Dia: 10 de fevereiro de 2025

Os alunos da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciam o ano letivo nesta segunda-feira 10 com uma mudança significativa no uso de celulares dentro das escolas. A restrição ocorre devido à Lei nº 15.100/2025, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, que limita o uso de dispositivos eletrônicos portáteis durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.

De acordo com o governo federal, a medida tem o objetivo de preservar a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, além de promover um ambiente escolar mais equilibrado. A lei permite exceções apenas em casos de necessidade, acessibilidade, inclusão ou para fins pedagógicos, desde que haja um planejamento educacional adequado.

A nova regulamentação busca reforçar a utilização da tecnologia como ferramenta de aprendizado e não como fonte de distração, incentivando um uso mais crítico e consciente dos dispositivos móveis no ambiente escolar.

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O deputado estadual Adjuto Dias apresentou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham conteúdos de cunho sexual e erótico nas unidades escolares da rede de ensino do Rio Grande do Norte.

Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que já houve casos em outras unidades da federação em que conteúdos dessa natureza foram exibidos em ambiente escolar, causando indignação entre os pais dos alunos.

Em um desses casos, ocorrido em uma escola do Rio de Janeiro, uma apresentação musical teve coreografia de cunho sexual, na qual um dançarino se vestia com uma máscara de cavalo. Na época, o prefeito da cidade lamentou o ocorrido e determinou providências. O episódio ficou conhecido como “cavalo tarado” e viralizou nas redes sociais.

A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade das direções escolares e das autoridades educacionais competentes, prevendo punições em caso de descumprimento intencional. O projeto de lei já está em tramitação na Assembleia Legislativa e deverá passar pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário.

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Neymar será determinante para a mudança de patamar do Santos — em todos os sentidos. Além a inquestionável qualidade técnica, o camisa 10 faz questão de que a estrutura do clube seja semelhante aos gigantes da Europa. O atacante se queixou de alguns aspectos do CT Rei Pelé, e a diretoria deve retomar obras para melhorias no local. A informação foi divulgada primeiramente pelo portal GE. Algumas das reclamações são referentes aos quartos onde os atletas ficam concentrados, bem como os armários.

O clube tinha a expectativa de iniciar uma reforma no local em janeiro deste ano, mas o projeto acabou sendo postergado após o Santos desistir de participar do torneio amistoso de pré-temporada Orlando Cup, nos Estados Unidos. O Santos tem um acordo com a WTorre para iniciar a obra de modernização da Vila Belmiro ainda em 2025, e o time passaria a mandar seus jogos no Pacaembu.

Assim, há chances de o alojamento do CT ser fechado para as reformas no local. Neymar fez seu primeiro treino no retorno ao Santos na segunda-feira 3. Ele reestreou na quarta, no empate por 1 a 1 do Santos contra o Botafogo de Ribeirão Preto, na Vila Belmiro.

Ele entrou no intervalo e buscou participar jogo, mas sofreu com a marcação e conseguiu dar apenas um chute perigoso. Independentemente do resultado, o trato do craque com a bola animou os torcedores, que esperam uma evolução do jogador ao longo da temporada.

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O concurso 2.826 da Mega-Sena, realizado neste sábado (8), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 47 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 06 – 10 – 20 – 54 – 58 – 60

A quina teve 63 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 58.626,58 cada. Outras 4.803 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.098,56. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

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O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do Progressistas (PP), acredita que, se as eleições ocorressem hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria chances de vencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em entrevista ao CNN Entrevistas, Ciro Nogueira foi questionado sobre a possibilidade de Lula vencer Bolsonaro e afirmou que a elevada rejeição ao governo atual, que chega a 49%, torna impossível uma reeleição do petista neste momento.

“Como pode um homem com 49% de rejeição ganhar uma eleição, gente? Isso não existe. Isso é inviável”, disse o senador, destacando que o cenário político atual não favorece a continuidade de Lula à frente do país.

Ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro e aliado de Lula nos dois primeiros mandatos, Ciro Nogueira afirma que, no cenário político atual, o petista não se lançaria na disputa, pois não arriscaria terminar sua carreira com uma derrota nas urnas.

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A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional com o objetivo de flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e, em consequência, diminuir o prazo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os ministros da Corte veem chances pequenas de Bolsonaro conseguir reverter a situação e entrar na disputa das eleições de 2026. Uma ala do tribunal considera que essa medida é inconstitucional, ao violar o “princípio da proibição de proteção deficiente”, relacionado à moralidade e integridade das eleições. Com isso, um período menor que os oito anos de inelegibilidade, que é válido atualmente, poderia garantir que o respeito à moralidade e probidade entrasse em risco.

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A Justiça Estadual determinou que uma empresa de laticínios indenize uma mulher em danos morais na quantia de R$ 10 mil, além de danos materiais no valor de R$ 217,05, após a autora do processo contrair diarreia e gastroenterite por consumir leite condensado estragado. O caso foi analisado pelo juiz Witemburgo Araújo, da 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

Segundo narrado nos autos, em 18 de abril de 2021, a parte autora adquiriu duas caixas de leite condensado, no valor de R$ 5,75 cada, em um estabelecimento comercial na cidade de Ceará-Mirim. Afirma que, após consumir o produto, apresentou fortes dores abdominais, vômito, diarreia e febre, necessitando de atendimento médico nos dias 20, 22 e 27 de abril daquele mesmo ano.

Relata, ainda, que foi diagnosticada com diarreia e gastroenterite de origem infecciosa presumível, necessitando fazer uso de medicamentos que totalizaram R$ 205,55. A empresa contestou, alegando a ausência de provas quanto à ingestão do produto, e que a autora não entrou em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa. Afirmou, ainda, que não teve acesso ao produto para análise, que o leite condensado estava dentro dos padrões de qualidade, além de inexistir dano moral indenizável.

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O deputado estadual Hermano Morais (PV) é o nome sondado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para assumir a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte. Caso o parlamentar aceite a proposta, a vaga deixada por ele na Assembleia Legislativa será ocupada pela ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), primeira suplente da federação partidária que reúne PV, PCdoB e PT.

Hermano Morais, que integra o bloco de apoio ao governo Fátima Bezerra, tem até o momento mantido sigilo sobre a decisão. A nomeação para a pasta de Turismo ainda depende de sua aceitação formal. Já Júlia Arruda, que foi vereadora em Natal por três mandatos, está na linha de sucessão para assumir a cadeira na Assembleia Legislativa, conforme as regras da federação partidária.

A possível mudança ocorre em um momento de reestruturação no governo estadual, com ajustes nas secretarias para alinhar a gestão às prioridades da administração. A Secretaria de Turismo é uma das pastas estratégicas para o Rio Grande do Norte, estado que tem no setor turístico uma de suas principais fontes de receita.

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Nem o sexo, nem doenças pré-existentes. No Brasil, a baixa escolaridade é o principal fator de risco para o declínio cognitivo em idosos, de acordo com um estudo publicado na revista The Lancet Global Health. “É algo paradoxal: para evitar o declínio cognitivo associado ao envelhecimento, o mais importante é investir em educação no início da vida. Tudo está conectado”, comenta Eduardo Zimmer, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e líder do estudo.

O declínio cognitivo é caracterizado pela redução das funções cerebrais, como queda da memória, linguagem ou raciocínio. É comum que ele aconteça em certa medida após os 50 anos, mas há fatores que aumentam as chances, bem como a intensidade da condição. Quadros de demência também são marcados por essa diminuição, porém de um modo que interfere nas atividades diárias.

Depois da escolaridade, os principais fatores de risco para a população brasileira apontados no estudo, realizado com apoio do Instituto Serrapilheira, são sintomas de saúde mental, falta de atividade física, tabagismo e isolamento social.

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A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, criticou neste domingo, 9, a proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País. O modelo é alternativo ao presidencialismo e dá mais poder ao Congresso em questões como o plano de governo e Orçamento da União.

Para a petista, a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pretende “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”. “É muito medo da soberania do povo”, disse Gleisi no X (antigo Twitter).

A PEC foi protocolada na Câmara na última semana, após reunir o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar. Entre as assinaturas, consta o apoio de Hugo Motta (Republicanos-PB), novo presidente da Casa. Apesar de sinalizar apoio ao texto, Motta afirmou que não pretende acelerar a tramitação do projeto

Ex-ministra da Casa Civil e cotada para assumir, em breve, a Secretaria-Geral da Presidência, como antecipou o Estadão, Gleisi relembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado pelos brasileiros em duas oportunidades.

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A reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas no Rio Grande do Norte, que aconteceria neste domingo (9), foi suspensa. A medida foi informada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) por meio de nota. A pasta informou que a suspensão se deu em atendimento a uma decisão judicial de caráter liminar.

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), atendendo a uma decisão judicial de caráter liminar, suspendeu a reaplicação da prova objetiva do processo seletivo para o Programa de Residências Médicas, que aconteceria neste domingo (9).

Em decisão apresentada à Sesap hoje pela manhã, a desembargadora Sandra Elali determinou a suspensão do novo exame, garantindo a validade da prova originalmente aplicada até decisão final do processo.

A primeira seleção havia sido suspensa após recomendação do Ministério Público, que questionou a quantidade de vagas para candidatos com deficiência. A Sesap lamenta o transtorno causado pelo cancelamento da prova e divulgará, o mais breve possível, quais os encaminhamentos que adotará para garantir a continuidade do processo seletivo.”

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A China impôs neste domingo (9) tarifas de 10% e 15% sobre importações dos Estados Unidos , como continuação de sua resposta às taxações norte-americanas determinadas pelo presidente Donald Trump sobre produtos chineses, de acordo com o jornal “Financial Times”.

A medida pode afetar cerca de U$ 14 bilhões em produtos. O país determinou taxas de 15% para carvão e Gás Natural Liquefeito (GNL) dos EUA e 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis.

As tarifas são uma resposta à iniciativa americana, que na terça-feira (4) começou a aplicar taxas de 10% em todas as importações chinesas para os EUA, depois que Trump afirmou que a China não fazia o suficiente para interromper o fluxo de drogas ilícitas para os Estados Unidos.

Ainda neste domingo, o presidente americano afirmou que vai anunciar nesta segunda (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio, segundo a agência de notícias Reuters.

Mais cedo, o chanceler alemão Olaf Scholz afirmou em um debate eleitoral que a União Europeia conseguiria retaliar “em uma hora” caso taxas americanas afetassem o bloco.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio. Cerca de 25% do aço usado no país é importado, sendo a maior parte proveniente de países vizinhos, como México e Canadá, ou de aliados na Ásia. Além disso, metade do alumínio utilizado no país também é importado, principalmente do Canadá.

Durante o primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre importação de aço e 10% sobre as de alumínio. À época, o Instituto Aço Brasil, que representa as siderúrgicas brasileiras, afirmou que a taxação levaria ao desligamento de fornos e demissões. Mais tarde, entretanto, Trump revogou as tarifas dos produtos brasileiros e dos de outros parceiros comerciais como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

Em 2024, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de aço para Estados Unidos, em volume, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.

Em 2023, os EUA compraram 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço, segundo o governo brasileiro.

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