Dia: 19 de janeiro de 2025

Com o recuo do governo nas regras de fiscalização do PIX, mais de 200 instituições financeiras continuarão sem a obrigatoriedade de ter de enviar os dados da movimentação financeira dos seus clientes à Receita Federal. São as “fintechs” e as instituições de pagamentos que operam no PIX. Elas estão listadas no site do Banco Central.

A mudança da regras anunciada no começo do ano pelo governo obrigava todas empresas financeiras, passando a englobar as “fintechs” e as instituições de pagamento, a enviar os dados do PIX ao Fisco para valores globais acima de R$ 5 mil (pessoas físicas) e R$ 15 mil (empresas) por mês.

Entretanto, com a decisão de revogar a ampliação da fiscalização diante de fake news e pressão nas redes sociais, essas empresas (“fintechs” e instituições de pagamento) não precisarão mais repassar os dados do PIX, e também de cartões de crédito, ao governo.

De acordo com interlocutores do governo, embora não haja obrigatoriedade das “fintechs” e das instituições de pagamento fornecerem à Receita Federal dados sobre a movimentação financeira dos contribuintes, boa parte das empresas já presta essas informações.

The post Com recuo do governo, mais de 200 instituições financeiras continuam sem obrigação de enviar dados do PIX à Receita Federal first appeared on Blog do Seridó.

É por uma portinha na região da Avenida Paulista que as pessoas vão chegando uma a uma, com celulares em mãos. Elas baixaram um aplicativo em casa, agendaram horário e estão esperando a vez de ter a íris escaneada em troca de criptomoedas. Na fila, a maioria das pessoas não sabe dizer para que serve isso. A maioria está ali por causa do dinheiro.

Uma delas é o motoboy Bruno Barbosa Souza, 25 anos. “Foi um colega meu que indicou. Me disse que eles davam dinheiro, em torno de R$ 400 para ler a retina do olho, alguma coisa assim. Não sei para o que eles estão fazendo isso”, disse.

Souza informou que o processo é simples. Basta entrar no aplicativo, colocar seus dados pessoais e fazer o agendamento. “Um amigo me falou que paga em bitcoin, algo assim. Estou precisando do dinheiro. Você faz hoje e o dinheiro já está caindo amanhã. Ele recebeu em torno de R$ 450.”

O atendente Wallace Weslley, 31 anos, também foi motivado pelo dinheiro. Ele participou do processo há algumas semanas e hoje esteve no mesmo endereço na Rua Carlos Sampaio para levar a esposa. “Ela se cadastrou nesse negócio da World. Vi que, através da íris, eles conseguem se aprofundar em tudo, eles conseguem informações que a gente nem sabia que tinha. Eu já fiz também. Eu fiz faz uns 15 dias e recebi em torno de R$ 200. Em 24 horas, o dinheiro fica disponível. Você coloca o olho em uma máquina e tira também uma selfie com o seu celular. Eles me falaram que estão fazendo isso para ter uma segurança referente aos nossos dados.”

The post Pessoas desconhecem riscos ao escanear a íris, alertam especialistas first appeared on Blog do Seridó.

Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.

The post Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres first appeared on Blog do Seridó.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado (18) que “provavelmente” dará uma prorrogação de 90 dias ao TikTok, adiando uma possível proibição, após assumir o poder na próxima segunda-feira (20), com os 170 milhões de usuários norte-americanos nervosos em antecipação ao fechamento do aplicativo marcado para domingo (19).

De acordo com uma lei aprovada no ano passado e mantida na sexta-feira (17) por uma decisão unânime da Suprema Corte, a plataforma tem até domingo para cortar laços com sua empresa controladora sediada na China, ByteDance, ou fechar as operações nos EUA para endereçar preocupações de que representa uma ameaça à segurança nacional.

The post Trump diz que pode adiar proibição do TikTok por 90 dias first appeared on Blog do Seridó.

Com 432 casos prováveis de dengue nas duas primeiras semanas de 2025, o Rio Grande do Norte está em estado de alerta para uma epidemia de arboviroses, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O aumento ainda não se refletiu no processo de imunização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Natal, que registram baixa procura. Nessas unidades, podem ser vacinados apenas crianças e adolescentes dos 10 aos 14 anos. A vacina, no entanto, está disponível para pessoas com idades entre 4 e 60 anos na rede privada, que tem constatado alta na busca pelo imunizante Qdenga em janeiro nas clínicas da capital.

Na Universo Vacinas, a procura já aumentou em mais de 50% em relação a janeiro de 2024, de acordo com Graça Oliveira, proprietária e enfermeira da clínica. “Durante esse período de veraneio, esse é um processo que começa a se intensificar, porque as pessoas vão para regiões de praia e costumam fazer um contato maior com o mosquito da dengue”, afirma. Na Amo Vacinas, a procura, que não era registrada havia alguns meses, voltou a ser observada este mês. “A gente colocava o imunizante no orçamento e as mães pediam para tirar”, comenta Lívia Vieira, responsável técnica e uma das proprietárias da clínica.

The post Vacina contra dengue é pouco procurada nas UBSs first appeared on Blog do Seridó.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) divulgou nesta sexta-feira (17) o balanço das fiscalizações do órgão em 2024. De acordo com os dados, a venda incorreta de pão francês foi a irregularidade mais frequente nas fiscalizações, com 13% de irregularidades nas 613 inspeções realizadas no estado.

O IPEM/RN destaca que a venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço por quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto.

The post Venda incorreta de pão francês foi irregularidade mais comum em 2024, diz IPEM/RN first appeared on Blog do Seridó.

As mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal vão ter a garantia de prioridade nos programas habitacionais de Natal. É o que determina a Lei nº 7.817 publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com o documento sancionado pelo prefeito Paulinho Freire (União), “fica autorizado o Poder Executivo a estabelecer a prioridade às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal, nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos no âmbito do Município de Natal/RN”.

E explica que “para os efeitos desta lei, considera-se mãe de portador do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal aquele cujo filho ou o tutelado/curatelado seja pessoa portadora de deficiência ou desenvolvimento neuroatípico, mediante apresentação de laudo médico que comprove”.

The post Lei garante a mães de portadores de TEA prioridade nos programas habitacionais em Natal first appeared on Blog do Seridó.

O Rio Grande do Norte teve um crescimento de cerca de 7,5% no número de pequenos negócios em 2024. Foi o que apontou o boletim Pequenos Negócios em Números, elaborado pelo Sebrae-RN e divulgado no início de 2025. Ao todo, segundo o Sebrae, o estado terminou o ano passado com 241.123 pequenos negócios ativos, um aumento de 19.955 negócios em relação a 2023, quando o estado tinha fechado o ano com 224.168.

Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 56,9%, segundo o boletim. A maquiadora Letícia Lopes é uma dessas que optou pelo MEI – entrou em 2023. Na época, ela sentiu a necessidade de atender os clientes também nos finais de semana. Para ela, ser MEI foi uma oportunidade para ampliar o negócio que tem no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal.

The post RN registra aumento de 7% em pequenos negócios em 2024, aponta Sebrae first appeared on Blog do Seridó.

Entre 1º e 15 de janeiro, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), registrou 71 resgates de vítimas de afogamento nas praias do estado, o que representa um aumento de 195,83% em relação ao mesmo período de 2024, quando ocorreram 24 resgates. Além disso, foram registrados três mortes em 2025. No ano anterior, não foram registrados óbitos no período.

De acordo com o CBMRN, foram realizadas mais de 14 mil orientações ao público e emitidas 4.700 advertências com objetivo de reduzir os riscos. As ações educativas foram reforçadas em rodovias de acesso ao litoral, pousadas, hotéis e nas praias mais movimentadas.

Segundo a corporação, a Operação Verão 2025 está contando com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) para resgates em locais de difícil acesso, além de apoiar as operações em áreas mais remotas. O CBMRN também informou que investiu mais de R$ 500 mil em diárias operacionais, com a presença de mais de 60 guarda-vidas nas principais praias do estado.

The post Número de afogamentos nas praias do RN aumenta quase 196% no início de 2025, diz Corpo de Bombeiros first appeared on Blog do Seridó.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu liberar juízes e advogados do uso de paletó e gravata no Fórum Trabalhista de Natal e nas Varas do Trabalho da capital durante o período de 20 de janeiro a 20 de março. A medida foi adotada para aliviar os profissionais do calor intenso que caracteriza o verão no estado.

Apesar da flexibilização, o ato mantém a exigência de calça social e camisa social para as audiências, despachos e no trânsito pelas dependências do Fórum. Esta é a primeira vez que o TRT-RN adota essa medida. O ato foi publicado pelo desembargador Eduardo Serrano da Rocha, presidente do Tribunal.

The post Tribunal no RN libera juízes e advogados do uso de paletó e gravata até o fim do verão first appeared on Blog do Seridó.