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O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (9), o Decreto nº 34.474, que estabelece ponto facultativo no dia 17 de abril, véspera da Sexta-feira Santa (18). A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, serviços públicos considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, uma vez que não podem sofrer paralisações. A norma também determina que cabe a cada órgão público decidir sobre a adesão ao ponto facultativo, conforme suas especificidades.
Em 2025, a Semana Santa terá início na segunda-feira (13) e segue até o domingo de Páscoa, celebrado em 20 de abril.
