela receptividade popular em relação ao seu legado como prefeito.

“Eu não tenho nenhum plano pré-estabelecido, traçado, não tenho nenhum desejo assim, não tenho nenhum sonho para realizar, para ir buscar agora. Claro que todo norte-riograndense que nasce aqui, mora aqui e que faz parte do Estado, pensa em um dia ser governador, mas não é um objetivo fixo que eu tenha de querer ser governador a qualquer custo, de maneira nenhuma. Eu vou para o lugar que me couber, eu vou para o lugar natural, que esteja sendo natural para eu ir”, declarou.

Álvaro enumerou as possibilidades que considera para o futuro, mencionando cargos como governador, senador ou deputado federal. Ele recordou sua experiência como deputado federal no Congresso Nacional e lamentou que, devido a mudanças nas regras eleitorais da época, preferiu disputar o cargo de deputado estadual, sendo eleito. No entanto, destacou que retornar à Câmara Federal seria uma opção agradável.

“Se for o Senado, eu vou para o Senado, se for o governo, eu vou para o governo, se for deputado federal, posso ir para deputado federal sem nenhum problema. Já fui, gostei de desempenhar meu mandato”, afirmou.

O prefeito pontuou que o desempenho de sua gestão será um fator determinante para suas escolhas futuras. Ele ressaltou que ouvirá a população e realizará pesquisas para avaliar a viabilidade de uma eventual candidatura. Segundo Álvaro, o reconhecimento público de suas realizações como gestor municipal definirá qual será o próximo passo de sua carreira política.

“Se as pesquisas disserem que a minha gestão foi muito aprovada, e realmente as pessoas entenderem que por isso eu devo disputar o governo do Estado, eu vou ouvir a população na época, vou ouvir meus amigos, a população, fazer pesquisa, ver o rumo que eu devo seguir, aí eu decido mais perto da eleição. Agora está muito longe, nós temos dois anos ainda”, concluiu.

Antes de mergulhar novamente no cenário político, Álvaro diz que pretende se dedicar à família e recuperar o tempo perdido durante seus mandatos. O prefeito revelou que viajará para os Estados Unidos para visitar sua filha e seus netos, que não vê há seis anos, e aproveitará os próximos meses para descansar e refletir sobre os rumos de sua vida pessoal e profissional.

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Um vídeo que circula nas redes sociais promete a cura para o diabetes com um suplemento alimentar de componentes naturais chamado Insupril. Se isso fosse possível, milhões de pessoas não dependeriam mais de medicamentos ou insulina.

No entanto, a verdade é que se trata de um golpe. A Anvisa publicou uma resolução proibindo a comercialização do falso medicamento, e especialistas alertam que trocar a medicação por esse tipo de produto representa um risco à vida.

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a estimativa é que 20 milhões de pessoas no país sofram de diabetes. Causada pela falta de insulina, produzida no pâncreas, ou pela deficiência na ação dela, a doença não tem cura, apenas controle.

Com milhões de pessoas nessa condição, algumas empresas enxergam nesse cenário um “mercado” para vender falsas promessas. No início do mês, o Fato ou Fake do g1 fez reportagem mostrando a tentativa de fraude da empresa responsável pelo Insupril por divulgar uma publicação falsa em uma página que simulava ser uma notícia do site.

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O deputado estadual Adjuto Dias segue demonstrando seu compromisso com a valorização da cultura e das tradições da região do Seridó. Para o Carnaval de 2025, o parlamentar destinou, por meio de emenda impositiva, o montante de R$ 120 mil para apoiar a realização de um dos maiores e mais importantes eventos de Caicó.

Essa iniciativa reflete a dedicação de Adjuto Dias em fortalecer eventos sociais que movimentam a economia local, atraem turistas e promovem a cultura regional. O Carnaval de Caicó é conhecido por sua grandiosidade e por ser um dos maiores do Rio Grande do Norte, sendo uma importante fonte de renda para diversos setores, como comércio, turismo e prestação de serviços.

O apoio do deputado reafirma o compromisso de seu mandato em promover ações que beneficiem a população e estimulem o desenvolvimento cultural e econômico de Caicó e do Seridó.

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Com uma política bastante agressiva para garantir o esporte como uma das grandes atrações da emissora em 2025, a TV Record, que vai retomar as transmissões do Campeonato Brasileiro na próxima temporada e ainda mantém os direitos sobre o Campeonato Paulista, conseguiu, através de uma ampla negociação, adquirir os direitos de transmissão de campeonatos em outros dez estados, inclusive no Rio Grande do Norte.

O presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo, confirmou a negociação com a emissora paulista, ressaltando que os jogos transmitidos ocorrerão sempre nas tardes de sábado. Com relação aos valores pagos na transação, o dirigente alegou cláusula de sigilo contratual para evitar o assunto.

Como a tendência dos proprietários dos direitos de transmissão, em se tratando de futebol local, é visar sempre os confrontos envolvendo ABC e América, o departamento técnico da FNF deve colocar um dos clubes para abrir a rodada no detalhamento da tabela da competição.

Em relação às emissoras de sinal aberto, a Record terá direitos exclusivos sobre a competição. No momento do fechamento do acordo, a emissora não se interessou pela transmissão via PPV ou através de streaming.

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A desembargadora Sandra Elali determinou bloqueio do valor de R$ 901.820,80 das contas do Município de São Rafael, localizado no Oeste Potiguar, destinado ao pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais referentes ao mês de novembro de 2024. A magistrada de segundo grau determinou também que seja dada ciência da decisão ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Assú para os devidos fins. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (23).

De acordo com a Justiça, a decisão judicial atende a pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Rafael – SINDSEP. A entidade de classe alegou que os atrasos salariais vêm sendo recorrentes e que tal prática afronta direitos constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, e a irredutibilidade salarial.

O SINDSEP destacou que o montante devido, de R$ 901.820,80, seria essencial para garantir a subsistência dos servidores públicos municipais. Afirmou que o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de bloqueio, ressaltando a natureza alimentar dos salários e os prejuízos causados pela inadimplência, que inclui agravamento da saúde e dificuldades financeiras enfrentadas pelos servidores e suas famílias.

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A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta segunda-feira (23) as obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, contemplando mais de 77 mil potiguares. A solenidade ocorreu ao fim da tarde e marcou a conclusão de um projeto que tem capacidade para acumular até 49,7 milhões de metros cúbicos de água, envolvendo necessidades de irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias para as cidades de Jardim do Seridó, Caicó e São José do Seridó.

Construída em 1994 no leito do Rio Seridó, a obra de recuperação, iniciada em 2020, foi executada com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob supervisão do Governo do Estado. Os trabalhos incluíram a restauração das paredes da barragem e a substituição dos equipamentos hidromecânicos, garantindo a funcionalidade do reservatório. A última etapa do projeto foi concluída após o recebimento e a montagem das comportas, se tornando o quarto maior reservatório do Seridó no RN.

Os municípios beneficiados pela barragem vinham enfrentando desafios hídricos durante o período de execução da obra. Em Jardim do Seridó, por exemplo, o abastecimento estava sendo feito por meio da adutora emergencial de Boqueirão, em Parelhas. A informação foi confirmada prefeito Amazan Silva, em entrevista. “Temos uma cidade com 12 mil habitantes e sua principal adutora está desativada há vários anos”, reclamou na época.

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O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por pessoas físicas. A legislação estabelece regras específicas para a prática de eutanásia em situações excepcionais. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a nova norma, a eutanásia somente será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco à saúde de pessoas ou outros animais. A prática também deve seguir critérios rigorosos, incluindo a utilização de métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal.

A lei prevê que, antes da realização do procedimento, seja emitido um laudo médico detalhado, acompanhado de exames laboratoriais que justifiquem a decisão. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e para entidades de proteção animal. A legislação também faculta a adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que sejam sanadas as condições que motivaram o procedimento e que não haja riscos à saúde pública.

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Um policial militar, que não teve a identidade revelada até o momento, fez um colega refém dentro do 5º Batalhão, que fica no bairro de Neópolis. Segundo informações da PM, o militar, que seria um sargento, teve um surto e rendeu o colega na noite de segunda-feira (23).

Ele estava armado e um disparo chegou a ser ouvido no local. Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada para iniciar as negociações com o militar. Muitas viaturas estavam na região e isolaram o local até a situação ser controlada sem feridos. Os dois policiais foram atendidos e serão ouvidos para entender o que realmente aconteceu na unidade militar.

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Cerca de 3,4 mil presos que cumprem pena no Vale do Paraíba, que abriga o complexo prisional de Tremembé, deixaram os presídios na manhã desta segunda-feira (23) para a saída temporária de Natal e Ano Novo. Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão no país, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves. Eles ficarão 11 dias nas ruas e devem voltar às penitenciárias onde cumprem pena no dia 3 de janeiro de 2025.

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados: 2.440. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé – conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão – serão 117 presos beneficiados com a saidinha. Caso de Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.

O ex-jogador de futebol Robinho, que cumpre pena por estupro no regime fechado, e o empresário Fernando Sastre não têm direito à saída temporária e passarão o Natal e Ano Novo na prisão. O benefício é usado como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

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Cerca de 144 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição do imposto de renda. Às 10h desta segunda-feira (23), a Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de dezembro, com a inclusão de cerca de 7,4 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 64.089 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

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Pela primeira vez, o nome Helena foi o preferido dos brasileiros na hora de registrar os filhos. Eis todo o encanto de quem acaba de chegar ao mundo. Pequena e frágil na aparência, mas já grandiosa no nome escolhido pelos pais.

E não são só eles que acham lindo não. Helena desbancou Miguel e é o nome mais registrado no Brasil em 2024. Miguel, que liderou nos últimos quatro anos, ficou em segundo lugar, seguido de Gael, Ravi e Théo.

Dado logo depois do nascimento, o nome acaba sendo parte importante da identidade das pessoas. E durante boa parte da história, o que era registrado pelos pais era imutável ou muito difícil de trocar. Já não é mais assim. Muita gente ainda não sabe, mas desde 2022 é possível incluir, acrescentar, inverter ou mudar nome e sobrenome.

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Já chega a 16 o número de pessoas desaparecidas após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, na tarde deste domingo (22). A informação foi atualizada no final da manhã de hoje (23) pela Defesa Civil de Estreito, no Maranhão. Uma pessoa morreu e uma está hospitalizada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em uma rede social, acompanhar com muita atenção os desdobramentos do acidente e prestou solidariedade aos familiares das vítimas.

“O ministro Renan Filho [Transportes] está no local com os governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e autoridades nacionais e locais para prestar toda ajuda do governo federal na retomada do resgate das vítimas e apuração sobre o ocorrido. Meus sentimentos aos familiares das vítimas”, escreveu Lula.

Localizada na BR-226, a ponte liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). Na tarde de domingo, o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, entre os quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. 

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Autoridades do Tocantins e do Maranhão lançaram um alerta para a população evitar o consumo, utilização e banhos nas águas do Rio Tocantins, na região onde caiu a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os dois estados. Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas.

O alerta foi lançado após a confirmação da presença de cargas com substâncias perigosas, incluindo defensivos agrícolas e produtos químicos corrosivos, como ácido sulfúrico.

Segundo as secretarias de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Defesa Civil Estadual do Tocantins, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) e Prefeitura de Estreito, o alerta se dá em razão do “alto risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à possível queda de cargas com produtos químicos”.

A recomendação é para que os moradores dos municípios afetados evitem qualquer contato direto com a água do Rio Tocantins no trecho atingido pelo acidente, incluindo banhos e o consumo de água.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal. O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. 

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos. O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto. As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22), na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região.

“Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Iremos reconstruir uma ponte com todos os itens de garantia de segurança”, afirmou.

Ontem (22), o vão central da ponte, com 533 metros de extensão, cedeu, derrubando pelo menos 10 veículos, dos quais quatro caminhões, três veículos de passeio e três motocicletas. Segundo a Defesa Civil de Estreito, até o momento, 16 pessoas estão desaparecidas. Uma morreu e uma segue hospitalizada.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão avaliando a situação e apurando as possíveis causas para “tomar as medidas necessárias”, informou o ministro.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23).

Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano em presídios federais.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime. Barbosa teria participado dos preparativos da execução do crime.

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Na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito Álvaro Dias entregou mais uma obra fundamental da gestão municipal, o CMEI Maria Eulália Gomes da Silva, localizado no Passo da Pátria, zona leste da capital. O CMEI totalmente recuperado e revitalizado, contou com um investimento dos cofres municipais de aproximadamente R$ 700 mil. Com a ampliação a unidade de Educação Infantil contará com mais 200 vagas para atender à necessidade local. 

A educação faz parte de um movimento necessário para a construção do ser humano, e a partir disso, a Prefeitura do Natal amplia e reforma as instituições de ensino atendendo às necessidades da população natalense. O CMEI Maria Eulália Gomes da Silva possui uma área construída de aproximadamente 420 m², e nesta nova reforma, teve uma ampliação de 70 m². 

As intervenções na estrutura física da instituição contam com a reforma de quatro salas de aulas climatizadas, dois berçários, a reforma total de um banheiro adaptado para berçário, sala dos professores, direção, banheiros infantis feminino e masculino, refeitório, cozinha de acordo com as normas da Covisa, composta por: preparo, distribuição, copa suja, despensa, e banheiros PcD feminino e masculino para os funcionários, lavanderia externa e depósito externo. Além da ampliação da casa de gás, a casa de lixo e a casa de areia do ambiente externo. 

Durante toda a gestão, várias obras voltadas para a educação foram iniciadas e concluídas, colaborando para o bom funcionamento do ano letivo e o estudo para os alunos da rede municipal de ensino. “Um momento muito gratificante em realizar a entrega de mais um instrumento da educação pública municipal. Este é o nosso quinto CMEI inaugurado em nossa gestão, devolvendo ao Passo da Pátria uma educação de qualidade com mais de 200 vagas abertas para que toda a população possa aproveitar”, destacou Álvaro Dias.

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda-feira (23) que, mesmo com alterações do Congresso Nacional, as medidas do pacote fiscal apresentadas pelo Executivo foram amplamente aprovadas, o que deve zerar o déficit nas contas públicas em 2025, que é a meta estabelecida pelo governo.

“Eu entendo que a aprovação, pelo Congresso Nacional, das propostas do governo para zerar o déficit foram importantes. Não foi aprovado exatamente que o governo mandou, mas foi aprovada a parte mais significativa para não ter déficit. Não tendo déficit, a gente deve ter juros menores e crescimento da economia maior”, disse o vice-presidente à Agência Brasil, depois de participar da gravação de um programa no CanalGov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Após a conclusão de uma maratona de votações na semana passada, de um pacote com três medidas legislativas, incluindo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição, a estimativa de economia de gastos foi reduzida em R$ 2,1 bilhões, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Isso ocorreu por causa das mudanças promovidas pelos parlamentares, que reduziram o alcance de algumas medidas.

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