Deputados destacam recuperação de estradas e Dia de Conscientização do Autismo

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Durante o horário dos líderes na sessão desta quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados abordaram temas como a recuperação da malha viária do estado, a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e o reconhecimento do Coral Santa Rita de Cássia como patrimônio cultural de Santa Cruz.

O deputado Vivaldo Costa (PV) elogiou as ações do Governo do Estado na recuperação de estradas, destacando que mais de 800 quilômetros foram restaurados ou estão em recuperação em diferentes regiões do RN. Ele mencionou, em especial, a recuperação da estrada de Jardim de Piranhas, que antes estava deteriorada e causava acidentes, e o recapeamento de trechos em Caicó, São João do Sabugi e Ipueira. Além disso, ressaltou que, em parceria com o DNIT, 54 quilômetros de rodovias estão sendo reformadas, e que a governadora Fátima Bezerra deve anunciar em breve o trabalho de recuperação para mais 600 quilômetros de estradas.

Vivaldo também criticou o que chamou de radicalismo político dentro da Casa, argumentando que há debates de cunho meramente político voltados para atacar a governadora. Ele afirmou que Fátima Bezerra é “uma gestora séria, trabalhadora e competente”, e que sua trajetória política comprova sua capacidade, sendo reconhecida pelo povo do RN.

O deputado Neilton Diógenes (PP) fez um pronunciamento voltado para o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, lembrado nesta data. Ele destacou que mais de 20 mil famílias no estado convivem com algum parente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enalteceu o trabalho de diversas instituições que atuam na defesa dos direitos dos autistas, como a AMADA (Campo Grande), Gafa (Portalegre), AFAL (Taboleiro Grande), Amaava (Assu), Abap (Baraúna), Amigos pela Inclusão (Encanto), além de grupos de mães atípicas em diversos municípios.

Neilton ressaltou que, ouvindo essas famílias e instituições, foi possível criar a Lei 11.913 de 2024, que institui o Programa Estadual de Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com TEA. Ele também destacou o Portal do Autista, um projeto de lei já aprovado que aguarda sanção da governadora, além de iniciativas para a capacitação de profissionais que atendem pessoas com TEA. O parlamentar reafirmou seu compromisso com a causa, destinando emendas impositivas para associações e prefeituras custearem tratamentos e terapias, bem como promovendo audiências públicas para ampliar o debate.

O deputado Adjuto Dias (MDB) utilizou seu tempo para convidar a população para uma audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (4), em Caicó, para discutir a recuperação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão.

Encerrando o horário das lideranças, Tomba Farias (PL) destacou o trabalho do Coral Santa Rita de Cássia, de Santa Cruz, reconhecendo sua importância para a cultura e a tradição religiosa da cidade. Ele apresentou um projeto de lei que propõe o reconhecimento do coral como patrimônio cultural do estado, ressaltando que essa instituição centenária tem desempenhado um papel fundamental nas celebrações litúrgicas e festividades da padroeira Santa Rita de Cássia.

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Autismo e agenda do ex-presidente no Rio Grande do Norte pautam parlamentares na ALRN

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No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os gêmeos autistas Ângelo e Augusto, que coincidentemente fazem aniversário nesta data. Protagonistas da campanha sobre Capacitismo, lançada pela casa legislativa em junho de 2024.

“Muito queridos nas mídias digitais”, ressaltou o deputado, enaltecendo o trabalho da professora Dona Luci, mãe dos gêmeos que estão completando 44 anos. “Ela que defende com muita bravura, o autismo no Rio Grande do Norte, através do seu testemunho diário no Instagram”, disse Ubaldo.

Ainda no horário dos deputados, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias 11 e 12. Segundo o parlamentar, a visita começará pela cidade de Acari. “Às 10h30 a comitiva de Bolsonaro vai visitar a ‘Cidade da Moda’, seguindo para a barragem de Oiticica, em Jucurutu. Obra de extrema importância para o nosso estado”, ressaltou Coronel Azevedo.

De acordo com o parlamentar, a agenda de Jair Bolsonaro continua em Pau dos Ferros, onde haverá um ato do PL, e no dia seguinte, com uma visita ao município de Major Sales, onde está em construção o ramal do Apodi, da transposição do Rio São Francisco.

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UFRN promove evento em Caicó para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo

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No dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Núcleo de Prática Jurídica do Ceres da UFRN realizou um evento no auditório da pós-graduação, em Caicó, com o objetivo de ampliar o debate sobre os desafios e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa contou com palestras de profissionais das áreas de direito, medicina e psicologia, além de atendimentos individuais para pessoas com autismo e suas famílias.

O professor e juiz de direito Marcos Vinícius enfatizou a relevância da atuação do Núcleo de Prática Jurídica na facilitação do acesso à justiça para famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando na busca por direitos e serviços essenciais, sem a necessidade de ações judiciais, sempre que possível.

O aluno de curso de Medicina Boanerges Victor, que também é autista, compartilhou sua experiência pessoal e os desafios enfrentados por pessoas com autismo, principalmente no contexto social e jurídico. Ele destacou a importância do evento para dar visibilidade à condição, discutir a inclusão e proporcionar um acolhimento efetivo às famílias que enfrentam dificuldades no cotidiano.

Além das palestras, o evento vai oferecer atendimentos personalizados para as famílias presentes, visando não só o esclarecimento, mas também o encaminhamento de demandas relacionadas à saúde e aos direitos dos autistas.

Conselheiros tutelares do RN realizam mobilização por valorização salarial e melhores condições de trabalho

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Conselheiros tutelares de diversos municípios do Rio Grande do Norte se reuniram nesta segunda-feira (31) na Casa dos Conselheiros, na antiga sede da Prefeitura, para reivindicar melhorias salariais e estruturais para os Conselhos Tutelares do estado. A mobilização, que ocorre em nível estadual, foi organizada pela União dos Conselheiros e Conselhos Tutelares do RN e tem como pautas principais a valorização salarial, melhores condições de trabalho, reestruturação dos Conselhos e a criação de um Fundo de Amparo para a categoria. Além da manifestação presencial, os conselheiros afirmam que a mobilização seguirá nas redes sociais e em diálogos com os gestores municipais. A conselheira Taliany Alves, de São José do Seridó, destacou a complexidade do trabalho da categoria, que exige dedicação integral, incluindo plantões 24 horas. Segundo ela, os reajustes dependem das prefeituras, que podem decidir sobre aumentos salariais ou enviar projetos para as câmaras municipais. A categoria pede o apoio da sociedade e dos legisladores para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho.

Professores do RN encerram greve com conquistas e seguem mobilizados

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A greve dos professores no Rio Grande do Norte chegou ao fim com saldo positivo para a categoria. Segundo Bruno Vittal, coordenador-geral do SINTE-RN, quatro das cinco reivindicações prioritárias foram atendidas, incluindo reajuste salarial, regularização de direitos dos temporários e um compromisso de envio de projeto de lei para gratificações dos gestores escolares. O novo piso do magistério será pago em duas parcelas: 5% em abril e 6,27% em junho, com os valores retroativos a janeiro sendo negociados em novembro.

Apesar do fim da paralisação, o sindicato seguirá acompanhando o cumprimento dos acordos e outras pautas pendentes, como a conclusão de reformas em escolas da região de Caicó. Além disso, será negociado um calendário de reposição das aulas para garantir que os estudantes não sejam prejudicados. “Seguimos mobilizados para fiscalizar e garantir que o governo cumpra os compromissos firmados”, destacou Vittal.

Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam

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A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% do eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato.

A Quaest mostra que, pela primeira vez, a aprovação e a reprovação de Lula estão tecnicamente empatadas no Nordeste: 52% aprovam e 46% desaprovam. A margem de erro nesse segmento é de é de 4 pontos para mais ou menos. No Sudeste, a desaprovação do governo Lula está em 60% (eram 53% em janeiro), enquanto a aprovação é de 37% (eram 42%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.

Veja os números:

Aprova: 41% (eram 47% em janeiro);

Desaprova: 56% (eram 49%);

Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%).

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa Quaest foi encomendado pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 a 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.

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Memorial Padre Tércio exibe filmes sobre o regime militar em sessão especial “Cinema & Ditadura”

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Nesta quarta-feira, 2 de abril, o Memorial Padre Tércio, em Caicó (RN), será palco de uma sessão cinematográfica de forte relevância histórica e social. A mostra “Cinema & Ditadura” reúne produções que abordam o período da ditadura civil-militar no Brasil, promovendo reflexão e memória por meio da linguagem audiovisual.

A programação conta com três curtas-metragens que se debruçam sobre os impactos do regime autoritário e suas marcas na sociedade: Praça de Guerra, de Ed Junior; Codinome Breno, de Manoel Batista; Ladário, também de Ed Junior.

Com início marcado para 19h, a exibição é gratuita e aberta ao público. Após a sessão, haverá um bate-papo com o cineasta Ed Junior, realizador de dois dos filmes apresentados, proporcionando ao público um momento de troca e aprofundamento sobre os temas abordados nas obras.

A iniciativa integra a agenda do Cineclube do Memorial Padre Tércio, realizada pela Associação dos Ex-Alunos do CDS com apoio da Agência Referência e do Curta Caicó. O projeto foi aprovado pela Lei Paulo Gustavo, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), Município de Caicó, Ministério da Cultura e Governo Federal.

MEC é denunciado ao TCU por ocultação de dados

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O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Texeira (Inep) por ocultação deliberada dos resultados sobre alfabetização da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), referente ao ano de 2023. O parlamentar solicita, ainda, medida cautelar para garantir a imediata publicação dos dados, a fim de assegurar transparência à sociedade brasileira.

Rogério Marinho alerta que a omissão dos dados infringe os princípios da transparência e publicidade, previstos na Constituição, bem como cria uma situação de incerteza sobre a real situação da alfabetização no Brasil, “impossibiliando a adoção de medidas eficazes para o aprimoramento da educação básica”. Além disso, a não divulgação dos resultados integrais do Saeb 2023 contraria não só o princípio constitucional da publicidade, como também viola a Lei de Acesso à Informação.

Ao TCU, Rogério Marinho pede a concessão de medida cautelar que obrigue a publicação imediata dos resultados do Saeb, além da apuração de possível improbidade administrativa por parte dos responsáveis. A representação solicita ainda que o Tribunal avalie as responsabilidades legais dos dirigentes do MEC e do Inep, diante do evidente prejuízo à formulação de políticas públicas educacionais.

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Vendas na Páscoa devem crescer até 8% no RN

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As vendas relacionadas a itens no período de páscoa, como vinhos, refrigerantes, azeites, pescados, chocolates e alimentos para a Semana Santa no Rio Grande do Norte devem ter um crescimento de até 8%, segundo projeções da Associação de Supermercadistas do RN (Assurn). A média nos últimos anos tem sido de 5 a 8%. Em nível nacional, as projeções variam de 8 a 12%.

Segundo avaliação do presidente da entidade, Gilvan Mikelyson, as vendas no período de páscoa representam um das melhores épocas de vendas sazonais no ano, ficando atrás somente do período natalino e de fim de ano. A projeção de aumento do faturamento, inclusive, está associada à alta dos alimentos e do cacau, segundo Mikelyson.

“Essas expectativas consideram também o aumento dos produtos, que cresceram de preço; a inflação se estende a ele, com chocolate aumentando muito o preço, vinhos. Esse crescimento no faturamento se deve um pouco também a esse aumento nos preços. Sempre estamos otimistas, porque a sazonalidade da Páscoa só perde para a do Natal. Nesse período, nos preparamos de forma otimista, sempre achando que vai dar certo”, explica.

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Após fim da greve, aulas são retomadas no Estado

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Com mais de um mês de paralisação, os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte retomaram as atividades nesta terça-feira (1º), após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado e deliberar pelo fim da greve em assembleia realizada na tarde de segunda-feira (31). A paralisação, que durou 21 dias letivos, impactou diretamente o calendário escolar de 2025, que agora deverá passar por ajustes para garantir a reposição das aulas.

A paralisação dos professores teve início há 35 dias, motivada por reivindicações relacionadas ao cumprimento do piso salarial nacional, ao pagamento de retroativos, à valorização dos funcionários administrativos e à regularização dos contratos temporários. A proposta aceita pelos professores prevê a implantação do piso salarial de 2025 em duas parcelas: 5% em abril e 1,27% em junho. Já os retroativos referentes a 2023, 2024 e ao próprio ano de 2025 serão discutidos apenas em novembro, de acordo com a capacidade financeira do Estado.

As informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN são que o Governo também assumiu o compromisso de pagar o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias dos trabalhadores temporários até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos nos contratos dos servidores.

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Projeto desenvolve Modelo de Negócios para Geoparque Seridó

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Também conhecido como Canvas, o Modelo de Negócios é um instrumento utilizado para facilitar o entendimento completo de um negócio. Com isso em mente, o Projeto de Extensão Modelo de Negócios para o Geoparque Seridó, do Departamento de Turismo, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), realizou visitas ao local e produziu dois modelos de negócios para o Geoparque.

Um Modelo de Negócios tem como objetivo descrever todos os elementos e fases que compõem um empreendimento, sendo seus elementos centrais: segmento de clientes; proposta de valor; canais de distribuição; relacionamento com clientes; fontes de receita; recursos principais; atividades-chave; e principais parcerias e custos. Para este projeto, foram elaborados Modelos de Negócios para o Geoparque Seridó e para uma das minas que o integram, a Brejuí.

Durante o processo de produção, foi utilizada a metodologia Business Model Generation (BMG), na qual o modelo é dividido em nove etapas, permitindo a visualização sistemática das principais funções de um negócio, o que ajuda a economizar tempo ao focar nesses aspectos. Com este modelo, o Geoparque Seridó poderá utilizá-lo para conseguir recursos para investimentos, visto que o modelo permite a visualização da viabilidade de arrecadação.

De acordo com Gabriel Martins de Araújo Filho, coordenador do projeto, os resultados já contribuíram para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de uma aluna do curso de Administração, Regina Ferreira de Araújo. “Ter o Geoparque como uma estrutura de governo, que é financiada pelos municípios que estão ali dentro do Geoparque, tem um custo mensal. Então, o estudo dela foi identificar se valia a pena esse dinheiro sair da prefeitura para manter a sede do Geoparque e que tipos de benefícios ele poderia gerar para os próprios municípios”, explica. 

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Caicó: MPRN vistoria Hospital do Seridó diante de necessidade de unidade neonatal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esteve no Hospital do Seridó em Caicó nesta segunda-feira (31) para averiguar a atual estrutura física disponível visando a eventual implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.

As informações vão instruir um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Caicó. A equipe da unidade ministerial foi recebida no local pelo próprio prefeito da cidade, Judas Tadeu Alves, e pelo secretário de Saúde, Gedson Nogueira Santos, além de vereadores.

Na ocasião, a Prefeitura apresentou uma sala entre a urgência pediátrica e o centro cirúrgico, onde há a pretensão da instalação de cinco leitos para o cuidado neonatal e informou que o espaço foi adaptado em meados de 2013 para dez leitos de UTI Neonatal. E que há um grupo de trabalho dedicado ao planejamento da instalação dos equipamentos necessários para tal fim.

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Sebrae dá início ao projeto InovaPan em padarias do Seridó

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Essa semana, teve início nas duas agências do Sebrae do Seridó o programa InovaPan, que é voltado para o setor de panificação e visa aprimorar os processos produtivos das empresas e, consequentemente, aumentar sua competitividade no mercado. Na agência Sebrae Seridó Ocidental, em Caicó, o InovaPan foi lançado nesta segunda-feira (31). Já o módulo na Agência de Currais Novos será nesta terça-feira (1). Em ambos os municípios, a programação inicia com o módulo de gestão financeira.

O cronograma inclui atividades, de março a julho de 2025, com o objetivo de impulsionar os negócios locais por meio de capacitações, oficinas e consultorias em áreas estratégicas como gestão financeira, gestão de pessoas, liderança, atendimento ao cliente, ferramentas digitais, boas práticas de fabricação, qualidade e produtividade.

A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Comercial do Trigo, Grande Moinho Cearense, RICH’S, LESAFFRE, ADINOR e o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado do Rio Grande do Norte (SindiPan). No segundo semestre, o programa será direcionado às empresas da Grande Natal.

A analista técnica do Sebrae, Vitória Mauad, deu início ao primeiro módulo em Caicó, na segunda-feira (31), destacando a importância do cronograma do InovaPan, que abordará conteúdos de gestão e promoverá oficinas práticas. “Começamos com consultorias de gestão e finalizaremos com boas práticas de fabricação, incluindo oficinas onde os participantes aprenderão novas receitas e técnicas nas áreas de panificação, pastelaria e confeitaria”, explicou Vitória. Ela também destacou que, na edição realizada em Santa Cruz, já foi registrado um aumento de 15% na maturidade das empresas participantes.

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Informações pessoais de quem usa foto para criar imagens no estilo Ghibli podem estar em risco

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Os filmes do Studio Ghibli possuem um estilo de animação único que diverte milhões de pessoas, e, com a nova atualização do ChatGPT, as pessoas podem recriar suas imagens com esse estilo. Mas o que elas não sabem é que isso pode ser um risco, porque as informações ficam em algum lugar na web, e os criminosos podem usá-las para roubá-las.

Essas novas tendências geraram muita controvérsia, pois alguns concordam, enquanto outros acreditam que a inteligência artificial está abusando da propriedade intelectual do estúdio. Embora pareça inofensivo, isso chamou a atenção de muitos usuários, já que as redes sociais estão cheias dessas imagens no estilo Studio Ghibli, mas há um risco em criar essas fotografias com inteligência artificial.

O uso de fotos pode ser uma ameaça, pois milhões de pessoas contribuem com seus dados biométricos para diversas ferramentas de inteligência artificial. Como fazem isso de graça, eles não percebem que esses dados permanecem na web.

Mónica Vargas, mestra em Inteligência Artificial, explicou: “Quando o usuário utiliza essas ferramentas gratuitamente, o produto é o usuário, ou seja, seus dados são vendidos, por exemplo, para anunciar outros produtos. É por isso que você recebe coisas nas redes sociais associadas ao seu comportamento”.

“Os riscos aumentam quando fotos de crianças são publicadas, porque seus pais ou responsáveis ​​estão fornecendo informações. Às vezes, eles usam essas informações para ajudá-los a criar redes de pornografia. Este pode ser um caso extremo, mas é algo que precisa ser levado em consideração”, Vargas acrescentou.

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RN reduz em 28,2% e 12,8% crimes de roubos e furtos de celulares

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Os crimes de roubo e furto de aparelhos celulares no Rio Grande do Norte estão em queda. Números divulgados nesta terça-feira 1º pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mostram uma redução de 12,8% nos casos de furto e diminuição de 28,2% nos roubos, este último caracterizado por haver violência ou ameaça.

A diminuição destas modalidades de criminalidade, segundo a SEDED, se deve em razão de uma atuação mais incisiva das forças de segurança pública que atuam no estado, muito em razão do programa Celular Seguro, modelo exitoso criado no estado do Piauí e que já foi implementado em território potiguar por meio de uma parceria inovadora com as operadoras de telefonia móvel, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

Vale destacar que a notificação exige a entrega imediata dos telefones. O não comparecimento acarreta na adoção de medidas legais, incluindo busca, apreensão e até a responsabilização por receptação qualificada, que é um crime que ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta, oculta, vende, permuta, transforma ou desfigura um bem que sabe ser produto de delito.

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Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira 1° para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.ebcebc O voto de Fachin foi proferido durante julgamento virtual do recurso no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende suspender a decisão de Dias Toffoli, relator do caso.

Em fevereiro deste ano, Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci e aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações da Lava Jato. Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Com a decisão de Toffoli, todos os procedimentos assinados por Moro contra Palocci foram anulados. Em um dos processos, ele foi condenado a 12 anos de prisão. Apesar da anulação, o acordo de delação assinado por Palocci está mantido.

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Paulinho Freire implanta escuta popular para definir investimentos nos próximos anos

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A Prefeitura de Natal deu início a um novo modelo de planejamento para os próximos anos baseado na escuta direta da população. O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 está sendo construído com a participação dos moradores dos bairros da capital potiguar. Em vez de definir as prioridades de dentro dos gabinetes, secretários municipais estão percorrendo as comunidades para ouvir o que de fato precisa ser feito em cada região.

O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, explicou em entrevista à rádio 96 FM que a proposta é saber, da boca do povo, o que deve ser priorizado pela gestão. “Não é uma meia dúzia de técnicos diante de um computador que sabe a dor do cidadão. Quem vive o bairro, quem sofre com os problemas, sabe o que é mais urgente”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa segue orientação direta do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), que determinou que os gestores saiam dos gabinetes e conheçam a realidade das ruas.

Exemplos práticos já foram relatados: no Santa Catarina, a demanda mais citada foi a lagoa de captação; no Bom Pastor, iluminação pública; nas Rocas, a recuperação do campo de futebol; e em Ponta Negra, a finalização da estação de tratamento. Em cada localidade, os encontros têm servido para levantar o que é prioridade para a comunidade. As reuniões já passaram por Felipe Camarão e pela Zona Norte. Naquele dia, a agenda previa encontro em Neópolis, na Escola da Rua Arapiraca.

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Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira 1° a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.ebcebc A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”. O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais.

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Suspeito de assassinar suboficial da FAB em Parnamirim é preso pela Polícia Civil

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta terça-feira 1º, um homem de 26 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do suboficial da Força Aérea Brasileira (FAB), Ricardo Gonçalves da Silva, de 59 anos. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2025, no bairro Liberdade, em Parnamirim.

Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, o militar da reserva estava dentro do carro quando foi surpreendido por criminosos em outro veículo. Os atiradores efetuaram diversos disparos, e Ricardo ainda tentou fugir, mas perdeu o controle do automóvel e colidiu contra um muro. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após diligências, os policiais identificaram um dos suspeitos e cumpriram um mandado de prisão temporária, além de um mandado de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. A investigação continua para localizar outro possível envolvido no crime. O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

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Espera de 15 horas em aeroporto após cancelamento de voo resulta em indenização a passageiros

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A Justiça determinou que uma empresa de linhas aéreas seja condenada a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil para cada autor, após cancelar viagem de passageiros em decorrência de falha na prestação de serviço. O caso foi analisado pelo juiz Thiago Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi.

Segundo narrado nos autos, os passageiros alegam que em agosto de 2024 possuíam passagem aérea de Natal para Belo Horizonte, saindo às 2h30 com chegada prevista às 5h15min do mesmo dia, conforme o cartão de embarque. Informam que a viagem tinha como objetivo participar do 51º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha, a ser realizado na capital mineira.

Afirmam, no entanto, que o voo foi cancelado devido à manutenção da aeronave e que, após mais de 15 horas de espera, foram reacomodados em um novo voo, com conexão em Guarulhos (São Paulo). Sustentam que perderam seus compromissos e não receberam a devida assistência, pleiteando indenização pelos danos morais sofridos. A empresa se defendeu pedindo pela improcedência do processo, alegando que ocorreu a regular prestação do serviço.

De acordo com a decisão do magistrado, a contestação apresentada pela empresa revela-se genérica e insuficiente, pois não refuta de forma específica as alegações da parte autora, especialmente quanto à ocorrência de atraso exacerbado e à ausência de assistência adequada.

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PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina

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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Léo Índio, como é conhecido, fugiu para a Argentina após virar réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento foi realizado no mês passado pela Primeira Turma da Corte.

Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade. “Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.

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Governo brasileiro espera ser poupado de tarifaço de Trump

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O governo brasileiro espera ser poupado do tarifaço prometido pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que deve ser anunciado nesta quarta-feira (2). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que causará estranheza caso o Brasil sofra alguma retaliação comercial. “Os EUA têm uma posição muito confortável em relação ao Brasil até porque é superavitário tanto em relação aos bens, quanto em relação aos serviços”, disse Haddad, em viagem a Paris, nesta terça-feira (1º).

O comércio bilateral é superavitário para os EUA uma vez que o Brasil importa mais do que exporta para o país norte-americano. Por isso, Haddad considera que não haveria motivos para taxação dos produtos brasileiros.

“Causaria até certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, completou o ministro da Fazenda.

Às vésperas do anúncio de novo tarifaço prometido por Trump, um relatório de órgão ligado ao governo dos EUA fez críticas ao modelo de tarifas que o Brasil impõe a suas importações em setores como etanol, filmes, bebidas alcoólicas, máquinas e equipamentos, carne suína, entre outros.  

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Homem é assassinado a tiros nesta terça-feira (01), na zona rural de Caicó

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Um homicídio foi registrado na noite desta terça-feira, dia 1 de abril, no Sítio Concórdia, zona rural de Caicó (RN).

A pessoa morta foi identificada como José Borges, de 68 anos. As informações são de que homens armados e usando capuzes, invadiram a casa onde estava a vítima e executaram com vários disparos.

A Polícia Militar foi acionada e fez diligências. A Polícia Civil e o ITEP também foram chamados. O local passou por perícia e o corpo foi removido para ser necropsiado em Caicó.

Somente a investigação da Polícia Civil vai determinar as circunstâncias da o assassinato de Zé Borges.

Um detalhe que não deve ser deixado de lado pela Polícia, é o fato de um irmão de Zé Borges, ter sido também assassinado a tiros no mesmo sítio, há 2 anos. O referido crime ainda está sem esclarecimento.

Deputado Vivaldo Costa solicita criação de programa estadual de capacitação para profissionais da saúde no manejo de doenças crônicas e raras

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O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) apresentou, nesta terça-feira (1°), um requerimento solicitando à governadora Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, a criação de um Programa Estadual de Educação Continuada para Profissionais de Saúde no Manejo de Doenças Crônicas Complexas e Raras.

De acordo com o parlamentar, a crescente incidência dessas enfermidades impõe desafios significativos ao sistema de saúde estadual, exigindo atualização constante dos profissionais para garantir diagnósticos precoces, tratamentos eficazes e um atendimento mais humanizado.

“A falta de capacitação contínua compromete a qualidade da assistência e sobrecarrega o sistema com internações evitáveis e tratamentos inadequados”, alertou Vivaldo Costa.

O requerimento aguarda agora a apreciação dos parlamentares da Assembleia Legislativa do RN.

Prefeito de Caicó decreta luto oficial de três dias pela morte de Joaquim Santiago Dantas

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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do empresário Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite desta terça-feira (01). Fundador da rede de óticas A Graciosa, Seu Joaquim foi um exemplo de trabalho, empreendedorismo e dedicação à família e à cidade.

Pai do vice-prefeito Toinho Santiago, ele construiu um legado marcado pela honestidade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Caicó. Em respeito à sua trajetória e em solidariedade aos familiares, o município homenageia sua memória com o decreto de luto oficial.

A Prefeitura de Caicó manifesta profundo pesar pela perda e se solidariza com Toinho Santiago, seus irmãos e todos os familiares e amigos de Seu Joaquim, reconhecendo a importância de sua história para a cidade.