ALRN abre oficialmente o ano legislativo de 2025

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Com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) retomou os trabalhos legislativos de 2025.  A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial à Brasília, compromisso anteriormente agendado. 

Depois da solenidade em praça pública, houve a abertura da sessão solene no Plenário onde o presidente Ezequiel Ferreira fez um discurso em que agradeceu aos colegas parlamentares e a todos os servidores, pela confiança na sua gestão. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel, que também é presidente estadual do PSDB. 

O parlamentar e os colegas que comporão a mesa diretora para o biênio 2025-2027 assinaram o termo de posse. Em seguida, o presidente da Casa fez um breve discurso no qual agradeceu a confiança dos seus pares e servidores. 

“No início da nossa gestão, quando desenhamos o projeto de uma casa próspera, mais próxima do povo e alinhada com os desejos sociais, tivemos o apoio de todos. Então agradeço a cada deputado e aos servidores pelo apoio unânime e confiança em governar os destinos desta Casa, que passou por mudanças estruturais”, afirmou.

Ezequiel destacou o compromisso da gestão com o avanço empreendido durante a sua gestão, durante a qual o Legislativo do RN conquistou quatro prêmios consecutivos da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

“Agradeço aos meus pares pelo apoio irrestrito, que me trazem para mais um mandato o qual quero concluir e depois passar o bastão ao nosso sucessor, deixando uma Casa pronta, que nos orgulha pelos avanços que teve, como, por exemplo, a nossa tecnologia de informática sendo copiada em outros parlamentos, como o Senado e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”, encerrou. 

Mesa diretora 2025-2027:
Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)
1º vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
2º vice-presidente – Eudiane Macedo (PV)
1º secretário – Tomba Farias (PL)
2º secretário – Galeno Torquato (PSDB)
3º Secretário – Francisco do PT
4° Secretária – Terezinha Maia (PL)

Secretário de Meio Ambiente Nildson Dantas realiza visita institucional ao Ministério Público para fortalecer ações ambientais em Caicó

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Nesta segunda-feira (03), o secretário de Meio Ambiente de Caicó (SMMA), Nildson Dantas, realizou uma visita institucional ao Promotor de Justiça Dr. Geraldo Rufino, responsável pela defesa ambiental no município. O encontro teve como objetivo reforçar a parceria entre a secretaria e o Ministério Público, além de alinhar estratégias para o fortalecimento das políticas ambientais locais.

O secretário apresentou ao promotor as principais metas da gestão para os próximos meses, com foco em três eixos fundamentais:

Licenciamento Ambiental – Garantindo que as atividades e empreendimentos sigam as normas ambientais vigentes; Plano de Arborização – Promovendo mais áreas verdes e qualidade de vida para a população; Educação Ambiental – Sensibilizando a comunidade sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Durante a reunião, o Promotor Geraldo Rufino destacou as principais demandas ambientais do município, como a situação do Lixão, a construção do Aterro Sanitário e a drenagem do Rio Barra Nova. Ele reforçou a necessidade de acompanhamento desses processos e do avanço em soluções para a sustentabilidade da cidade.

A visita também serviu para ressaltar o compromisso da gestão do prefeito Dr. Tadeu e do vice-prefeito Toinho Santiago com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. A atual administração tem se destacado pelo empenho em reestruturar as políticas públicas ambientais, investindo na modernização da secretaria e na busca por soluções que garantam uma cidade mais verde e organizada.

Além do secretário Nildson Dantas, participaram da visita a adjunta do Meio Ambiente, Orquídea Costa, a diretora do Departamento de Educação Ambiental, Wallesk Lettycia, e auxiliares da promotoria.

A Secretaria de Meio Ambiente agradeceu a receptividade do Ministério Público e reafirmou o compromisso da gestão em atuar ativamente na preservação e desenvolvimento sustentável do município. O encontro reforça o compromisso de Caicó em avançar com ações concretas para um futuro mais sustentável.

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Diagnóstico de Covid longa passa despercebido nos serviços de saúde

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Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela elevado índice de Covid longa na cidade do Rio de Janeiro, além de altas prevalências de sintomas associados à síndrome pós-Covid, tais como fadiga, dor articular e comprometimento cognitivo. Os dados apontam que a síndrome permanece despercebida nos serviços de saúde, indicando que os pacientes não conseguem obter os cuidados necessários e os serviços de saúde não estão preparados para cuidar deles. A pesquisa aponta ainda que, apesar do alto custo da Covid longa para indivíduos, famílias e sociedade, a conscientização e compreensão sobre essa condição são muito baixas.

A pesquisa realizada em parceria com a Escola de Saúde Pública de Harvard (Harvard T. H. Chan School of Public Health) e a Escola de Economia e Ciências Políticas de Londres (London School of Economics and Political Science), objetiva fortalecer o cuidado com a síndrome pós-Covid no Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram coletados entre novembro de 2022 e abril de 2024.

Também conhecida como Covid longa, a síndrome pós-Covid é uma condição crônica associada à infecção (CCAI), que pode se desenvolver após uma infecção por SARS-CoV-2, podendo durar de três meses até anos. A síndrome envolve entre um a vários sintomas, que podem variar ao longo do tempo. Os pacientes também podem apresentar danos em alguns órgãos.

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Produção de petróleo e gás se mantém próximo a recorde de 2023

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A produção média diária de petróleo e gás natural em 2024 atingiu a marca de 4,322 milhões de barris de óleo equivalente, mantendo-se próximo ao patamar recorde atingido no ano anterior, de 4,344 milhões de barris. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A queda de 2023 para 2024 foi 0,5%, puxada pelo petróleo, cuja produção diária de 3,358 milhões de barris recuou 1,29% em relação ao ano anterior. Já a produção de gás natural cresceu 2% e chegou a 153 milhões de metros cúbicos por dia.

A maior parte da produção de petróleo e gás natural (78,29%) é proveniente dos reservatórios da camada pré-sal. A produção do pós-sal respondeu por 16,33%, enquanto os campos em terra foram responsáveis por 5,38% do total.

A média da produção de dezembro de 2024 foi 4,435 milhões de barris de óleo equivalente, sendo 3,421 milhões de barris de petróleo e 161,13 milhões de metros cúbicos de gás. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 89,37% do total produzido.

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Crédito consignado: pedidos de bloqueio de ligações superam 5 milhões

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Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores de cidades da Região Sudeste (53,3%). Em seguida, vêm as regiões Sul (18,6%); Nordeste (14,6%); Centro-Oeste e Norte, 9,66% e 3,65%, respectivamente. O estado de São Paulo, com 1.500.535 pedidos de bloqueio, lidera as queixas no país, seguido por Minas Gerais (561.977) e Rio de Janeiro (507.781).

Segundo a Febraban, desde 2020, foram aplicadas 1.385 punições em empresas por irregularidades na oferta do consignado a consumidores. Segundo a entidade, 53 empresas que cometeram irregularidades estão impedidas de atuar. As infrações às regras podem também acarretar às instituições financeiras multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão. Os valores arrecadados são destinados a projetos de educação financeira.

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OMS vai cortar custos e rever prioridades com anúncio de saída dos EUA

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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda-feira (3) uma série de medidas para reduzir custos e priorizar programas da entidade. A decisão foi tomada depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que vai retirar o país da lista de Estados-Membros da OMS.

“O anúncio dos Estados Unidos tornou nossa situação ainda mais crítica”, disse Tedros, ao discursar na abertura da reunião anual do conselho executivo da entidade. “Informamos um conjunto de medidas com efeito imediato para proteger ao máximo nossa força de trabalho.”

O pacote, segundo o diretor-geral, inclui fazer um realinhamento estratégico de recursos; congelar o recrutamento de novos profissionais de saúde, exceto em áreas consideradas mais críticas; reduzir despesas com viagens; renegociar os principais contratos de aquisição de produtos e insumos e reduzir investimentos.

Em sua fala, Tedros defendeu o trabalho da OMS e as reformas recentes conduzidas pela entidade. Ele reiterou o apelo para que os Estados Unidos reconsiderem a decisão de deixar a lista de países-membros e pediu que o governo de Donald Trump dialogue com a agência sobre a possibilidade de novas mudanças.

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Resultados do CNU serão divulgados nesta terça-feira 

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O resultado final para os candidatos que concorreram aos cargos de nível intermediário (Bloco 8) do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estará disponível a partir das 10h desta terça-feira (4). Também será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos que possuem cursos de formação.

No dia 28 de fevereiro, será publicada a lista definitiva de candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação e a lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

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TSE já prepara eleições presidenciais de 2026, diz Cármen Lúcia

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026. As declarações da ministra foram feitas durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025. Durante seu discurso, Carmen Lúcia adiantou que o TSE já começou os preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e do próximo pleito municipal, que será realizado em 2028.

“Para garantia de eleições livres e democráticas no Brasil, este Tribunal Superior Eleitoral trabalha ininterruptamente. Para as eleições de 2026, as providências já começaram a ser implementadas na sequência imediata ao término das eleições. Para a eleição de 2028, uma série de providências já precisou ser iniciada, como a questão do cálculo de eleitores e quantas urnas precisam”, afirmou.

A presidente do TSE também voltou a defender o regime democrático no país e disse que a liberdade e a justiça só podem ser garantidas com a democracia. “A Justiça Eleitoral continuará a atuar com rigor, serenidade, com imparcialidade e comprometida com a democracia, garantindo as liberdades de eleitoras e eleitores. Que tenhamos um ótimo período de perseverança no caminho da construção democrática”, completou.

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“Brasil está menos pobre e com mais renda”, diz Lula ao Congresso

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo dos dois anos de seu governo, em mensagem enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

A solenidade foi conduzida pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), eleito para o cargo no último sábado, e contou com as presenças do também novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, além de ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil), representando Lula. O plenário contou com presença expressiva de parlamentares.  

O envio da mensagem, em todos os anos, é um rito tradicional da retomada dos trabalhos do Congresso. O documento com mais de 600 páginas traz um relato detalhado da situação econômica, social e política do país, na visão do Poder Executivo.

“Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%. Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa. Cuidamos também para que oportunidades e direitos fossem ampliados”, diz Lula no trecho de abertura da mensagem presidencial, lida pelo primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE).

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Polícias do RN e RS cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de invasão de perfil e extorsão

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Policiais civis do Rio Grande do Norte, em uma ação conjunta com as Polícias Civis dos Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná, deflagraram, na manhã desta segunda-feira (03), a Operação “Cloud Secutiry”. Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão contra dois homens suspeitos de invadir perfis de redes sociais e cometer crimes de extorsão e estelionato em. A ação foi realizada no estado gaúcho, mas contou com o apoio de policiais civis do RN.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a dupla teria invadido o perfil de duas redes sociais e a conta do iCloud de um empresário do ramo musical. Os suspeitos passaram a exigir dinheiro da vítima e a aplicar golpes, se passando por ela.Após a realização de um processo investigativo, foram iniciadas as diligências para identificar e localizar os suspeitos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Pelotas (RS) e São José dos Pinhais (PR).

As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos nesses crimes.  O nome da Operação “Cloud Security”, faz referência a segurança dos dados armazenados na nuvem, já que a investigação indicou que a ação criminosa se deu a partir invasão da conta iCloud da vítima. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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Justiça Federal absolve seis comerciantes de cigarros dos crimes de contrabando e associação criminosa em Natal

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O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, absolveu seis pessoas, que comercializavam cigarros no bairro do Alecrim, em Natal, dos crimes de contrabando de cigarros (art. 334-A, do Código Penal) e associação criminosa (art. 288, do Código Penal). A decisão foi divulgada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) nesta sexta-feira (31).

De acordo com o JFRN, o magistrado considerou a nulidade da operação conduzida pela Polícia Civil de Macaíba, e destacou que houve descumprimento da cadeia de custódia das provas e da inviolabilidade de “domicílio”. Além disso, seguindo tese firmada pelo STJ, aplicou o “princípio da insignificância” aos acusados flagrados com menos de 1.000 (mil) maços.

Walter Nunes entendeu que entre as ocorrências de roubo de cargas e veículos em Macaíba – quando já se sabia tratar-se de crime de contrabando de cigarros –, e a operação realizada no Alecrim, houve tempo suficiente para que a Polícia Federal fosse acionada.

“Objetivamente, portanto, se tem nos autos a realização de uma operação policial precipitada, ilegal, no bairro do Alecrim, em Natal, liderada pelo delegado do Município de Macaíba, acompanhada da documentação produzida apenas a partir do momento do flagrante, e voltada exclusivamente ao crime de contrabando de cigarros importados.  Nada além disso”, escreveu o magistrado na sentença.

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Dono de pitbulls que dilaceraram braços de homem na Grande Natal é ouvido e liberado pela Polícia

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O tutor dos pitbulls que atacaram e dilaceraram os braços um homem, identificado como Juvenal Gomes de Souza, de 57 anos, na cidade de Extremoz, foi ouvido e liberado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (3). De acordo com a própria Polícia, ele não teve a prisão decretada porque não houve flagrante. O caso está sendo investigado. Conforme informações repassadas pelo Coordenador da Defesa Civil do Município de Extremoz, César Lourenço, o tutor não se apresentou no local no dia da ocorrência.

As informações da Polícia Civil apontam ainda que o tutor dos cães é um empregado de uma empresa, responsável pela realização de uma obra na área onde o ataque ocorreu. Ele tinha um acordo com os proprietários do estabelecimento para que os animais fizessem a segurança do local, em decorrência de furtos frequentes. Os animais atacaram a vítima no sábado (1º). Ela foi socorrida em estado grave e teve os braços amputados. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o estado de saúde dele.

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Prefeito Dr. Tadeu abre trabalhos legislativos de 2025 com mensagem anual em Caicó

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, realizou nesta segunda-feira (03) a leitura da sua Mensagem Anual na Câmara Municipal, marcando a abertura oficial dos trabalhos legislativos de 2025. O evento contou com a presença do vice-prefeito Toinho Santiago, do presidente da Câmara Ivanildo do Hospital, vereadores, secretários municipais e servidores, além da população caicoense.

Em seu discurso, Dr. Tadeu destacou a honra e responsabilidade de iniciar o quinto ano à frente da gestão municipal, reafirmando o compromisso de continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população. Ele relembrou os desafios enfrentados desde o início do mandato e enfatizou que a maior conquista até agora foi devolver aos caicoenses o orgulho de sua cidade, com obras, investimentos e uma administração pautada na transparência e no desenvolvimento.

Conquistas e avanços da gestão

O prefeito fez um balanço dos 49 meses de gestão, ressaltando os avanços em áreas essenciais, como:

Saúde– Recuperação de diversas UBS (Unidades Básicas de Saúde), aquisição de novos equipamentos e fortalecimento do atendimento materno-infantil no Hospital do Seridó, garantindo que as mulheres caicoenses possam ter seus filhos na cidade com segurança.

Educação– Ampliação do ensino em tempo integral, modernização pedagógica, aumento de vagas em creches e melhoria dos índices de aprendizagem.

Infraestrutura – Mais de 60 ruas pavimentadas, além de obras em andamento. Construção de um novo conjunto habitacional com infraestrutura completa, beneficiando cerca de mil pessoas.

Desenvolvimento econômico e turismo – O resgate do Carnaval de Caicó e o fortalecimento da Festa de Sant’Ana como impulsionadores da economia local. Inauguração do novo Mercado da Carne e da Alameda Gastronômica, criando oportunidades para comerciantes e empreendedores.

Zona rural – Perfuração de poços artesianos, melhorias em UBS e escolas, distribuição de material escolar e incentivo à agricultura familiar.

Dr. Tadeu também reforçou a importância das parcerias institucionais com deputados, senadores e a Câmara Municipal para continuar avançando em projetos estruturantes. Ele destacou que a saúde seguirá como prioridade, com a reconstrução de UBS e novos investimentos, e que a infraestrutura urbana continuará sendo fortalecida, por meio do Programa Pavimenta Caicó, que entregará mais 60 ruas pavimentadas.

“Ao assumirmos a gestão, encontramos uma cidade endividada e desacreditada. Com muito trabalho e dedicação, conseguimos transformar essa realidade e hoje Caicó volta a ser referência no Seridó e no Rio Grande do Norte. Seguimos firmes, comprometidos com o bem-estar de todos, principalmente daqueles que mais precisam da presença do poder público”, afirmou o prefeito.

A sessão solene marcou o início de mais um ano legislativo, reforçando o diálogo entre Executivo e Legislativo para garantir que Caicó continue avançando em obras, serviços e políticas públicas que impactam diretamente a vida da população

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

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A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

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Rio Grande do Norte registra aumento de 52% na geração de empregos formais em 2024

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O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2024 com um crescimento de 52% na geração de empregos formais em comparação com o ano anterior, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira 30, pelo Ministério do Trabalho (MTE).

De acordo com Caged, o RN criou 34.294 vagas com carteira assinada em 2024, resultado de 242.463 contratações e 208.169 demissões. Em 2023, o saldo havia sido de 22.486 vagas. O resultado positivo de 2024 foi impulsionado principalmente pelos setores de serviços e comércio, que juntos responderam pela maioria das novas vagas criadas no Estado.

No entanto, o desempenho do mercado de trabalho no Rio Grande do Norte poderia ter sido ainda melhor se não fosse o resultado negativo de dezembro. O último mês do ano registrou um saldo de -2.617 vagas, puxado pelas baixas na construção civil (-1.103) e no setor de serviços (-851).

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Rogério Marinho chama Lula de “pai da mentira” e que Fátima Bezerra “é a mãe no RN”

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O senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado Federal, usou as redes sociais para desmentir a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta última semana, acompanhando agenda do ministro das Cidades, Jáder Filho, ela disse que, entre 2017 e 2022, nenhuma unidade habitacional foi entregue no Estado.

“Lula se transformou no pai da mentira, e no RN a escola é feita pela governadora do Estado. Fez uma afirmação absolutamente leviana, falsa, equivocada, e eu diria maliciosa. Foram quase 3 mil unidades do Faixa 1 entregues e quase 30 mil do programa Casa Verde e Amarela (no Governo Bolsonaro). Se tem o pai da mentira, parece que Fátima está se transformando na mãe da mentira no RN”, disse.

Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional de 2020 a 2022, relembrou que, nesse período, entregou, pessoalmente, os imóveis na própria cidade de Mossoró, em Natal e Parnamirim. “Obras que foram abandonadas no governo do PT. Recebemos mais de 180 mil unidades habitacionais paralisadas no país, retomamos mais de 150 mil” no período, afirmou.

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Motoristas potiguares temem novos reajustes da gasolina com alta no ICMS

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Os motoristas iniciaram o fim de semana na expectativa de mais um aumento no preço dos combustíveis, além dos reajustes já registrados ao longo da semana. A alta foi impulsionada pelo aumento do ICMS, que elevou o preço da gasolina em R$ 0,10 por litro (7%) e do diesel em R$ 0,06 (5%).

O novo valor passou a vigorar neste sábado (1º). Havia esperança de que a redução nos preços da Refinaria Clara Camarão compensasse a alta, mas também o receio de que o aumento do diesel A anunciado pela Petrobras para as distribuidoras também chegasse ao consumidor final.

No início da manhã deste sábado, a reportagem da Tribuna do Norte percorreu postos de combustíveis nas zonas Sul e Leste de Natal e constatou que a maioria manteve os preços reajustados ao longo da semana. O litro da gasolina chegou a R$ 6,89 na maioria deles e o do etanol a R$ 5,49.

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Governadora veta projeto que prevê punição a quem invadir propriedades públicas e privadas

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A governadora Fátima Bezerra (PT) vetou “integralmente” o Projeto de Lei nº 53/24, que “estabelece multas e sanções administrativas a quem praticar invasões, ocupações, atos de esbulho e turbação contra propriedades privadas e detenções precárias de propriedades públicas”

A matéria é de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) e havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão realizada em 18 de dezembro do ano passado. Vale lembrar que em 2024 aconteceram algumas invasões a propriedades no estado.

Como justificativa, o governo alega que “o conteúdo do Projeto de Lei aprovado pelo Parlamento Estadual afronta norma constitucional, pois busca regular, em âmbito territorial restrito ao Estado do Rio Grande do Norte, regras concernentes ao “instituto da posse”, especificamente sobre temas que tangenciam posse e propriedade, logo, matéria pertencente ao campo do Direito Civil, bem como no respeitante à aplicação de sanção pecuniária (multa) no caso de usurpação de imóvel, matéria regulada no âmbito do Direito Penal e do Direito Processual Penal, posto que a pena de multa possui a natureza de sanção criminal”.

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Projeto de arborização mobiliza comunidade em Caicó para plantio de árvores nativas

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Na manhã deste domingo, 2 de fevereiro de 2025, o Ceres da UFRN em Caicó abriu suas portas para um mutirão de plantio de árvores nativas. A ação, coordenada por professores e voluntários, reuniu mais de 50 participantes e contou com a parceria de iniciativas ambientais como Ilha Zero, Arboriza Caicó, Sabugi Ambiental e Café no Mato.

Durante o evento, foram plantadas espécies nativas da região, como pau-d’arco (rosa e roxo), angico, cabreiras, jucás e paineiras com o objetivo de fortalecer a vegetação local e amenizar o calor intenso da cidade. A professora Sandra Kelly, uma das coordenadoras do projeto, destacou a importância da iniciativa para a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

As mudas cultivadas no próprio Ceres podem ser adquiridas pela comunidade, mediante compromisso de cuidado adequado. O projeto também prevê ações contínuas de manutenção, como rega e adubação, garantindo o desenvolvimento saudável das árvores plantadas.

Os organizadores ressaltam a necessidade de expandir iniciativas como essa para outros espaços urbanos de Caicó, incluindo escolas e áreas públicas, promovendo a arborização e o equilíbrio climático na região.

Vaticano envia um dos tijolos da Porta Santa da Basílica de São Pedro para a Catedral de Sant’Ana de Caicó

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O Administrador Diocesano da sede vacante de Caicó, Padre Edson Medeiros de Araújo, destacou que a Catedral recebeu um dos tijolos da porta santa da basílica de São Pedro.

É um gesto de comunhão entre a Igreja Diocesana e o Papa Francisco.“Recebendo das mãos de Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho, membro efetivo do cabido de São Pedro. Direto do Vaticano para a nossa Catedral de Sant’Ana de Caicó. O Seridó em comunhão com o Papa Francisco e a Igreja Universal. Obrigado, Flavinho”, disse o Padre Edson Medeiros.

A Basílica de São Pedro é o maior e mais importante edifício religioso do catolicismo e um dos locais cristãos mais visitados do mundo.

Economia questionável: Prefeitura de Ouro Branco pretende gastar quase meio milhão com energia elétrica mesmo tendo energia solar

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A Prefeitura Municipal de Ouro Branco anunciou recentemente a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica junto à Cosern, com um custo estimado de quase R$ 500 mil. O valor expressivo gerou questionamentos da população, especialmente considerando que o município já possui energia solar instalada em alguns de seus prédios públicos.

A energia solar, conhecida por ser uma fonte renovável e econômica, tem sido amplamente adotada por administrações públicas como uma alternativa para reduzir os custos com eletricidade, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. No entanto, a contratação milionária levanta dúvidas sobre a eficiência da gestão energética no município.

Em 2024, o município de Ouro Branco firmou um contrato milionário com a empresa Rotex Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.137.432,50, com a promessa de reduzir as despesas com energia elétrica dos prédios públicos. No entanto, apesar do investimento em energia solar, a Prefeitura anunciou agora, em 2025, a contratação de aproximadamente R$ 500 mil em fornecimento de energia elétrica junto à Cosern.

O caso de Ouro Branco reacende a discussão sobre a adoção de soluções sustentáveis por prefeituras. Enquanto a energia solar é, sem dúvida, uma tecnologia eficiente e econômica quando bem utilizada, situações como essa mostram que apenas investir não basta. É preciso planejamento, execução adequada e monitoramento dos resultados para garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados.

Jornada Pedagógica 2025 será aberta nesta segunda-feira com programação voltada ao fortalecimento da educação de Caicó

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A Jornada Pedagógica 2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), será aberta nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, a partir das 18h, no auditório do CERES/UFRN. Com o tema “Os encontros que transformaram(ão) vidas pelo fortalecimento da educação”, o evento reunirá professores, gestores, supervisores e demais profissionais da área para um momento de aprendizado, troca de experiências e planejamento das ações educacionais para o ano letivo.

A programação da jornada se estenderá pelos dias 03, 04, 05 e 27 de fevereiro, com atividades voltadas ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, promovendo reflexões sobre os desafios da educação e estratégias para aprimorar a qualidade do ensino. O secretário de Educação, Sérgio André, destacou a importância desse encontro para a valorização e qualificação dos profissionais da rede municipal:

“A Jornada Pedagógica é um momento essencial para fortalecer a educação, renovar os compromissos com a aprendizagem dos nossos estudantes e promover o diálogo entre educadores. É através dessas trocas e reflexões que conseguimos avançar e construir uma escola cada vez mais transformadora”, destacou Sérgio André.

Na terça-feira (04), as atividades seguem no auditório do Centro Administrativo, com o Encontro com Supervisores, a partir das 7h30. A manhã será iniciada com um momento de acolhimento, seguido da palestra “As boas-vindas ao Pedagógico que transforma vidas”, ministrada pelo secretário Sérgio André. Logo após, a equipe da SEMEC conduzirá a discussão sobre “O fortalecimento dos Diálogos Pedagógicos”, reforçando a importância da troca entre os profissionais para a construção de um ensino mais eficaz e humanizado.

Ainda no dia 4 de fevereiro, às 18h30, no auditório do CERES/UFRN, será realizada a palestra “A escola como espaço articulador de aprendizagens integradas”, ministrada pelo Professor Dr. Antônio Lisboa, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O encontro abordará a necessidade de tornar a escola um ambiente dinâmico, onde diferentes saberes se integram para potencializar a aprendizagem dos estudantes.

No dia 5 de fevereiro, a programação se desdobra em duas frentes. Pela manhã, a Escola Presidente Kennedy sediará o evento “Diálogos com a Escola do Campo”, um espaço voltado à troca de experiências sobre os desafios da educação no meio rural. No mesmo dia, cada unidade escolar realizará, em seus respectivos horários, o encontro “A Escola que Dialoga”, com a mediação das equipes gestoras e pedagógicas, reforçando o compromisso com um ensino mais participativo e inclusivo.

Encerrando a Jornada Pedagógica 2025, no dia 27 de fevereiro, será realizado o Encontro com Gestores, das 7h às 17h, no Centro Pastoral Dom Wagner. Com o tema “As transformações que a gestão escolar vivencia na construção da escola do século XXI”, o encontro visa capacitar diretores e coordenadores sobre as novas demandas educacionais e os desafios da administração escolar.

A Jornada Pedagógica 2025 reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com o fortalecimento do ensino, promovendo espaços de diálogo, capacitação e planejamento para que a educação municipal continue avançando e transformando vidas.

Vaticano envia um dos tijolos da Porta Santa da Basílica de São Pedro para a Catedral de Sant’Ana de Caicó

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Nas redes sociais, o Administrador Diocesano, Padre Edson Medeiros, destacou que a Catedral de Sant’Ana recebeu um dos tijolos da porta santa da basílica de São Pedro. O gesto mostra que a Igreja Diocesana está em comunhão com o Papa Francisco.

“Recebendo das mãos de Monsenhor Flávio José de Medeiros Filho, membro efetivo do cabido de São Pedro. Direto do Vaticano para a nossa Catedral de Sant’Ana de Caicó. O Seridó em comunhão com o Papa Francisco e a Igreja Universal. Obrigado, Flavinho”, disse o Padre Edson Medeiros.

A Basílica de São Pedro é o maior e mais importante edifício religioso do catolicismo e um dos locais cristãos mais visitados do mundo. Cobre uma área de 23 000 m² ou 2,3 hectares (5,7 acres) e pode albergar mais de 60 mil devotos (mais de cem vezes a população do Vaticano).

É o edifício com o interior mais proeminente do Vaticano, sendo a sua cúpula uma característica dominante do horizonte de Roma, adornado com 340 estátuas de santos, mártires e anjos. Situada na Praça de São Pedro, a sua construção recebeu contribuições de alguns dos maiores artistas da história da humanidade, tais como Bramante, Michelângelo, Rafael e Bernini.

Especificamente classificada pela UNESCO, catalogada e preservada como Património Mundial da Humanidade, a Basílica de São Pedro foi considerada o maior projeto arquitetônico da sua época e continua a ser um dos monumentos mais visitados e celebrados do mundo.

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Rio Grande do Norte tem sua primeira raça de ovinos reconhecida

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Uma boa notícia para os criadores de ovinos do Rio Grande do Norte. Após estudos realizados por uma equipe de zootecnistas, a raça potiguar Soinga foi oficialmente registrada no Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), em portaria publicada na última quarta-feira 29.

Os estudos foram financiados por emenda parlamentar do então deputado Betinho Rosado, executada pelo Governo do RN, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), em parceria com o Mapa, no valor de R$ 100 mil. As zootecnistas Ana Luiza Guerreiro e Karoline Batista de Paiva Lopes foram as responsáveis pelo estudo e autoras do relatório técnico que serviu de arcabouço para o registro do ministério.

O titular da Sape/RN, Guilherme Saldanha, celebrou a conquista e destacou as características do animal. “A raça Soinga tem traços que favorecem a sua criação no clima semiárido. É um animal resistente, com características maternas importantes e excelente para produção de carne. Esse reconhecimento é muito importante para dar ainda mais visibilidade a este rebanho”, declarou.

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Governo Federal vai destinar R$ 150 milhões para ampliação da vacinação nas escolas

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O Ministério da Saúde vai destinar R$ 150 milhões para fortalecer a vacinação nas instituições educacionais de todo o país. Os recursos serão repassados para estados e municípios aplicarem em ações nas escolas e para intensificação vacinal. A imunização terá apoio do Programa Saúde na Escola . A estratégia foi acordada, nesta quinta-feira (30), com estados e municípios durante a primeira reunião de 2025 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) .

A Iniciativa está prevista para ocorrer entre abril e maio de 2025 e tem como foco garantir o acesso aos imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação . É voltada a crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, matriculados nos ensinos infantil, fundamental e médio – podendo ser estendida também às escolas privadas. Os dados da vacinação nas escolas poderão ser acompanhados nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, garantindo maior transparência e controle sobre a imunização de jovens no país.

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