Uma ação de inteligência do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou na prisão de um homem acusado do crime de atentado violento ao pudor, por ter, entre os anos de 2002 e 2005, constrangido vítima de 9 anos de idade à prática de atos libidinosos.
Após o MPRN conseguir identificar a localização do condenado, a Polícia Militar foi acionada e cumpriu o mandado de prisão que estava em aberto. O homem estava foragido da Justiça havia 14 anos e o processo estava suspenso. No intervalo de tempo entre a prática do crime e a prisão do foragido, houve mudança na legislação. Mesmo assim, o crime continuou sendo punido, agora como estupro de vulnerável.
Há época, mediante violência ou grave ameaça, o denunciado forçava criança, de 9 anos de idade, a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Com a prisão, o processo será reativado e seguirá até sentença condenatória. Após a prisão, o homem foi encaminhado à delegacia de plantão de Parnamirim e está custodiado em uma unidade carcerária potiguar.
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