Currais Novos: Doações de imóveis do distrito industrial feitas pelo ex-prefeito Odon Júnior são suspensas pela Justiça

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Em decisão liminar de 17 de Dezembro de 2024, o juiz Ricardo Cabral, da 2ª Vara de Currais Novos/RN, atendeu a pedido do Ministério Público Estadual e suspendeu as doações de imóveis feitas pelo município de Currais Novos/RN durante a gestão do ex-prefeito Odon Júnior.

De acordo com a Ação Civil Pública ingressada pelo promotor Yves Porfirio, a administração municipal descumpriu diversas determinações legais para que os terrenos pudessem ser doados, o que torna as doações nulas, de acordo com a argumentação da promotoria.

Na decisão liminar, o juiz da 2ª Vara determinou que o cartório não efetuasse a transferência dos bens aos beneficiários das doações.

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão em Jardim do Seridó

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, cumpriu, na manhã desta quinta-feira (16), um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário. A ação foi realizada na residência de um homem, investigado por suspeita de extorsão e apropriação indébita.

Segundo as investigações, o suspeito emprestava dinheiro a juros no município, retendo os documentos pessoais e cartões bancários das vítimas como garantia. Em casos de inadimplência, ele supostamente ameaçava as vítimas para obter vantagens econômicas indevidas.

Durante a operação, os policiais apreenderam uma quantia em dinheiro fracionado, cartões bancários, documentos pessoais de diversas pessoas, talões de notas promissórias, comprovantes de saques bancários, cadernos com anotações de dívidas e outros objetos relacionados à prática criminosa.

As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e responsabilizar os envolvidos.

Caicó celebra assinatura da Ordem de Serviço do CISCOM e do #PavimentaCaicó com investimento de R$ 11 milhões

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Nesta quinta-feira (16), a Praça da Catedral de Santana foi palco de um momento histórico para Caicó: a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do CISCOM (Complexo Industrial de Caicó) e do Programa #PavimentaCaicó, que vai pavimentar com bloquetes intertravados, mais de 60 ruas do município.

O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito Dr. Tadeu, o vice-prefeito Toinho Santiago, secretários municipais, vereadores, técnicos da Caixa Econômica e representantes da população.

Com um investimento de mais de R$ 11 milhões, fruto de emendas parlamentares dos senadores Styvenson Valentim, Zenaide Maia e Rogério Marinho, além dos deputados federais Benes Leocádio, João Maia e Fernando Mineiro, o programa trará um impacto direto na infraestrutura da cidade.

O uso do intertravado foi destacado por ser mais sustentável, durável e esteticamente superior, além de facilitar o escoamento da água. A iniciativa busca solucionar problemas históricos de mobilidade urbana e garantir ruas mais seguras e acessíveis para toda a população.

Segundo o prefeito Dr. Tadeu: “O #PavimentaCaicó não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um símbolo do compromisso com a dignidade e o bem-estar da nossa população. Estamos construindo uma Caicó mais moderna e organizada”,disse.

Outro destaque do evento foi a assinatura da Ordem de Serviço do CISCOM, que promete transformar Caicó em um importante polo industrial da região. Localizado estrategicamente na saída para Jucurutu, o complexo impulsionará a geração de empregos, atrairá novos investimentos e fortalecerá a economia local.

Com o início dessas duas grandes iniciativas, a Prefeitura de Caicó reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano, social e econômico do município, garantindo avanços significativos para os moradores.

Professora e escritora Ariane Pereira lançará livro que conta a trajetória de vida de Padre Costa conectado a educação, religião e sociedade

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Padre e educador, entre a fé e a razão, são com esses elementos centrais que a professora e escritora Ariane Pereira dedicou seu trabalho para escrever um livro que tem como referência o padre seridoense Francisco Costa.

O lançamento do livro será dia 22 de janeiro no Colégio Diocesano Seridoense e tem como tema: “Francisco de Assis Costa da Silva: Entre a fé e a razão. História e vida de um Padre Educador no Sertão do Seridó”.

“O Livro conta, a partir da trajetória de vida de Padre Costa, mas passa pelo tempo e o que acontecia em Caicó e no RN, principalmente nessa conexão entre a educação, religião e os contextos sociais”, frisou a autora.

O Padre Costa é natural de Caicó, formado em Letras, Filosofia e Teologia pelo Rio de Janeiro, e tem mestrado e doutorado em Roma. Foi ordenado sacerdote em 31 de janeiro de 1998 por Dom Jaime Vieira Rocha. Seu lema de Ordenação é: “Aquele que Deus enviou fala suas palavras, pois Ele dá o Espírito sem medida”. (Jo 3,34).

Foi reitor do Seminário Diocesano de Caicó, Chanceler da Cúria e diretor do Instituto de Filosofia e Teologia da Faculdade Cardeal Sales. Atualmente, é professor da UERN, campus Caicó, e diretor do Colégio Diocesano Seridoense há uma década.

Agiota é preso por perseguir mulher e cobrar R$ 17 mil em Nova Parnamirim

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 18ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, cumpriu, nesta quinta-feira (16), um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara Criminal de Parnamirim contra um homem de 30 anos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, agiotagem e porte ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, o suspeito extorquiu uma mulher para que ela lhe pagasse a quantia de R$ 17 mil. Para isso, dirigiu-se aos locais de trabalho e residência da vítima em pelo menos três ocasiões diferentes, acompanhado de outro indivíduo, ainda não identificado, que portava uma arma de fogo. Durante essas visitas, ameaçou a vítima e seus familiares, conforme comprovaram depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras de segurança.

Os crimes ocorreram entre outubro e dezembro de 2024, e os valores cobrados indevidamente resultavam de empréstimos realizados com juros superiores ao permitido por lei, caracterizando o crime de usura, também conhecido como agiotagem.

Após a expedição do mandado de prisão e de busca e apreensão, os policiais da 18ª DP localizaram o suspeito no bairro de Nova Parnamirim, onde ele foi preso na manhã desta quinta-feira. Após ser conduzido à delegacia, os procedimentos legais foram realizados, e ele ficará à disposição da Justiça.

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RN registra mais de 98 mil raios em 2024; Regiões Oeste e Seridó lideram ranking

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Mais de 98 mil raios atingiram o Rio Grande do Norte de janeiro a dezembro de 2024, segundo um levantamento da companhia de energética que atende o estado, a Neoenergia Cosern com base na Plataforma Climatempo.

Ao todo, foram 98.338 raios. Os números mostram que os municípios localizados nas regiões Oeste e Seridó lideram o ranking dos mais atingidos. Mossoró foi a cidade com mais ocorrências (veja abaixo).

Segundo a Cosern, o fenômeno natural causou interrupção no fornecimento de energia para 295 mil clientes em todo o estado.

“Para muitas pessoas, esse volume de raios que atingiram o solo do Rio Grande do Norte causa estranheza. Afinal de contas, principalmente para quem mora nas maiores cidades, não é comum ver um raio caindo. Mas, sim, o estado tem um histórico de grande incidência de raios e precisamos estar preparados para lidarmos com os efeitos desses fenômenos naturais na rede elétrica”, afirma Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da companhia.

“Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado”, acrescentou.

Os três municípios mais atingidos por descargas no ano passado foram Mossoró (6.212), Apodi (5.251) e Upanema (4.056). Os raios provocaram 3.385 interrupções no fornecimento de energia elétrica, deixaram mais de 295 mil unidades consumidoras sem o serviço e danificaram mais de 250 equipamentos do sistema, incluindo postes, transformadores e cabos.

“Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado”,

Veja a relação das 20 cidades com mais quantidade de casos registrados:

Mossoró – 6.212

Apodi – 5.251

Upanema – 4.056

Caraúbas – 3.787

Assu – 3.623

Santana do Matos – 3.499

Gov. Dix-Sept Rosado – 3.281

Parau – 2.711

Campo Grande – 2.693

Jucurutu – 2.564

Serra Negra do Norte – 2.257

Caicó – 2.196

Macau – 1.928

Baraúna – 1.850

Angicos – 1.769

Currais Novos – 1.704

Pendências – 1.677

São Rafael – 1.537

Serra do Mel – 1.522

Afonso Bezerra – 1.408

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Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor Sales é internado em UTI

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A Arquidiocese Metropolitana de Natal informou nesta quinta-feira (16) que Dom Heitor Sales, arcebispo emérito de Natal, de 98 anos, encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Unimed, em Natal. O religioso foi hospitalizado na noite de quarta-feira (15), após exames iniciais apontarem um quadro de pneumonia, exigindo cuidados médicos intensivos.

Em comunicado oficial, a Arquidiocese pediu orações pela recuperação de Dom Heitor e também pela saúde de todas as pessoas que enfrentam enfermidades.

Dom Heitor Sales tem uma extensa trajetória de serviço à Igreja Católica, marcada por sua liderança no Rio Grande do Norte. Irmão de Dom Eugênio Sales, ex-arcebispo do Rio de Janeiro, ele foi ordenado presbítero em 1950, iniciando sua missão como pároco em Nova Cruz. Posteriormente, desempenhou funções pastorais e educativas em Natal, incluindo capelania no Hospital Marista e docência no Seminário de São Pedro e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Em 1978, foi ordenado bispo e assumiu a Diocese de Caicó. Em 1993, tornou-se Arcebispo Metropolitano de Natal, posição que ocupou até 2003, quando sua renúncia foi aceita pelo Papa João Paulo II. Desde então, Dom Heitor passou a atuar como Arcebispo Emérito, destacando-se por sua atuação pastoral e por ser membro da Sociedade Brasileira de Canonistas.

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Pitbull ataca e mata criança de 4 anos no RN

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Uma tragédia aconteceu na noite dessa quarta-feira (15) no município de Touros, no litoral Norte, onde uma criança de quatro anos morreu após ser atacada por um cachorro da raça pitbull. O incidente aconteceu no conjunto Frei Damião, onde a criança estava em casa no momento do ataque.

O animal pertencia à própria família da vítima. Apesar de ter sido socorrido no local e levado ao Hospital Municipal Paulo Almeida de Machado, o menino não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de receber atendimento médico na unidade hospitalar.

O caso está sendo apurado pela polícia.

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Inscrições no Sisu começam amanhã; veja vagas no RN

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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro com 14.067 sendo ofertadas pelas instituições públicas de ensino superior no Rio Grande do Norte. Em todo o país são 261.779 oportunidades. A seleção é feita com base na média das notas obtidas no Enem, respeitando o limite de vagas disponíveis para cada curso e modalidade de concorrência. A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet.

De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. A manifestação de interesse na lista de espera deve ser feita de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Nesta edição, os candidatos dispõem de 7.231 vagas nos cursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as principais novidades, está a presença de dois novos cursos: as graduações em Engenharia de Energia e em Inteligência Artificial. Além disso, vai ocorrer a ampliação de 30 vagas dos cursos de Medicina, que terão mais 20 vagas em Natal e mais 10 vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).

Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está ofertando 2.755 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, para os dois semestres letivos do ano. Desse total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 vagas são reservadas para as condições estabelecidas na Lei de Cotas.

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América vira jogo sobre o Globo no Barretão e conquista segunda vitória no estadual

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O América foi até o estádio Barrettão e conquistou uma vitória de virada diante do Globo, por 2 a 1. Willian marcou para o Tricolor, enquanto Souza e Guilherme Paraíba garantiram a vitória para o alvirrubro na reta final do jogo.

Para quem esperava um América insinuante, devido à goleada na estreia, acabou surpreendido com o Globo. A equipe de Ceará-Mirim marcou forte, tirando todos os espaços do time alvirrubro, que não conseguiu acionar seus homens de frente, todos presos na eficiente marcação dos donos da casa.

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ABC vence Potiguar de Mossoró por 3 a 0 na Arena das Dunas

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O ABC venceu o duelo contra o Potiguar de Mossoró por 3 a 0, na noite desta quarta-feira (15), na Arena das Dunas. O mando de campo era do time mossoroense em jogo válido pela segunda rodada do Campeonato Estadual. O Alvinegro assume a segunda colocação com quatro pontos.

Sem poder contar com Adeílson e tendo observado uma melhora da equipe no segundo tempo do duelo contra o Laguna, o técnico Ney Franco escalou o Alvinegro com duas modificações. No meio campo a opção foi pela força de marcação de Wellington Reis. No comando de ataque o jovem Emanuel começou como titular.

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Operações com Pix caem ao menor nível em 6 meses diante de dúvidas

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Enquanto há temor com a investida da Receita Federal nas transações do Pix de R$ 5.000, o número de operações realizadas com a ferramenta de pagamento instantâneo foi o menor em 6 meses. Levantamento do Poder360 comparou as transações efetuadas de 1º a 14 de janeiro com os meses anteriores. Foram 2,29 bilhões de transações realizadas neste mês, o volume mais baixo desde julho de 2023. Janeiro interrompe 5 meses consecutivos de crescimento no número de operações no Pix.

O fato já era esperado, uma vez que, em dezembro, os brasileiros têm mais recursos com o 13º salário dos trabalhadores formais. O recorde de transações diárias foi em 20 de dezembro, o último dia para o pagamento por parte dos empregadores. Em comparação com dezembro de 2024, a queda em janeiro foi de 15,3%. Em janeiro de 2024, a queda havia sido de 11,0%. Em janeiro de 2024, foi 1,75 bilhão de operações.

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Câncer matou 18 mil pessoas nos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte

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Entre 2019 e 2023, o câncer, em suas diferentes formas, matou 18.052 pessoas no Rio Grande do Norte. O número é quase o dobro de vítimas fatais da covid-19, por exemplo, que levou 9.327 pessoas à morte, de 2020 até o início de 2025, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O câncer de pulmão foi o que mais matou pacientes acometidos com a doença do RN, representando 13% dos óbitos (2.264 mortes), seguido pelos cânceres de mama e próstata (8% cada), estômago (7%) e cólon e reto (6%).

Os números estão no “Boletim Epidemiológico do Câncer”, elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), que oferece uma análise do cenário da doença ao longo desse período específico no RN. O documento aponta que o aumento de mortes por câncer foi proporcional entre os sexos, subindo 4% nos cinco anos, mas com predominância no público masculino (51%).

A faixa etária mais afetada foi a partir dos 60 anos, concentrando 71% dos óbitos. Entre os homens, o câncer de próstata foi responsável por 16% das mortes, seguido pelos cânceres de pulmão (13%), estômago (9%) e esôfago (6%). Nas mulheres, o relatório destaca o considerável crescimento no número de mortes causadas pelo câncer de mama em todos os anos analisados, com um aumento de 25% em 2023 comparado a 2019. 

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RN registra segundo maior preço médio da gasolina no Nordeste, aponta ANP

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O Rio Grande do Norte registrou o segundo maior preço médio da gasolina comum entre os estados do Nordeste, com R$ 6,30 pelo litro. É o que aponta a última pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de janeiro deste ano. Ao todo, a pesquisa considerou dados obtidos junto a 37 postos de combustíveis no Estado. 

Segundo a ANP, somente o Ceará supera o Rio Grande do Norte entre os estados com a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6, 39 por litro. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 6,29), Sergipe (R$ 6,29), Alagoas (R$ 6,13), Pernambuco (R$ 6,12), Maranhão (R$ 5,96), Piauí (R$ 5,96) e Paraíba  (R$ 5,88). 

Em relação às capitais do Nordeste, Natal apresentou o quarto maior preço médio da gasolina comum, com R$ 6, 24 o litro. Os valores mais caros foram identificados em  Fortaleza e Salvador com o litro sendo vendo, respectivamente, a R$ 6, 39 e R$ 6,27. Em seguida, estão Aracaju (R$ 6,33) e Maceió (R$ 6,12). A cidade nordestina com o menor preço do combustível foi São Luis, com R$ 5, 73. 

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Babá conquista a Femurn e fortalece a oposição no Rio Grande do Norte

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Ex-prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, confirmou o favoritismo na eleição para presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), batendo o concorrente – o prefeito Pedra Grande, Pedro Henrique Silva (PSDB) por uma maioria de 57 votos. Dos 160 votos, “Babá” obteve 109 votos e Pedro Henrique 52, que contava com o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Ao chegar à sede da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap), em Lagoa Nova, onde o ex-presidente Luciano Santos transmitiu o cargo após a leitura da ata e proclamação do resultado das eleições, o novo presidente da Femurn, Anteomar Pereira, reafirmou sua posição de trabalhar “fortemente o municipalismo” e a independência da instituição, apesar de o governo do Estado “ter tido uma posição contrária a nossa candidatura”.

Mas, “Babá” afirmou que o momento “é de união” e agradeceu os apoios dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PODE), que “como outros atores políticos estiveram do nosso lado”, principalmente na reta final do processo das eleições da Femurn.

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Força do emprego faz serviços às famílias terem maior nível desde 2015

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A redução do desemprego e a melhora do rendimento das famílias em 2024 fizeram com que os serviços prestados às famílias alcançassem o maior patamar desde fevereiro de 2015. A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em novembro, aponta o levantamento, essas atividades tiveram expansão de 1,7% na comparação com outubro. Os serviços prestados às famílias são um dos cinco grandes grupos de atividades pesquisadas pelo IBGE para medir o desempenho do setor de serviços como um todo, que conta ainda com atividades como transporte, correios, telecomunicações e tecnologia da informação.

No geral, o setor teve recuo de 0,9% na passagem de outubro para novembro. Os serviços prestados às famílias têm um peso de 8,24% na PMS. No acumulado de maio a novembro de 2024, esses serviços cresceram 6,7%, em relação ao mesmo período de 2023. Foram seis altas mensais e uma estabilidade (variação de 0%). No acumulado de 12 meses, a expansão é de 5%.

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Nova versão da PEC da Segurança reforça autonomia de governadores

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta terça-feira (15) uma nova versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, com a incorporação de sugestões feitas por governadores estaduais e do Distrito Federal. Originalmente apresentado em outubro do ano passado, o texto passou os últimos meses em debate entre governo federal e estados. Ao todo, segundo Lewandowski, foram realizadas cinco reuniões de discussão da proposta, que agora será reapresentada pela pasta à Presidência da República, para posterior envio ao Congresso Nacional.

“Nós percebemos que a principal preocupação dos governadores, que entendemos que tenha sido atendida nessa proposta agora, que estamos enviando à Casa Civil, para depois ser enviada ao Congresso Nacional, é a suposta perda de autonomia dos governadores no que diz respeito ao comando das polícias civis, militares e dos corpos de bombeiros militares. Nós entendemos que sanamos isso”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa, na sede da pasta, em Brasília.

“Estamos escrevendo com todas as letras que essas competências atribuídas à União não restringirão a subordinação das polícias militares, civis e penais, e a dos corpos de bombeiros militares, aos governadores dos estados e do Distrito Federal. Assim, nós entendemos que estamos afastando quaisquer dúvidas com relação a isso. A autonomia dos estados e do DF, nesse aspecto, está completamente preservada, se [a PEC] for aprovada pelo Congresso Nacional”, acrescentou Lewandowski.

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Suspeito morre em confronto durante operação da Polícia Civil em Tibau do Sul

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Um suspeito de 23 anos morreu durante confronto após reagir a abordagem da Polícia Civil (PCRN) e atirar contra os agentes de segurança em Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (15). O caso aconteceu durante operação da PCRN com o objetivo de desarticular integrantes de uma facção criminosa que atuava no distrito de Bela Vista.

De acordo com a Polícia Civil, o confronto teve início após o suspeito atirar contra os policiais. Durante a ocorrência, ele ficou ferido e foi socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O indivíduo, que não teve a identidade divulgada, integrava a facção que atuava na região.

Durante a operação, seis suspeitos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Foram detidos um homem de 25 anos, natural de Natal; um homem de 21 anos, natural de Tibau do Sul; outro homem de 25 anos, natural de Nova Cruz; um homem de 19 anos, natural de Tibau do Sul; uma mulher de 21 anos, natural de Canguaretama; e outra mulher de 19 anos, natural de Natal.

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Polícia apreende 12 motocicletas e prende condutores na Zona Norte de Natal

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou, na noite desta terça-feira (14), a “Operação Sossego”, com o objetivo de combater veículos com escapes irregulares que causam poluição sonora. A ação foi conduzida na zona Norte de Natal e resultou em diversas apreensões e penalidades.

Durante a operação, 12 motocicletas foram removidas ao depósito, após serem flagradas com irregularidades nos escapes que comprometem o sossego da população. Os condutores das motocicletas apreendidas deverão arcar com uma multa de R$ 195,23 pela infração, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além disso, dois motociclistas tentaram fugir das abordagens, mas foram detidos. Eles foram autuados por: Direção perigosa, colocando em risco a segurança de outros condutores e pedestres. Adulteração veicular, devido a modificações irregulares nos veículos. Ambos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde foram registradas as ocorrências.

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Jovem desaparecido é encontrado morto com mãos amarradas em mata no RN

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Um adolescente de 16 anos que estava desaparecido foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (15) em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com informações do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a vítima apresentava uma perfuração na cabeça.

Segundo o relato da perita Ana Cláudia Guterre, o crime possui características de execução. A vítima, que não teve o nome confirmado até a publicação desta matéria, estava com as mãos amarradas. Não havia vestígios de capsulas no local. Ele, que morava no Conjunto Santa Helena, estava desaparecido desde a segunda-feira (13).

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PRF apreende 27 kg de cocaína escondidos em caixa de som e prende dupla em Macaíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 27 quilos de cocaína escondidos dentro de uma caixa de som em um veículo durante fiscalização, na tarde desta quarta-feira (15), em trecho na BR-304 na cidade de Macaíba, da Grande Natal. Segundo a PRF, a abordagem foi motivada pelo mau estado de conservação de um veículo que trafegava pela rodovia. Os ocupantes do carro foram presos.

Ainda de acordo com a PRF, durante a fiscalização, os ocupantes demonstraram nervosismo excessivo, o que levantou suspeitas dos policiais. Ao verificar que o condutor não possuía habilitação e que continuava apresentando nervosismo a equipe realizou uma busca detalhada no automóvel.

No porta-malas, escondidos dentro de uma caixa de som, foram encontrados 25 tabletes de cocaína, totalizando aproximadamente 27 quilos. Segundo informações preliminares, a droga teria saído de Mossoró e seria entregue no bairro de Ponta Negra, em Natal.

Os dois ocupantes do veículo foram presos em flagrante e encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Macaíba para os procedimentos legais. As investigações continuam para identificar outros envolvidos na operação de tráfico.

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AGU pede que Polícia Federal investigue fake news relacionadas ao Pix

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A Advocacia-Geral da União (AGU) notificará, ainda nesta quarta-feira (15), a Polícia Federal para investigar os responsáveis pela onda de fake news relacionadas à taxação do Pix. O órgão também pedirá que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça investigue cobranças adicionais abusivas por comerciantes que estabeleceram preços diferenciados entre o Pix e o dinheiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou as medidas, logo após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciarem a revogação da instrução normativa que modernizou a fiscalização de movimentações financeiras e a edição de uma medida provisória para reforçar a gratuidade, o sigilo bancário e a isenção de impostos do Pix.

“Nós determinamos que a Advocacia-Geral da União ainda hoje notifique a Polícia Federal para a abertura de inquérito policial para identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa-fé, comerciantes e cidadãos em geral caíssem no golpe contra a economia popular”, disse Messias.

A AGU, informou Messias, identificou pelo menos dois tipos de crimes. O crime contra a economia popular e o crime de estelionato e falsidade ideológica por fraudadores que usaram mensagens falsas com os símbolos da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do governo federal para cobrarem falsos impostos sobre a utilização do Pix.

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Lula sanciona nesta quinta primeira lei que regulamenta Reforma Tributária

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A assinatura será no Palácio do Planalto, em Brasília. O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.

Atualmente, existem cinco cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a reforma, eles serão transformados em dois tipos de imposto.

CBS (estadual) e IBS (municipal) serão os impostos cobrados sobre o consumo.

O terceiro tributo é chamado de Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

No primeiro ano de implementação do sistema, não haverá recolhimento dos novos tributos. Será uma etapa de experimentação na qual as notas fiscais indicarão uma alíquota-teste da CBS e do IBS, mas sem cobranças. O regime passará por uma transição gradual a partir de 2026, até começar valer integralmente em 2033.

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Grande prévia celebra 30 carnavais do artista caicoense Jonas Linhares

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A cidade de Caicó já está vivenciando o clima do Carnaval 2025 e eis que surge um grande evento para movimentar o final de semana e que promete reunir um grande público em praça pública.

Este ano, o artista caicoense Jonas Linhares celebra a cultura e a arte de 30 carnavais bem vividos. Cantando, dançando, festejando a tradição carnavalesca e da cultura popular.

Por isso, ele em parceria com a CULTURA PRODUÇÕES E EVENTOS, resolveu juntar músicos, e grandes artistas da cultura carnavalesca para celebrar com um mega show esse momento tão significativo.

Será um super show com uma super banda e contará com a participação especial de vários artistas caicoenses que fazem parte dessa trajetória artística.

Solange Silva, Dododa Cardoso e Magão irão irão abrilhantar esse momento mágico. O grande show com músicas que marcaram os grandes carnavais e a trajetória musical de Jonas Linhares será realizado na Praça do Coreto, no sábado, dia 18 de janeiro, às 21h.

De acordo com Jonas Linhares, o projeto é intitulado de MEU CARNAVAL, MINHA VIDA – um show para celebrar seus 30 carnavais. O projeto é viabilizado pela Lei Aldir Blanc e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Caicó.

“Vamos brincar, resgatar memórias e reviver os eternos carnavais”, disse José Linhares. Ele ainda destacou que a participação de Dodora contará com 30 ritmistas da Escola de Samba Imperatriz Alecrinense, que homenageará a cantora Dodora com o samba-enredo para o carnaval de Natal 2025 e fará o lançamento em Caicó.

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

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Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

“Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias. Para Haddad, a medida provisória extinguirá a onda de fake news em relação à taxação do Pix, que tomou conta das redes sociais desde o início do ano.

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