O Legislativo Estadual se deslocou, nesta sexta-feira (6), através do mandato do deputado Francisco do PT, para o município de Caicó, a fim de reunir as perspectivas dos órgãos governamentais e da sociedade civil acerca de uma possível reutilização do Açude Itans.
“Esta audiência pública tem como objetivo debater o projeto denominado ‘SOS ITANS’, do Professor-Doutor Carlos Eugênio de Faria, docente do IFRN Caicó, a fim de chamar a atenção para a possibilidade de requalificação do açude e promover o debate sobre o tema, uma vez que o reservatório não mais abastece Caicó e já não verte suas águas há mais de 15 anos”, iniciou o parlamentar.
Segundo o deputado, a construção do Açude Itans representa um grande marco para o povo de Caicó e do Seridó.
“O reservatório foi concluído pelo DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) em 1935 e inaugurado em 1936, através de barramento no Rio Barra Nova. Ele, sem dúvida, foi de grande importância para a região, ajudando o povo seridoense a passar por longos períodos de seca e salvando milhares de vidas.
De acordo com Francisco do PT, o açude sangrou pela primeira vez em 1940 e foi fundamental para o desenvolvimento do município de Caicó.
“Uma vez superada a severa escassez de água, o florescimento econômico e social do município foi viabilizado, transformando Caicó na maior cidade do Seridó Potiguar”, destacou.
O deputado explicou que o Itans possui capacidade para reter 75,8 milhões de metros cúbicos de água, mas hoje só utiliza 0,45% desse número.
“Hoje, não há mais a perspectiva de que o reservatório volte a abastecer Caicó, pois a cidade conta com a adutora Manoel Torres para o seu abastecimento. Então, atualmente as águas do Itans têm servido exclusivamente para o abastecimento dos moradores das suas margens, além da piscicultura e da irrigação das plantações em seu entorno”, acrescentou o parlamentar.
Concluindo seu pronunciamento, Francisco disse que é preciso não apenas fortalecer os atuais usos do açude, mas também pensar em novas funções para ele.
“Podemos destacar o turismo, o lazer e as práticas esportivas como exemplos de grande potencial de desenvolvimento na área. Sendo assim, é necessário encontrar soluções para que esse patrimônio do povo potiguar não siga se deteriorando e possa ser mais útil para a sociedade seridoense”, finalizou o deputado estadual.
Iniciando os discursos da mesa dos trabalhos, o Professor-doutor e autor da proposta de revitalização do Itans, Carlos Eugênio de Faria, contou como é quando começou a sua militância na área ambiental e, em seguida, explicou os detalhes da sua proposta para o reservatório.
“O nosso projeto engloba incentivos à manutenção dos antigos e abertura de novos balneários, promoção da horticultura, utilização do açude para lazer, inclusão de Caicó na rota do Turismo pelo interior e, ainda, o respeito ao Meio Ambiente”, disse.
Segundo o professor, estar na audiência apresentando sua proposta é a realização de um sonho.
“Além de apresentar o nosso projeto, eu gostaria de propor a criação de um Grupo de Trabalho com todas as frentes envolvidas, para que possamos discutir e estudar mais detalhadamente os apontamentos feitos no projeto. No mais, espero que tenhamos um debate harmônico, respeitoso e profícuo. E eu quero dizer também que tenho muito orgulho por fazer parte da equipe do IFRN – Campus Caicó. Muito obrigado por ouvirem a nossa proposta, que agora está aberta para debate da sociedade como um todo”, concluiu o autor do projeto.
Na sequência, o representante dos balneários de Caicó, Alexandre Costa, relembrou o que aconteceu à época do fechamento dos estabelecimentos, em 2012, pelo IBAMA.
“O nosso balneário, por exemplo, levou uma multa de 50 mil reais. Então, ficou muito difícil reerguer o nosso estabelecimento”, contou.
De acordo com Alexandre Costa, o maior temor dos donos de balneários, com relação à reestruturação, é o fato de que boa parte deles foi invadida pela natureza ou por outras pessoas.
“Mas fica a dúvida: se forem reabertos, os balneários poderão ser utilizados novamente, para lazer e confraternizações, respeitando, obviamente, as leis de proteção ambiental?”, indagou, concluindo sua fala.
Para o secretário de Agricultura de Caicó, Cledinaldo Antônio, o debate sobre a revitalização do Itans é interessante para que se possa refletir sobre três pontos: a construção de uma mini adutora que leve a água da Barragem Passagem das Traíras para o Itans; o desassoreamento do açude; e a possibilidade de auxílio do Batalhão de Engenharia de Caicó.
De acordo com o secretário adjunto, um dos motivos para o Itans não sangrar é l de que a água que antes escoava para o açude passou a ficar retida em inúmeros reservatórios que existem dentro da bacia acima dele.
Último convidado a discursar, o engenheiro do DNOCS, Rafael Mendonça de Souza, esclareceu algumas dúvidas a respeito da segurança da barragem.
“O reservatório vem sendo acompanhado de perto. Somente este ano nós já realizamos três inspeções, utilizando inclusive profissionais de outros órgãos, como a UFRN. Além disso, o plano de segurança da barragem será finalizado até janeiro, inclusive com o plano de ação emergencial”, destacou.
Segundo o engenheiro, a maior preocupação do DNOCS é a questão do tráfego, “já que a barragem não foi projetada para isso”.
“E hoje passam por ali as cargas mais pesadas da ligação RN-PB. Portanto, faz-se necessária a retirada urgente do tráfego de cima do açude”, concluiu.
Ao final dos debates, o deputado Francisco do PT citou os seguintes encaminhamentos:
“Já existe um requerimento do nosso mandato para que o Governo do Estado, através do DER, faça um estudo técnico de desvio do trânsito da parede do açude; também foi sugerida a integração das bacias do Rio Seridó com o Rio Barra Nova; a questão da utilização do Itans para lazer e turismo; pretendemos também apresentar um Projeto de Lei para tornar o açude Itans um patrimônio histórico, cultural e econômico do povo caicoense e seridoense”, finalizou o deputado Francisco, pedindo ao professor Carlos Eugênio de Faria que enviasse por escrito a sugestão para a formação do Grupo de Trabalho para lidar com a questão.
