Day: janeiro 6, 2025

Na próxima quarta-feira (8), a tentativa de golpe contra a democracia no Brasil completa dois anos. A memória dos atos de ataque à soberania do povo, que causaram danos ao patrimônio físico e imaterial dos Três Poderes, será lembrada pela recuperação das obras de arte destruídas e um abraço simbólico à democracia com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas.

Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.

A maior parte das obras de arte foi recuperada por equipes especializadas no próprio Palácio da Alvorada, com exceção do relógio, consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. A peça secular, junto com uma ânfora portuguesa em cerâmica esmaltada, teria exigido maior esforço na recuperação, devido à dificuldade e delicadeza dos reparos.

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A aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas no estado, já no ano letivo de 2025, deu destaque ao tema. Além do cuidado nas escolas, o Centro Marista de Defesa da Infância avalia que a utilização dos aparelhos e da internet também precisa de atenção em casa.

Levantamento da TIC Kids Online Brasil (2024), realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Cetic.br, mostrou que 93% das crianças e adolescentes brasileiros – de 9 a 17 anos – usam a internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas.

O estudo apontou, ainda, que cerca de três a cada dez usuários de internet de nove a 17 anos têm responsáveis que usam recursos para bloquear ou filtrar alguns tipos de sites (34%); para filtrar aplicativos baixados (32%), que limitam pessoas que entram em contato por chamadas de voz ou mensagens (32%); que monitoram sites ou aplicativos acessados (31%); que bloqueiam anúncios (28%); alertam sobre o desejo de fazer compras em aplicativos (26%); e que restringem o tempo na internet (24%).

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O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira (6) e vai até sexta-feira (10). Inicialmente, esses candidatos tiveram a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto passado.

A avaliação dos documentos enviados, no ato de inscrição no certame, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos oferecidos em concursos públicos.

A equipe multiprofissional irá avaliar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.

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“Acho que o problema do índio não é só da Funai e não é só do governo. O problema do índio é de todos os brancos”. Este é um trecho da carta aberta escrita por um dos principais líderes indígenas do país, Megaron Txucarramãe, do povo Kayapó, para o Brasil, em 1º de novembro de 1980. Divulgada em plena ditadura militar, a carta traz questões discutidas entre povos indígenas e a responsabilização dos órgãos de governo e da sociedade.

Outro trecho da carta traz assuntos que ainda hoje são críticos no Brasil, construções que impactam territórios indígenas e ameaças à saúde desses povos: “em 1973 para 1974, pessoal pegou sarampo na estrada e levou para Jarina. Sarampo matou muita gente. Para branco a estrada é muito boa, mas para nós não foi muito boa, porque pela estrada chega doença para índio”, diz o documento. 

Esta é uma das mais de 1,1 mil cartas analisadas na tese Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos, de Rafael Xucuru-Kariri (foto em destaque), doutor em ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). A tese é um recorte do projeto As Cartas dos Povos Indígenas ao Brasil, coordenado pela professora da UFBA Suzane Lima Costa, que pode ser acessado na internet e reúne as cartas escritas por esses povos a presidentes, a autoridades, a organizações e lideranças nacionais e internacionais, desde o século 17.

No dia 12 de dezembro, Xucuru-Kariri venceu o prêmio Lélia Gonzales, consagrando-se como o primeiro indígena a receber uma das principais condecorações do Prêmio Capes de Tese 2024, que reconhece os melhores trabalhos de conclusão de doutorado defendidos no Brasil. Ao todo são três as premiações máximas. O prêmio que recebeu da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é referente ao colégio de humanidades. 

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O cinema brasileiro vive um momento histórico. A atriz Fernanda Torres recebeu nesta segunda-feira (6), em Los Angeles, nos Estados Unidos, o prêmio Globo de Ouro de melhor atriz na categoria Drama. A premiação, entregue pela primeira vez a uma brasileira, é um reconhecimento ao trabalho de Fernanda no filme Ainda Estou Aqui. Na produção, ela interpreta a advogada Eunice Paiva, viúva de Rubens Paiva, deputado federal assassinado pela ditadura militar em 1971.

Fernanda concorria com grandes estrelas de Hollywood como Nicole Kidman, Angelina Jolie, Tilda Swinton, Pamela Anderson e Kate Winslet. Há 25 anos, Fernanda Montenegro, mãe de Fernanda Torres, disputou a mesma categoria pela atuação em Central do Brasil. Ela não venceu, mas o filme ganhou o Globo de Ouro na categoria melhor filme estrangeiro.

“Isso é uma prova que a arte dura na vida, até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou e com tanto problema hoje em dia no mundo. Esse é um filme que nos ajudou a pensar em como sobreviver em tempos como esses. Então, para a minha mãe, para a minha família, para os meus filhos e para todos, muito obrigada ao Golden Globes”, disse Fernanda, ainda durante o discurso de agradecimento.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou o regulamento da primeira fase da Copa do Brasil para 2025. A partir desta edição, os clubes visitantes não possuem mais a vantagem do empate no tempo regulamentar. Em caso de igualdade, a classificação para a etapa seguinte vai ser definida após cobranças de pênaltis.

Até 2024, as equipes dos potes A, B, C e D (de melhor ranking) jogavam fora de casa e possuíam a vantagem do empate. A regra existiu nas últimas oito edições do torneio. As duas primeiras da Copa do Brasil são disputadas em jogo único e, a partir de 2025, ambas serão decididas em cobranças de pênaltis, em caso de empate. A partir da terceira fase, os confrontos serão de ida e volta.

Veja um resumo:

1ª fase: jogo único na casa do time de pior ranking; decisão nos pênaltis em caso de empate.

2ª fase: jogo único com mando de campo em chaveamento previsto no regulamento; decisão nos pênaltis em caso de empate.

3ª à 7ª fases: confrontos definidos em sorteio, com jogos em ida e volta. Em caso de empate no placar agregado, decisão nos pênaltis.

Ao todo, 80 clubes irão participar da primeira fase da Copa do Brasil 2025. A divisão dos potes da competição segue o posicionamento dos clubes no Ranking Nacional de Clubes (RNC) da CBF. O cruzamento dos grupos funciona da seguinte forma: A x E, B x F, C x G e D e H;

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Área de Segurança dos Correios, apreendeu nos últimos dias de 2024 cerca de 300 gramas de haxixe e 170 gramas de ecstasy. Não houve prisões. As apreensões ocorreram por ocasião de mais um trabalho de fiscalização de rotina visando combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal. Durante a inspeção foi utilizada a cadela detectora de drogas Kiara, da raça pastor alemão Capa Preta, pertencente ao canil da PF.

Na oportunidade, o animal apontou a possível presença de substâncias entorpecentes em duas encomendas que foram postadas respectivamente nas cidades de São Paulo/SP e Nova Ananindeu/PA e destinadas para Natal/RN e São Gonçalo do Amarante/RN. Durante a inspeção, as caixas suspeitas foram devidamente separadas e abertas pelos servidores da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) que também participaram da ação.

Para tentar enganar a fiscalização, os remetentes das encomendas acondicionaram o haxixe e o ecstasy em sacos plásticos imersos em recipientes de pasta de amendoim. O material apreendido foi encaminhado para perícia e a PF instaurou inquérito policial buscando identificar e responsabilizar os envolvidos na conduta criminosa.

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O corpo da servidora aposentada Lúcia de Fátima Galvão, de 64 anos, moradora da cidade de Currais Novos, foi encontrado na tarde deste sábado (4), sem vida, em Jardim do Seridó, região Seridó do RN. Ainda não sabe a causa de sua morte. O corpo de Lúcia foi encontrado no sítio Passagem da Jaramatáia, junto com sua motocicleta, que ela conduzia quando desapareceu.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) já está fazendo a perícia no local. A governadora Fátima Bezerra lamentou, em suas redes sociais, a morte de Lúcia de Fátima Galvão. “Recebi com profunda tristeza a notícia de que a servidora aposentada Lúcia Galvão foi encontrada sem vida na Comunidade Recanto, zona rural de Jardim do Seridó. Apesar de todos os esforços das forças de segurança do RN, o desfecho não foi o que gostaríamos.”

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O prazo de declaração anual do MEI (microeempreendedor individual) em 2025 (ano-calendário 2024) começou em 1º de janeiro e vai até 31 de maio. A declaração é obrigatória para os empreendedores que se enquadram nesta modalidade de pessoa jurídica.

Os especialistas, porém, sempre recomendam que a declaração seja feita o quanto antes, assim que o empresário tiver agenda, para evitar possíveis imprevistos como quedas de sistema, internet ou até mesmo esquecimento.

A declaração é obrigatória para todos os MEIs, mesmo os que não tiveram receita em 2024. Ela pode ser feita por meio deste link, no portal do Simples Nacional. É necessário informar o CNPJ para acessar ao sistema, depois, selecionar o ano-calendário 2024, confirmar que o tipo de declaração é “Original” – primeira vez que a preenche – e, em seguida, apertar em “continuar”.

Caso os DAs – Documento de Arrecadação do Simples Nacional – ainda não tenham sido gerados para 2024 inteiro, o sistema irá avisar e será necessário entrar no PGMEI, por meio deste link, para regularizar a situação. Após gerar todos os boletos, o sistema vai liberar a declaração para ser preenchida. Não é necessário efetuar o pagamento dos boletos gerados logo na sequência.

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte incluiu, através do Decreto nº 34.264/2024, a indústria salineira no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), atendendo a uma reivindicação histórica do setor. “Com a inclusão da indústria salineira no PROEDI, atendemos a um pleito histórico, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN), Sílvio Torquato, destacou que a decisão atende um pleito justo para a inclusão das salineiras no programa que tem dado resultados expressivos no RN.

“Terá um desdobramento positivo em um segmento que é fundamental para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, uma vez que as empresas que atuam no Estado nessa atividade continuam com a liderança absoluta da produção de sal marinho no país e, até pela relevância histórica na economia do Estado, merecem esse estímulo”, afirmou Torquato, que acrescentou ainda que a inclusão do segmento no programa se trata de um benefício com desdobramento para toda uma cadeia produtiva.

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Após a ida de Felipe Alves (União Brasil) para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a segunda vaga de suplente para a Cãmara Municipal de Natal foi preenchida por Chagas Catarino.

A convocação já foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6). Segundo o documento, a posse está marcada no dia 07 de janeiro das 2025, às 11h. Chagas Catarino vai para o seu quinto mandato na Câmara Municipal de Natal.

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Na manhã desse domingo (5), a Polícia Militar prendeu quatro mulheres e um homem, por tráfico de drogas, no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal. Segundo a PM, foram apreendidos cerca de 100g de crack, 50g de maconha, além de dinheiro fracionado e outros materiais alusivos ao tráfico.

Por volta das 11h, a equipe estava em patrulhamento pela Rua dos Paianases quando abordou e deu voz de prisão ao quinteto. Diante dos fatos, foi feita a condução dos infratores à Delegacia de Polícia Civil, para adoção das medidas cabíveis.

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A posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acontece em 7 de janeiro de 2025, às 16h, no Pleno do TJRN, prédio sede do Poder Judiciário potiguar, com transmissão pelo canal do Tribunal no YouTube. Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense. Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente. Missa em Ação de Graças será celebrada, no dia 7, na Igreja de Santo Agostinho, em Capim Macio, às 9h.

Na magistratura do Rio Grande do Norte desde 5 de janeiro de 1985, Ibanez Monteiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN em sessão do dia 6 de novembro de 2024. A chegada à Presidência do TJ potiguar é o coroamento de 40 anos de atividade judicante. Ele é desembargador desde 18 de abril de 2013, pelo critério de merecimento. Natural de Santana do Matos, o magistrado presidiu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Como juiz de Direito atuou nas Comarcas de Luiz Gomes, São Tomé, Apodi, Macaíba e João Câmara. Foi titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de abril de 1996 até sua posse como desembargador no TJRN.

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Na manhã deste sábado (4), uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 180 kg de skank, também conhecida como “supermaconha”, escondidos em seis pneus de caminhão que seguia para Natal. A abordagem ocorreu na BR-222, no estado do Ceará.

Durante a fiscalização realizada por policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE), foi interceptado um caminhão reboque que transportava uma caminhonete S10 sobre uma prancha. Segundo o motorista do guincho, que viajava acompanhado da esposa, ele havia sido contratado no município de Santa Inês, no Maranhão, para levar o veículo até Natal, no Rio Grande do Norte.

A equipe suspeitou da carga e realizou uma inspeção minuciosa. Ao verificar os pneus transportados na caçamba da caminhonete, os agentes encontraram 150 pacotes da droga, totalizando 180 kg. O skank, um tipo de maconha com maior concentração de THC, é comumente associado a organizações criminosas devido ao seu alto valor de mercado.

O motorista e sua esposa foram detidos e encaminhados à Delegacia Regional de Sobral/CE, onde responderão pelo crime de tráfico interestadual de drogas. A PRF segue intensificando o combate ao narcotráfico nas rodovias federais.

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