Dia: 21 de março de 2025

O cantor Gusttavo Lima anunciou que desistiu de sua candidatura à Presidência da República em 2026. A informação foi divulgada nesta quarta-feira 19 pelo portal Metrópoles. Em entrevista, o artista explicou que vai se dedicar à sua carreira internacional e à criação do Instituto Gusttavo Lima, que será focado em ações sociais.

“Estou desistindo da candidatura à presidência em 2026. Nada impede que, nas próximas eleições, daqui a dois ou três anos, eu possa ser candidato”, disse o cantor. Segundo ele, as “eleições de 2026 ainda serão muito polarizadas”. “Você precisa negociar coisas que, às vezes, não são do interesse do Brasil, mas de partidos e pessoas. Não tenho estômago para isso. Meu foco é trabalhar e ajudar as pessoas”, completou.

No início de janeiro, Gusttavo Lima havia se colocado à disposição para a corrida presidencial, e seu nome apareceu em várias pesquisas de intenção de voto, como a Genial/Quaest, divulgada no começo de fevereiro. O levantamento indicou que, no eventual segundo turno de 2026, o cantor teria a menor diferença contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) deflagrou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Sapucaia”, que resultou no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva. A ação teve como alvos integrantes de uma facção criminosa com atuação em 11 municípios, sendo dez no Rio Grande do Norte e um na Paraíba: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Fernando, Tangará, Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Florânia, Parelhas e João Pessoa (PB).

As investigações tiveram como objetivo a desarticulação de uma célula criminosa envolvida em diversos delitos no município de Jucurutu e em outras cidades do estado. A operação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Caicó, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN). O nome da operação faz referência à árvore Sapucaia, cujo fruto possui coloração branca por dentro, em alusão à cocaína – principal substância comercializada pela facção.

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira 19 que o Judiciário é obrigado a soltar detentos que tiveram suas prisões conduzidas de forma errada pela polícia. Segundo ele, “a polícia tem que prender melhor”.

“É um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, afirmou Lewandowskie m uma palestra em Brasília para discutir o impacto da PEC da Segurança Pública nos setores de comércio e serviços.

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski destacou que, em muitos casos, a falta de provas concretas ou de um processo bem instruído inviabiliza a permanência dos suspeitos na prisão. Para ele, os detentos não seriam soltos se as prisões ocorressem de forma correta, com apresentação de indícios probatórios aos juízes, já que nenhum magistrado “soltará um criminoso”.

Durante o evento, Lewandowski também defendeu a PEC da Segurança Pública como instrumento para combate à criminalidade. A proposta tem enfrentado forte resistência entre governadores e parlamentares.

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A Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) da Polícia Federal, realizou ontem (19) e hoje (20), no Rio de Janeiro, a destruição de diversas armas – fuzis, revólveres e pistolas – apreendidas em operações contra o crime organizado. A ação contou com o apoio do Batalhão de Manutenção de Suprimento de Armamento do Exército, na Vila Militar, onde o armamento foi destruído. 

Entre as armas destruídas estão 49 fuzis, 15 pistolas, seis revólveres e uma submetralhadora, além de carregadores e outros equipamentos. Muitas armas são da apreensão realizada durante a Operação War Dogs, deflagrada em outubro de 2023.

A Polícia Federal deflagrou a Operação War Dogs no dia 11 de outubro de 2023 para cumprir 10 mandados de busca e apreensão no Paraná e em Minas Gerais, em desfavor de um dos maiores fabricantes de armas do país.

A ação de ontem (20) é um desdobramento do flagrante realizado no dia anterior pela Polícia Federal. Na ocasião, três homens foram presos com 47 fuzis e centenas de munições.

Após o flagrante, ainda na madrugada de hoje, a PF representou pelos mandados de busca e apreensão e pelo sequestro de bens dos presos em endereços residenciais e de empresas vinculadas aos criminosos, no Paraná e em Minas Gerais.

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O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), em pesquisa, realizada nesta terça-feira 18, encontrou o preço do gás de cozinha, o botijão de 13 kg, sendo vendido por R$ 100,00  na capital potiguar. Na última pesquisa realizada, em julho do ano passado, o preço médio encontrado foi de R$ 96,00, ou seja, um aumento de 4,63% para o consumidor.

Para o Núcleo de pesquisa, setor responsável pela análise e tabulação dos dados coletados, o aumento é referente ao reajuste em primeiro de fevereiro deste ano, onde o Conselho Nacional de Politica Fazendária (Confaz), anunciou aumento na alíquota “ad rem”, modelo de cobrança do ICMS. A metodologia aplicada  considera os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, gás Natural e Bio Combustíveis (ANP), que reajustou, o preço do kg do Gás Liquefeito de Petróleo de R$ 1,39 para atuais R$ 1,41.

Contudo, em comparação ao preço médio das duas pesquisas realizadas no ano passado, o aumento encontrado pelo estudo foi de R$ 4,00. A equipe de pesquisadores percorreu trinta pontos de venda do produto, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização fixado e identificado com placa de preço.

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O empresário Christian Noronha Lopes dos Santos, de 42 anos, morreu na tarde desta quinta-feira 20, em Mossoró, após ser ferido com golpes de tesoura durante a manhã, quando chegava para abrir o próprio estabelecimento comercial no centro da cidade. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Wilson Rosado, onde passaria por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações locais, o suspeito teria invadido a loja da vítima e começou a desorganizar objetos no local. Christian pediu que ele parasse e deixasse o estabelecimento, informando que, caso contrário, acionaria a polícia. Em seguida, o agressor atingiu a vítima com uma tesoura na altura do peito e fugiu do local.

A Polícia Civil iniciou diligências para localizar o suspeito e o encontrou durante a tarde. Segundo o delegado Caio Fábio, da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), o homem foi identificado como Francisco Antônio de Melo Gonçalves, de 41 anos, conhecido como “Pernalonga”. “O criminoso teria confessado o crime e detalhou o tipo de arma que utilizou durante depoimento nesta tarde”, afirmou o delegado.

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Um homem em situação de rua foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira 20 na calçada de uma lanchonete em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. Ele foi identificado como Ivan Kennerson da Silva, de 31 anos.

De acordo com a Polícia Militar, Ivan procurou atendimento na UPA na quarta-feira 19 com suspeita de tuberculose. Ele foi classificado com a pulseira vermelha, que indica maior gravidade, mas recusou o tratamento e saiu da unidade no fim da tarde.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou, por meio de nota, que “o paciente estava consciente e lúcido e, apesar das orientações da equipe, ele decidiu não continuar com o atendimento e deixou a unidade. A ação se caracteriza como alta à revelia, circunstância em que o paciente deixa a instituição apesar de ainda não receber alta clínica favorável por parte da equipe dos serviços de saúde”.

A secretaria também declarou que os serviços de saúde do município não podem conter pacientes contra a própria vontade, exceto quando há risco iminente de dano grave à saúde ou à vida.

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50. 

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli seguiram na íntegra o voto do relator, ministro Luiz Fux. Para ele, “não afrontam a Constituição os limites das despesas com educação, para fins de dedução na base de cálculo do imposto sobre a renda”.

O tema é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até esta sexta-feira 21 às 23h59 para votar. Até lá, é possível que algum pedido de vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa ao plenário físico) interrompa o julgamento. 

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A parcela de indústrias brasileiras que inovaram em produtos ou processos ficou em 64,6% do total das empresas, em 2023. Segundo dados da Pesquisa de Inovação (Pintec) 2023, divulgada nesta quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual é inferior aos registrados em 2022 (68,1%) e em 2021 (70,5%).

“A gente considera uma empresa inovadora aquela que, em 2023, lançou um produto novo ou substancialmente aprimorado ou um processo de negócio novo ou substancialmente aprimorado. Os dados mostram que a gente vem observando uma queda desde 2021”, explica o pesquisador do IBGE Flávio José Marques Peixoto.

A taxa de inovação aumenta com o porte da empresa. Em 2023, por exemplo, 73,6% das empresas com 500 funcionários ou mais apresentaram inovação. O percentual caiu para 70,8% quando analisadas apenas as empresas com 250 a 499 funcionários, e para 59,3% no caso das empresas que têm de 100 a 249 empregados.

Considerando-se o tipo de inovação, 34,4% das empresas inovaram tanto em produtos quanto em processos de negócios, enquanto 16,6% só fizeram inovações em processos e 13,6% só inovaram em produtos.

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Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.

Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.

Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.

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O governo libera nesta sexta-feira (21) a plataforma para os trabalhadores do setor privados, celetistas, buscarem empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) utilizando parte dos recursos do FGTS como garantia. Nesta modalidade, as parcelas são quitadas com desconto no contracheque, ou seja, no salário do funcionário que pega um empréstimo em uma instituição financeira.

Com o novo programa, todos os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar essa modalidade de empréstimo, podendo usar até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e, também, 100% da multa rescisória na demissão sem justa causa (que equivale a 40% do valor do saldo).

Segundo o Ministério do Trabalho, a busca pelo crédito poderá ser feita por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). Entretanto, embora esteja na Medida Provisória publicada na semana passada sobre o assunto, o uso do FGTS como garantia, que permitirá a redução da taxa de juros nestas operações, ainda não está formalmente regulamentado.

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