Dia: 19 de março de 2025

O livro A História no Seridó: catálogo de monografias produzidas no Curso de História do CERES-UFRN (1990-2023) terá lançamento pelo Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) no segundo semestre de 2025. Produzido pela equipe do Laboratório de Documentação Histórica (Labordoc) da instituição, a obra, que está disponível on-line, aborda a produção científica discente do Ceres na área de História.

Compilando o que foi produzido por alunos do Ceres entre 1990 até 2023, o livro passa pela trajetória do curso de História – a graduação era apenas em licenciatura na sua criação, em 1974 e, a partir de 1988, agregou o bacharelado – no centro que teve diversos alunos, de diferentes origens. As produções científicas, de trabalhos de conclusão de curso (TCCs) na área, são mostrados com os respectivos resumos, autores, referências, orientador e palavras-chave.

Os organizadores da primeira edição são Ana Cláudia de Araújo Batista (aluna de História do Ceres), Anderson da Costa Brito (graduado em História pelo Ceres), Francisco Hallyson Pascoal Melo (mestrando em História no Ceres), Helder Alexandre Medeiros de Macedo (professor de História do Ceres) e Rian Felipe Dutra Diniz (aluno de História do Ceres). Na primeira versão do livro, há foco apenas em TCCs, mas os organizadores planejam fazer uma coleção de trabalhos desenvolvidos em pesquisas científicas mais robustas em uma futura edição, com informações a partir da vivência profissional dos historiadores formados pelo Ceres. 

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira 18 13 editais de retificação com a inclusão de mais 27 candidatos sub judice nos resultados do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Os candidatos sub judice são aqueles que recorreram do resultado na Justiça e conseguiram uma decisão liminar para continuar no concurso.

As novas publicações incluem candidatos sub judice do certame tanto nas listas de aprovados (vagas imediatas e de cadastro reserva) quanto nas listas de convocados para matrículas em cursos de formação e para o banco de candidatos em lista de espera em cargos de nível superior.

Os editais trazem os nomes dos candidatos com liminar na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (negra) e classificação entre os candidatos indígenas (indígena), se for o caso.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na  quinta-feira 13 sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal. O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.

A medida foi ordenada “à vista da necessidade de melhor esclarecimento dos fatos”, argumentou Dino. Ele atendeu a pedido feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), que atua nas ações sobre o tema como amicus curiae, ou seja, como amigo da corte, apto a apresentar manifestações ao Supremo.

O Inac informou ao Supremo que a nova resolução sobre emendas continua a permitir a ocultação do congressista responsável por emendas, o que já foi proibido pelo Supremo, por violar princípios constitucionais relativos ao Orçamento.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer contrário à medida. Moraes avaliou uma notícia-crime protocolada pelo PT e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na ação, encaminhada no mês passado ao Supremo, a legenda e o parlamentar alegaram que Eduardo Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para articular com deputados daquele país ataques contra o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. De acordo com o pedido, o filho de Bolsonaro comete crime de lesa-pátria por constranger o ministro e o Poder Judiciário brasileiro.

No STF, o caso foi distribuído a Alexandre de Moraes, que pediu o parecer da PGR antes de decidir a questão. Moraes entendeu que cabia à PGR a decisão final sobre caso e acatou o pedido de arquivamento. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República, indefiro os pedidos de imposição de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investigação”, decidiu Moraes. 

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira 18 que vai se licenciar do mandato parlamentar. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele afirmou que permanecerá nos Estados Unidos, onde está atualmente, para evitar ser “perseguido”.

Em uma postagem no Instagram, Eduardo disse que a licença será temporária, com o objetivo de “buscar as justas punições a Alexandre de Moraes e a sua gestapo da Polícia Federal”. O parlamentar, que teme ser preso por ordem do STF, não informou quanto tempo ficará fora do Brasil.

O anúncio foi feito uma semana antes do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode tornar Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro, que era o nome escolhido pelo PL para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, afirmou que a vaga deve ser ocupada pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS).

Atualmente, Eduardo ocupa o cargo de secretário nacional de Relações Internacionais do PL. Parlamentares que defendiam sua nomeação para a Comissão de Relações Exteriores citavam seu cargo no partido e uma suposta proximidade com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como principais argumentos.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18) que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês vai, na prática, significar uma renda extra equivalente a um salário a mais por ano.

“Nós fizemos as contas. Um trabalhador que ganha na faixa de R$ 4 mil a R$ 5 mil, isso vai significar quase um 14º salário. Essa é a economia que a pessoa vai ter ao longo de 12 meses, uma economia de quase um salário mensal. Isso é muito importante para uma família”, afirmou o ministro durante um evento na fábrica da montadora Toyota, em Sorocaba (SP).

Mais cedo, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o envio do projeto de lei que trata da isenção. O texto, que agora será analisado pelo Congresso Nacional, zera o imposto de renda até R$ 5 mil e cria desconto parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, reduzindo o valor pago atualmente. Se aprovada pelos parlamentares, a medida entra em vigor no ano que vem.

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quarta-feira, 19 de março, da inauguração da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Além disso, o presidente também participará da assinatura da ordem de serviço para construção da adutora do Agreste Potiguar.

As obras da barragem, iniciadas ainda em 2013, foram retomadas com recursos do PAC. O evento ocorre às 12h em Jucurutu (RN), onde vivem as famílias alocadas durante a obra. Mais de 330 mil pessoas são beneficiadas com a conclusão da barragem.

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Com investimentos que já passam R$ 1 bilhão provenientes do Novo PAC, as obras do Ramal do Apodi, extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), estão a todo vapor. Os trabalhadores se dedicam diuturnamente para garantir que a estrutura entre em operação já em 2026. No total, 72% da obra está concluída. O primeiro trecho de canal foi entregue em novembro do ano passado.

O Ramal do Apodi vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar, mas também atenderá a população do Ceará e da Paraíba. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.

O diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Bruno Cravo, ressaltou a importância da obra para a população nordestina. “Estamos comprometidos, por determinação do ministro Waldez Góes, a entregar essa importante obra de segurança hídrica para o estado do Rio Grande do Norte que será extremamente beneficiado e poderá, a partir do Ramal do Apodi, ter acesso à água do São Francisco”, salientou.

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Um incêndio atingiu um edifício no Centro Administrativo do Governo do Estado na manhã desta terça-feira 18. O fogo começou na Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN), sendo rapidamente controlado pela equipe do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN).

De acordo com o CBM-RN, a causa do incêndio foi uma falha técnica nos geradores do prédio, e a situação foi contida sem registros de feridos. Testemunhas informam que, por questões de segurança, o edifício foi evacuado assim que as chamas foram detectadas.

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O América-RN foi derrotado pelo Náutico por 1 a 0 na noite desta terça-feira, nos Aflitos, e deixou o G-4 do Grupo B da Copa do Nordeste. Com o resultado, o time potiguar caiu para a quinta posição, mas ainda tem chances de classificação para a próxima fase. Para avançar, precisará vencer o CSA, líder da chave, na última rodada, prevista para o dia 26.

Antes do confronto decisivo contra o CSA, o América enfrentará o ABC no primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar 2025. A partida está marcada para sábado, na Casa de Apostas Arena das Dunas. O técnico Moacir Júnior havia cogitado poupar titulares diante do Náutico, mas optou por utilizar força máxima, alterando apenas duas peças em relação à equipe que venceu o Santa Cruz de Natal no último sábado. Lucas Mendes substituiu Ricardo Luz, suspenso, e Antônio Villa entrou no lugar de Luidy.

No primeiro tempo, o América-RN encontrou dificuldades para criar jogadas ofensivas. Souza levou perigo em um chute de fora da área, e Guilherme Paraíba tentou de cabeça, mas errou o alvo. Quando o empate parecia encaminhado, o Náutico abriu o placar aos 44 minutos, após falha defensiva do time potiguar.

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