Dia: 15 de janeiro de 2025

O Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 15% no número de turistas em 2024, superando a marca de 2,3 milhões de visitantes. Em comparação com 2023, houve um aumento de 155 mil visitantes. De acordo com a Empresa Potiguar de Promoção Turística S.A (Emprotur), que divulgou os dados nesta terça-feira 14, o aumento do número de passageiros aéreos comprova a consolidação do Estado como um destino turístico cada vez mais procurado no país.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o crescimento do turismo potiguar é resultado de uma série de ações do governo estadual, como investimentos em infraestrutura e promoção do destino. “Esse é o resultado dos investimentos em infraestrutura e no trabalho de promoção e divulgação de nossas belezas”, afirmou.

O diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes disse que “nossas ações hoje são baseadas em análises de mercado e parcerias estratégicas, valorizando o potencial turístico do RN, destacando nossa sustentabilidade, se colocando como um destino verde e preocupado com a descarbonização do planeta e despertando o interesse dos turistas em conhecer nossas atrações e viver experiências únicas em nosso Estado”.

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Diante do “flerte” do cantor Gusttavo Lima o União Brasil, partido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez chegar ao sertanejo, na segunda-feira, um aviso de que as portas da legenda bolsonarista seguem abertas à sua filiação, desde que tope ser candidato ao Senado em 2026. O músico, que já declarou vontade de se lançar ao Palácio do Planalto, desmarcou uma reunião que teria com Caiado e com o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, para discutir a sua filiação à legenda.

O artista informou a ambos que estará cumprindo agendas em Belo Horizonte e São Paulo nos próximos dias e, por isso, não há previsão para que a conversa seja realizada. Como mostrou a colunista Bela Megale, o adiamento do encontro com Caiado foi visto como um aceno ao ex-presidente, que em resposta “estendeu o tapete” a Gusttavo Lima.

Neste momento, o sertanejo enfrenta dificuldades para negociar o pleito tanto no União, já que Caiado quer se candidatar à presidência, quanto no PL, onde Bolsonaro diz que será candidato, caso consiga reverter a sua inelegibilidade. Se isso não for possível, o ex-mandatário já declarou simpatia à possibilidade de ver o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como seu representante.

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Um turista paulista de 43 anos morreu no dia 3 de janeiro, em Natal, com suspeita de dengue, conforme a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). A pasta confirmou o óbito e informou que está investigando se o turista contraiu a doença no Estado ou se já chegou doente. Em 2024, o RN registrou 17.742 casos prováveis de dengue, um aumento de 131% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 7.679 casos prováveis.

A secretária de Saúde Pública, Lyane Ramalho, frisou a importância da colaboração dos potiguares para o combate à dengue. Ela fez um apelo à população para colaborar na eliminação dos criadouros do mosquito. A ideia é repetir as estratégias de sucesso do ano passado e evitar a sobrecarga da rede hospitalar e novos óbitos.

“Estamos antecipando as ações porque a situação é preocupante. Precisamos da colaboração de toda a população para eliminar os criadouros do mosquito e evitar a proliferação da doença”, disse.

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A cidade de Caicó, no Seridó potiguar, tem apresentado redução nos índices de violência, devido ao impacto de ações integradas das forças de segurança. Segundo o delegado Leonardo Germano, titular da terceira Delegacia Regional da Polícia Civil do Seridó, os avanços são expressivos e têm como meta transformar o município em referência estadual no enfrentamento ao crime organizado.

De acordo com o delegado Germano, o índice de homicídios e mortes violentas intencionais na região teve uma redução de 18% entre 2023 e 2024. Em Caicó, a queda foi de 8%. Os números de crimes patrimoniais violentos, como roubos, também apresentaram uma diminuição.

“Nós saímos de uma realidade de 245 roubos registrados na Polícia Civil em 2023, apenas em Caicó, para 131 em 2024, o que representa uma redução de 42%,” destacou. No âmbito regional, que abrange 12 cidades, o número de roubos caiu de 300 em 2022 para 163 em 2024, uma redução de 40%. “É uma melhora expressiva, mas ainda há uma margem importante para avançar e melhorar esses números,” ponderou Germano.

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Gabryel Vinícius, um jovem autista de 21 anos, natural de Caicó, a 272 km de Natal, alcançou 920 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A conquista foi celebrada com orgulho pela mãe dele, a vendedora Geisah Silva.

O vídeo que mostra o momento em que mãe e filho descobriram a nota, nesta segunda-feira (13), foi publicado por Geisah nas redes sociais e emocionou amigos, seguidores e até mesmo pessoas que não conheciam eles.

“Eu já sabia que ele tinha potencial. Ele sempre foi muito observador e curioso, mas precisava de um direcionamento. Coloquei ele em um cursinho de redação, que foi essencial para abrir mais a mente dele”, conta a mãe.

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A Polícia Militar realizou nesta terça-feira (14) um treinamento para o primeiro clássico-rei do ano entre ABC e América-RN, que acontece no próximo dia 25 de janeiro no estádio Frasqueirão, pelo Campeonato Potiguar.

O treinamento contou com simulações de confrontos, com uso de bombas e escudos, controle no fluxo de trânsito na Rota do Sol, e organização dentro e fora do estádio, inclusive para chegada e saída das torcidas.

Entre as equipes, estavam os policiais militares da cavalaria, da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Batalhão de Choque da PM. Segundo a PM, o treinamento é para a aprimorar o esquema de segurança nos jogos. O clássico-rei voltou a ter jogos com as duas torcidas em 2024, após um período de torcida única, como medida preventiva de segurança recomendada pelo Ministério Público do RN.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendação que sejam suspensas etapas de uma seleção de residência médica para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado (Sesap). O MPRN quer garantir a reserva legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcD), de forma ampla e em consonância com a legislação que regulamenta o certame. A recomendação foi publicada no Diário Oficial, desta terça-feira (10), e estabelece prazo de cinco dias para o envio de informações sobre a definição mínima de vagas para os PcDs.

O MPRN identificou que o edital unificado de residências médicas (01/2024), após retificação, define que só haverá reservas para pessoa com deficiência caso o número de vagas seja igual ou maior do que cinco candidatos. Assim, o Estado precisa fundamentar legalmente essa escolha, uma vez que a Constituição Federal garante a reserva do percentual para PcDs para cargos públicos.

A recomendação destacou ainda que mesmo quando o processo seletivo acontece em um âmbito regional ou por especialidade o percentual “não implicará em redução do número de vagas destinadas às pessoas com deficiência”. E menciona decretos encontrados, inclusive, no próprio edital que determinam que o percentual mínimo será observado em caso de aproveitamento de vagas remanescentes e também na criação de cadastro de reserva.

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O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão da eficácia de sentenças liminares, em primeira instância, que autorizavam a matrícula no Curso de Formação de Praças da PMRN, de candidatos do concurso regulado pelo Edital nº 01/2023-PMRN, sem a apresentação do diploma do curso superior. No recurso, 11 candidatos pediam a reforma no julgamento feito pela Presidência da Corte potiguar, para que as sentenças fossem mantidas até o julgamento do chamado ‘Incidente de Assunção de Competência’, procedimento processual que transfere a competência de julgamento de um órgão fracionário para um órgão colegiado de maior composição.

Contudo, para o Plenário, não se poder inferir que o Curso de Formação de Praças é uma etapa do concurso, o que permitiria, em tese, a apresentação posterior de um diploma, mas sim o seu próprio fim, de modo que não há ilegalidade na exigência editalícia de apresentação do diploma de graduação de nível superior para a realização da matrícula dos aprovados na capacitação.

“Isso porque, em primeiro lugar, o IAC em questão já foi julgado pela Seção Cível deste Tribunal de Justiça. Além disso, não há uma relação de prejudicialidade entre a suspensão proposta (inicialmente) pelo Ministério Público e o Incidente, já que são institutos autônomos, com requisitos distintos, não ficando o julgamento deste pedido de suspensão condicionado ao que decidido na Seção”, destaca o relator, desembargador Amílcar Maia.

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O concurso 216 da +Milionária pode pagar um prêmio de R$ 37,5 milhões para quem acertar a combinação de seis dezenas e dois trevos. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (15), em São Paulo.

No concurso do último sábado (4), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a +Milionária custa R$ 6 e pode ser realizada até as 19h em casas lotéricas, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do banco.

A +Milionária soma dois sorteios semanais: às quartas e sábados. As chances de vencer na loteria são ainda menores do que na Mega-Sena tradicional: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois “trevos”.

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O governo federal não é o único ente federativo que tem acesso às movimentações financeiras dos contribuintes, um tema que tem gerado forte debate. Desde 2018, os estados também recebem informações sobre essas transações.

Os dados correspondem a pagamentos feitos a empresas, que são utilizados na fiscalização do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual através de meios eletrônicos.

Além disso, os estados também recebem informações do PIX, instituído no fim de 2020. O ICMS estadual é o tributo que mais arrecada no país atualmente. Embutido em todos os produtos e serviços ofertados no país, o imposto é cobrado dos consumidores. Mas os valores são recolhidos aos cofres públicos pelas empresas. Os estados possuem leis próprias e regulamentos internos.

As informações sobre as movimentações financeiras das empresas são enviadas pelas instituições financeiras aos estados por meio da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP).

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A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou um comunicado nesta terça-feira (14) em que alerta sobre as mentiras envolvendo o PIX. A entidade explica que não haverá qualquer taxação ou cobrança de imposto sobre o PIX, que continua gratuito. E que nada muda para quem usa o PIX para movimentar dinheiro. “Não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”, diz o comunicado.

“A Febraban alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX.”

Há muitas mentiras circulando nas redes sobre uma suposta taxação do PIX. Isso começou depois que a Receita apertou a fiscalização sobre movimentações financeiras, com o objetivo de coibir fraudes e sonegação fiscal. Entenda aqui a mudança anunciada pela Receita, ponto a ponto. Uma das mensagens diz que a pessoa que usar mais de R$ 5 mil no PIX no mês será taxada. Isso é mentira, não procede.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu nesta terça-feira (14) mais uma fake news associada à pasta. O ministro negou que o governo pretenda criar uma taxa ambiental para veículos com mais de 20 anos.

O texto falso circulou nesta terça-feira (14) por meio de uma montagem de uma matéria de um portal de notícias. A notícia mentirosa afirma que a suposta taxa, que compensaria a poluição emitida por veículos antigos, equivaleria a 1% da Tabela Fipe e que o dinheiro arrecadado seria enviado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

De acordo com Haddad, tudo não passa de uma grande fake news. “Hoje surgiu uma nova fake news que está circulando com muita força nas redes sobre uma coisa que eu nem sei explicar o que é, mas seria uma taxa ambiental sobre veículos de mais de 20 anos de uso. Eu não sei se vocês viram isso, eles simulam uma reportagem do G1”, declarou o ministro, ao sair para a posse do secretário de Comunicação, Sidônio Palmeira.

Atualmente, alguns municípios cobram a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre veículos para promover a sustentabilidade e investir o dinheiro em ações ecológicas. Balneários como Bombinhas (SC) e Ubatuba (SP) cobram uma tarifa de veículos turísticos que visitam os locais.

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O concurso 2.815 da Mega-Sena não teve acertador nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou, estimado em R$ 38 milhões. Os números sorteados foram: 05 – 20 – 28 – 38 – 50 – 53.

No total, 38 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 75.919,13. Mais 3.288 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.253,44. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (16).

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos estados. No entanto, o presidente vetou pontos que trariam impacto sobre o resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). A sanção foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad havia informado que tanto a equipe econômica como a Casa Civil recomendaram os vetos.

Chamada de Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a renegociação está aberta até 31 de dezembro para os estados que quiserem aderir. A principal novidade do programa é que os estados podem quitar parte da dívida com a União transferindo bens móveis ou imóveis, participações societárias, créditos com o setor privado e outros ativos com a União. Dessa forma, empresas dos estados podem passar para o controle da União em troca do abatimento dos débitos.

Pelo programa, as parcelas pagas pelos estados à União serão calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos. Durante a vigência do contrato, o estado que aderir ao Propag não poderá contratar novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas, sob pena de desligamento do programa.

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O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu apenas Estados Unidos (EUA), pelo menos por enquanto, informou a gigante da tecnologia ao responder questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Neste momento, essa mudança somente será aplicada nos Estados Unidos. Planejamos criar, testar e melhorar as Notas da Comunidade nos Estados Unidos antes de qualquer expansão para outros países”, informou a big tech estadunidense, destacando a intenção de expandir a mudança para os outros países.

Desde 2016, a Meta oferece no Facebook e no Instagram um serviço de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 países, que apura se informações que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualização aos usuários.

Com o fim da checagem de fatos, a Meta passou a adotar a política de “notas da comunidade”. Com isso, apenas usuários previamente cadastrados podem contestar alguma informação que circula nas plataformas.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) antecipou o calendário para o Concurso Nacional Unificado (CNU). O resultado sairá com uma semana de antecedência, no dia 4 de fevereiro. Nessa data, terá início o prazo para a confirmação de participação nos cursos de formação previstos para os blocos 1 a 7. No caso do bloco 8, de ensino médio, não será necessário, aos aprovados, fazerem o curso. As informações foram dadas pela ministra Esther Dweck na tarde desta terça-feira (14), em coletiva de imprensa.

“No dia 4 de fevereiro serão divulgadas as listas dos aprovados nas vagas já previstas no edital para todas as vagas. Vocês sabem que cada bloco tem várias vagas e vários cargos. Então, serão divulgadas essas listas e, nesse mesmo dia, naquelas carreiras que ainda têm uma última etapa, que é a etapa do curso de formação, as pessoas já serão convocadas para o curso”, disse a ministra.

Os candidatos terão dois dias (4 e 5 de fevereiro) para confirmar o interesse em participar da primeira convocação do curso de formação. Isso deverá ser feito na área do Candidato. O ministério lembra que, para cada cargo, poderão ser feitas até três convocações, uma vez que o edital previa a possibilidade de inscrição em mais de um cargo. As outras convocações serão nos dias 11 e 18 de fevereiro. Sempre será aberto prazo de dois dias para manifestação de interesse em fazer o curso de formação necessário.

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O governo federal lançou nesta terça-feira (14) o Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes de graduação que ingressem em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Desse valor, o aluno contemplado poderá sacar até R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino e em até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência.

“Esse importante programa é para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecer”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto. O Pé de Meia Licenciaturas reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.

No caso da bolsa para estudantes de graduação, ela deve começar a valer a partir de 2025, conforme inscrição dos estudantes no Sisu, que começa na próxima sexta-feira (17). Os alunos aptos a receber a bolsa são aqueles com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se matriculem em algum curso de licenciatura reconhecido pelo MEC. Ao todo, serão 12 mil vagas nessa primeira etapa e a primeira parcela deve ser paga a partir de abril.

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Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó cumpriram, na manhã desta terça-feira (14), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 21 anos, suspeito de cometer furtos e outros crimes contra o patrimônio no município.  

Segundo as investigações, o suspeito agia principalmente à noite, invadindo imóveis por meio de arrombamento ou escalada. Os alvos eram, na maioria das vezes, estabelecimentos comerciais, de onde ele furtava dinheiro e mercadorias. Os crimes geraram grande indignação entre os comerciantes locais.  

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o homem já era conhecido das autoridades pela prática de crimes semelhantes e responde a processos em andamento por essas condutas. Após a prisão, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam enviadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.  

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Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com a 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), prenderam em flagrante, nesta terça-feira (14), um homem de 40 anos, suspeito da prática do crime de tentativa de feminicídio. Após tomar conhecimento dos fatos, as equipes da 47ª DP e da Polícia Militar realizaram diligências imediatas para localizar o autor do crime e a arma utilizada na ação.  

O suspeito foi encontrado na residência de um familiar e recebeu voz de prisão em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado pelo crime de tentativa de feminicídio, e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça o pedido para que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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