Com o objetivo de levantar discussões sobre as relações étnico-raciais no contexto educacional e promover cada vez mais o desenvolvimento de uma educação antirracista, aconteceu nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública de iniciativa dos deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio (PT) sobre os desafios e perspectivas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para a promoção das relações étnico-raciais no contexto educacional.
Ao abrir os trabalhos, o deputado estadual Francisco do PT destacou a importância do tema da audiência, que é fundamental para a transformação social do Brasil. “Esse debate nos convida a refletir sobre o papel estratégico da educação na superação das desigualdades raciais que ainda marcam profundamente nossa sociedade. É impossível falar sobre educação no Brasil sem considerar o impacto histórico do racismo estrutural, a exclusão de grupos raciais, em especial da população negra, indígena e outros povos tradicionais, que foi sistematicamente reproduzida ao longo do tempo, refletindo-se em disparidades educacionais, sociais e econômicas”, disse.
Para ele, o novo PNE precisa enfrentar essa questão com direcionamento claro. “Não podemos nos contentar com políticas de caráter universal que, na prática, não atingem de modo eficaz aqueles e aquelas que mais necessitam. É urgente incluir metas específicas, indicadores e estratégias que assegurem a equidade no acesso à educação de qualidade, valorizando a identidade e cultura desses grupos. A promoção da educação das relações étnico-raciais deve ser uma prioridade transversal que permeie desde o currículo escolar até a formação de professores e professoras, passando pela valorização da história e cultura afrobrasileira indígena e quilombola. Não se trata de apenas garantir acesso à educação, mas de assegurar que ela seja representativa, acolhedora e promotora de justiça social”, completou.
A deputada estadual Divaneide Basílio explicou que esse momento tem sido continuidade de um debate com intuito de trazer para um lugar de destaque, no Novembro Negro, a educação. “Queremos trazer para a educação o nosso lugar de pessoas negras. Não à toa tivemos a redação do Enem sobre a herança do povo africano. Temos uma lei estadual aprovada que institui a semana da África na escola, que já aconteceu a primeira edição, e essa semana lançamos o livro do Professor Pedrão, com essa temática, para ser utilizada na semana da África na escola, além de outros momentos do calendário negro, de uma forma permanente”, informou.
