Day: janeiro 7, 2025

Os prefeitos das cidades de Bento Fernandes e Martins, Jollemberg Soares Dantas e César Móveis, respectivamente, publicaram decretos de emergência “de caráter adminsitrativo e financeiro” nos municípios. As medidas foram publicadas nas edições do Diário Oficial dos dias 3 e 5 de janeiro.

Em Martins, a medida é válida por 120 dias, podendo ser prorrogada mediante justificativa. De acordo com a prefeitura do município, o decreto tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, em meio a uma “série de irregularidades e dificuldades administrativas identificadas no processo de transição de governo, que comprometeram o funcionamento da máquina pública”.

Ainda de acordo com a publicação, repercutida também nas redes sociais da cidade, as justificativas para o decreto são:

Falta de informações na transição de governo: a atual gestão alega que não foram disponibilizados documentos essenciais, como contratos administrativos, situação financeira e contábil, tendo atualmente uma dívida de R$ 2.897.168,72 com a Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, além de arquivos e sistemas necessários para a gestão pública

Desorganização nos serviços essenciais: A ausência de contratos vigentes para transporte, saúde pública, fornecimento de oxigênio hospitalar e coleta de lixo comprometeu o atendimento à população

Infraestrutura precária: A frota de veículos e maquinários da Secretaria de Obras foi encontrada em condições inadequadas de uso, enquanto o almoxarifado apresenta estoque insuficiente para as necessidades administrativas e falta de pessoal: Não há servidores suficientes para manter os serviços essenciais, nem concursos públicos válidos para suprir a demanda.

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O atacante Neymar disse que reencontrar seus ex-companheiros de equipe Lionel Messi e Luis Suárez no Inter Miami é uma perspectiva interessante, e não descartou uma mudança para os Estados Unidos quando seu contrato com o Al-Hilal terminar.

Neymar jogou apenas sete partidas pelo Al-Hilal desde que se transferiu do PSG para o clube saudita por 90 milhões de euros (R$ 570 milhões) em 2023, tendo sofrido lesões que o mantiveram afastado dos gramados por longos períodos. Seu contrato termina em junho.

Ele passou seis temporadas no PSG, onde marcou 118 gols, mas, apesar do sucesso no cenário nacional, não conseguiu vencer a Liga dos Campeões com o clube francês antes da mudança para a Saudi Pro League

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O Ministério do Turismo informou que o ano de 2024 foi o melhor da história para o turismo internacional no Brasil. O país alcançou a marca recorde de 6.657.377 turistas estrangeiros no ano, aumento de 12,6% em comparação ao ano anterior. Os dados consolidados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo ministério, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e Polícia Federal. Somente em dezembro, 690.236 estrangeiros visitaram o Brasil, número 11,1% maior que o registrado no mesmo mês de 2023 e o terceiro melhor dezembro da série histórica.

Os estados de São Paulo (2.207.015), Rio de Janeiro (1.513.235), Paraná (894.536) e Rio Grande do Sul (879.412) foram as principais portas de entrada dos visitantes estrangeiros em 2024. Proporcionalmente, estados como Roraima (97%), Santa Catarina (71,7%), Bahia (52,8%) e o Pará (47,4%), que receberá a COP30 no final do ano, registraram aumentos expressivos no número de estrangeiros em seus territórios.

Os argentinos continuam liderando o volume de visitantes internacionais que chegam ao Brasil. Mais de 1.953.548 argentinos desembarcaram no país. Os Estados Unidos ocupam a segunda posição, tendo enviado ao país 696.512 turistas. Os chilenos vêm logo atrás, com 651.776 visitas a destinos brasileiros. Já os vizinhos Paraguai e Uruguai, juntos, somaram mais de 833.412 visitantes.

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O Ministério da Saúde informou que acompanha “atentamente” o surto de metapneumovírus humano (HMPV) registrado ao longo das últimas semanas na China. Segundo a pasta, o vírus responde por uma série de infecções respiratórias identificadas no país, sobretudo entre crianças.

“Até o momento, não há alerta internacional emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a vigilância epidemiológica brasileira está em constante comunicação com autoridades sanitárias da OMS e de vários países, incluindo a China, para monitorar a situação e trocar informações relevantes.”

De acordo com o ministério, as últimas atualizações de vigilância feitas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) da China mostram que a magnitude e a intensidade das infecções respiratórias registradas ao longo das últimas semanas foram menores do que as registradas no mesmo período do ano anterior.

“No entanto, foi observado um aumento nas infecções respiratórias agudas, incluindo gripe sazonal, metapneumovírus humano (HMPV), infecção por rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR) e outros, particularmente nas províncias do norte chinês.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Globo de Ouro conquistado pela atriz Fernanda Torres, pela atuação no filme Ainda Estou Aqui, não poderia ter vindo em momento melhor, a poucos dias dos atos em defesa da democracia, previstos para esta quarta-feira – 8 de janeiro.

Em vídeo postado nas redes sociais, Lula afirmou que pretende transformar 2025 “no ano de defesa da democracia contra a extrema direita e contra o fascismo, para a gente fazer nossa juventude aprender o que é a democracia e o valor da democracia”.

“Não podia ter momento melhor para o Brasil levar o Globo de Ouro pela atuação da Fernanda Torres, dois dias antes do ato em defesa da democracia. Eu e a Janja parabenizamos essa grande artista mais uma vez. O país inteiro vibrou. Somos filhos de um Brasil que vale a pena, Fernanda”, postou Lula.

O post mostra uma conversa entre o presidente e a atriz. Nele, Fernanda Torres também comemora o feito. “Foi tão bonito vir esse prêmio agora em uma hora dessa. Uma coisa tão linda para a cultura e para a arte, que foram tão atacadas. E durante sua presidência é uma coisa tão linda… A democracia merece esse filme. Em nome da Eunice Paiva, uma defensora dos Direitos Humanos. É muito simbólico. Esse filme ensinou muito jovem a entender o que é viver em um Estado sem direitos civis”, disse Fernanda Torres referindo-se, também, à protagonista da película.

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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, anunciou na tarde desta terça-feira (7) que está deixando o comando da pasta por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pimenta está no cargo desde o início da atual gestão, em janeiro de 2023. Em seu lugar, assumirá o publicitário baiano Sidônio Palmeira.

“O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, que foi uma fase de reconstrução, uma fase de reposicionamento dos programas, das ações do governo. E, a partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo, que é aquilo que a gente chama do período da colheita, dos resultados. E o presidente quer ter à frente da Secom uma pessoa que tenha um perfil diferente do que eu tenho. Um profissional de comunicação, uma pessoa que tenha experiência, que tenha talento, criatividade, capacidade de poder exercer essa tarefa e coordenar essa política de comunicação do governo no próximo período”, afirmou Pimenta, em seu gabinete, em anúncio a jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A troca já estava decidida, mas foi sacramentada em conversa entre Lula e Pimenta durante a manhã, conforme agenda oficial do presidente. A atual equipe de Pimenta já está fazendo a transição com os indicados do futuro ministro. Na secretaria executiva da pasta, segundo cargo mais importante, o também publicitário Thiago César assumirá no lugar do advogado Ricardo Zamora.  

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O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação do governo Lula, João Brant, criticou nesta terça-feira (7) o anúncio de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, sobre mudanças no tratamento de conteúdos postados nas suas plataformas, como o Instagram e o Facebook.

Em uma postagem no Instagram, João Brant afirma que, com as mudanças anunciadas, a Meta vai dar “total peso à liberdade de expressão individual” e deixará de “proteger direitos individuais e coletivos”, abrindo espaço para o que chamou de “ativismo da extrema-direita”.

Na publicação, Brant também diz que a atitude de Zuckerberg “explicita a aliança” da Meta com o governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

Tal alinhamento com o político de direita, na avaliação do secretário de Políticas Digitais de Lula, terá como objetivo “enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online”.

João Brant também menciona na postagem trecho da declaração de Zuckerberg, na qual o CEO da Meta afirma, sem apresentar provas, que ‘tribunais secretos’ da América Latina “ordenam remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais.

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A duas semanas da posse, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (7) que vai mudar o nome do Golfo do México para “Golfo da América”. Durante coletiva em Mar-a-Lago, o republicano não descartou o uso militar para tomar o controle do Canal do Panamá ou da Groenlândia.

“Nós vamos mudar o nome do Golfo do México para ‘Golfo da América’, que nome bonito. É apropriado porque o México tem um déficit enorme com a gente, e nós fazemos todo o trabalho lá”, afirmou Trump. “América” é o jeito como os norte-americanos se referem aos EUA.

Ainda não está claro o que Trump pretende com a fala nem como ocorreria a mudança de nome. Também não ficou claro se a medida seria uma referência ao controle da região.

O Golfo do México é o maior golfo do mundo, sendo cercado por terras da América do Norte e da América Central. A região tem uma superfície de aproximadamente 1,55 milhão km², e seu subsolo é rico em petróleo. Além dos EUA, o golfo banha o México e Cuba.

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta segunda-feira (6) um homem de 45 anos e apreendeu um semi-reboque com sinais de adulteração nos elementos de identificação, durante a Operação Descanso Legal I. A abordagem ocorreu no km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal.

A operação, iniciada na mesma data, visa fiscalizar o cumprimento da Lei do Descanso para motoristas profissionais e garantir a segurança nas rodovias. Por volta das 22h30, os agentes identificaram irregularidades nos números de identificação de um semi-reboque modelo Increal durante uma vistoria.

O condutor foi preso em flagrante e poderá responder pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Parnamirim/RN para os procedimentos legais e continuidade das investigações.

Com ações como essa, a PRF reforça seu compromisso em combater irregularidades e garantir a segurança no trânsito, promovendo a integridade dos veículos que trafegam pelas rodovias do Rio Grande do Norte.

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A Meta anunciou nesta terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos para adotar as “notas de comunidade”, um recurso similar ao implementado pela plataforma X, de Elon Musk. O anúncio da mudança foi feito pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, em uma publicação no Instagram.

“Vamos nos livrar dos verificadores de fatos e substituí-los por Notas da Comunidade, semelhantes ao X, começando nos EUA”, disse Zuckerberg. Isso significa que identificaremos menos conteúdos problemáticos, mas também reduziremos a remoção acidental de postagens e contas de pessoas inocentes”, completou.

No sistema usado pelo X, a moderação de conteúdo é realizada pelos próprios usuários, que podem adicionar notas explicativas às publicações. O objetivo delas é fornecer contexto adicional, especialmente em casos de conteúdo enganoso ou potencialmente polêmico.

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O relógio histórico vandalizado há dois anos, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, foi devolvido ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (7). Após um processo de restauro em parceria com o governo da Suíça, a peça rara foi transportada por para o palácio, e será oficialmente reintegrada ao acervo da Presidência nesta quarta-feira (8) durante os atos que marcam os dois anos da invasão das sedes dos Três Poderes.

O relógio de Balthazar Martinot, uma peça de pêndulo do século XVII, foi destruída por Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos extremistas que invadiu o Planalto — ele foi condenado a 17 anos de prisão. A peça foi um presente da Corte Francesa para Dom João VI e veio com a família real portuguesa para o Brasil. Martinot era o relojoeiro do rei francês Luís XIV. Segundo o governo brasileiro, restaram apenas dois relógios do artista, um exposto no Palácio de Versailles, na França.

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Em dois anos de investigações, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 incitadores ou executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. São homens e mulheres que participaram da invasão e destruição das sedes dos Três Poderes em Brasília, que provocaram um prejuízo de mais de R$ 26 milhões.

As penas variam de três a 17 anos de prisão – sendo que 70 condenados já cumprem penas de forma definitiva, ou seja, não podem mais recorrer. O Supremo também absolveu cinco denunciados pela Procuradoria-Geral da República por falta de provas, entre eles, moradores de rua que se envolveram nos ataques.

Foram fechados ainda 527 acordos de não persecução penal, que foram oferecidos para investigados que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Estas pessoas defendiam pautas inconstitucionais, como intervenção militar, e cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, cujas penas são de até 4 anos.

Para fechar o acordo e não ir a julgamento, os acusados confessaram os crimes. E são punidos com multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, proibição do uso de redes sociais e ainda são obrigados a participar de um curso sobre democracia.

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A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo decisão manifestada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).

“Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil. Cabe à JMU julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

De acordo com o inquérito, quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro, com o objetivo de pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir à tentativa de golpe, posteriormente frustrada.

Os quatro suspeitos de autoria da carta são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura e os coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.

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O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e expediu alvará de soltura em favor de Jeferson França da Costa Figueiredo, de 31 anos, que respondia ação penal por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos Palácios da República, no dia 8 de janeiro de 2023. Em sua decisão, publicada na última sexta-feira (3), Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), de que Jeferson é morador de rua e não tinha a intenção de promover um golpe de Estado, em associação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Como bem observado pelo Ministério Público em alegações finais, a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente. Ante os depoimentos prestados pelo denunciado e a narrativa apresentada pela defesa técnica, em cotejo com a ausência de outros elementos probatórios, subsiste dúvida razoável quanto à autoria delitiva, especificamente no que diz respeito à presença do elemento subjetivo (dolo)”, diz um trecho da decisão.

Segundo os autos, Jeferson chegou ao acampamento montado em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, para pedir comida, no dia 6 de janeiro de 2023, dois dias antes da invasão às sedes dos Três Poderes. Ele permaneceu no local até o dia 9 de janeiro, quando foi impedido por militares de sair, e detido no mesmo dia. Ele chegou a obter liberdade provisória ainda naquele mês, mas voltou a ser preso em novembro de 2023, por descumprir ordem de comparecer em juízo, passando a cumprir a prisão na Penitenciária de Andradina, interior de São Paulo, onde ficou por pouco mais de um ano.

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Nesta quarta-feira (8), quando se completam dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenará uma cerimônia em memória ao episódio, no Palácio do Planalto, como forma de repúdio ao golpismo no país. O evento tem como atos previstos a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a invasão ao palácio, a realização de uma sessão pública com autoridades e uma atividade com participação popular, na Praça dos Três Poderes, que está sendo chamada de Abraço da Democracia. As primeiras obras totalmente restauradas do acervo presidencial começaram a chegar ao Planalto na tarde dessa segunda-feira (6), escoltadas por agentes da Polícia Federal (PF).

De acordo com o arquiteto Rogério Carvalho, titular da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, cinco obras foram entregues nessa segunda, entre elas o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, uma tela com mais de 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura, considerada uma das principais obras do Salão Nobre do Planalto, que foi perfurada ao menos sete vezes pelos vândalos. A escultura de bronze O Flautista, de Bruno Giorgi, com 1,6 metro de altura, que havia sido quebrada em quatro partes, foi totalmente recuperada e também está entre as entregas realizadas.

Outra entrega importante foi uma ídria italiana, um tipo de vaso cerâmico branco e azul, do período do Renascimento, que havia sido despedaçada durante a invasão e foi restaurada em um minucioso trabalho que contou com técnicas avançadas de raio-X e análise microscópica de esmalte e pigmentos. A escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín, uma artista argentina, também foi devolvida, bem como a escultura de madeira Galhos e Sombras, de Frans Krajcberg, artista polonês naturalizado brasileiro.

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Um acidente grave envolvendo uma viatura da Polícia Civil e ônibus deixou policiais feridos e um preso morto na manhã desta terça-feira (7), no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte de Natal. De acordo com informações de populares no local, o veículo trafegava em alta velocidade quando bateu em ônibus no cruzamento das ruas Paranduva com Florianópolis. A viatura transportava três detentos, destes um faleceu no local. No carro, também havia uma vítima de violência doméstica com um filho.

O acidente ocorreu no início desta manhã. Segundo informações do local, a viatura teria batido no ônibus e, em seguida, teria colidido com um poste de energia. No ônibus, o motorista e os três passageiros não ficaram feridos. Por fim, o veículo ficou capotado na via. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou socorro aos envolvidos no acidente. No entanto, um dos detentos da viatura não resistiu e morreu no local.

De acordo com a Polícia Civil, na viatura havia dois policiais civis, acompanhados de três conduzidos e uma vítima de violência doméstica com um filho, saíram de Parnamirim em direção à Zona Norte. Os dois policiais sofreram ferimentos leves e um dos presos faleceu. As investigações acerca do acidente estão em andamento.

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