Dia: 20 de fevereiro de 2025

Na manhã desta quarta-feira (19), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para realizar a captura de uma colmeia de abelhas localizada no toldo de uma loja na Av. Coronel Martiniano, no centro de Jucurutu-RN.

Ao chegarem no local, os bombeiros identificaram que os insetos estavam não apenas no toldo, mas também abaixo da laje do imóvel, dentro da estrutura de gesso, representando um risco para os frequentadores do estabelecimento.

Após análise, os bombeiros cortaram parte do gesso para acessar a colmeia. Foi utilizado um furmigador, equipamento que emite fumaça para acalmar os insetos e reduzir sua agressividade, o que permitiu que a equipe se aproximasse com segurança. A captura foi realizada sem incidentes, a colmeia foi retirada e as abelhas foram soltas no habitat natural.

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O Náutico garantiu a sua classificação na Copa do Brasil. O Timbu enfrentou poucos sustos diante do Santa Cruz-RN, na noite desta quarta-feira, na largada da competição, e goleou por 4 a 0 o Tricolor, no Frasqueirão. Os gols da partida foram marcados por Paulo Sérgio, goleador do time, Sousa, Bruno Mezenga, com apenas 27 segundos em campo, e Kayon liquidou o placar na etapa final. Muriel, goleiro alvirrubro, esteve como mero espectador: não fez grandes defesas e muito pouco foi exigido.

Classificado, o Náutico ganha a bolada de R$ 1 milhão por avançar à segunda fase da Copa do Brasil. E, só por participar do jogo de hoje, conquistou R$ 830 mil. Ou seja, arrecadou R$ 1,83 milhão no total. O Santa Cruz-RN deixa a competição com R$ 830 mil em cotas. Agora, os alvirrubros esperam o vencedor de Maranhão x Vitória, terça-feira que vem, para saber qual adversário enfrentará.

Náutico e Santa Cruz-RN voltam a campo no fim de semana. No sábado, o Timbu duela contra Decisão, pela última rodada da fase de grupos do Pernambucano. O jogo será às 16h30, no estádio Odilon Ferreira, em Sertânia. O Tricolor enfrenta o Potiguar, na partida de volta do mata-mata do Estadual, domingo, às 16h.

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O papa Francisco, hospitalizado para tratar uma pneumonia bilateral, está alerta e se alimentando. O papa passou uma noite tranquila e se levantou da cama para tomar café da manhã, informou nesta quinta-feira (20) o gabinete de imprensa do Vaticano. “A noite foi tranquila, o papa se levantou e tomou café da manhã em uma poltrona”, afirmou a Santa Sé em um breve comunicado.

Francisco, 88 anos, foi internado no hospital Gemelli, em Roma, devido a uma bronquite na sexta-feira (14) passada, mas, na terça-feira, a Santa Sé anunciou que foi diagnosticado com pneumonia bilateral. Na quarta-feira, o Vaticano explicou que os exames de sangue “mostram uma leve melhora” em seu quadro de saúde, que é estável, “em particular os indicadores” de inflamação. Também na quarta o pontífice recebeu uma visita da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que o chamou de alerta, responsivo e de bom humor.

O pontífice de 88 anos, que foi diagnosticado com pneumonia bilateral nesta terça, foi submetido a uma série de novos exames de sangue, que apontaram a melhora principalmente nos índices inflamatórios.

Segundo o comunicado, Francisco segue trabalhando e se mantendo informado através da leitura de jornais. O papa consegue se movimentar dentro de seu quarto no hospital, atende algumas ligações telefônicas e continua com alguns trabalhos administrativos, disse uma fonte do Vaticano à agência Reuters.

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O Carnaval 2025 deve impulsionar o comércio potiguar, com uma movimentação econômica estimada em R$ 552,8 milhões, conforme levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC). O montante representa um crescimento de 10,2% em relação ao ano anterior, confirmando o impacto positivo da festa para diversos setores da economia do Rio Grande do Norte.

Em Natal e Mossoró, os dados indicam um cenário positivo tanto para consumidores quanto para comerciantes. Mais da metade da população dessas cidades pretende realizar compras para o período carnavalesco, com destaque para os setores de alimentação, vestuário e acessórios.

Somente a capital potiguar deve registrar uma movimentação econômica de R$ 163,8 milhões, um crescimento de 13,2% em comparação a 2024. O levantamento aponta que 56% dos natalenses planejam consumir durante o Carnaval, beneficiando principalmente o setor de Alimentos e Bebidas, que lidera as intenções de compra com 91,2%.

O segmento de Vestuário e Calçados aparece em seguida, com 37,8% das preferências, seguido por acessórios como cintos e bolsas (15,5%). O gasto médio estimado para os consumidores da capital é de R$ 378,74, representando um aumento em relação ao ano anterior.

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A inclusão dos 17 blocos marítimos da Bacia Potiguar na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão dependerá da manifestação de interesse das empresas inscritas até 31 de março de 2025. A confirmação dos blocos que estarão oficialmente em disputa será divulgada em 14 de abril, conforme o cronograma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os blocos estão localizados no extremo leste da Margem Equatorial Brasileira, abrangendo principalmente o Rio Grande do Norte e, em menor parte, o Ceará. O leilão, previsto para 17 de junho de 2025, já conta com 89 empresas inscritas e tem potencial para arrecadar R$ 444 milhões em bônus de assinatura, além de gerar mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos exploratórios mínimos.

O bônus de assinatura é um dos principais critérios para definição das vencedoras e corresponde ao montante que deve ser pago imediatamente após a adjudicação dos blocos. “Por esta razão, os valores poderão ser ajustados de acordo com o nível de concorrência observado durante a sessão pública”, ressaltou a ANP. Além disso, os contratos firmados estabelecem um Programa Exploratório Mínimo (PEM), que determina as atividades obrigatórias de pesquisa e exploração de petróleo e gás.

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Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram o indicativo de greve no início da tarde desta quarta-feira (19). O indicativo foi aprovado em assembleia dos trabalhadores da Educação coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que aconteceu no Centro Administrativo do Estado. O coordenador do Sinte, Bruno Vital, informou que a greve será iniciada no dia 25 de fevereiro.

Os profissionais da educação recusaram a proposta oferecida pelo Governo do Estado, que tinha como termos do acordo o aumento salarial de 2% em março e 4,27% em dezembro de 2025, bem como a implantação do piso salarial para toda a categoria, inclusos ativos e aposentados. A proposta seria firmada em acordo judicial com participação do Ministério Público e Tribunal de Justiça.

Na assembleia, os educadores consideraram a proposta “insatisfatória”, e em contraproposta solicitam o pagamento integral do reajuste de 6,27% no mês de março deste ano. A data de início da greve será no dia 25 de fevereiro, de acordo com o Sinte, onde será formalizada em Assembleia de Deflagração marcada para as 14h.

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Um homem, de 21 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite desta segunda-feira (17), por porte ilegal de munição de uso restrito, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. A abordagem ocorreu por volta das 23h40, na BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo as autoridades, o suspeito conduzia um veículo modelo Toyota Corolla Cross, de cor branca, que transitava com placa de outro veículo idêntico, sem restrições, caracterizando-se como clonado. Durante a fiscalização, os policiais encontraram um carregador de pistola contendo 11 munições calibre 9mm, classificada como de uso restrito.

No interior do veículo, também estava uma mulher, formando um casal. Os dois relataram à PRF que haviam pegado o veículo emprestado para passear e tirar fotos, mas o condutor não soube esclarecer a origem do carregador de munições.

Após consultar o sistema, a equipe da PRF constatou que o veículo original, ao qual a placa pertence, circula no estado do Ceará. Enquanto, o veículo abordado havia sido roubado em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, em janeiro de 2025.

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A Polícia Federal do Rio Grande do Norte (PFRN), junto aos demais outros orgãos de segurança da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado (FICCO/RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), uma operação com o objetivo de investigar o uso de um micro-ônibus para o transporte de drogas. O veículo foi identificado como meio de transporte de 243 quilos de skunk, apreendidos em uma ação realizada em 24 de outubro de 2024, quando duas pessoas foram presas em Nísia Floresta.

Com base em uma representação policial, a Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM) autorizou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim. A operação teve como alvo o proprietário do micro-ônibus investigado, resultando na apreensão do veículo, que possuía um fundo falso suspeito de ser utilizado para o armazenamento de substâncias ilícitas.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, atuando no combate ao crime organizado no estado.

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Uma situação inusitada e perigosa foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal na BR 304, em Angicos, na região Central Potiguar. Durante uma abordagem, os policiais identificaram 17 pessoas sendo transportadas no compartimento de carga de um caminhão, em condições completamente irregulares, junto com quatro cavalos. O caso foi registrado nessa terça-feira (18).

A surpresa da ocorrência não parou por aí. Ao verificar os documentos, a equipe constatou que o veículo deveria ser um caminhão-tanque, mas estava modificado para boiadeiro. Além disso, o condutor não possuía habilitação, agravando ainda mais a situação, de acordo com a corporação. Diante das infrações, o veículo foi retido e os ocupantes foram retirados em segurança. De acordo com a PRF, o flagrante reforça a importância da fiscalização para prevenir acidentes e garantir a segurança nas rodovias.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial (IA) e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa. Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.

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Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.

De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019. Atualmente, o Tesouro Nacional bloqueia o resto a pagar se a liquidação não ocorrer até 30 de junho do segundo ano subsequente à inscrição, com a possibilidade de cancelamento se o recurso não for desbloqueado.

Segundo o parecer de Portinho, a liberação ocorrerá para projetos com licitação já iniciada. Os restos a pagar deverão ser revalidados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei complementar sobre as emendas parlamentares aprovadas no ano passado. A liberação será proibida apenas para obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidades.

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), criticou duramente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) o julgará “como em uma câmara de gás”. Em entrevista ao jornal O Globo, o senador afirmou que o ex-presidente não está tendo a garantia de duas instâncias recursais e será julgado por um colegiado que inclui ministros que considera adversários.

“Primeiro, o presidente Bolsonaro não deveria estar sendo julgado no STF. Não está sendo dada a ele a prerrogativa de pelo menos ter duas instâncias recursais. Ele vai ser julgado como em uma câmara de gás. Não vai ser julgado sequer pelo pleno. E está sendo julgado por um juiz que declaradamente é seu inimigo, seu adversário, e que seria alvo dessa trama. Então nós achamos que é evidente que esse jogo já está jogado”, afirmou.

Nesta terça-feira 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista que visava mantê-lo no poder e impedir a posse do presidente Lula (PT) após a derrota nas eleições de 2022. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid.

“O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, justifica o procurador-geral, Paulo Gonet.

O suposto discurso pós-golpe justifica o decreto de Estado de Sítio e o da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que seriam editados por Bolsonaro. O texto, atribuído pela PGR ao ex-presidente, defende que algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas.

“Devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro.

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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram encerrar a greve nesta quarta-feira 19, após três dias de paralisação. A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), realizada em frente à sede do órgão.

O fim da greve ocorreu após um acordo entre os servidores e o Governo do Estado. Na última segunda-feira 17, representantes do Sinai se reuniram com o secretário de Administração, Pedro Lopes, e chegaram a um entendimento sobre as principais reivindicações.

O principal ponto de reivindicação dos servidores era o aumento do auxílio-alimentação. O secretário Pedro Lopes afirmou que o governo não tem condições de reajustar o benefício no momento, mas que as negociações poderão ser retomadas em junho. O governo conseguiu aprovar o aumento da alíquota do ICMS para 20%, o que deve elevar as receitas estaduais, mas o reajuste só entrará em vigor em abril.

Outro compromisso assumido pelo secretário foi a realização de um concurso público com 80 vagas para o Detran ainda em 2025, com o objetivo de reduzir a terceirização no órgão. Além disso, Lopes garantiu que a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) não será retirada de nenhum servidor da autarquia até dois meses após a implementação da nova tabela, prevista para novembro deste ano.

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Na noite desta quarta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus escolar na BR-427, em Caicó/RN, que transportava estudantes do ensino médio e superior para instituições de ensino na cidade. Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades graves que comprometiam a segurança dos passageiros.

Diante da gravidade da situação, o veículo foi removido ao pátio e as autuações cabíveis foram aplicadas. A PRF reforça a importância do cumprimento das normas de trânsito, especialmente no transporte escolar, para garantir a segurança dos estudantes. A Polícia Rodoviária Federal segue atuando na fiscalização viária, coibindo condutas que coloquem vidas em risco e promovendo a segurança nas rodovias federais.

Principais irregularidades verificadas:

Licenciamento vencido, com último registro em 2023;

Ausência de autorização para transporte escolar e de inspeção de segurança veicular;

Condutor sem curso especializado para transporte escolar;

Pneus dianteiros desgastados, atingindo o limite de segurança (TWI);

Superlotação, com 66 estudantes a bordo, sendo que alguns estavam em pé no momento da abordagem;

Bancos inadequados, projetados para acomodar três crianças, o que dificultava o transporte seguro de três adultos por assento;

Falta de equipamentos obrigatórios, como triângulo de sinalização, chave de roda e macaco;

Extintor de incêndio inoperante, com manômetro sem pressão.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) informa que os organizadores de eventos temporários, como blocos de rua, festas e outros eventos realizados durante o período de Carnaval, devem entregar a documentação necessária para obtenção do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias (CLEP) com antecedência. O prazo para o envio da documentação é de até 10 dias úteis antes da data do evento.

A regularização dos eventos temporários é fundamental para garantir a segurança dos participantes e o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Os organizadores devem apresentar o projeto de segurança, que inclui, entre outros requisitos, a quantidade de extintores, saídas de emergência, presença de brigadistas e previsão de serviços de saúde, conforme o porte do evento.

O CBMRN orienta que a documentação seja entregue o mais rápido possível, para evitar contratempos e assegurar que todos os eventos ocorram de forma segura e dentro das normas exigidas pela legislação vigente.
A não entrega da documentação dentro do prazo poderá resultar na impossibilidade da liberação do evento, sujeito às sanções previstas na Lei Complementar Estadual Nº 601/2017.

A solicitação da documentação deve ser feita diretamente nas unidades responsáveis pelo atendimento aos organizadores no escritório do Empreendedor em Natal e nas cidades do interior, nos Centros de Atividades Técnicas do CBMRN.

Documentos necessários para a solicitação do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias (CLEP):

Projeto de segurança contra incêndio e pânico;
Memorial Descritivo;
Documentos de responsabilidade técnica;
Declarações necessárias de acordo com o porte do evento;
Pagamento de taxa.

O CBMRN destaca que a colaboração de todos é essencial para garantir um Carnaval seguro, tanto para os participantes quanto para os trabalhadores envolvidos na organização dos eventos.

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