Dia: 18 de março de 2025

O vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Henio Ferreira de Miranda, representou a instituição no lançamento do Pacto pela Educação no Rio Grande do Norte. A cerimônia, que ocorreu nesta segunda-feira, 17,  marcou também a instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), uma rede colaborativa, que reúne gestores públicos, órgãos de controle e do sistema de Justiça, o Poder Legislativo, a academia e a sociedade civil, para diagnosticar, propor soluções e viabilizar ações que garantam o direito à educação. 

O Gaepe é fruto da cooperação entre Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). A iniciativa já é desenvolvida em outros estados, com resultados positivos que foram apresentados no evento aos representantes das prefeituras potiguares, como por exemplo a busca ativa por mais de 9 mil alunos que estavam fora da escola no Arquipélago do Marajó.  No Rio Grande do Norte, a iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Aderir ao pacto pela educação no RN mediante a formalização desse gabinete é participar de um momento histórico, pois marca o início de uma nova etapa na busca por educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, concluiu o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes,  presidente do TCE/RN.

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O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte publicou uma nota nesta segunda-feira (17) pedindo que a Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) arquive o Projeto de Lei que propõe renomear o nome da Ponte Newton Navarro para “Ponte Wilma de Faria”. De acordo com a entidade, o ato legislativo pode representar um “desmerecimento” à memória da ex-governadora, assim como ignorar o papel de Newton Navarro no cenário potiguar.

O projeto em questão foi proposto pelo deputado Coronel Azevedo (PL). Em discurso no plenário da ALRN na última quinta-feira (13), ele frisou que a mudança busca reconhecer o papel de Wilma de Faria na efetivação da obra. “Wilma foi a primeira mulher governadora do Brasil, que realizou importantes obras, como esta ponte que liga a zona Norte e simboliza a determinação e o espírito público de uma grande gestora”.

O Conselho da Cultura do Estado, por sua vez, destaca que a própria ex-governadora batizou o nome do equipamento com o nome do escritor, pintor e poeta Newton Navarro. Por conta disso, embora seja válido prestar uma homenagem à política, a entidade argumenta que a mudança de nome da ponte não é o melhor caminho para isso.

“A professora Wilma de Faria legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte. Mas essa deferência não pode ser prestada em desdouro ao nome de Navarro, repita-se, por ela própria escolhido para batizar a ponte, reconhecendo que o artista pintou e celebrou Natal, o Rio Potengi e a Redinha, prenunciando com a sua escrita e os seus pincéis o que depois se transformou em notável e útil estrutura que orgulha a arquitetura brasileira”, diz o Conselho em nota.

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A seleção brasileira se apresenta nesta segunda-feira, em Brasília, iniciando a preparação para os dois próximos jogos válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. Em busca de uma recuperação na classificação, a equipe nacional ocupa apenas o quinto lugar, o técnico Dorival Júnior analisou o atual momento às vésperas de enfrentar a Colômbia e a Argentina. Sem poder contar com Neymar, machucado, o treinador resolveu dar uma nova chance para Endrick, chamado para o lugar do craque santista.

“As últimas três Datas Fifa foram fundamentais para que começássemos a buscar uma recuperação dentro da competição. Espero que continuemos evoluindo, com a seleção começando a encorpar dentro de uma competição tão importante e que requer um cuidado especial, principalmente neste momento, contra dois excelentes adversários”, afirmou o treinador em entrevista À CBF TV. Com a necessidade de vitória, Endrick chega com a missão de aumentar o poder de fogo do setor ofensivo.

Pela tabela, o Brasil faz o primeiro jogo nesta quinta-feira, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, diante dos colombianos. O segundo compromisso desta rodada dupla das Eliminatórias vai ser na próxima terça-feira. O desafio acontecerá em Buenos Aires contra a líder isolada Argentina.

“São equipes que vêm mantendo uma regularidade muito grande. A seleção colombiana está num processo de evolução. A Argentina é a última seleção campeã do mundo. Esperamos estar muito bem preparados”, comentou o treinador.

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ABC e América voltam a se enfrentar em uma final de Campeonato Estadual dois anos após o último confronto decisivo entre os rivais. Em 2023, o Alvirrubro levou a melhor. Agora, no embate que os alvinegros enxergam como uma revanche, há uma motivação especial: impedir a conquista do tricampeonato pelos americanos, feito que eles não celebram há 36 anos.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) já divulgou a tabela da decisão do Estadual. O primeiro confronto será realizado no próximo sábado, dia 22, na Arena das Dunas, às 16h. Já a partida de volta acontecerá no dia 29 de março, também às 16h, no Frasqueirão. De acordo com o regulamento, não haverá vantagem para nenhuma das equipes na final, apesar de o ABC ter somado mais pontos na classificação geral.

Em caso de empate em pontos e saldo de gols ao final das duas partidas, o campeão será definido nos pênaltis. A única vantagem concedida ao clube de melhor campanha foi o mando de campo no jogo decisivo.

“Ter o último jogo em casa é fundamental, mas só faz sentido se trouxermos vantagem do primeiro confronto. Na final da Copa do Nordeste de 2019, pelo Botafogo-PB, levei a decisão para João Pessoa, mas se tivéssemos sofrido 3 a 0 no Castelão, a vantagem seria inútil. O mesmo vale aqui: precisamos de um primeiro jogo sólido para que o Frasqueirão seja decisivo”, avaliou o treinador abecedista, Evaristo Piza.

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A Receita Federal recebeu 561.580 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025 até as 17h desta segunda-feira (17), primeiro dia para a entrega do documento, que considera os rendimentos recebidos ao longo de 2024. O prazo para entregar a declaração termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13).

A Receita Federal calcula receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. Quem recebeu até dois salários mínimos mensais durante 2024 está dispensado de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.

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O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), realizado pelos Correios, deve ser normalizado ainda nesta semana. O contrato entre o Departamento e a agência está passando por um acerto técnico, conforme nota divulgada na última sexta-feira (14).

Segundo uma denúncia recebida pela TN, um usuário aguardou mais que o tempo estipulado de entrega da CNH pelos Correios em casa. O condutor esteve na sede do órgão na última quinta-feira (13), quando foi informado da situação contratual com a empresa, e assim, sendo necessário retirar o documento presencialmente.

Em comunicado, o Detran explicou que o ajuste contratual entre as duas partes está sendo finalizado para que os Correios retomem o envio dos documentos, aos que solicitaram a entrega em suas residências. Neste cenário, orienta-se que, temporariamente, os condutores baixem a CNH Digital, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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A União pagou, em fevereiro, R$ 2,81 milhões em dívidas atrasadas do Rio Grande do Norte, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, o governo federal já pagou R$ 109,73 milhões do estado potiguar.

No total, a União pagou, no mês passado, R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios. No acumulado do ano, já são R$ 1,88 bilhões de débitos honrados de entes federados. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas pela União.

Do total pago no mês passado, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais; R$ 319,76 milhões do Rio de Janeiro; R$ 75,94 milhões de Goiás; R$ 72,95 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 2,81 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 73,85 mil do município de Santanópolis (BA).

De R$ 1,88 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União em 2025, R$ 1,07 bilhão são de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 109,73 milhões do Rio Grande do Norte; e R$ 140 mil de Santanópolis (BA).

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A reabertura de três restaurantes populares que foram fechados no RN na semana passada deve levar pelo menos 60 dias para acontecer. O prazo é do secretário adjunto de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Adriano Gomes. O gestor explica que a Sethas fará o distrato com a empresa que gere as unidades e convidará as empresas, do mesmo processo licitatório, a assumirem as operações dos espaços.

“Recebemos a notícia da empresa de que não têm mais condições de tocar o contrato na quinta-feira (13/03). Temos os prazos contratuais. Encaminhamos para o jurídico, que vai se manifestar. Vamos visitar o certame licitatório da época e consultar as empresas habilitadas e fazer o convite. Estamos trabalhando em várias frentes, mas na perspectiva de que em até 60 dias este serviço seja retomado”, explica Adriano Gomes.

A expectativa da Sethas é reabrir as unidades num prazo de 60 dias, período suficiente para se fazer o convite às empresas que participaram do processo licitatório. Juntos, os três restaurantes forneciam 1.190 refeições por dia, todas no período do almoço. O custo do contrato é de R$ 1,6 milhão/ano.

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As fortes chuvas que atingem Natal desde a última quinta-feira (13) agravaram problemas estruturais e provocaram transtornos em diversas regiões da cidade. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), entre as 7h de quinta-feira (13) e as 7h da segunda-feira (17), a capital potiguar registrou um acumulado de cerca de 200 mm de precipitação. Com esses impactos, o prefeito Paulinho Freire se reuniu com o secretariado na manhã da segunda-feira (17) para avaliar os danos e discutir ações emergenciais.

De acordo com Paulinho, a atuação preventiva evitou um quadro ainda mais crítico na cidade. Ele destacou as medidas adotadas pela gestão municipal para minimizar os impactos das chuvas. “Realmente funciona muito a prevenção que nós fizemos, senão seria muito pior. Houve algumas intercorrências, tivemos transbordamentos em cinco lagoas, mas as secretarias estão atuando com rapidez”, afirma. Segundo a Defesa Civil, somente cinco famílias estão desalojadas e não há desabrigados.

Durante a reunião, o prefeito ressaltou ainda que a administração municipal buscará recursos em Brasília para investimentos em drenagem e recuperação de áreas afetadas pelas fortes chuvas. “Não queremos mais fazer paliativos, é para que a gente possa fazer obras que venham a resolver de uma vez por todas esses problemas crônicos”, acrescenta.

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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo do RN fez uma nova proposta para os professores da rede estadual. Nesta segunda-feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN se reuniu com Socorro Batista, secretária estadual de Educação, para negociar a implantação do piso salarial de 2025. A categoria iniciou uma greve por tempo indeterminado no último dia 26 de fevereiro, para cobrar do governo o reajuste salarial deste ano. De acordo com Erlon Araújo, que integra a direção do Sinte/RN, o Executivo sugeriu implementar 4% em abril e 2,27% em dezembro, mas a proposta pode sofrer alterações até o final da semana.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN) espera para a próxima sexta-feira (21) um posicionamento do Governo do Estado sobre como será retomado o pagamento de parte do retroativo do piso da categoria, suspenso por volta de agosto do ano passado. O cancelamento se deu por causa de uma liminar do Tribunal de Justiça do RN, que suspendeu, a pedido do Ministério Público estadual, os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Na semana passada, o STF derrubou a liminar, mas até agora, o Sinte não sabe como nem quando os pagamentos serão retomados.

Na sexta-feira, segundo Araújo, o Governo irá oficializar a proposta, a qual será discutida pela categoria em uma assembleia no mesmo dia, à tarde. Junto com a proposta, os profissionais esperam que seja divulgado o planejamento do retorno dos pagamentos do retroativo. “Ainda há 17 parcelas em aberto, desde 2023”, afirmou Erlon Araújo, que comemorou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubar a liminar do Tribunal de Justiça. “Agora, a gente quer saber como o governo vai fazer para voltar a pagar novamente esses valores”, disse Araújo, sem mencionar o total do montante em aberto.

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