Dia: 15 de abril de 2025

No Rio Grande do Norte, 135.246 famílias começam a receber o auxílio gás referente ao mês de abril a partir desta terça-feira (15). Apenas em Natal, são 28 mil beneficiárias do valor correspondente a R$ 108. Em todo o país, esse número chega a 5,37 milhões, somando um investimento de R$ 580,46 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

De acordo com o Governo Federal, o pagamento segue de forma escalonada até 30 de abril.O calendário começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de abril, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o recurso.

A exceção são as mais de 318 mil famílias que vivem em um dos 659 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta terça-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 34,38 milhões do total da folha deste mês.

The post Auxílio gás começa a ser pago a mais de 135 mil famílias no RN first appeared on Blog do Seridó.

Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio. A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministério publicará nos próximos dias uma portaria única que autoriza a convocação dos aprovados para 4.335 vagas de cargos que não exigem cursos de formação dos oito blocos temáticos 1 a 8, de nível superior e médio.

De acordo com a coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI, Queila Cândida Ferreira Morais, a futura portaria do MGI permitirá que os aprovados sejam nomeados mais rapidamente. “Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou em nota.

A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação para dar posse aos aprovados.

The post Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio first appeared on Blog do Seridó.

Uma campanha que utiliza a linguagem gamer para alertar sobre os riscos do cigarro eletrônico está sendo lançada pela Fundação do Câncer. A iniciativa Vape Mata marca o  mês de abril, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde (7). O objetivo é chamar a atenção dos jovens na faixa de 15 a 24 anos, que representam 70% dos usuários de cigarro eletrônico no país.

A campanha visa a traçar um paralelo entre a frustração nos jogos e os impactos nocivos do cigarro eletrônico na vida real. O Movimento Vape Off, da Fundação do Câncer,  informa a população sobre os malefícios desses dispositivos. 

“Queríamos encontrar um caminho autêntico para falar com a Geração Z, que é o público mais exposto ao uso de vapes. A linguagem dos gamers é apropriada para mostrar ao jovem como o cigarro eletrônico pode comprometer o desempenho no jogo e na vida”, disse, em nota, o diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as empresas de tabaco gastam mais de US$ 8 bilhões por ano em marketing e publicidade. O foco principal, segundo Maltoni, “é a população mais jovem, onde se dá o início da dependência”, explicou. O cigarro eletrônico “tem mais de 80 substâncias nocivas à saúde, entre elas metais pesados e substâncias cancerígenas”, afirmou.

The post Campanha usa linguagem gamer para alertar sobre cigarro eletrônico first appeared on Blog do Seridó.

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem, nesta terça-feira (15), uma operação voltada para desarticular grupo criminoso que praticava crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A operação Adolescência Segura está cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, além de internação provisória contra adolescentes infratores. São investigados crimes de ódio, de tentativa de homicídio, de instigação ao suicídio, de maus-tratos a animais, de apologia ao nazismo e de armazenamento e divulgação de pornografia infantil.

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul, com apoio das polícias civis destes estados. Também participa da ação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança. Até as 7h30 desta terça-feira (15), dois homens tinham sido presos e dois adolescentes, apreendidos.

As investigações começaram em fevereiro deste ano, depois da divulgação, ao vivo pela internet, de um ataque cometido por um adolescente contra uma pessoa em situação de rua. Na agressão, o jovem lançou um coquetel molotov contra a vítima, que estava dormindo e que teve 70% de seu corpo queimado.

The post Ação mira rede de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes first appeared on Blog do Seridó.

O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira 14.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de maio (ano-calendário de 2025). Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 – equivalente a dois salários mínimos.

The post Governo publica no Diário Oficial ampliação da faixa de isenção do IR first appeared on Blog do Seridó.

Quatro policiais militares foram afastados de suas funções após a morte de Bárbara Kelly Araújo Nascimento, de 34 anos, atingida por um disparo durante uma operação contra o tráfico de drogas na comunidade de Passo da Pátria, zona Leste de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) em coletiva realizada na tarde desta segunda-feira 14.

De acordo com a Sesed, os agentes, que integram a Força Tática do 1º Batalhão, foram direcionados para atividades administrativas enquanto são conduzidas investigações paralelas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil para esclarecer os detalhes da ocorrência.

O comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, informou que um homem foi preso durante a ação, o que, segundo ele, reforça o caráter policial da operação. O oficial destacou ainda que a origem do disparo que matou Bárbara ainda está sob apuração.

“Durante a ocorrência, um cidadão foi detido com balança de precisão e drogas, sendo encaminhado à delegacia. A partir daí, a investigação vai esclarecer os disparos efetuados e a morte da mulher”, afirmou. O inquérito da PM tem prazo de 30 dias para ser concluído.

The post Quatro policiais são afastados após morte de mulher durante operação no Passo da Pátria first appeared on Blog do Seridó.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) prorrogou o período de inscrições para participar do programa UERN 60+, que encerraria hoje, 14. Agora, os interessados em participar têm até o dia 16 de abril para realizarem a inscrição presencialmente, e até o dia 18 de abril, caso queiram se inscrever de forma online.

O Uern 60+ desenvolve ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação voltadas às pessoas com mais de 60 anos de idade, buscando contribuir com a melhoria da qualidade de vida e para o acesso a informações relevantes para o bem-estar pessoal e coletivo. O intuito é permirtir que o idoso tenha condições de manter-se ativo, autônomo e com mais protagonismo na sociedade.

O Programa, que está em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 2030, disponibiliza um total de 270 vagas gratuitas para o semestre 2025.1, em cursos variados. Dentres eles, o curso  “Desafios do Autocuidado 60+”, em Natal, já está com todas as vagas preenchidas. Confira abaixo os demais cursos, total de vagas e o local de inscrição.

The post Inscrições para o programa Uern 60+ são prorrogadas first appeared on Blog do Seridó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (15) a operação Estorno. O objetivo é combater um esquema de golpes com cartões clonados em Natal. A ação apura o cometimento dos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um casal e um outro homem são investigados na ação.

A operação Estorno cumpriu três mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados. A ação teve apoio da Polícia Militar. Ao todo, dois promotores de Justiça, oito servidores do MPRN e 12 policiais militares trabalharam no cumprimento dos mandados.

A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida em setembro de 2021, que relatava um esquema fraudulento envolvendo o mecanismo de chargeback em uma instituição bancária brasileira que atua como meio de pagamento eletrônico. O chargeback ocorre quando o titular de um cartão de crédito contesta uma compra e solicita o estorno do valor pago.

O esquema consistia na utilização de dados de cartões clonados para realizar compras simuladas por meio de links gerados no aplicativo da instituição bancária. Após a conclusão da transação, o valor era transferido ou sacado antes que o titular do cartão percebesse a fraude e solicitasse o estorno.

O golpe causava prejuízos à instituição bancária e aos titulares dos cartões clonados, que tinham seus perfis bloqueados e eram incluídos em cadastros de inadimplentes.

A denúncia inicial indicava diversos indivíduos como participantes do esquema. O decorrer da investigação confirmou o envolvimento do casal e do outro homem, todos residentes em Natal, nos crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.

O casal é sócio de uma lavanderia que é investigada por suspeita de ser utilizada para ocultar e dissimular o dinheiro obtido com os golpes. O MPRN já apurou que o outro homem investigado movimentou mais de R$ 100 mil, o que indica a participação ativa dele na obtenção e controle do dinheiro ilícito, em colaboração com o casal.

A operação Estorno apreendeu cartão de crédito e de débito, aparelhos de telefonia celular e outros itens eletrônicos. O material apreendido será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O MPRN continua a investigação para coletar mais provas e identificar outros possíveis envolvidos no esquema e rastrear o destino do dinheiro dos golpes.

The post Estorno: operação do MPRN combate esquema de golpes com cartões clonados em Natal first appeared on Blog do Seridó.

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos tornou definitiva uma decisão liminar que obriga o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer a um idoso de 70 anos de idade, com quadro de Incontinência Urinária (CID R32), as fraldas geriátricas G c/8, para controle do seu quadro clínico e manutenção de uma mínima qualidade de vida e de sua higiene, tudo conforme laudo médico e receituário anexados ao processo. O juízo ressaltou que caso tal obrigação não seja cumprida voluntariamente será procedido bloqueio via SISBAJUD, para esse fim.

Na ação, o aposentado foi representado pela esposa, que afirmou que foi prescrito para o paciente, conforme laudo médico anexo, a utilização de fraldas, uma vez que sua higiene está comprometida em razão das doenças. Contou que foi realizada no estado do Rio Grande do Norte pesquisa de preço das medicações e conseguiu cotações atualizadas de três estabelecimentos que vendem insumos. Constatou que a menor cotação foi de uma empresa que apresentou o valor de R$ 2.250,00, cotação para seis meses, preço de farmácia popular.

Ao deferir o pedido, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior observou que o Estado do RN não negou a veracidade dos fatos afirmados pelo autor, razão pela qual considerou que o idoso é portador da doença referida nos autos e, também, está precisando das fraldas da forma prescrita, destacando, inclusive, a existência de provas dos fatos afirmados pelo autor na ação judicial.

“Seguindo a linha de raciocínio referida no item anterior, impõe-se o julgamento de procedência do(s) pleito(s) inicial(s), isso considerando a obrigação da parte promovida de garantir a materialização do direito à saúde para a parte autora, nos termos do art. 196 da Carta Federal, que garante ao cidadão o direito de buscar de qualquer ente da federação a materialização do direito à saúde”, comentou.

The post No Seridó, idoso com incontinência urinária receberá fraldas geriátricas fornecidas pelo Estado first appeared on Blog do Seridó.

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos apelos concomitantes, movidos por uma operadora de plano de saúde e pela beneficiária, e manteve, desta forma, uma decisão judicial que determinava a autorização e cobertura de tratamento multidisciplinar para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme prescrição médica, sem limitações de sessões.

A genitora do paciente pedia a inclusão da assistência terapêutica em ambiente domiciliar e escolar. Jáa empresa alegava que a Terapia ABA não fazia parte do rol da Agência Nacional de Saúde, sobre os procedimentos clínicos a serem oferecidos. Nenhum dos argumentos foi acolhido pelo órgão julgador.

Conforme a decisão, o plano de saúde deve cobrir o tratamento multidisciplinar do TEA, conforme prescrição médica, sem limitações de sessões, nos termos das Leis nºs 9.656/1998 e 12.764/2012 e da Resolução Normativa nº 539/2022 da ANS, que impõem cobertura obrigatória para transtornos enquadrados na CID F84.

The post ‘Autismo’: obrigatoriedade de tratamento domiciliar é tema em novo julgamento first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.

A decisão foi tomada após o Supremo ter reconhecido, em votação terminada no último sábado (12) (Tema 1389) a repercussão geral do assunto. Isso quer dizer que os ministros selecionaram um processo do tipo para que seu desfecho sirva de parâmetro para todos os casos semelhantes, unificando o entendimento da Justiça brasileira como um todo. 

O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que barrava a pejotização. 

The post STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores first appeared on Blog do Seridó.

Ainda neste mês de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) atingiu a marca recorde de mais de 10 mil estudantes beneficiados com o projeto Eleitor do Futuro, coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral através do Núcleo de Cidadania e Ações Sociais. 

No ano de 2024,  20.872 estudantes – cerca de 0,8% do eleitorado do estado – participaram do programa, sendo realizadas mais de 400 eleições em escolas com jovens de nível fundamental e médio. Este ano, já no mês de abril, o Tribunal atingiu metade do número de alunos. A meta é ultrapassar os anos anteriores e impactar mais jovens com ações de cidadania e conscientização sobre a importância do engajamento eleitoral e da participação democrática.

Nas ações deste ano, além de palestras de sensibilização com os discentes, foram realizadas votações de grêmio e de representantes de turma em vários colégios do estado, tanto da rede pública quanto da privada.Até agora, algumas das instituições atingidas pelas ações foram o Colégio Marista, Ciências Aplicadas, Instituto Pio XII de São José de Mipibu, Colégio CDF, entre outras. 

The post TRE-RN já beneficiou mais de 10 mil estudantes com projeto Eleitor do Futuro first appeared on Blog do Seridó.

Os resultados finais do concurso dos Correios foram homologados e divulgados nesta segunda-feira (14). Isso significa que, a partir de agora, a empresa pode começar a convocar e contratar os candidatos aprovados.

Os documentos, publicados no Diario Oficial, indica que a relação final dos aprovados na íntegra estão disponíveis no site dos Correios e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), a banca responsável pela organização do processo seletivo.

Para conferir a lista de aprovados, os interessados devem:

Entrar na página dedicada ao concurso dos Correios.

Clicar no ícone ‘Resultados’ e escolha entre Carteiro ou Nível Superior.

No caso de nível superior, é necessário selecionar o cargo que está concorrendo.

Selecionar a localidade escolhida durante a inscrição.

Escolher o tipo de lista correspondente. São três categorias: ampla concorrência, negros/indígenas ou pessoas com deficiência.

Clicar em “Ver lista”.

The post Concurso dos Correios: resultado final é divulgado first appeared on Blog do Seridó.

A Anvisa aprovou o pedido de registro definitivo da vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan em São Paulo, em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (14).

Com a aprovação, o imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos. Esta é a primeira vacina autorizada contra a doença, que pode causar dor crônica nas articulações e afetou 620 mil pessoas no mundo só em 2024. Os países com mais casos da doença são Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia.

O pedido de registro definitivo foi enviado à Anvisa em dezembro de 2023. No mesmo ano, a vacina foi aprovada pela agência regulatória norte-americana Food and Drug Administration (FDA).

Publicado na The Lancet Infectious Diseases em setembro de 2024, no estudo clínico de fase 3 feito com adolescentes brasileiros após uma dose da vacina, foi observada presença de anticorpos neutralizantes em 100% dos voluntários com infecção prévia e em 98,8% daqueles sem contato anterior com o vírus.

A proteção foi mantida em 99,1% dos jovens após seis meses. A maioria dos eventos adversos registrados após a vacinação foi leve ou moderada, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.

The post Anvisa aprova registro de vacina contra chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu uma investigação interna após um servidor utilizar o perfil oficial da corporação no Rio Grande do Norte, no Instagram, para publicar um comentário político. A mensagem foi postada na noite de sábado 12 em resposta a um conteúdo de uma página de notícias local.

O comentário dizia: “Bolsonaro doente junta mais gente que Lula são e inaugurando obra”, acompanhado de risadas. A conta da PRF-RN é verificada e destinada exclusivamente à divulgação de informações institucionais e operacionais da corporação.

Em nota, a PRF informou que a publicação “não está alinhada às diretrizes da instituição” e que foi “imediatamente removida”. A conta foi retirada do ar “por tempo indeterminado”, como medida preventiva.

“A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte informa que a publicação indevida feita pelo seu perfil em uma rede social não está alinhada às diretrizes da instituição. Assim que identificada, a publicação foi imediatamente removida e, por prevenção, o perfil foi retirado do ar por tempo indeterminado”, informou a PRF.

The post Servidor da PRF é afastado após comentário político sobre Lula e Bolsonaro em conta oficial first appeared on Blog do Seridó.