O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (31), Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2016) que libera R$ 1,318 bilhão para os Ministérios da Saúde; da Agricultura; da Defesa, da Integração Nacional, da Cultura, do Turismo e do Esporte, para as secretarias de Aviação Civil e de Portos e para transferências a estados e municípios. O texto é proveniente da Medida Provisória 709/2015.
A maior parte dos recursos — R$ 747,5 milhões — foi destinado pela MP 709 ao Ministério da Integração Nacional, para ser utilizada, em grande parte, em programas de gestão de riscos e respostas a desastres (R$ 720 milhões). Parte do dinheiro também será usada nas obras de transposição do Rio São Francisco.
Ao Ministério da Saúde foram destinados R$ 237,9 milhões, a serem usados no Sistema Único de Saúde (SUS).
