O deputado estadual Adjuto Dias apresentou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham conteúdos de cunho sexual e erótico nas unidades escolares da rede de ensino do Rio Grande do Norte.
Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que já houve casos em outras unidades da federação em que conteúdos dessa natureza foram exibidos em ambiente escolar, causando indignação entre os pais dos alunos.
Em um desses casos, ocorrido em uma escola do Rio de Janeiro, uma apresentação musical teve coreografia de cunho sexual, na qual um dançarino se vestia com uma máscara de cavalo. Na época, o prefeito da cidade lamentou o ocorrido e determinou providências. O episódio ficou conhecido como “cavalo tarado” e viralizou nas redes sociais.
A fiscalização do cumprimento da lei ficará sob a responsabilidade das direções escolares e das autoridades educacionais competentes, prevendo punições em caso de descumprimento intencional. O projeto de lei já está em tramitação na Assembleia Legislativa e deverá passar pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário.
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