Mês: fevereiro 2025

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte (PFRN), junto aos demais outros orgãos de segurança da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Estado (FICCO/RN), deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), uma operação com o objetivo de investigar o uso de um micro-ônibus para o transporte de drogas. O veículo foi identificado como meio de transporte de 243 quilos de skunk, apreendidos em uma ação realizada em 24 de outubro de 2024, quando duas pessoas foram presas em Nísia Floresta.

Com base em uma representação policial, a Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM) autorizou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Natal e Parnamirim. A operação teve como alvo o proprietário do micro-ônibus investigado, resultando na apreensão do veículo, que possuía um fundo falso suspeito de ser utilizado para o armazenamento de substâncias ilícitas.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, atuando no combate ao crime organizado no estado.

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Uma situação inusitada e perigosa foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal na BR 304, em Angicos, na região Central Potiguar. Durante uma abordagem, os policiais identificaram 17 pessoas sendo transportadas no compartimento de carga de um caminhão, em condições completamente irregulares, junto com quatro cavalos. O caso foi registrado nessa terça-feira (18).

A surpresa da ocorrência não parou por aí. Ao verificar os documentos, a equipe constatou que o veículo deveria ser um caminhão-tanque, mas estava modificado para boiadeiro. Além disso, o condutor não possuía habilitação, agravando ainda mais a situação, de acordo com a corporação. Diante das infrações, o veículo foi retido e os ocupantes foram retirados em segurança. De acordo com a PRF, o flagrante reforça a importância da fiscalização para prevenir acidentes e garantir a segurança nas rodovias.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial (IA) e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o Projeto de Lei 3821/24, o crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave. A pena será maior se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência. Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.

O projeto também inclui no Código Eleitoral o crime de uso de imagens manipulados em campanhas eleitorais, envolvendo candidatos ou candidatas. Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa. Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas, será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.

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Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado.

De acordo com a justificativa do projeto, a liberação deverá acelerar a conclusão de obras inacabadas até o fim de 2026, com restos a pagar inscritos desde 2019. Atualmente, o Tesouro Nacional bloqueia o resto a pagar se a liquidação não ocorrer até 30 de junho do segundo ano subsequente à inscrição, com a possibilidade de cancelamento se o recurso não for desbloqueado.

Segundo o parecer de Portinho, a liberação ocorrerá para projetos com licitação já iniciada. Os restos a pagar deverão ser revalidados conforme as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei complementar sobre as emendas parlamentares aprovadas no ano passado. A liberação será proibida apenas para obras e serviços sob investigação ou com indícios de irregularidades.

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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL), criticou duramente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) o julgará “como em uma câmara de gás”. Em entrevista ao jornal O Globo, o senador afirmou que o ex-presidente não está tendo a garantia de duas instâncias recursais e será julgado por um colegiado que inclui ministros que considera adversários.

“Primeiro, o presidente Bolsonaro não deveria estar sendo julgado no STF. Não está sendo dada a ele a prerrogativa de pelo menos ter duas instâncias recursais. Ele vai ser julgado como em uma câmara de gás. Não vai ser julgado sequer pelo pleno. E está sendo julgado por um juiz que declaradamente é seu inimigo, seu adversário, e que seria alvo dessa trama. Então nós achamos que é evidente que esse jogo já está jogado”, afirmou.

Nesta terça-feira 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e mais 32 pessoas por participação em uma trama golpista que visava mantê-lo no poder e impedir a posse do presidente Lula (PT) após a derrota nas eleições de 2022. O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), consiste no discurso que o ex-presidente faria logo após o golpe de Estado tramado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid.

“O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”, justifica o procurador-geral, Paulo Gonet.

O suposto discurso pós-golpe justifica o decreto de Estado de Sítio e o da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que seriam editados por Bolsonaro. O texto, atribuído pela PGR ao ex-presidente, defende que algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas.

“Devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isso ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro.

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Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) decidiram encerrar a greve nesta quarta-feira 19, após três dias de paralisação. A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), realizada em frente à sede do órgão.

O fim da greve ocorreu após um acordo entre os servidores e o Governo do Estado. Na última segunda-feira 17, representantes do Sinai se reuniram com o secretário de Administração, Pedro Lopes, e chegaram a um entendimento sobre as principais reivindicações.

O principal ponto de reivindicação dos servidores era o aumento do auxílio-alimentação. O secretário Pedro Lopes afirmou que o governo não tem condições de reajustar o benefício no momento, mas que as negociações poderão ser retomadas em junho. O governo conseguiu aprovar o aumento da alíquota do ICMS para 20%, o que deve elevar as receitas estaduais, mas o reajuste só entrará em vigor em abril.

Outro compromisso assumido pelo secretário foi a realização de um concurso público com 80 vagas para o Detran ainda em 2025, com o objetivo de reduzir a terceirização no órgão. Além disso, Lopes garantiu que a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) não será retirada de nenhum servidor da autarquia até dois meses após a implementação da nova tabela, prevista para novembro deste ano.

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Na noite desta quarta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus escolar na BR-427, em Caicó/RN, que transportava estudantes do ensino médio e superior para instituições de ensino na cidade. Durante a fiscalização, foram constatadas diversas irregularidades graves que comprometiam a segurança dos passageiros.

Diante da gravidade da situação, o veículo foi removido ao pátio e as autuações cabíveis foram aplicadas. A PRF reforça a importância do cumprimento das normas de trânsito, especialmente no transporte escolar, para garantir a segurança dos estudantes. A Polícia Rodoviária Federal segue atuando na fiscalização viária, coibindo condutas que coloquem vidas em risco e promovendo a segurança nas rodovias federais.

Principais irregularidades verificadas:

Licenciamento vencido, com último registro em 2023;

Ausência de autorização para transporte escolar e de inspeção de segurança veicular;

Condutor sem curso especializado para transporte escolar;

Pneus dianteiros desgastados, atingindo o limite de segurança (TWI);

Superlotação, com 66 estudantes a bordo, sendo que alguns estavam em pé no momento da abordagem;

Bancos inadequados, projetados para acomodar três crianças, o que dificultava o transporte seguro de três adultos por assento;

Falta de equipamentos obrigatórios, como triângulo de sinalização, chave de roda e macaco;

Extintor de incêndio inoperante, com manômetro sem pressão.

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) informa que os organizadores de eventos temporários, como blocos de rua, festas e outros eventos realizados durante o período de Carnaval, devem entregar a documentação necessária para obtenção do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias (CLEP) com antecedência. O prazo para o envio da documentação é de até 10 dias úteis antes da data do evento.

A regularização dos eventos temporários é fundamental para garantir a segurança dos participantes e o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico. Os organizadores devem apresentar o projeto de segurança, que inclui, entre outros requisitos, a quantidade de extintores, saídas de emergência, presença de brigadistas e previsão de serviços de saúde, conforme o porte do evento.

O CBMRN orienta que a documentação seja entregue o mais rápido possível, para evitar contratempos e assegurar que todos os eventos ocorram de forma segura e dentro das normas exigidas pela legislação vigente.
A não entrega da documentação dentro do prazo poderá resultar na impossibilidade da liberação do evento, sujeito às sanções previstas na Lei Complementar Estadual Nº 601/2017.

A solicitação da documentação deve ser feita diretamente nas unidades responsáveis pelo atendimento aos organizadores no escritório do Empreendedor em Natal e nas cidades do interior, nos Centros de Atividades Técnicas do CBMRN.

Documentos necessários para a solicitação do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias (CLEP):

Projeto de segurança contra incêndio e pânico;
Memorial Descritivo;
Documentos de responsabilidade técnica;
Declarações necessárias de acordo com o porte do evento;
Pagamento de taxa.

O CBMRN destaca que a colaboração de todos é essencial para garantir um Carnaval seguro, tanto para os participantes quanto para os trabalhadores envolvidos na organização dos eventos.

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Na última terça-feira (18), por volta das 19h30, as guarnições do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foram acionadas para atender a uma ocorrência de incêndio em uma residência localizada no sítio Riacho do Roçado, na zona rural de São José do Seridó, região do Seridó Potiguar.

Ao chegarem no local, havia muita fumaça em um dos quartos da residência. As equipes iniciaram o trabalho de combate, atuando em pontos de ignição que estavam localizados no telhado da casa. O serviço foi concluído com um minucioso rescaldo em toda a parte interna da residência.

Alguns objetos foram consumidos pelas chamas, como documentos pessoais, uma prateleira e outros utensílios da casa. Felizmente, não houve vítimas e o rápido acionamento e ação dos populares contribuíram para evitar maiores danos.

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Na BR-427, em Serra Negra do Norte/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma motocicleta circulando com a placa quebrada. O que parecia uma simples irregularidade acabou levando os policiais a descobrir que o veículo era produto de um furto ocorrido em 2005, na cidade de Anápolis/GO.

Durante a abordagem, os agentes perceberam que o município estampado na parte remanescente da placa estava escrito de forma incorreta: “Piracanguba” em vez de “Piracanjuba”, município localizado em Goiás. Esse erro ortográfico levantou suspeitas e levou a equipe a realizar uma identificação veicular detalhada. Após a verificação minuciosa dos elementos identificadores da motocicleta, foi confirmado que se tratava de um veículo furtado há quase 20 anos na cidade de Anápolis/GO.

Diante da constatação, a motocicleta foi apreendida e a condutora encaminhada à Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis para responsabilização do envolvido e restituição do veículo ao legítimo proprietário. A PRF reforça seu compromisso no combate ao crime e na segurança viária, garantindo que irregularidades sejam identificadas e criminosos responsabilizados.

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Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um ônibus escolar do estado da Paraíba sendo utilizado de forma irregular para transporte de passageiros na BR 427 em Serra Negra do Norte/RN. O veículo, que deveria ser utilizado exclusivamente para o transporte de estudantes, estava levando pessoas para um velório na cidade potiguar.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 2022, o que representa um risco à segurança dos passageiros e configura uma infração grave de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além disso, foi verificado que o ônibus apresentava problemas de segurança, pois não possuía triângulo de sinalização, chave de roda e o estepe estava furado. Esses itens são obrigatórios para garantir a segurança dos ocupantes em caso de emergências na estrada.

Diante das diversas irregularidades, o ônibus foi autuado e só foi liberado após a regularização da situação. A PRF informou ainda que o Ministério Público será acionado para investigar a utilização indevida do veículo escolar, uma vez que seu uso para fins não educacionais fere normas de fiscalização e pode configurar improbidade administrativa.

O caso reforça a importância da fiscalização nas rodovias para garantir a segurança dos passageiros e evitar o uso indevido de recursos públicos. A PRF segue atuando para coibir irregularidades no transporte e garantir o cumprimento da legislação.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de inscrições para dois novos Concursos Públicos, com o objetivo de preencher, ao todo, 51 vagas com candidatos de nível médio, técnico e superior. Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal no valor que varia de R$ 3.787,37 a R$ 8.692,32.

Os interessados podem se inscrever no site da UFRN, no período das 12h do dia 10 de março de 2025 até as 23h59 do dia 6 de abril de 2025, observado o horário de Natal – RN. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 120,00 a R$ 180,00.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 8 de junho de 2025 e 15 de junho de 2025. Para o cargo de Técnico de Laboratório – Área: Anatomia e Necropsia também haverá prova de habilidades. O prazo de validade dos concursos será de um ano, prorrogável por igual período, conforme conveniência da UFRN.

Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:

Edital Nº 22/2025: Assistente em Administração – Natal – RN, Macaíba – RN, Santa Cruz – RN, Currais Novos – RN ou Caicó – RN (9 vagas); Técnico de Laboratório – Área: Anatomia e Necropsia – Natal – RN (2 vagas); Técnico de Laboratório – Área: Química – Natal – RN (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Química – Caicó – RN (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Alimentos – Macaíba – RN (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Agropecuária – Macaíba – RN (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Têxtil – Natal – RN (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Análises Clínicas – Natal – RN (1 vaga); Técnico de Laboratório – Área: Eletroeletrônica – Natal – RN (1 vaga); Bibliotecário – Documentalista – Natal – RN, Macaíba – RN, Santa Cruz – RN, Currais Novos – RN ou Caicó – RN (3 vagas); Arquivista – Natal – RN (1 vaga); Administrador – Natal – RN, Macaíba – RN, Santa Cruz – RN, Currais Novos – RN ou Caicó – RN (2 vagas); Estatístico – Natal – RN (1 vaga); Analista de Tecnologia da Informação – Ciência de Dados – Natal – RN (1 vaga); Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento – Natal – RN (1 vaga); Pedagogo – Natal – RN, Macaíba – RN, Santa Cruz – RN, Currais Novos – RN ou Caicó – RN (1 vaga); Nutricionista – Natal – RN e Macaíba – RN (1 Vaga); Fonoaudiólogo – Natal – RN (2 vagas); Farmacêutico – Natal – RN (1 vaga).

Edital Nº 23/2025: Médico – Área Família e Comunidade – Santa Cruz – RN, Currais Novos – RN e Caicó – RN (3 vagas); Médico – Área Medicina do Trabalho – Natal – RN (2 vagas); Médico – Área Psiquiatria – Natal – RN (2 vagas); Médico – Área Psiquiatria – Caicó – RN (2 vagas); Médico – Área Clínica Médica – Natal – RN, Santa Cruz – RN, Currais Novos – RN ou Caicó – RN (1 vaga); Médico – Área Cirurgia Geral Currais Novos – RN ou Caicó – RN (2 vagas); Médico – Área Ginecologia e Obstetrícia – Santa Cruz – RN ou Caicó – RN (2 vagas); Médico – Área Infectologia – Caicó – RN (1 vaga); Médico – Área Endocrinologia – Caicó – RN (1 vaga); Médico – Área Oftalmologia – Caicó – RN (1 vaga); Médico – Área Gastroenterologia – Caicó – RN (1 vaga); Médico – Área Pneumologia – Natal – RN (1 vaga); Médico – Área Dermatologia – Natal – RN (1 vaga).

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Na noite desta terça-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de aproximadamente 2 kg de maconha e 1 kg de crack durante uma abordagem na BR-226, em Currais Novos/RN.

A equipe deu ordem de parada a um veículo Toyota/Etios, cujo condutor afirmou que teria alugado o carro para realizar corridas por aplicativo e que estaria indo de Natal para Caicó/RN. No entanto, ao ser questionado sobre a viagem, ele não soube informar detalhes.

Durante a abordagem, os policiais perceberam que não havia celular com aplicativo de transporte aberto e que o condutor não baixou os vidros traseiros, o que gerou desconfiança sobre a possibilidade de se tratar de uma corrida do tipo lotação – prática não regulamentada.

Diante da situação, a equipe solicitou que o motorista abrisse a porta traseira do veículo, momento em que foram visualizados alguns pacotes suspeitos atrás do banco do motorista. Após a verificação, confirmou-se que se tratava de entorpecentes. No total, foram encontrados três tabletes, sendo dois de maconha (aproximadamente 2 kg) e um de crack (cerca de 1 kg).

A droga provavelmente teria como destino final a cidade de Caicó/RN. No entanto, o condutor não deu detalhes sobre a origem ou destino do entorpecente. O condutor, um homem de 25 anos, foi detido em flagrante pelo crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006). A pena prevista para este crime é de 5 a 15 anos de reclusão, além de pagamento de multa. O suspeito e os entorpecentes apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Caicó/RN, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoveu, na noite desta terça-feira (18), uma Audiência Pública acerca do tema “Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025”. A discussão ocorreu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra – na sede do Poder Legislativo caicoense – e pôs em destaque a necessidade de regulamentação do uso desses aparelhos, a fim de combater a desorganização e o excesso de barulho na tradicional festividade, que se revela a maior do RN e a terceira maior do Nordeste.

Os paredões de som se constituem sistemas de sons complexos, acoplados em um porta-malas de carro ou reboque, que, além de comuns no Carnaval de Caicó, fazem sucesso nas periferias e interiores do país por produzirem um volume de som muito elevado e com alta qualidade.

Segundo o vereador Artur Maynard (PSDB), propositor da audiência, “trata-se de um tema que vem gerando muita polêmica”. Por isso, ele narrou seu objetivo primordial por meio dela: “Junto com as autoridades, queremos chegar a um denominador comum, prevenir e combater problemas e, da forma mais tranquila possível, ter o nosso Carnaval brilhante”.

Uma das autoridades convidadas, a promotora de Justiça Uliana Lemos expressou que, “para tudo na vida, é preciso ter razoabilidade. Se é algo culturalmente aceito pela população e as pessoas gostam, quem seria o Ministério Público para ser contra?”.

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O América-RN venceu o Confiança por 2 a 1, na noite desta terça-feira, e se reabilitou na Copa do Nordeste, após ter sofrido uma goleada por 5 a 1 para o Bahia. O time sergipano começou na frente na Arena das Dunas com um gol do artilheiro Neto, ainda no primeiro tempo. O Alvirrubro conseguiu a virada na segunda etapa, com gols de dois jogadores que saíram do banco de reservas: Thiaguinho e Giva.

Com a vitória, o América subiu para a segunda posição do Grupo B, com sete pontos. O Confiança caiu para a sexta colocação, com quatro pontos. A próxima rodada da Copa do Nordeste está prevista para os dias 5 e 6 de março. O América vai enfrentar o Ceará em Fortaleza. O Confiança recebe o Bahia em Aracaju. A CBF ainda vai oficializar as datas, horários e locais das partidas.

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Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal está convocando mais de 10 mil pessoas – sendo 9,1 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade – para tomarem a segunda dose da vacina contra a dengue. Segundo a SMS, essas 10 mil pessoas completaram os 90 dias de intervalo necessários entre as doses, mas não voltaram aos postos de saúde para receber a segunda dose do imunizante.

A vacinação segue disponível para o público com idade entre 10 e 14 anos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e também nos pontos extras de vacinação. Em número totais, em em Natal, 10.234 pessoas podem receber a segunda dose da vacina e não compareceram a uma sala de vacinação para completar o esquema vacinal. Destes, 9.147 são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, público-alvo para receber o imunizante.

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (18), em evento no Complexo da Rampa, em Natal, a renúncia fiscal de R$ 23 milhões no Programa Cultural Câmara Cascudo. Segundo o governo, cerca de R$ 10 milhões desse total vai beneficiar programações de carnaval de 13 cidades do estado.

O programa Cultural Câmara Cascudo se constitui na renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelas empresas patrocinadoras de projetos culturais. Após terem os projetos aprovados, artistas, produtoras, produtores culturais e prefeituras precisam entrar em fase de captação com as empresas interessadas em apoiar o projeto. O programa está nesta fase de captação.

Ao todo, segundo o governo do RN, 27 projetos que contam com programações, prévias e blocos carnavalescos foram aprovados – eles estão em fase de captação de recurso com as empresas interessadas.

Os projetos beneficiam os carnavais de:

Caicó;

Parnamirim;

Parelhas;

Almino Afonso;

Apodi;

Upanema;

Itajá;

Felipe Guerra;

Macau;

Monte Alegre;

Baraúna;

São Paulo do Potengi;

Natal.

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