Day: janeiro 5, 2025

Um parlamentar israelense fez ameaças contra o Brasil e chamou o país de “patrocinador de terroristas” após um soldado das Forças de Defesa de Israel (FDI) ser alvo da Justiça brasileira. A declaração foi publicada por Dan Illouz no X neste domingo 5.

O político, que ocupa uma das cadeiras da Assembleia de Israel, o Knesset, prometeu que o país liderado por Benjamin Netanyahu “não ficará de braços cruzados diante da perseguição de seus soldados”. “O Brasil se tornou um Estado patrocinador de terroristas. Em vez de perseguir terroristas, ela persegue um soldado das FDI – um judeu que sobreviveu a uma cozinha brutal e protege o seu povo. Uma pena que não será perdoada, escreveu Illouz.

“Israel não ficará de braços cruzados diante da perseguição de seus soldados, e se o Brasil não corrigir seus hábitos, pagará um preço.” No último dia 30 de dezembro, a Justiça do Brasil acatou um pedido da Fundação Hind Rajab (HRF) para que o soldado Yuval Vagdani, que estava de férias no Brasil, fosse investigado pela Polícia Federal (PF). Membro da 432º Batalhão das Brigadas Givati, o militar israelense é acusado de praticar crimes de guerra na Faixa de Gaza.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, neste domingo 5, a determinação da Justiça Federal para a Polícia Federal (PF) investigar um soldado de Israel em férias no Brasil que teria cometido crimes de guerra na Faixa de Gaza, durante o enfrentamento israelense ao Hamas. A guerra se arrasta há mais de um ano.

Nas redes sociais, Bolsonaro repostou o seguinte texto: “Em 2019, Israel foi um dos únicos países a enviar uma equipe para ajudar as buscas em Brumadinho. Hoje, o Estado brasileiro está colocando a Polícia Federal para investigar membros das Forças Armadas de Israel de férias no Brasil”.

Em queixa apresentada à Justiça brasileira pela Fundação Hind Rajab (HRF), o soldado das Forças de Defesa de Israel (FDI) é acusado de participar da demolição de um quarteirão residencial na Faixa de Gaza com explosivos, fora de situação de combate, em novembro de 2024.

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A Justiça Federal determinou uma investigação contra um soldado de Israel, que está atualmente em solo brasileiro, por supostos crimes de guerra praticados na Faixa de Gaza. A investigação será conduzida pela Polícia Federal, com pedidos de diligências do Ministério Público Federal (MPF). A determinação é da juíza federal Raquel Soares Charelli, datada de 30 de dezembro de 2024, com despachos em 3 de janeiro para envio de material à PF.

“Considerando a necessidade de cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, determino a baixa integral dos autos (download integral dos autos), baixando separadamente a peça inserta no referido ID, em razão do sigilo, para envio à Polícia Federal por e-mail”, destaca a magistrada na decisão.

O pedido inicial de investigação foi feito por meio de uma notícia-crime formulada pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, que alegaram que Yuval Vagdani, cidadão israelense e possível “criminoso de guerra”, encontra-se em território nacional e que, por isso, o Estado brasileiro, como signatário de tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, tem o dever de reprimir tais crimes, mesmo que tenham sido cometidos fora do território nacional.

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Na manhã deste domingo 5, um acidente foi registrado no km 103 da BR-101, em Parnamirim. O sinistro, ocorrido por volta das 7h, envolveu uma motocicleta modelo MOTTU/SPORT 110I, que saiu da pista e colidiu com um objeto fixo.

O condutor da motocicleta, um homem de 31 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A passageira, uma mulher de 44 anos, sofreu lesões leves e foi socorrida por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que isolou a área, enquanto o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) realizou os procedimentos periciais. A Polícia Civil também esteve presente para dar início às investigações sobre as circunstâncias do acidente. A BR-101, principal rodovia que corta a região, segue com o trânsito liberado.

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Os eleitores do Chile, da Bolívia, da Guiana, de Honduras e do Equador vão às urnas este ano de 2025 para decidir os próximos presidentes e também escolher os ocupantes das assembleias nacionais. Argentina e Venezuela também terão votação, mas para eleger parlamentares e, no caso da Venezuela, também governadores e prefeitos. O México fará eleições diretas para o Poder Judiciário.

Ao todo, 14 países da América Latina e Caribe devem realizar eleição este ano, sejam presidenciais, legislativas, regionais ou para o judiciário. A primeira eleição presidencial latino-americana é a do Equador, com o primeiro turno no dia 9 de fevereiro e, caso necessário, o segundo turno no dia 13 de abril.

O atual presidente equatoriano Daniel Noboa tenta a reeleição após um mandato tampão de 18 meses. Identificado com a direita, Noboa enfrenta novamente, entre outros candidatos, a integrante do partido Revolução Cidadã, a advogada Luisa González, da legenda do ex-presidente Rafael Correia, de centro-esquerda.

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Com foco em ações para evitar afogamentos e conscientizar turistas e banhistas sobre a importância dos cuidados do banho de mar no verão, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte lançou neste sábado (04) a campanha “Praia Segura”, que se estenderá até o dia 10 de março. Pelo menos 100 militares estarão envolvidos na operação em todo o litoral potiguar.

Durante a manhã deste sábado, nas praias do Meio, Artistas e do Forte, bombeiros militares intensificaram a fiscalização por meio das ações “Criança à Vista”, que consiste na distribuição de pulseiras de identificação para crianças. Além disso, na ação “Turista Legal”, equipes vão percorrer hotéis, pousadas, feirinhas de artesanatos, entre outros pontos, abordando principalmente aqueles visitantes que desconhecem o nosso litoral.

O CBMRN também ativou duas “blitz educativas” nas estradas de acesso ao litoral Sul e Norte, em Pium e Trevo de Estivas, respectivamente, onde distribuíram panfletos com diversas orientações para o período de veraneio no RN.

“Neste ano vamos incrementar as ações com o apoio dos alunos do Curso de Formação de Praças. Esperamos com essas ações termos uma população mais consciente para os riscos existentes no litoral e, consequentemente, mais segura para aproveitar o verão. Sem dúvida a Campanha Praia Segura é uma ação necessária e já tradicional no RN, cujo alcance e receptividade é muito positiva na população que passa a ser multiplicadora das nossas orientações”, diz o Comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes. A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso do dinheiro público, enquanto deveriam apresentar todas as informações de forma transparentes nos respectivos sites na internet.

Dino determinou também que a CGU faça auditorias mais detalhadas nessas 13 ONGs e apresente os relatórios em 60 dias. Outras nove ONGs, que estavam com informações incompletas, foram intimadas a fazer os ajustes necessários em 10 dias. O ministro determinou ainda a inscrição das entidades nos sistemas de Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas.

Entre as analisadas, quatro entidades promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude, enquanto sete não receberam recursos no período analisado, entre 2020 e 2024.

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O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) pretende convocar a Câmara Municipal, em caráter extraordinário durante o recesso parlamentar. Essa é uma das primeiras ações de sua gestão, marcada por medidas de austeridade. A convocação dos vereadores deve ocorrer ainda neste mês para a votação de projetos considerados prioritários pela nova administração. Segundo o prefeito, o detalhamento das propostas dependerá de uma reunião com o secretariado marcada para a próxima terça-feira (7).“Nós vamos nos reunir na próxima terça-feira com o secretariado, provavelmente nós vamos convocar a Câmara em janeiro”, afirmou Paulinho Freire.

O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Aldo Clemente (PSDB), também destacou a possibilidade de convocação extraordinária do legislativo para tratar dos projetos da nova gestão. “A possibilidade existe, mas os projetos dependem da necessidade que o prefeito tiver”, afirmou Clemente. Entre as medidas já adotadas pelo prefeito está o corte de jetons de todos os secretários e adjuntos, além de um rigoroso controle sobre gratificações, horas extras, diárias e passagens aéreas, visando a contenção de gastos públicos.

Antes de encerrar o mandato, o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) encaminhou projetos importantes, como as mudanças no Código Tributário e no Código de Obras, com revisão de taxas e tributos para ampliar a arrecadação. Também foi criada a nova Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental, chefiada por Marcos Nascimento, empossado na última quinta-feira (2).

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Com previsão de boletos chegando para o início do ano, junto com os altos gastos das festas de Natal e Reveillón, o planejamento financeiro e cuidados com o dinheiro para evitar novas dívidas e contas não pagas são essenciais para os brasileiros. Entre as contas comuns que chegam neste começo de ano – somadas às contas diárias – estão o IPVA, IPTU, licenciamentos, renovações de seguros e matrículas escolares. Segundo especialistas, o planejamento financeiro e um olhar atento sobre as contas podem ajudar a evitar ‘bolas de neve’ nos primeiros meses de 2025.

No Rio Grande do Norte, o calendário de pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) foi divulgado na semana passada, e os potiguares precisam se atentar para as primeiras parcelas ou cotas únicas a partir do dia 10 de março. Aliado a isso, a capital potiguar já divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com perspectiva de desconto de 16% para quem pagar à vista, podendo ser ainda dividido em 10 cotas mensais fixas. A legislação estabelece o pagamento de 1% do valor de mercado do imóvel.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), Helder Cavalcanti, é importante que o cidadão se debruce sobre as contas anuais e elenque as prioridades, observando as datas de vencimentos e eventuais juros sobre atrasos.

“Orientamos que o trabalhador utilize o 13º salário dividindo para os gastos de festas de fim de ano e o que acontece em janeiro, com material escolar, matricula, IPTU, IPVA. Então é preciso se preparar para esses gastos que são necessários e fundamentais”, comenta.

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Das 112.168 novas vagas anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo de 2025, metade será destinada a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo.

A modalidade Fies Social, lançada em 2024, permite o financiamento até 100% dos encargos educacionais, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Dados do ministério mostram que, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies para o Fies Social.

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. O objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, segundo o MEC, o fundo possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

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