Dia: 31 de março de 2025

Ao menos duas das principais agremiações de funcionários dos Correios enviaram notificações na semana passada à estatal por atraso no depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) dos funcionários da empresa.

Pela lei, o pagamento deve ser feito até o dia 20. Os sindicatos dizem que há atraso e pedem providências. Os Correios, sob o comando do advogado Fabiano Silva dos Santos, 47 anos, têm enfrentado os maiores problemas financeiros de sua história.

Além do prejuízo de R$ 3,2 bilhões em 2024 e de quase R$ 500 milhões em janeiro, transportadoras terceirizadas também cobram pagamentos atrasados. Nesse contexto, tanto a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) quanto a Sintect/SP enviaram cartas ao presidente dos Correios solicitando esclarecimentos sobre o atraso no depósito do FGTS.

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O PL (Partido Liberal) sonda a possibilidade de lançar Débora Rodrigues, presa no 8 de Janeiro por pichar a estátua da Justiça, nas eleições de 2026. A cabeleireira foi para a prisão domiciliar na noite de 6ª feira (28.mar.2025).

O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou o interesse do partido do ex presidente Jair Bolsonaro em filiar a cabeleireira de 39 anos que escreveu “perdeu, mané” com um batom durante os ataques à Praça dos Três Poderes. A informação foi antecipada pelo g1 e confirmada ao Poder360.

A este jornal digital, Cavalcante disse que vai tentar contatar Débora através de seus advogados. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para que ela cumpra prisão domiciliar até a conclusão do seu julgamento.

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Foi divulgado o resultado final do segundo ciclo do Programa Jovem Potiguar, iniciativa voltada à formação cidadã e à promoção de projetos de vida criativa para jovens entre 16 e 35 anos. As pessoas candidatas selecionadas devem realizar a matrícula entre os dias 31 de março e 3 de abril de 2025, de acordo com as orientações disponíveis no site oficial do programa.

Os candidatos aprovados deverão comparecer ao Campus do curso escolhido, durante o período de matrícula, e apresentar a Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), o comprovante de residência, comprovante de escolaridade e o laudo médico em caso de Pessoa com Deficiência (PCD).

O Jovem Potiguar é uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com foco na oferta de cursos de formação inicial e continuada (FICs). A proposta busca ampliar oportunidades para a juventude potiguar, integrando qualificação profissional, cidadania e criatividade.

Para saber o resultado final e outras informações sobre o processo de matrícula, acesse o site do programa.

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A aprovação da vacina da dengue produzida pelo Instituto Butantan continua sob análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso seja aprovada, a Butantan-DV, como tem sido chamado o imunizante, será a primeira vacina do mundo em dose única contra a doença.

A Anvisa é o órgão responsável por autorizar o registro de medicamentos e vacinas no país, avaliando a eficácia, segurança, qualidade e as condições de fabricação de imunobiológicos que podem futuramente ser comercializados e oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Butantan, os ensaios clínicos desta vacina foram encerrados em junho do ano passado, quando o último participante completou cinco anos de acompanhamento. Dados de segurança e de eficácia que foram divulgados no New England Journal of Medicine apontaram que este imunizante tem 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática. Já resultados da fase 3 do ensaio clínico publicados na revista científica The Lancet Infectious Diseases mostraram também uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme, além de eficácia e segurança prolongadas por até cinco anos.

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Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta segunda-feira 31. A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou a distribuição de 93.890 doses da vacina contra influenza para os municípios potiguares. As primeiras remessas serão entregues nas Unidades Regionais de Saúde Pública para o interior e na Unidade Central de Agentes Terapêuticos para a Região Metropolitana. A campanha terá início em 7 de abril.

Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incluiu a vacina contra influenza no Calendário Nacional de Vacinação de rotina para três grupos: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos acima de 60 anos e gestantes. A meta é imunizar pelo menos 90% de cada um desses grupos prioritários.

A estratégia especial de 2025 contempla ainda outros 17 grupos prioritários, incluindo puérperas, povos indígenas, quilombolas, profissionais de educação e saúde, forças de segurança, pessoas com deficiência permanente e populações privadas de liberdade. A Sesap orientou os municípios a realizarem busca ativa para alcançar as metas de cobertura vacinal.

Natal receberá o maior volume de doses (24.000), seguido pela região Oeste (16.000), Agreste (10.000), Mato Grande (9.000), Seridó (8.860), Alto Oeste (7.400) e Trairi (5.300). Na Região Metropolitana, Parnamirim terá 6.370 doses, enquanto Macaíba (2.100), São Gonçalo do Amarante (2.570) e Extremoz (1.130) completam a distribuição inicial.

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O aumento de casos de sarampo no continente americano acende um alerta para o Brasil, mas, por enquanto, os três casos confirmados aqui não comprometem o certificado de país livre da doença, reconquistado no ano passado.

“Para a gente perder essa recertificação, a gente tem que ter durante um ano, a partir do primeiro caso, cadeias de transmissão com o mesmo genótipo do vírus circulando”, explica a chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais da Fundação Oswaldo Cruz (Tiocruz), Marilda Siqueira, O laboratório é credenciado como unidade de referência regional para sarampo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por enquanto, o Ministério da Saúde confirmou apenas casos esporádicos: dois no Rio de Janeiro, em bebês gêmeos que ainda não tinham idade para se vacinar, e um no Distrito Federal, em uma mulher adulta que provavelmente foi infectada em uma viagem ao exterior. Das 110 suspeitas notificadas até o dia 12 de março, 22 ainda estavam em investigação nessa data, de acordo com a última atualização do painel epidemiológico da pasta.

Os casos suspeitos de sarampo são de notificação compulsória, ou seja, devem ser comunicados imediatamente às autoridades de saúde. Há um protocolo rígido para quando são confirmados, que inclui a identificação e o monitoramento de todas as pessoas que podem ter sido infectadas pelo doente, e o bloqueio vacinal, que é o reforço da vacinação nos locais que essa pessoa frequentou, como escola e local de trabalho.

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Um homem fugitivo do sistema prisional do Rio Grande do Sul em 2014 foi preso 11 anos depois em um clube de poker em Natal. A Polícia Federal realizou a prisão na última quarta-feira 26 e divulgou as informações da recaptura na tarde deste sábado 29. O fugitivo foi condenado por crimes de abuso sexual de vulnerável, produção, aquisição e venda de material de pornografia infantil. Além disso, o homem também tinha posse irregular de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Federal, o homem fugiu em 2014 do presídio estadual de Taquara, no Rio Grande do Sul e a suspeita é de que ele tenha subornado agentes prisionais. Fugitivo por 11 anos, o homem que não teve o nome divulgado foi abordado em um clube de poker. Ele apresentou documentos falsos e foi preso em flagrante.

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Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos. Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa. Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu novamente neste domingo (30) que poderia tentar um terceiro mandato, desafiando a regra constitucional do país. “Não estou brincando”, respondeu Trump quando solicitado a esclarecer seus comentários sobre a possibilidade de buscar outro mandato presidencial. “Existem métodos pelos quais isso pode ser feito”, disse ele em uma ligação para a emissora de televisão NBC.

A 22ª Emenda, incluída na Constituição em 1951 após o presidente Franklin D. Roosevelt ser eleito quatro vezes consecutivas, diz que “nenhuma pessoa será eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes”. O bilionário de 78 anos afirmou diversas vezes que pode tentar um terceiro mandato, mas suas declarações deste domingo são as mais concretas em relação a um plano para atingir esse objetivo.

Trump iniciou seu segundo mandato com uma onda sem precedentes de decretos e tem utilizado um departamento comandado por Elon Musk, o DOGE, para desmantelar setores do governo federal, enfraquecendo funcionários de carreira. Segundo Trump, seus seguidores querem ainda mais.

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Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos precisam ficar atentos a uma nova regra para emissão de notas fiscais que entrará em vigor na terça-feira, 1º de abril. Com a mudança nas normas, passa a ser obrigatório a inclusão do Código de Regime Tributário (CRT) 4, criado exclusivamente para a categoria, por MEIs em suas notas fiscais.

Os códigos de regime tributário (CRT) servem para indicar que tipo de empresa está emitindo a nota fiscal, para que a Receita Federal e as Secretarias de Fazenda consigam avaliar a tributação aplicável a cada uma delas, explica Charles Gularte, vice-presidente executivo de Serviços aos Clientes da Contabilizei.

A medida foi anunciada no ano passado, por meio da publicação de uma nota técnica no portal oficial do projeto da Nota Fiscal Eletrônica. Seu início estava previste para novembro, mas foi adiado. Até então, os MEIs usavam o CRT 1, junto às demais empresas optantes pelo Simples Nacional. Agora, o código exclusivo para a categoria pretende facilitar a identificação dela nas operações fiscais e contábeis.

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O governou federal publico no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31), os procedimentos e prazos para justificar a ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025.

Segundo a publicação, esses procedimentos vão acontecer antes do período de inscrições por meio do site: enem.inep.gov.br/participante. Os participantes devem seguir o seguinte cronograma:

Justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 14/4/2025 a 25/4/2025

Resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025

Recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 12/5/2025 a 16/5/2025

Resultado do recurso da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025: 22/5/2025

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Um arsenal do crime, compartilhado entre quadrilhas. A reportagem especial de hoje investiga o caminho das armas a partir de um mapeamento feito pela Polícia Federal. Você vai ver que um único fuzil “viajou” mais de mil quilômetros. E durante quase um ano e meio, foi usado em diferentes assaltos pelo país.

Os relatos de Carla e Gustavo descrevem o desespero diante da ameaça provocada por uma arma de guerra. Mas, apesar de parecer uma memória compartilhada, eles viveram diferentes episódios de violência. Separados por mais de sete meses e 600 quilômetros de distância. E unidos por um elemento: um fuzil usado pelos bandidos estava nas duas ações… mega-assaltos que aterrorizaram as cidades de Araçatuba, em São Paulo, e Guarapuava, no Paraná.

A arma rodou mais de 1.300 quilômetros e foi usada em pelo menos mais um crime até finalmente ser apreendida. E esse é apenas um dos muitos casos de armas viajando centenas de quilômetros por todo o território brasileiro que foram descobertos pelo SINAB – o Sistema Nacional de Análise Balística.

“É uma nova forma de trabalhar, proativa, que tende a levar a um número muito maior de soluções de crimes cometidos com o uso de arma de fogo”, diz o perito criminal Lehi Sudy dos Santos.

Araçatuba, 29 de agosto de 2021. Um motorista de aplicativo circula numa noite de domingo. Numa rua escura, começa o terror. “Achei que era uma blitz. Ele se aproximou, apontou o fuzil e mandou descer.”

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Durante fiscalização da Operação Lei do Descanso – Fase III, realizada na noite desta sexta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhão com diversas irregularidades na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal.

O veículo trafegava com o pneu traseiro completamente desgastado, com a estrutura de arame exposta, além do cinto de segurança do motorista estar amarrado com um cordão improvisado. O disco do tacógrafo, equipamento que registra o tempo de direção e descanso do condutor, também apresentava falhas: não continha a placa do veículo e não comprovava o período de descanso obrigatório.

Diante das condições de risco, o caminhão foi removido ao pátio da PRF para que as irregularidades sejam sanadas. A Operação Lei do Descanso tem como foco fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho dos motoristas profissionais, prevenindo acidentes causados por fadiga e promovendo mais segurança nas rodovias federais.

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O Pleno do TJRN julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de ver declarada a incompatibilidade do artigo 29 da Lei Municipal n. 267/1997, do Município de Severiano Melo, com os ditames do artigo 26, incisos I e II, da Constituição

Estadual. De acordo com o órgão, a norma questionada dispõe sobre o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade, determinando sua alocação em qualquer vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da administração pública municipal, sem a devida observância dos requisitos sobre o ingresso e movimentação na carreira pública.

“Nesse sentido, o Ministério Público Estadual demonstrou, de forma objetiva e precisa, que a norma questionada afronta o modelo constitucional de investidura nos cargos públicos, na medida em que não observa a exigência de concurso público para ingresso e movimentação no serviço público”, aponta o relator da ADI, desembargador Claudio Santos.

O relator ainda acrescentou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme ao vedar qualquer modalidade de provimento que propicie ao servidor público ingressar em cargo distinto daquele para o qual prestou concurso, sem prévia submissão a novo certame, conforme a Súmula Vinculante nº 43.

A decisão ainda ressaltou que, embora o ente público argumente que não se trata de investidura inaugural, mas de mero reaproveitamento de servidores já efetivados, o dispositivo questionado permite, na prática, transposição indevida de cargos, violando o princípio do concurso público e o modelo constitucional de provimento de cargos públicos.

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Manifestantes se reuniram em várias cidades brasileiras, neste domingo (30), em atos contra a anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro. A maior concentração foi em São Paulo, onde os participantes pediram punição aos participantes da depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes em janeiro de 2023 e ao núcleo político da tentativa golpista, a começar pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

As manifestações foram convocadas por entidades sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT), e coletivos como a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), onde eram presos e torturados os adversários da ditadura cívico-militar instaurada em 1964.

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