O Macedão de Ipueira, RN, será palco de grande Festival de Poesia Popular, dia 26 de abril, a partir das 20h. Na programação consta show de canções, declamações, competição de repente e concurso de poesia.
O Festival de Poesia Popular em Ipueira, terá apresentação do poeta Jomaci Dantas, e conta com as duplas de violeiros repentistas Charles Gomes e Jonas Bezerra, Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano, Evaldo Filho e Afonso Pequeno, Felipe Pereira e Elânio Moreira, Nelson Eduardo e Bonedis Eduardo.
A realização e produção é da poetisa Dorinha Rocha, através da Lei de Incentivo a Cultura Paulo Gustavo, Governo do RN, Secretaria Estadual de Cultura, Fundação José Augusto, Ministério da Cultura e Governo Federal.
A Assembleia Legislativa do RN promoveu, nesta quinta-feira (3), sessão solene em homenagem ao mês de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o “Abril Azul”. A iniciativa foi proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB) e contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e do vereador Tércio Tinoco (representando os homenageados), além de representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, 3º Distrito Naval e OAB/RN.
“O dia hoje é de celebrar guerreiros, bravos lutadores; é de reverenciar pessoas que abraçaram uma causa. Esta sessão é dedicada a pessoas que abraçaram uma bandeira e que nos inspiram por suas histórias pessoais e profissionais, que percorrem o caminho de suas vidas com sensibilidade e a responsabilidade da inclusão. Neste mês celebramos o ‘Abril Azul’, e ontem foi o ‘Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo’. Por isso, estamos aqui hoje para aplaudir quem faz a diferença nas nossas vidas”, iniciou o parlamentar.
O deputado seguiu seu discurso dizendo que um dos seus propósitos de vida é a bandeira da inclusão.
“Depois que conquistei o mandato, outorgado pelo nosso povo, a causa da inclusão permeia minha trajetória como parlamentar desta Casa. É verdade que muitas conquistas já foram alcançadas. Do nosso mandato, são 19 projetos e leis já sancionadas e aprovadas com foco na inclusão. São exemplos a legislação que criou o adesivo para carro com identificação de pessoa com TEA; a lei que promoveu a Campanha de Conscientização no Trânsito; e a que criou a Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodiversas, diagnosticadas com TEA, TDAH, etc”, detalhou.
Kleber Rodrigues continuou sua fala divulgando que apresentou dois novos projetos esta semana.
“Um deles garante a permanência de acompanhante para pacientes com TEA ou outras deficiências intelectuais e cognitivas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais públicos e privados e rede SUS. Já a segunda proposta institui o ‘TEA MAP RN’, um mapa estadual de inclusão. Trata-se de uma plataforma digital gratuita que vai reunir informações sobre locais, serviços e profissionais acessíveis para pessoas com autismo, como escolas adaptadas, especialistas em saúde, espaços de lazer inclusivos e oportunidades de emprego”, frisou o parlamentar.
Ao final do seu pronunciamento, o deputado estadual afirmou que “avanços foram feitos, mas muitos ainda são os desafios”.
“Inclusão requer mudança de comportamento do cidadão; ambiente legislativo próprio criado pelos projetos na Assembleia Legislativa; e, naturalmente, proatividade de programas no Estado e nos municípios. Observem que todos os segmentos precisam ser mobilizados para esta pauta. E esta sessão de hoje faz justiça a quem já tem o reconhecimento da sociedade, pelo impacto que causa no seu ambiente de trabalho e/ou na sua comunidade”, finalizou, acrescentando que os homenageados são fontes de inspiração que marcam a própria história do Rio Grande do Norte, pelas atividades realizadas em prol não apenas das pessoas do Transtorno do Espectro Autista, mas de todas as pessoas com deficiência.
Na sequência, a deputada Divaneide parabenizou o colega Kleber Rodrigues pelo trabalho realizado a favor da inclusão. “Parabéns, deputado Kleber, pela sua luta nesta causa tão importante. Tenho muita gratidão pela nossa parceria. Essa causa só se fortalece com o seu trabalho”, ressaltou a parlamentar.
Por fim, falando em nome dos homenageados, o vereador Tércio Tinoco se disse muito honrado por representar pessoas “que dedicam suas vidas a construírem uma sociedade mais justa e acessível”.
“Hoje celebramos o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, uma data essencial para reafirmarmos o nosso compromisso com a inclusão, o respeito e o direito dessas pessoas. Ao lado de Kleber Rodrigues, formamos a dupla da inclusão, um título dado carinhosamente pelos nossos apoiadores. Quero aqui destacar o trabalho incansável que o deputado tem desempenhado nesta causa, que tem sido fundamental para alcançarmos conquistas muito significativas”, destacou.
De acordo com o vereador, sua trajetória na referida luta começou muito antes de assumir um cargo político. “Eu sempre defendi que respeitar as diferenças é essencial e que a pessoa com deficiência é, antes de tudo, uma pessoa capaz de estar onde ela quiser. Com esse objetivo, buscamos ampliar o acesso a saúde, educação inclusiva e lazer, através de diversos projetos de lei. Dentre as iniciativas do nosso mandato, em parceria com o deputado Kleber Rodrigues, destaco o ‘Nosso Gabinete Acolhe’, que estamos lançando este mês, começando com atendimento pedagógico, terapia ocupacional, neuropsicologia, fonoaudiologia e neuropediatria, além de assessoria jurídica. Nossa meta é fechar o laudo de 5 a 10 crianças todo mês. Tudo isso de forma gratuita”, frisou.
Finalizando seu discurso, Tércio Tinoco pediu que todos seguissem firmes na luta e comprometidos com a inclusão e a construção de um futuro mais igualitário. “Que a cada dia tenhamos mais empatia e respeito pelas diferenças, pois esta causa é de todos nós. Muito obrigado!”, concluiu.
Começou nesta quarta-feira (02) a tradicional Festa de Santo Expedito, padroeiro do bairro Salviano Santos, na zona norte de Caicó. A festa promete movimentar a comunidade com uma rica programação religiosa e social, que vai até o próximo domingo (06).
O evento, que reúne fiéis de todas as idades, é um dos momentos mais aguardados pelos moradores da região. De acordo com o Padre Valdeci Donato, pároco da igreja, a festa é uma oportunidade para fortalecer a fé e a união da comunidade. “A Festa de Santo Expedito é um momento de reflexão, celebração e confraternização. Convidamos todos a participarem das missas, novenas e das atividades sociais que preparamos com muito carinho”, explicou o padre.
A Liga Contra o Câncer de Caicó fortalece seu programa de voluntariado com a chegada de 12 novos voluntários, que atuarão no acolhimento e bem-estar dos pacientes. Segundo a doutora Carla Emerenciano, o voluntariado é um dos pilares da instituição, que nasceu desse espírito solidário. A iniciativa busca humanizar o atendimento por meio de ações como apoio emocional, oferta de lanches, atividades recreativas e o “dia da beleza”. O Grupo Reviver, já atuante na região, se une agora ao novo Serviço de Humanização, promovendo ainda mais conforto aos pacientes em tratamento. A proposta é proporcionar um ambiente acolhedor, onde os voluntários desempenham um papel essencial na jornada dos pacientes. “Mais do que técnica, queremos oferecer amor, solidariedade e empatia”, destacou Carla. A experiência em outras unidades da Liga tem demonstrado impactos positivos na autoestima dos pacientes, suavizando o processo de tratamento. O projeto também será levado a Currais Novos, ampliando essa rede de apoio no Seridó.
A cidade de Carnaúba dos Dantas vive a expectativa para a 47ª edição da Paixão de Cristo no Monte do Galo, considerado o maior espetáculo religioso do Rio Grande do Norte. O evento, que acontece na Quinta e Sexta-feira Santa, contará com mais de 150 pessoas no elenco e na produção, incluindo os atores Ermila Guedes, no papel de Nossa Senhora, e Bruno Bermarmino, interpretando Jesus. A estrutura montada inclui arquibancadas, cadeiras e segurança reforçada para receber mais de 10 mil fiéis e visitantes.
Além da experiência religiosa, a encenação movimenta a economia local, atraindo romeiros de diversas regiões, impulsionando setores como hospedagem, alimentação e comércio. A prefeitura e a paróquia estão organizando a infraestrutura para garantir conforto e segurança aos participantes, incluindo banheiros químicos, estacionamento e controle de acesso à Praça do Romeiro, onde acontecerá a encenação. O evento é gratuito e aberto ao público.
A comarca de Caicó (RN) concluiu sua primeira agenda de julgamentos do Tribunal do Júri para o primeiro semestre de 2025 com duas sessões realizadas nos dias 2 e 3 de abril, no Fórum Amaro Cavalcante. Nos dois dias de julgamento, os réus foram condenados por crimes distintos: um por tentativa de homicídio qualificado e outro por lesão corporal grave.
No primeiro julgamento, ocorrido na quarta-feira, dia 2 de abril, o réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado. Ele foi considerado culpado. Diante do concurso material de crimes, somo as penas dos crimes e estabeleço a pena privativa de liberdade, em definitivo, em 02 anos de reclusão. Verifico que o acusado permaneceu preso preventivamente desde 29/01/2024 até a presente data, 02/04/2025, totalizando 01 ano, 02 meses e 04 dias. Para a fixação do regime, considero o quantum da pena após a detração 09 meses e 26 dias, o fato de que o réu não ser reincidente, e que tampouco foram valoradas circunstâncias judiciais em seu desfavor. Considerando esses fatores, entendo que o réu deverá iniciar o cumprimento de pena em regime aberto e preenchidos os requisitos legais, previstos no art. 77 do Código Penal, suspendo a pena privativa de liberdade aplicada pelo período de 02 anos, ficando o acusado sujeito às seguintes condições: no primeiro ano deverá prestar serviços à comunidade junto à instituição designada pelo Juízo das Execuções, com carga horária semanal de 07 horas, bem como deverá comparecer mensalmente em Juízo para justificar suas atividades durante o período de suspensão, não podendo se ausentar da comarca, por mais de 08 dias, sem autorização judicial.
O referido caso aconteceu no dia 28 de janeiro de 2024, por volta das 14h30min, na Av. Cel. Martiniano, nas imediações do Centro Administrativo de Caicó, quando o réu Sipriano Vieira dos Santos, tentou contra as vidas de Ricardo Henrique Cordeiro da Costa e Reginaldo Araujo.
Durante a análise, o magistrado responsável avaliou os depoimentos e provas materiais, concluindo que o crime foi intencional e injustificado, reforçando a postura rigorosa da Justiça contra crimes violentos.
Em uma agenda decisiva para os avanços na saúde pública do Seridó, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, o secretário municipal de Saúde, Gedson Santos, e os deputados estaduais Vivaldo Costa e Nelter Queiroz se reuniram nesta quarta-feira (03) com a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Leydiane Nóbrega.
A pauta do encontro foi a viabilidade da implantação de leitos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) no Hospital do Seridó, em Caicó. A proposta foi recebida com atenção pela gestora estadual, que ouviu os argumentos da comitiva caicoense e analisou os levantamentos técnicos e financeiros apresentados pelo prefeito e pelo secretário de Saúde do município.
A implantação da UCINCo no Hospital do Seridó representa um avanço essencial para a assistência neonatal na região, garantindo suporte adequado a recém-nascidos que necessitam de cuidados intermediários. Atualmente, a ausência desses leitos obriga que mães e bebês da região sejam transferidos para outras cidades, o que gera riscos, custos adicionais e sobrecarga em unidades de referência.
“Estamos tratando de uma necessidade real da nossa rede de saúde. Ter leitos de UCINCo no Hospital do Seridó é um passo estratégico para fortalecer a assistência materno-infantil em toda a região do Seridó, descentralizando o cuidado e oferecendo suporte qualificado perto das famílias”, destacou o prefeito Dr. Tadeu.
O secretário Gedson Santos apresentou os dados técnicos da proposta, detalhando a estrutura necessária, os custos estimados e a capacidade de atendimento da unidade. “Já temos um hospital com potencial para abrigar esse serviço, com estrutura física em condições de adequação e uma equipe comprometida. O que buscamos é o apoio do Estado para viabilizar essa conquista tão importante para a nossa região”, afirmou.
Os deputados estaduais Vivaldo Costa e Nelter Queiroz reforçaram o apoio político à pauta e se comprometeram a intermediar o diálogo com o Governo do Estado para garantir os recursos necessários.
A reunião reforça o compromisso da gestão municipal em fortalecer a saúde pública com investimentos estruturantes e serviços especializados, garantindo mais dignidade, segurança e qualidade de vida para as famílias das crianças que nascem no Hospital do Seridó.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), um voto de congratulação ao juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que foi escolhido para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Em seu discurso, Ezequiel Ferreira destacou a trajetória exemplar do magistrado, enaltecendo sua dedicação à justiça e seu compromisso com os valores republicanos. “Não foi apenas a antiguidade que lhe franqueou acesso ao novo posto, mas a grandeza de espírito, a densidade intelectual e o compromisso com os mais elevados valores republicanos”, afirmou o presidente da Assembleia.
Para Ezequiel, a nomeação de Walter Nunes representa o reconhecimento de uma vida dedicada ao Direito, marcada pela ética e pela excelência profissional. “Por onde passou, deixou marcas de eficiência, ética e lucidez. Seu novo cargo celebra uma trajetória que se tornou símbolo de uma vida dedicada à Justiça”, acrescentou.
O parlamentar ainda destacou o mérito do juiz federal e desejou sucesso em sua nova função no TRF5. “Que esse voto de congratulação seja também uma prece laica, uma exaltação pública ao mérito, à integridade e à serenidade do julgador.”
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) deu mais um passo na busca por soluções para a situação dos animais que vivem em seus campi. A minuta que trata do manejo ético e convivência saudável com os animais foi aprovada ontem, 31 de março, pela Comissão Especial formada para discutir e deliberar sobre esse assunto.
A professora Jéssica Figueiredo, que preside a comissão, falou da alegria em ter essa minuta aprovada. “Nós ficamos extremamente felizes, pois essa minuta representará, sem dúvidas, um marco institucional muito significativo e um norteador muito importante das condutas adotadas dentro da nossa universidade no que se refere a essa convivência com os animais comunitários nos campi da universidade”, comentou.
Ela destacou, ainda, a sensibilidade e o compromisso da Uern com a problemática dos animais que vivem no campus. “Nós colocamos a Uern em um patamar de vanguarda, no que diz respeito à responsabilidade socioambiental, ao bem dos animais e à promoção de uma convivência entre animais e pessoas de modo saudável nos nossos ambientes acadêmicos”.
Todo o empenho dessa comissão é com o intuito de despertar na comunidade, tanto interna quanto externa, o sentimento de responsabilidade com esses animais, além de desenvolver campanhas educativas para prevenção ao abandono e o incentivo à adoção. “A universidade não irá permitir que as pessoas utilizem os espaços dos campi da universidade para abandonar animais. Criaremos uma comissão permanente que ficará responsável por planejar, executar, monitorar e avaliar as ações relativas a essa política, além de promover a articulação com órgãos externos e com instituições parceiras para fortalecer essa política”, afirmou Jéssica Figueiredo. A partir de agora, a Comissão irá finalizar o documento oficial e encaminhá-lo para apreciação do Conselho Universitário (Consuni).
The post Comissão aprova minuta que trata sobre a convivência saudável com animais nos campi da Uern first appeared on Blog do Seridó.
Apelação Criminal apresentada pela defesa de um acusado de estupro e roubo seguido de morte, na modalidade tentada, na zona rural do município de Senador Eloi de Souza, a 73 quilômetros de Natal, foi rejeitada pela Câmara Criminal do TJRN. O pedido alegava fragilidade no acervo de provas pedia a absolvição. O órgão especial do Judiciário potiguar considerou que a materialidade e a autoria dos delitos estão demonstradas e firmadas, a partir do inquérito, boletim de ocorrência e declarações das vítimas e nos depoimentos testemunhais.
Desta forma, a Câmara manteve a sentença de primeira instância, da Comarca de Tangará, que considerou a prática prevista nos artigos 157 e 213, combinado ao 14, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, o que gerou uma pena de 18 anos, três meses e dez dias de reclusão em regime fechado, além 100 dias-multa.
Segundo os autos, o fato ocorreu no dia 26 de dezembro de 2019, na residência localizada no Sítio Lagoa dos Cavalos, zona rural de Senador Eloi de Souza, quando o denunciado, após abordar a vítima, invadiu seu imóvel, constrangeu a outra vítima a tirar a roupa, não consumando o ato sexual. Tentou entrar no quarto das filhas do casal, sendo impedido também pela primeira pessoa abordada, momento em que o denunciado passou a desferir-lhe golpes de faca e, após acreditar ter tirado sua vida, fugiu da residência levando um celular e dois relógios.
The post Acusado de estupro e latrocínio tentados em zona rural tem apelação rejeitada first appeared on Blog do Seridó.
70% dos brasileiros têm intolerância à lactose, mas apenas uma minoria apresenta sintomas, segundo o médico gastroenterologista José Gurgel. O médico explicou que a condição está ligada à redução da produção da enzima lactase após os 5 anos de idade, mas a maioria convive bem com a ingestão moderada de leite.
Gurgel destacou que o teste laboratorial padrão usa 50 gramas de lactose (equivalente a quase 1 litro de leite), uma dose muito acima do consumo habitual. “Quem não é intolerante passa a ser depois desse exame”, brincou. Ele recomendou um teste caseiro: ficar 15 dias sem laticínios e depois ingerir um copo de leite em jejum para observar sintomas como gases, inchaço abdominal ou diarreia.
O médico ressaltou que alergia ao leite (à proteína) afeta até 5% das crianças e é rara em adultos, enquanto a intolerância (ao açúcar lactose) é comum em 70% da população adulta. “São problemas distintos, com mecanismos diferentes”, afirmou ele, em entrevista à Band.
Gurgel desaconselhou a exclusão total do leite: “É um alimento fantástico, rico em cálcio e proteína”. Como alternativas, sugeriu leites com baixa lactose, enzimas lactase ou derivados como queijos e iogurtes, que têm menos lactose. “Um copo de leite comum (12g de lactose) é tolerado pela maioria”, disse.
The post 70% dos brasileiros têm intolerância à lactose, mas maioria não sente sintomas, diz gastroenterologista first appeared on Blog do Seridó.
A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (ESPRN) promove, nos dias 28 e 29 de abril, o curso Letramento Racial em Saúde. A iniciativa é voltada para trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação busca aprofundar conhecimentos sobre o racismo estrutural e o impacto na saúde pública, promovendo um atendimento mais equitativo e inclusivo para toda a população.
O curso faz parte das ações do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e conta com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e do Ministério da Saúde.
As vagas são limitadas. As inscrições já estão abertas. Para participar, basta acessar sigaa.ufrn.br, clicar em Extensão > Cursos > Letramento Racial em Saúde, e garantir sua vaga. Para mais informações, acompanhe as redes sociais da ESPRN e da UFRN.
The post UFRN e Escola de Saúde Pública oferecem capacitação para trabalhadores do SUS no RN first appeared on Blog do Seridó.
As Forças Armadas começaram a fazer, nesta quarta-feira (2), em Brasília, a seleção geral de mulheres voluntárias e homens que se alistaram para o serviço militar inicial, desde 1º de janeiro. O diferencial é que, pela primeira vez, essa etapa faz parte do processo de incorporação das mulheres como soldados do Exército Brasileiro, marinheiros recrutas na Marinha do Brasil, ou soldados de segunda classe, na Aeronáutica.
Diferentemente do público masculino, que, aos 18 anos, de forma obrigatória, tem que se alistar, as mulheres manifestam interesse em vestir a farda militar voluntariamente, na mesma idade.
O número de mulheres que se alistaram superou o número das 1.010 vagas autorizadas neste ano. Até esta quarta-feira, o Ministério da Defesa contabilizava a inscrição de 27.395 mulheres. O contingente de interessadas tende a crescer, visto que há ainda quase 80 dias para o fim do alistamento, marcado para 30 de junho.
Diante da alta procura pelas vagas militares temporárias, o Exército Brasileiro respondeu à Agência Brasil que, conforme acordado entre o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, o número de vagas destinadas às mulheres voluntárias será incrementado, a cada ano.
The post Começa em Brasília seleção para serviço militar feminino inédito first appeared on Blog do Seridó.
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenta pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência do projeto de lei que propõe anistia aos presos do 8 de janeiro.
Para isso, a sua bancada de 92 parlamentares deu início a uma obstrução generalizada no plenário e nas comissões. Ela consiste na utilização de manobras regimentais para atrasar ou evitar deliberações no Congresso.
A medida paralisou os colegiados nesta terça-feira 1º, mas não impediu a aprovação de uma medida provisória do governo Lula (PT), que abre crédito extraordinário de R$ 938 milhões a ministérios. No plenário, o texto foi aprovado por 317 votos a favor e 92 contra, além de duas abstenções. Nos discursos, deputados de oposição pediam “anistia, já”.
The post PL tenta pressionar Câmara por anistia do 8/1 com obstrução, e Motta resiste first appeared on Blog do Seridó.
O potiguar Edson Hulk foi o único atleta do Rio Grande do Norte convocado para a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputará a Copa do Mundo de 2025 em Seychelles, de 1º a 11 de maio. O pivô integra o grupo que buscará o heptacampeonato mundial para o Brasil.
Hulk já faz parte da história da modalidade, tendo participado da campanha do hexacampeonato na edição de 2024 em Dubai. “O Brasil vai em busca do heptacampeonato”, confirmou a Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS) sobre os objetivos da equipe.
Os 12 atletas convocados se apresentarão no Centro de Treinamento Granja Comary em Teresópolis (RJ) no dia 12 de abril. A delegação brasileira embarca para Seychelles no dia 26 do mesmo mês. Os grupos do torneio mundial serão definidos nesta sexta-feira 5.
Esta será a sétima participação de Hulk em Copas do Mundo de Beach Soccer. O atleta de 32 anos é considerado um dos principais nomes da modalidade no país e atualmente defende o Vasco da Gama na Liga Nacional de Beach Soccer.
The post Potiguar é convocado para Seleção Brasileira de Beach Soccer first appeared on Blog do Seridó.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi motivada por uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) para que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Após receber a notícia-crime, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pediu parecer da PGR sobre a questão. O ministro também será responsável pela decisão final. Segundo o procurador, a realização de manifestações pacíficas não é crime e não extrapola os limites da liberdade de expressão. Além disso, Paulo Gonet disse que a eventual aprovação de anistia pelo Congresso depende de sanção do presidente da República.
The post PGR envia ao Supremo parecer contra prisão de Bolsonaro first appeared on Blog do Seridó.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira 2, a situação de emergência nos municípios potiguares de Caraúbas, Coronel Ezequiel e Luís Gomes. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Caraúbas foi afetada pela estiagem, enquanto Coronel Ezequiel e Luís Gomes enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
A solicitação de recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho e, se aprovadas, uma nova portaria é publicada com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para agentes municipais e estaduais sobre o uso do S2iD. As capacitações são voltadas para profissionais das três esferas de governo.
The post Governo Federal reconhece situação de emergência em três cidades do RN afetadas pela seca e estiagem first appeared on Blog do Seridó.
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que tem sede em Recife (PE).
O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02/04). Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho.
A indicação segue agora para nomeação pelo presidente Lula (PT).
Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As Forças de Segurança no Estado do Rio Grande do Norte – Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC/RN) – cumpriram três mandados de busca e apreensão em locais de interesse para a investigação da tentativa de homicídio contra policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e servidores da Receita Federal.
Na ocasião, ex-policiais membros de organização criminosa escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e abriram fogo contra os agentes públicos na tentativa de assegurar o êxito da empreitada criminosa.
Iniciada em 2024, a investigação já culminou com a prisão de dois importantes membros da ORCRIM e revelou elementos de prova de sucessivos crimes federais e estaduais praticados por estes e por demais membros. Os investigados já respondem por crimes dolosos contra a vida e contrabando.
The post Ex-policiais do RN são presos por envolvimento em contrabando e tentativa de homicídio first appeared on Blog do Seridó.
Uma recém-nascida foi encontrada na rua na manhã desta quarta-feira 2, na região central de São José de Mipibu, na Grande Natal. A bebê estava enrolada em lençóis e acomodada dentro de uma caixa de sapatos quando foi descoberta por estudantes a caminho da escola. A Polícia Militar foi acionada, e uma mulher decidiu levar a bebê por conta própria até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde recebeu os primeiros cuidados médicos.
Segundo a diretora clínica da UPA, Beatriz Dutra, a menina está saudável e, até o momento, não apresentou nenhuma alteração nos exames realizados. Ela chegou à unidade ainda com o cordão umbilical e chorava bastante. Em entrevista à TV Tropical, a médica informou que a bebê será encaminhada a uma unidade de referência para acompanhamento e, posteriormente, para adoção.
“Ela chegou bem, chorando. No exame físico, observamos que, aparentemente, não há problemas de saúde. É uma criança ativa e muito bonita. Prestamos toda a assistência necessária, incluindo acolhimento, aquecimento e avaliação clínica”, relatou Beatriz Dutra, acrescentando que toda a equipe da UPA se sensibilizou com o caso.
The post Recém-nascida é encontrada dentro de caixa de sapato na Grande Natal first appeared on Blog do Seridó.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem justificativa é “inadmissível”. Dessa forma, drogas e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como provas para criminalizá-los, se forem obtidos a partir da revista vexatória.
Apesar da proibição, a Corte entendeu que a administração dos presídios pode negar a entrada de visitantes que não aceitaram passar por nenhum tipo de revista. Contudo, a inspeção deve ser justificada com base em suspeitas de porte de objetos ilegais, denúncias anônimas e informações de inteligência.
O Supremo definiu ainda prazo de 24 meses para que presídios de todo o país comprem scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser usados pelo governo federal e os estados para a compra dos equipamentos.
The post STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal first appeared on Blog do Seridó.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.
A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Segundo Moraes, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte”, decidiu.
The post Moraes nega pedido para prender Bolsonaro first appeared on Blog do Seridó.
O Brasil não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço dos Estados Unidos, informaram agora à noite os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade do governo brasileiro neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas nesta quarta-feira (2) pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
“Ao mesmo tempo em que se mantém aberto ao aprofundamento do diálogo estabelecido ao longo das últimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral, inclusive recurso à Organização Mundial do Comércio, em defesa dos legítimos interesses nacionais”, destacaram as duas pastas, em nota conjunta.
O comunicado lembrou que as medidas de Trump violam as regras da OMC. O texto também ressaltou a aprovação pelo Congresso Nacional, em caráter de urgência, do projeto de lei que autoriza o Brasil a retaliar países ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos do Brasil, a chamada Lei da Reciprocidade
The post Brasil não descarta recurso a OMC contra tarifaço dos Estados Unidos first appeared on Blog do Seridó.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou hoje (2) um “tarifaço” global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o “Dia de Libertação”. Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.
Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de importação de produtos americanos. No evento, ele anunciou tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.
O presidente confirmou ainda uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados. Em transmissão da Casa Branca, ele disse que a aplicação das tarifas aos outros países “é uma medida gentil” que tornará os “Estados Unidos grande novamente”.
Segundo ele, as tarifas recíprocas serão de ao menos metade da alíquota cobrada pelos outros países, com uma taxa mínima de 10%. No anúncio, ele fez críticas aos governos passados, em especial a administração de Joe Biden, por terem deixado outros países aplicarem elevadas taxas aos produtos norte-americanos, impactando a indústria nacional. Segundo ele, esses países “estão roubando” e “levando vantagem” dos EUA.
The post Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros first appeared on Blog do Seridó.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O texto do PL já havia sido aprovado nesta terça-feira (1) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário do Senado, por unanimidade. O tema se tornou prioridade no Congresso após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar “tarifas recíprocas” contra parceiros comerciais. O anúncio do novo tarifaço, realizado mais cedo pelo líder norte-americano, incluiu uma nova sobretaxa de 10% sobre produtos brasileiros.
Durante toda a tarde, enquanto a matéria estava sendo debatida, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou requerimentos de obstrução das votações para pressionar pelo Projeto de Lei da Anistia.
The post Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção first appeared on Blog do Seridó.
