A ausência do repasse estadual ao Programa Garantia-Safra ameaça a sobrevivência de milhares de agricultores familiares no Rio Grande do Norte. A denúncia, realizada pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), afirma que o atraso compromete o pagamento do benefício de R$ 1.200,00 a cerca de 25 mil agricultores que enfrentaram perdas na safra 2023/2024. O valor total pendente ultrapassa R$ 30 milhões, segundo estimativas da entidade.
De acordo com Erivam do Carmo, presidente da Fetarn, o atraso nos repasses pode gerar um impacto em cadeia, prejudicando não apenas os agricultores, mas também a economia local. “Esse recurso parece pequeno, mas para quem perdeu a safra e está em uma situação difícil no campo, ele faz uma diferença enorme. São mais de R$ 30 milhões que deixam de entrar na economia do RN. Esse valor poderia ajudar os agricultores a suprir necessidades básicas e a compensar os prejuízos causados pelas perdas de safra”, explica.
Criado pela Lei nº 10.420, de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltada a agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico. Para que o benefício seja liberado, é necessária a adesão conjunta de agricultores, municípios e governos estaduais, com cada parte contribuindo para um fundo gerido pelo governo federal.
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