Mês: fevereiro 2025

Os holofotes hoje vão para a compra de insumos hospitalares do município de Ouro Branco, na região Seridó. A licitação, batendo a casa dos R$ 3,2 milhões, limita a participação a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), coisa que chamou a atenção pelo volume que será licitado. Uma Prefeitura 0.6, como é o caso de Ouro Branco tem cerca de menos de um milhão por mês de Fundo de Participação com os Municípios (FPM).

O edital da licitação abre espaço para empresas de maior porte concorrerem a itens acima de R$ 80 mil. A correção do edital ocorreu dias após a repercussão da licitação chegar à imprensa e chamou atenção o fato de que Ouro Branco, com menos de 5 mil habitantes, promover tanto gasto com material hospitalar.

A badalada licitação, acontece hoje, quinta-feira, 6 de fevereiro.

Confira mais detalhes no link

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de-ouro-branco-1194/rpe-001-2025-2025-358671

A região do Seridó registrou fortes chuvas nesta quarta-feira (05), com acumulados expressivos que trouxeram alívio para a população e ajudaram a encher açudes. O maior índice pluviométrico foi registrado na Volta do Rio, em Carnaúba dos Dantas, com 200 mm. Outros destaques incluem Jardim do Seridó, que recebeu 150 mm, o Povoado Currais Novos (Jardim do Seridó), com 148 mm, e o Povoado Rajada (Carnaúba dos Dantas), que acumulou 145 mm.

Além disso, a Fazenda Carnaubinhas teve 112 mm, enquanto o Povoado Bulhões (Acari) e a Fazenda Ramadinha (Belém do Brejo do Cruz) registraram 80 mm cada. Em Caicó, os volumes variaram entre 15 mm no Bairro Paraíba e 70 mm no Sítio São Nicolau.

Com as chuvas, açudes de pequenos e médios portes na região do Povoado Currais Novos, em Jardim do Seridó, transbordaram, garantindo abastecimento hídrico para a localidade.

Confira alguns registros:

Volta do Rio (Carnaúba dos Dantas) – 200 mm
Jardim do Seridó – 150 mm
Povoado Currais Novos (Jardim do Seridó) – 148 mm
Povoado Rajada (Carnaúba dos Dantas) – 145 mm
Fazenda Carnaubinhas – 112 mm
Povoado Bulhões (Acari) – 80 mm (chuva ainda intensa)
Fazenda Ramadinha (Belém do Brejo do Cruz) – 80 mm
Sítio São Nicolau (Caicó) – 70 mm
Cruzeta (Emparn) – 67 mm
Sítio Alegre (Caicó) – 60 mm
Sítio Manhoso (Caicó) – 33 mm
Sítio Carrapateira (Caicó) – 42 mm
Bairro Paraíba (Caicó) – 15 mm

Na primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (5), o horário destinado às lideranças foi marcado por denúncias e debates sobre a infraestrutura do estado. O deputado Luiz Eduardo (SDD), novo líder do bloco SDD-MDB, abriu o espaço denunciando a interrupção nos pagamentos dos consignados dos servidores estaduais.

“O Governo do Estado não está pagando o servidor. O valor está sendo descontado dos salários, mas não está sendo repassado aos bancos, e alguns servidores estão sendo negativados no Serasa”, afirmou o parlamentar.

A situação já foi denunciada por ele, no ano passado, à Procuradoria-Geral da República, por apropriação indébita e peculato, e agora volta a ocorrer.

Para Luiz Eduardo, isso é um reflexo da “grave crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte”, destacando ainda o atraso no pagamento de servidores terceirizados e de médicos da rede pública.

O deputado também criticou falhas nas câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), localizadas em frente ao Atheneu, que transmitem imagens, mas não armazenam os registros. Além disso, mencionou desafios nas áreas de educação e turismo, setor que, segundo ele, deve ser tratado como essencial para o desenvolvimento do estado.

O segundo a discursar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB), novo líder do PSDB e vice-líder do governo. O parlamentar abordou a situação das estradas estaduais, afirmando que diversos trechos na região do Seridó já foram concluídos com “excelente qualidade”.

Ele reconheceu, no entanto, que ainda há reclamações sobre trechos que permanecem em obras.

A fala de Dr. Bernardo foi aparteada pelo deputado Francisco do PT, que o parabenizou pelo novo cargo e destacou seu compromisso com o estado.

Já o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) também elogiou o novo líder e aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido de apreciação de um projeto de sua autoria, que criminaliza o uso de armas de gel.

O Hospital do Seridó deu um passo significativo na modernização de seus serviços com a informatização total da Urgência Pediátrica. Agora, todos os atendimentos são registrados no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e integrados ao CadeWeb, garantindo maior segurança das informações dos pacientes e aprimorando a qualidade do atendimento.

Com essa mudança, cada paciente passa a ter uma ficha única, facilitando o acesso ao histórico clínico e permitindo um acompanhamento mais eficiente. Além disso, a digitalização possibilita a geração de relatórios detalhados, fundamentais para a melhoria dos indicadores de saúde e a otimização dos serviços prestados.

De acordo com o secretário de saúde Gedson Santos, esta é apenas a primeira fase do processo, uma vez que todos os setores do Hospital do Seridó também serão informatizados, consolidando um sistema de saúde mais ágil, seguro e eficaz para toda a população.

O ator caicoense Alexandre Muniz faz sua estreia no cinema nacional no longa-metragem “Alegria do Amor”, uma produção da Plural Filmes com distribuição da Downtown Filmes. O filme chega às telonas nesta quinta-feira, 06 de fevereiro, com exibições confirmadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis. Em Caicó, a sessão especial acontece no CINELAND, às 20h30, onde o público terá a oportunidade de assistir ao filme ao lado de artistas que participaram da produção, como Alexandre Muniz, Lourival Andrade e Morgana Oliveira.

Com direção da cineasta carioca Márcia Paraíso, que também assina o roteiro ao lado de Glauco Broering, o filme conta com um elenco de peso formado por atrizes com uma larga experiência na TV e no cinema, como Renata Gaspar, Zezita Matos, Sandra Corveloni, Suely Franco e Wallyruy, além de um elenco talentoso de atores e atrizes do Nordeste.

O longa traz uma narrativa envolvente e sensível, abordando questões urgentes como a luta por territórios, a preservação das culturas tradicionais e a resistência das comunidades quilombolas. A história tem início em uma comunidade remanescente de quilombo, situada em uma serra sertaneja, que enfrenta um conflito com uma empresa mineradora interessada em explorar minério na região. Nesse cenário de tensão, acompanhamos a trajetória da protagonista Dulce, interpretada por Renata Gaspar. Ex-noviça, Dulce atua como professora de alfabetização de jovens e adultos na comunidade e é companheira de Davi (Márcio de Paula), uma liderança local que acaba sendo assassinada por Genival (Alexandre Muniz). Sem perspectivas de continuar lutando pelo território, Dulce decide fugir para São Paulo, buscando dar visibilidade à violência que ocorre em sua terra natal.

A sessão especial em Caicó promete ser um momento marcante para os amantes do cinema e para aqueles que acompanham a trajetória do ator. Os ingressos para a exibição já estão disponíveis na bilheteria do CINELAND e no Instagram do cinema.

Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT. O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB.

O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT. Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.

Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extraoficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Rio Grande do Norte no dia 19 de março para a entrega oficial da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais.

A obra, fundamental para a região do Seridó, garantirá o abastecimento de água para toda a área, com um volume de 600 milhões de metros cúbicos.

A cidade de Equador terá parada programada de abastecimento na próxima segunda-feira (10), das 6 horas da manhã às 18 horas. Equipe da Caern irá fazer troca de tubulação para permitir a instalação de macromedidor (medidor de grande porte) na Estação de Tratamento de Água. Após o sistema ser religado no início da noite de segunda, são necessárias até 96 horas, para normalizar o envio de água para os bairros da cidade.

A instalação de macromedidores integra o programa de Combate à Perdas da Companhia e é importante para medir a quantidade de água tratada no município. A instalação destes equipamentos é um trabalho contínuo da Caern. Diversas ações são realizadas para combater a perda de água, apostando em equipamentos que permitem o acompanhamento em tempo real de dados, seja do sistema de água ou esgoto, garantindo informação precisa para auxiliar na gestão operacional e comercial.

A cidade de Jucurutu teve parada de abastecimento na manhã desta terça-feira (04). Manutenção mecânica do sistema será realizada e a previsão é que o sistema seja religado no início da noite de quarta-feira (05).

São necessárias 72 horas para normalizar o envio de água para todos os bairros da cidade, após o sistema ser religado.

O Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre escolas da rede pública. De acordo com dados do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inep), o ensino potiguar tem o maior número médio de estudantes oriundos de escolas públicas com notas acima de 950 na prova de redação aplicada na edição 2024 do exame, na avaliação de desempenho da rede pública de ensino de todos os estados.

As informações oficiais mostram que, de cada 1000 pessoas que cursaram o ensino médio em escola pública no Rio Grande do Norte, e se submeteram à prova no ano passado, 7,7 atingiram nota igual ou superior a 950.

Essa é a maior média do país, e reflete o trabalho desempenhado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), que desenvolveu ao longo do ano o projeto “Se Liga no Enem”, que contribuiu com o preparo dos estudantes por meio de videoaulas e plataforma virtual de aprendizagem, na avaliação dos gestores da SEEC.

O projeto foi liderado pela Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC, e tem o objetivo de intensificar as ações pedagógicas para fortalecer a participação dos estudantes no Enem, visando o acesso ao ensino superior, resultando na promoção da melhoria dos índices de aprendizagem na rede estadual de ensino médio.

Uma das ações do “Se Liga no Enem” foi a realização de aulões alguns dias antes da aplicação das provas. Aproximadamente 700 estudantes de 20 escolas estaduais participaram, na Escola de Governo, em Natal. A ação foi reproduzida também no interior do estado, em parceria com as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), ampliando o alcance dos aulões para todas as regiões do RN. O projeto beneficiou diretamente aproximadamente 26 mil estudantes da 3ª série do Ensino Médio.

As vereadoras de Mossoró Marleide Cunha e Plúvia, ambas do PT, correm o risco de terem os mandatos cassados por fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Uma ação denuncia o uso de candidatas laranjas no pleito municipal de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontou que “após o pleito, restou evidenciado que as investigadas Gislaine Helia de Lima Cavalcante (PV), Maria Aldeíza Freitas Oliveira (PV) e Maria de Fátima Alves do Nascimento (PT), foram utilizadas exclusivamente como instrumentos para fraudar a cota de gênero, uma vez que, sem o “empréstimo” de seus nomes ao partido, o cumprimento do percentual mínimo exigido pela legislação não teria sido alcançado, como bem preceitua a Súmula 73 do TSE”.

A acusação destaca ainda que não foi demonstrado qualquer tipo de ação e divulgação de campanha das então candidatas. Uma delas, Aldeíza Freitas, inclusive, apresentou perfil privado no Instagram. As demais, não fizeram qualquer publicação de campanha em suas redes sociais mesmo tendo recebido recursos para uso em marketing político e prestado contas dos valores para esses fins.

Para a acusação, a votação pífia das candidatas é uma demonstração da ausência de realização de atos de campanha. Aldeíza Freitas (PV) obteve 15 votos. Maria de Fátima (PT), que utilizou nome de campanha “Fatinha da Dengue” obteve 23 votos. Já Gislaine Cavalcante (PV) obteve 24 votos.

“Neste contexto, sem a presença das candidatas laranjas, o Partido Verde (PV), que integra a mesma federação, não atinge o índice mínimo, fraudando a cota de gênero. Essa prática de corrupção parece se estender aos outros partidos que compõem a mesma federação.”, apresenta a ação.

A ação está protocolada na justiça eleitoral sob o número 0600131-20.2024.6.20.0033.

O trecho da RN 118, no município de Caicó, nas proximidades do açude Itans (no que é conhecido como a parede do Itans), estará interditado pela Polícia Rodoviária Estadual na próxima quinta-feira (dia 6 de fevereiro), no horário das 10h às 11h. A medida é necessária para que o Juiz Federal Caio Diniz e representantes do Ministério Público Federal, do DER, do Estado do RN e do DNOCS promovam uma inspeção no local.

Durante a interdição, os motoristas devem usar os desvios que há nas proximidades da rodovia.

Tramita na 9ª Vara Federal uma ação civil pública onde o Ministério Público Federal pretende que seja o DNOCS compelido a recuperar e conservar a estrutura do Açude Itans, destacando como ponto sensível o intenso tráfego de veículos pesados e de grande porte sobre a crista do açude, em trecho da RN 118. O pedido liminar, que será apreciado pelo magistrado Caio Diniz, aponta para o risco de dano ambiental e à própria segurança viária.

Uma mulher foi condenada a seis anos de reclusão e 20 dias-multa por lavar dinheiro para o PCC no Rio Grande do Norte, em desdobramento da operação Plata, deflagrada em fevereiro de 2023.

Segundo o Ministério Público, Laiza Andrade Silva Alves simulou a compra de um imóvel para ocultar bens de criminosos ligados à facção, incluindo Geraldo dos Santos Filho, o Pastor Júnior, e Valdeci Alves dos Santos. A fraude ocorreu em 2016, com uma procuração em 2021 para esconder a real propriedade. O grupo teria lavado mais de R$ 23 milhões com imóveis, fazendas e até igrejas.

As investigações começaram em 2019, revelando crimes de tráfico, associação criminosa e lavagem de dinheiro em Natal e outras cidades. Laiza é a oitava condenada; Pastor Júnior recebeu a maior pena, 84 anos de prisão.

A operação Plata foi conduzida pelo Gaeco com apoio de órgãos estaduais e federais. Em novembro de 2024, a operação Argento foi deflagrada como continuação, bloqueando R$ 2,2 bilhões e cumprindo 36 mandados em quatro estados contra suspeitos que lavavam dinheiro do tráfico por meio de empresas de fachada, postos de combustíveis e imóveis de luxo. Em dezembro, 18 investigados foram denunciados pelo MP

A Prefeitura de Bodó, no Rio Grande do Norte, credenciou pelo menos 38 casas de apostas online a partir de um edital publicado em outubro de 2023. Com uma população de 2.363 habitantes, conforme dados do IBGE, a proporção equivale a uma empresa para cada 62 moradores.

Embora o edital estabeleça que as apostas devem ocorrer dentro dos limites geográficos do município, a natureza das plataformas online permite que operações sejam realizadas de qualquer localidade. Para atuar fora do território municipal, as empresas precisariam de autorização federal. A prefeitura não esclareceu como pretende fiscalizar se as apostas estão restritas a Bodó, nem informou se as casas de apostas já estão em funcionamento.

A iniciativa conferiu às empresas condições mais favoráveis do que as estabelecidas pelo governo federal. O credenciamento exigiu o pagamento de uma outorga de R$ 5 mil, resultando em uma arrecadação inicial de R$ 190 mil para o município. Além disso, as empresas deverão repassar 2% de suas receitas mensais. Em contrapartida, as casas de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda para operar em todo o país desde janeiro deste ano precisaram pagar R$ 30 milhões cada uma para obter a concessão federal.

A advogada Beatriz Torquato, especialista em direito digital vinculada à OAB-RN, afirmou que a autorização concedida pela prefeitura é irregular. “Ao incluir operações online, o edital entra em conflito com a competência exclusiva da União. Isso ocorre porque o ambiente virtual extrapola o limite territorial do município, e qualquer tipo de aposta online — esportiva ou não — exige autorização federal para ser legal”.

O Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação do setor, informou que apenas a União, os estados e o Distrito Federal têm competência para conceder licenças de apostas de quota fixa. “À medida que toma ciência de algum município oferecendo apostas, o Ministério da Fazenda envia notificação para a interrupção da oferta desse tipo de serviço”, declarou a pasta.

A prefeitura de Bodó, por sua vez, afirmou que todas as exigências estão previstas no edital e sustentou que a legislação não impõe a necessidade de outorga federal para empresas que operam exclusivamente dentro dos limites municipais. O processo de credenciamento ocorreu entre 17 de outubro e 31 de dezembro de 2024.

Dados do IBGE indicam que, em 2022, Bodó contava com 386 pessoas empregadas formalmente, o equivalente a 16% da população, com rendimento médio de dois salários mínimos. Além disso, 52,4% dos moradores viviam com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. A administração municipal justificou a concessão afirmando que a exploração dos serviços lotéricos tem como objetivo ampliar a arrecadação sem a necessidade de novos impostos. Os contratos assinados possuem duração de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.

O Rio Grande do Norte deve registrar pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo desta quarta-feira (5). No litoral, incluindo Natal, os termômetros devem variar entre 24°C e 28°C. No Agreste, Vale do Açu e Mossoró, o céu deve permanecer nublado, com possibilidade de precipitações e trovoadas. Já nas regiões do Alto Oeste e Seridó, a previsão também indica tempo encoberto e chuva isolada.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém um alerta de chuvas intensas para o estado até as 23h59 desta quarta-feira. O aviso, válido desde as 10h de terça-feira (4), prevê acumulados entre 30 e 60 mm/h ou de 50 a 100 mm/dia, acompanhados por ventos de 60 a 100 km/h. Há risco de cortes de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Inicialmente classificado como alerta amarelo, que indica perigo potencial, o aviso foi elevado para alerta laranja em 60 municípios, indicando risco maior. Entre as cidades incluídas no alerta estão Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macau e Touros.