O médico Alexandre Motta tomou posse como secretário de Estado da Saúde Pública nesta terça-feira (25). O evento foi comandado pela governadora Fátima Bezerra, que oficializou o novo gestor no cargo.
Em seu discurso de posse, o secretário destacou as metas da gestão, que já deu seus primeiros passos nas semanas recentes, para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Faremos uma gestão em defesa do SUS e para o SUS, dentro dos princípios do sistema que está na nossa vida em todos os espaços. Vamos também buscar harmonia com todos os entes, com os municípios, porque saúde não se faz sozinho. Temos também o compromisso de regularizar pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço, além de investir em novos consórcios de saúde e trabalhar para entregar as obras nos serviços de saúde, bem como o novo Hospital Metropolitano”, pontuou Alexandre Motta.
Alexandre Motta é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mais de 30 anos de experiência, sendo especialista na área de infectologia. Pertence ao quadro de servidores da própria Sesap, atuando no Hospital Giselda Trigueiro, e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculado ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa-PB.
Os servidores e servidoras da saúde do RN que trabalham como Auditores Fiscais da Vigilância Sanitária e Auditores Hospitalares (Auditores em Saúde) iniciaram uma greve desde segunda-feira (17), por tempo indeterminado. Dentre as principais reivindicações, a categoria luta pela recomposição da Gratificação de Estímulo à Auditoria e Fiscalização (Grafis), criada em 2001 e que nunca teve qualquer tipo de reajuste, como também, a reimplantação da produtividade que foi retirada desses profissionais em janeiro de 2025.
Na manhã de terça-feira (18), as auditoras participaram de uma reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes, para discutir a pauta de reivindicações da categoria. O Sindsaúde/RN esteve presente, acompanhando a reunião com a sua assessoria jurídica. No entanto, não houve avanço nas negociações e nenhuma proposta concreta. Neste caso, as servidoras decidiram pela continuidade da greve.
A Vigilância Sanitária desempenha uma função essencial na promoção da segurança sanitária de serviços e produtos, identificando riscos e danos à saúde dos usuários, dos trabalhadores e ao meio ambiente. Atua em diversas áreas incluindo saúde, alimentação, medicamentos, cosméticos e saneantes. Além disso, é um órgão arrecadador de recursos financeiros para o Governo por meio das taxas sanitárias.
A Auditoria Hospitalar (Auditoria em Saúde) do SUS desempenha um papel crucial na transparência, eficiência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Tem a finalidade de assegurar a correta e eficaz aplicação de recursos públicos, contribuindo com a melhoria do acesso e da qualidade às ações e aos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos. Para os gestores, representa uma das principais práticas de boa governança pública, uma vez que fornece segurança jurídica como ferramenta de gestão.
Viralizaram na internet vídeos da tentativa de assalto a uma agência do banco Bradesco, na manhã desta terça-feira (25), no bairro da Prata, em Campina Grande.
Os vídeos, como esse acima, foram feitos por moradores da localidade registraram muitos tiros e o alvo foi um carro-forte que iria abastecer os caixas eletrônicos da agência. Nas imagens, é possível ver o carro-forte no estacionamento da agência e pessoas armadas atirando contra o veículo.
Logo depois, o grupo sai correndo pela rua com as armas em punho sem conseguir levar o dinheiro. Em outras imagens, também registradas por populares, é possível ver quando o mesmo grupo armado rouba um carro para fugir. Os homens seguem atirando no momento da fuga
Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia (DP) de Jardim do Seridó, com apoio da 49ª Delegacia Polícia (DP) de Cruzeta e da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas, deram cumprimento, na manhã desta terça-feira (25), a seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, nos municípios de Jardim do Seridó e Parelhas.
As diligências foram iniciadas para combater a prática dos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e crimes contra o patrimônio. Na oportunidade, um homem de 65 anos, foi preso em flagrante, no município de Parelhas, pela suspeita da prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições.
No decorrer da ação, os policiais apreenderam em outros imóveis drogas ilícitas, um aparelho celular e uma espingarda de pressão. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
No mês que celebra a luta da mulher na sociedade, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram por unanimidade quatro matérias em defesa da mulher, em reunião nesta terça-feira (25).
A primeira, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT) institui a Campanha Estadual dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas no RN. Já a deputada Terezinha Maia (PL) teve dois projetos de lei aprovados. Um estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário e o outro institui a Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV no Estado.
Da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado a unanimidade a matéria que institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.
“O amparo às mulheres, em todos os sentidos, deve ser feito através de políticas públicas eficientes, humanizadas, equitativas e integrais. A integração entre instâncias do poder público e a articulação conjunta de ações em prol da promoção de diagnósticos precoces e mais assertivos, do desenvolvimento de campanhas pedagógicas, debates, seminários e discussões através da divulgação de pesquisas, estatísticas e da oferta de capacitações, é essencial para a atenção à mulher”, justificou Cristiane Dantas.
Ainda na pauta os deputados aprovaram matéria, de autoria do Governo do Estado, instituindo o Programa de Interiorização da Carcinicultura no RN. O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve matéria aprovada dispondo sobre a obrigatoriedade da publicação no portal da transparência no RN de demonstrativo da arrecadação e destinação de recursos decorrentes da aplicação de multas por infração de trânsito pela administração estadual.
Os parlamentares aprovaram uma lei que dispõe sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com transtorno de espectro autista (TEA) no RN, proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi apreciado e votado por unanimidade o projeto de lei que dispõe sobre a emissão de carteira de identidade (RG) e de cartão de cadastro de pessoas físicas (CPF) em braile para pessoas com deficiência visual no Rio Grande do Norte.
Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei que institui o Dia do Cooperativismo Potiguar, de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
Por fim, os deputados reconheceram instituições como utilidade pública estadual, patrimônio arquitetônico, cultural, paisagístico, ambiental, histórico, natural, material, turístico e histórico e concederam títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a personalidades que fizeram ou fazem história no RN.
O Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiram uma nota técnica direcionada a órgãos públicos do Rio Grande do Norte sobre os critérios e limites para a realização de eventos festivos. O documento estabelece que prefeituras e o governo estadual devem priorizar investimentos mínimos em áreas essenciais, como saúde e educação, antes de destinar recursos para festas.
A medida visa garantir maior transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos, especialmente em casos onde os municípios enfrentam dificuldades financeiras ou decretaram estado de calamidade pública. Além disso, a nota orienta que gastos com bandas e outras contratações para eventos sejam compatíveis com valores praticados em outros municípios, evitando excessos.
Segundo o procurador Luciano Ramos, o objetivo não é proibir eventos, mas assegurar que eles sejam planejados de forma responsável e dentro das regras estabelecidas pelos órgãos de controle. A nota técnica também reforça a importância do controle social, incentivando a população a denunciar possíveis irregularidades por meio dos canais oficiais do TCE-RN e do MPC.
No próximo dia 24, será realizado um encontro com prefeitos para discutir as diretrizes do “Painel Festejos”, iniciativa que busca ampliar o debate sobre a gestão responsável dos recursos destinados a eventos públicos no estado.
Durante o Carnaval 2025 em Caicó/RN, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realizou uma fiscalização especial para garantir o cumprimento do decreto nº 1.149, de 24 de fevereiro de 2025. O decreto estabeleceu uma tolerância máxima de 30 minutos para a saída dos blocos carnavalescos, com penalidades para atrasos superiores a esse tempo.
De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas a fiscalização constatou atrasos em diversos blocos, resultando na lavratura de autos de infração e aplicação de multas. Os registros foram os seguintes:
Bloco Canguru: Trio elétrico saiu às 22h45 do dia 28/02/2025, totalizando um atraso de 45 minutos. Artista do evento: Mary Fernandes. Multa prevista: R$ 5.000,00.
Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM): Trio elétrico saiu às 13h45 do dia 02/03/2025, com um atraso de 1 hora e 45 minutos. Artista do evento: Banda Grafith. Multa prevista: R$ 15.000,00.
Bloco Treme-Treme: No dia 03/03/2025, o trio elétrico não saiu conforme programado. Artista do evento: Núzio Medeiros. A penalidade será definida conforme o processo administrativo.
Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM) – reincidência: No dia 04/03/2025, o trio elétrico saiu às 13h42, com 1 hora e 42 minutos de atraso. Artista do evento: Henry Freitas. Como se trata de reincidência, a multa será aplicada em dobro, chegando a R$ 30.000,00.
Os blocos notificados têm um prazo de 72 horas para apresentar defesa junto ao órgão responsável. Caso a defesa não seja aceita, as multas serão aplicadas conforme previsto no decreto. A fiscalização busca garantir o cumprimento dos horários estabelecidos, evitando atrasos que possam impactar a organização e segurança do evento.
O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, vai sofrer um reajuste de 5% em relação ao preço médio atual praticado no Rio Grande do Norte . A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP no RN (Singás-RN), Ivo Lopes. Segundo o representante, um reajuste no GLP aplicado pela Petrobras e que entrou em vigor na última sexta-feira (21) no RN explicam o aumento, que deve ocorrer de imeadiato.
De acordo com o presidente do Singás-RN, o reajuste pela Petrobras foi informado às distribuidoras de GLPs na sexta-feira (21) e será de R$ 1,49 a R$ 1,99 no Brasil. As distribuidoras, por sua vez, já repassam o botijão reajustado para as revendedoras, que transferem para o consumidor final.
“Tivemos um aumento na semana passada, há quatro dias, de todas as distribuidoras pelos leilões internos da Petrobras. Não somos autossuficientes em GLP no Brasil e as distribuidoras têm de importar, e com isso houve um custo em média de R$ 1,49 a R$ 1,99 em vigor desde a última sexta. As distribuidoras repassaram em média R$ 2 para a revenda. Isso incide impostos. O preço médio praticado no RN era de R$ 100, e o aumento deve ser em torno de R$ 5. O GLP deve variar entre R$ 104 a R$ 105”, explica.
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O Ministério da Previdência Social inicia nesta terça-feira (25) o pagamento para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em março de 2025.
Para quem recebe o piso nacional (até um salário mínimo), os depósitos vão do dia 25 de março até 7 de abril. Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de abril.
Confira o calendário do INSS de março para quem recebe até um salário mínimo:
Cartão final 1: pagamento em 25/3
Cartão final 2: pagamento em 26/3
Cartão final 3: pagamento em 27/3
Cartão final 4: pagamento em 28/3
Cartão final 5: pagamento em 31/3
Cartão final 6: pagamento em 1º/4
Cartão final 7: pagamento em 2/4
Cartão final 8: pagamento em 3/4
Cartão final 9: pagamento em 4/4
Cartão final 0: pagamento em 7/4
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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta segunda-feira (24) uma inteligência artificial generativa para o registro de pesquisas clínicas. A expectativa é que Rebec@, nome dado à IA, possa responder sobre documentos e prazos para submissão de registros, tipos de estudos, regras para a aprovação e para se tornar voluntário em pesquisas.
As pesquisas clínicas são estudos feitos em pessoas para medir segurança e eficácia de novos medicamentos, vacinas e procedimentos de manejo clínico. São fundamentais para a chegada de alternativas terapêuticas.
A IA trabalha com diferentes temas considerados prioritários pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como condições de saúde, doenças, populações específicas. Para alguns, há fast-tracks, vias de revisão expressa com aprovação em até 48 horas. Rebec@ pode ajudar a identificar se a pesquisa está entre as prioridades.
A previsão é incorporar, ainda este ano, fast-tracks para estudos com todos os patógenos definidos como prioridade da OMS na América Latina. O lançamento global das inovações está previsto para o dia 20 de maio, Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.
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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) abre inscrições para as primeiras oficinas do 1º ciclo de atividades gratuitas do Projeto LabMais. O projeto, que acontece pela primeira vez em Natal/RN, terá oficinas presenciais entre abril e julho de 2025, são voltadas para jovens de 15 a 29 anos que têm interesse nas áreas de artes, mídias e tecnologia.
Neste primeiro ciclo serão oferecidas as seguintes oficinas: “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual”, “Do Clique à Edição: Introdução à Fotografia”, “Captura Criativa Mobile” e “Designer Criativo”. As aulas acontecerão no Sesc Cidade Alta, das 14h às 17h.
De 25 de março a 03 de abril estarão abertas as inscrições para a primeira oficina, “Cinema de Dois: Introdução ao Audiovisual”, que será ministrada por Carito Cavalcanti e Fernando Suassuna entre os dias 08 e 29 de abril.
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Na manhã desta segunda-feira (24), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou uma emocionante solenidade no Centro de Operações e Justiça Estratégica (COJE), em Natal, para celebrar o Dia do Veterano e os 23 anos de sua emancipação da Polícia Militar, ocorrida em 2002. O evento reuniu aproximadamente 100 veteranos, além de autoridades civis e militares, reforçando o compromisso da corporação com sua história e evolução. Durante a cerimônia, foram prestadas homenagens aos bombeiros veteranos, reconhecendo sua dedicação e legado, que continuam a inspirar as novas gerações.
O Comandante-Geral do CBMRN, coronel Monteiro, destacou a importância dos veteranos na construção da instituição e exaltou a Polícia Militar, que serviu como berço para a formação da tropa. “Nossa história começou dentro da Polícia Militar, que nos ensinou disciplina, honra e compromisso com a sociedade. Desde a emancipação, avançamos significativamente em estrutura, tecnologia e capacitação, mas nunca esqueceremos nossas origens. Aos nossos veteranos, toda a nossa gratidão. Vocês são os verdadeiros pilares desta corporação”, afirmou o Comandante-Geral.
A solenidade também reforçou os avanços conquistados pelo Corpo de Bombeiros desde sua independência, com destaque para a modernização das operações, ampliação de quartéis, investimentos em equipamentos e aprimoramento da gestão administrativa. O evento foi marcado por momentos de emoção e reverência àqueles que dedicaram sua vida ao serviço de salvamento e proteção da população.
Ao final, os veteranos receberam homenagens especiais, e a tropa reafirmou o compromisso de honrar a tradição e dar continuidade ao trabalho iniciado pelos pioneiros da corporação.
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A diretoria do América oficializou nesta segunda-feira (24), junto à Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol (Ceaf-RN), a solicitação para que o confronto decisivo contra o ABC, no Frasqueirão, seja conduzido por um quadro da FIFA. A direção da SAF chegou a tentar um acordo com a diretoria abecedista para colocar árbitros de outros estados nos dois confrontos, mas o presidente Eduardo Machado optou por manter a arbitragem local.
Esse é apenas mais um elemento que aquece ainda mais o clima de rivalidade, considerando que ninguém conseguiu abrir vantagem no primeiro clássico decisivo do Campeonato Potiguar. Diante do empate na Arena das Dunas (1 a 1), os clubes agora seguem para o confronto final no estádio alvinegro, no próximo sábado (29), com a obrigação de vencer para garantir o título. Em caso de novo empate, o destino da taça será definido nos pênaltis, aumentando ainda mais a tensão e a expectativa para o confronto.
O técnico alvirrubro, Moacir Júnior, viu sua equipe apresentar instabilidade na etapa inicial do clássico, mas se apega à evolução no segundo tempo e demonstra otimismo para a decisão. Além disso, o comandante comemorou a mudança no calendário da Copa do Nordeste, que garantiu ao América uma semana livre para canalizar todas as energias na preparação para a final do Estadual. “Agora podemos focar completamente na final. Se conquistarmos o título, isso vai incentivar o torcedor a comparecer em peso na Arena das Dunas contra o CSA, na nossa luta por uma vaga nas quartas de final do Nordestão”, afirmou.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. A decisão ainda não é definitiva, pois o julgamento continua em curso.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, propôs pena de 5 anos e 3 meses de prisão para a parlamentar. Seu voto foi seguido por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em seguida, o ministro Nunes Marques pediu vista, o que, em tese, suspenderia a análise do processo.
Apesar disso, os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli anteciparam seus votos e acompanharam o relator, consolidando a maioria de votos a favor da condenação de Zambelli no STF. Mesmo com a maioria já formada, o julgamento só será concluído oficialmente após todos os ministros votarem. Isso porque ainda existe a possibilidade de pedido de destaque, o que levaria o caso ao plenário físico da Corte. Nessa situação, o placar seria zerado e a análise recomeçaria do zero.
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A greve dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte completa um mês nesta terça-feira (25) com cerca de 50% de adesão dos profissionais, ou aproximadamente 8 mil docentes. A paralisação foi mantida após assembleia realizada na segunda-feira (24), na qual a categoria rejeitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado e aprovou uma contraproposta. O movimento, coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), reivindica a implantação integral do reajuste de 6,27% em duas parcelas (4,83% abril e 1,44% em maio), além do pagamento de retroativos.
Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, a proposta apresentada pelo Governo não contempla os direitos da categoria. “A proposta que o governo apresentou não é uma proposta que integraliza os 6,27% de janeiro a dezembro, como é o direito da categoria. A categoria apresentar uma contraproposta é uma sinalização para a sociedade de que a categoria negocia essa proposta, mas que ela tem que considerar a totalidade dos valores de janeiro até dezembro”, afirmou.
A contraproposta aprovada pelos profissionais prevê a implantação dos 6,27% do piso em duas parcelas: abril e maio. O pagamento dos retroativos dos três anos anteriores seria iniciado em julho, com foco em contemplar os valores de janeiro, fevereiro, março e a diferença de abril. Bruno Vital destaca que a formalização da contraproposta ao Executivo estadual foi enviada ao Governo e que o sindicato aguarda uma resposta favorável para encerrar o movimento e retornar às aulas na rede do Estado.
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O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) recebe, a partir desta segunda-feira (24) até o dia 5 de abril, a exposição “Lixo eletrônico: tudo isso já foi o futuro”. A mostra é realizada em parceria com a empresa Natal Reciclagem e o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque). Além de proporcionar aos visitantes uma verdadeira “viagem no tempo” com mais de 350 itens em exposição, a iniciativa tem como objetivo principal chamar a atenção do público para a importância do descarte correto de resíduos eletrônicos.
A exposição reúne diversos itens como celulares antigos, televisores de tubo, rádios, computadores clássicos e câmeras fotográficas. Entre os destaques, estão um exemplar do primeiro celular lançado no Brasil, o Motorola PT 550, e uma réplica do Motorola DynaTAC 8000X, considerado o primeiro telefone móvel do mundo. “Temos televisores das décadas de 70 e 80, computadores dos anos 80, numa época em que esses equipamentos não chegavam à população em geral, apenas às corporações”, detalha o gestor ambiental da Natal Reciclagem, Jurandir Nunes.
Jurandir ressalta que, além de despertar a nostalgia por tecnologias que já foram símbolo de modernidade, a exposição busca conscientizar a população sobre o descarte correto do lixo eletrônico. Para isso, durante o evento, serão divulgadas alternativas como o serviço de coleta domiciliar gratuita oferecido pela empresa, além dos mais de 50 pontos de coleta espalhados pelo Rio Grande do Norte. Um desses pontos está localizado no prédio do Metrópole Digital, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal.
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Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve iniciada no Rio Grande do Norte no último dia 25 de fevereiro após rejeitarem a proposta do Governo do Estado sobre o reajuste do piso do magistério. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) anunciou que uma contraproposta será encaminhada ainda hoje à gestão estadual.
A proposta do governo, apresentada na última sexta-feira (21), prevê a implantação do reajuste de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses. Segundo nota divulgada pela administração estadual, o plano também contempla avanços para os contratos temporários.
Nesse caso, seguindo a alternativa do Governo, seria publicado até 31 de março um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. “Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, diz a nota .
O Sinte/RN frisa, por outro lado, que a proposta não apresenta qualquer previsão para o pagamento dos retroativos do piso: “Insatisfeita, a categoria elaborou e aprovou uma contraproposta, que será encaminhada ainda nesta segunda ao Governo”.. A sugestão dos trabalhadores é que o reajuste de 6,27% seja implementado em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% já em maio. Além disso, a categoria reivindica a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, com início dos pagamentos a partir de julho do próximo ano.
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A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal(SSP/DF) reforçou a proteção em torno do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (25) e quarta (26), a 1ª Turma do STF começa a decidir se aceita acusação da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, grupo chamado de “núcleo crucial”, de acordo com a PGR.
Uma varredura antibombas deve ser feita nas primeiras horas da manhã. Cães farejadores também vão circular no térreo do prédio do STF. O local está protegido por grades, colocadas em novembro do ano passado. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, todas as decisões foram baseadas em avaliações de risco. O plano conta com o apoio do próprio STF, além de outros órgãos. O trânsito na Esplanada dos Ministérios não deve ser fechado.
Entre as medidas preventivas de segurança também estão:
Maior controle de acesso
Monitoramento do ambiente
Policiamento reforçado
Equipes de pronta resposta para emergências
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Uma construtora civil deve indenizar um casal de moradores após entregar imóvel com vícios. O caso foi analisado e decidido pela juíza Divone Pinheiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal. Quanto à reparação dos vícios construtivos, a empresa ré deve realizar o pagamento de R$ 143.817,52, correspondente ao valor necessário para a reparação integral dos vícios constatados no imóvel.
A construtora foi condenada também a realizar o pagamento de lucros cessantes, correspondente ao valor locatício mensal de imóvel assemelhado ao dos autores, limitado ao período de dois meses. Além disso, efetuará o pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 20 mil, sendo R$ 10 mil para cada autor.
Conforme narrado nos autos, em setembro de 2020, os autores adquiriram imóvel em um condomínio residencial, com a construtora civil, cuja previsão inicial de entrega seria em maio de 2021. Conta que houve diversos atrasos e divergências na execução da obra, sendo a última promessa de entrega para janeiro de 2022, o que não ocorreu.
O casal citou no processo que os defeitos no imóvel incluem eletricidade, acabamento dos pisos, revestimentos, portas e pinturas, iluminação, o pleno acesso a certas partes da residência e a falta de geometria nas paredes. Afirmaram que somente em julho de 2022 passaram a residir no imóvel, mesmo com os defeitos.
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Com a chapa “Por um Futebol Mais Inclusivo e Sem Discriminação de Qualquer Natureza”, o atual presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, foi reeleito por aclamação na Assembleia Geral da entidade, na manhã de segunda-feira. A eleição foi marcada há oito dias – para véspera de Argentina x Brasil, pelas Eliminatórias da Copa masculina de 2026. O novo mandato começa em março de 2026 e vai até março de 2030.
É a primeira reeleição de Ednaldo na CBF. Ele assumiu o poder provisoriamente em junho de 2021, depois do afastamento de Rogério Caboclo, sob acusações de assédio sexual e moral. Ednaldo, que chegou a dizer que não seria candidato à reeleição, tem direito a mais uma reeleição. Portanto, pode ficar no poder até 2034.
A chapa de Ednaldo tem os seguintes vice-presidentes: Ricardo Nonato Macedo de Lima, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Gustavo Oliveira Vieira, Gustavo Dias Henrique, Ednailson Leite Rozenha, Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Leomar de Melo Quintanilha e Rubens Renato Angelotti.
Na inscrição da chapa, 27 federações, 13 clubes da Série A e 13 clubes da Série B assinaram pela reeleição de Ednaldo. A CBF não tem eleição com dois candidatos desde 1989, quando Ricardo Teixeira, apoiado pelo ex-presidente da CBF e então presidente da Fifa, João Havelange, venceu Nabi Abi Chedid, que tinha o apoio do então presidente Octávio Pinto Guimarães.
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Mantida, pela Câmara Criminal do TJRN, sentença da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, que condenou uma empresária, da área de produtos alimentícios, por crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/1990, à pena concreta e definitiva de quatro anos de reclusão.
A ré, na condição de administradora de uma empresa de temperos industrializados, alegou a ocorrência do chamado Bis in idem (princípio que proíbe que uma pessoa seja punida mais de uma vez pelo mesmo delito), mas o entendimento foi diverso no órgão julgador do Judiciário potiguar.
Durante o período de 2006 a 2010, a gestora de duas empresas teria fraudado a fiscalização, omitindo operações em documento ou livro exigido pela lei fiscal, deixando de recolher, na forma e prazos regulamentares, o imposto proveniente de saídas de mercadorias sem emissão de nota fiscal.
Já na Ação Penal, alvo do julgamento, a ré foi denunciada por, na condição de gestora em outra empresa, ter fraudado a fiscalização tributária ao não registrar, em livro fiscal próprio, notas fiscais de saída de mercadorias, durante o período de janeiro de 2007 a agosto de 2010.
“O suposto ‘erro na comunicação’ entre a apelante e o escritório de contabilidade não encontra qualquer respaldo no conjunto probatório. Pelo contrário, restou demonstrado que a recorrente tinha gerência fática sobre a pessoa jurídica e, nesta qualidade, era a única pessoa responsável pelo envio da documentação ao contador”, explica o relator da apelação criminal ao ressaltar que, estando comprovadas a materialidade e autoria, é inviável o acolhimento do pleito absolutório.
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Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes. O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux.
O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Em seguida, Dino seguiu o relator. O placar está 2 votos a 0. O julgamento não tem data para ser retomado. Ao se manifestar pela condenação de Débora, Alexandre de Moraes afirmou que ela “confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público”.
A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
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Uma influenciadora digital, de 18 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil nesta segunda-feira (24), em Natal. Segundo a Polícia Civil, ela é suspeita de promover o jogo de azar conhecido como “jogo do tigrinho” em suas redes sociais. A prisão ocorreu no âmbito da “Operação Jackpot”, que investiga a divulgação desse tipo de atividade ilícita no ambiente virtual.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, que levaram ao monitoramento do perfil da investigada. Durante as investigações, foi constatado que ela utilizava seus canais digitais para incentivar a prática do jogo, com promessas de lucros altos e imediatos, o que caracteriza, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar, crimes contra as relações de consumo e induzimento à especulação.
A suspeita foi localizada ao sair de um órgão público. No momento da abordagem, os policiais apresentaram as publicações veiculadas em seu perfil, que foram por ela reconhecidas como de sua autoria.
Em depoimento, a jovem confessou a prática criminosa e revelou ter adquirido um veículo à vista com recursos provenientes da divulgação da plataforma. Após os procedimentos, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Operação Jackpot recebeu esse nome em alusão ao termo utilizado em apostas para designar o “prêmio acumulado”, representando a falsa promessa de ganhos fáceis propagada por esse tipo de jogo. A ação contou ainda com o apoio da 18ª Delegacia de Polícia (DP).
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Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, em ação conjunta com a 3ª Delegacia Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal, cumpriram dois mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (24), contra um homem de 29 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e roubo.
De acordo com as investigações, o homem era foragido da justiça há aproximadamente 6 anos, mas, após a realização de diligências, foi localizado e, na sequência, preso.
A prisão foi realizada na rodoviária do município de Caicó, ocasião em que o homem havia chegando de outro Estado da Federação e ira embarcar em um veículo com destino à Natal. Durante a abordagem, além do cumprimento dos mandados de prisão, os policiais apreenderam com o suspeito porções de cocaína, maconha, haxixe e um aparelho celular furtado. Por essa razão, ele também foi autuado em flagrante pela suspeita da prática dos crimes de tráfico interestadual de entorpecentes e receptação.
O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
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Um terremoto de magnitude 6.8 na escala Richter atingiu a costa da Nova Zelândia nesta terça-feira (25). O tremor, detectado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos, foi registrado próximo a cidade de Riverton, com uma profundidade de 10 km.
As autoridades informaram que estão avaliando os riscos do terremoto. Como prevenção, a Defesa Civil de Riverton aconselhou moradores da costa a evacuar a região devido à ameaça de tsunami. O mesmo foi feito pela Agência Nacional de Gerenciamento de Emergências, que ampliou a recomendação para Southland e Fiordland.
“As pessoas devem evacuar imediatamente de todas as áreas próximas à costa onde o terremoto foi sentido, seja por mais de um minuto ou se foi tão forte que era difícil ficar de pé. Nessas áreas, pode ter sido gerado um tsunami que pode chegar rapidamente, portanto, evacue para o ponto mais alto próximo”, disseram as equipes.
A Nova Zelândia fica localizada no chamado “Anel de Fogo”, uma área sísmica muito ativa no Oceano Pacífico onde ocorre a maior parte dos terremotos e erupções vulcânicas do mundo. Outros países como Japão, Indonésia e Tailândia também compartilham a localização geológica, resultando em abalos de alta magnitude.
O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux.
