Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da Câmara Municipal de Caicó no recente do IPTU 2015 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson Dantas, prestou foi à imprensa para prestar os devidos esclarecimentos.
“O Munícipio, através de decreto encaminhado à secretaria municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal nos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas a Câmara não tem nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma emenda que diminuiu a alíquota de até 5% para 1%”, disse Nildson.
Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma audiência pública para o próximo dia 27 de abril com a secretária Marleide Carvalho (Tributação), prefeito Roberto Germano, PROCON, Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é necessária uma reavaliação, mas queremos indagar por que de uma hora para outra majorar esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o presidente.
