Author: Interino

O deputado estadual, Kelps Lima (Solidariedade), ressaltou na manhã desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa, a importância da atual gestão governamental conduzir o encerramento do exercício de modo republicano, menos político e mais técnico.

Kelps Lima reforçou a necessidade da Casa Legislativa iniciar conversas com os dois candidatos ao governo do Estado. “Minha sugestão é já elaborar uma pauta legislativa para dialogar com os dois candidatos”, destacou.

De acordo com o parlamentar, a Assembleia não poderá ficar aguardando o processo de eleição. “É preciso começar um diálogo com os dois aspirantes ao Governo. Até para que haja um processo de transição melhor para o Rio Grande do Norte e para os potiguares”, disse Kelps Lima.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11) e anunciou oficialmente sua posição no segundo turno das eleições. O parlamentar disse que nunca foi de ficar neutro e sempre tomou posição na sua vida. Sua decisão foi de votar na candidata ao governo Fátima Bezerra e para a presidência da república em Fernando Haddad, ambos do Partido dos Trabalhadores. A divulgação também foi feita nas redes sociais do Papa Jerimum.

“Nunca fiquei em “cima do muro’. Nunca fui neutro e sempre tomei posição. Passamos o primeiro turno das eleições e o povo me reconduziu para continuar como deputado estadual. Agradeço a todas as regiões que expressivamente me reelegeu. Neste segundo turno tenho posição e anuncio que votarei em Fátima Bezerra para governo do estado e Fernando Haddad, presidente do Brasil”.

Vivaldo obteve 32.638 votos, foi votado nas mais diversas regiões do estado e seguirá em seu nono mandato. “Agora serei o deputado não apenas do Seridó, mas de todos esses lugares onde o povo votou no Papa. Serei leal a cada uma dessas pessoas”.

Informação do InfoMoney

A pouco mais de duas semanas do segundo turno, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera esta etapa da corrida presidencial com ampla vantagem. Segundo pesquisa XP/Ipespe, realizada em 8 e 9 de outubro, o parlamentar agora conta com 59% das intenções de votos válidos, contra 41% de seu adversário, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT). O levantamento, registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o código BR-02361/2018, tem margem de erro máxima de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

O resultado mostra um aumento expressivo da distância entre os candidatos em comparação com o último levantamento, divulgado há uma semana, quando Bolsonaro e Haddad apareciam tecnicamente empatados, com o deputado numericamente à frente por 51% a 49%. Naquele momento, dois dias antes do primeiro turno, o cenário de disputa entre os dois candidatos era apenas uma das simulações feitas, embora já fosse tratada como a mais provável.

Do G1

Os dois candidatos à Presidência da República que vão disputar o 2º turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, falaram nesta quarta-feira (10) sobre agressões na campanha eleitoral. Ambos fizeram apelos contra a violência.

O 1º turno foi realizado no domingo (7), com 13 candidatos. Bolsonaro venceu com 46,03% dos votos válidos. Haddad terminou com 29,28%. Ambos vão disputar a corrida presidencial no 2º turno.
Desde a votação de domingo, no entanto, houve diversos relatos de violência atribuídos a apoiadores de Bolsonaro e Haddad. Uma pessoa foi morta na Bahia.

Bolsonaro

Bolsonaro divulgou à noite mensagem de texto em uma rede social à noite. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar”, escreveu.

O candidato do PSL passou por nova avaliação dos médicos do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, que o examinaram em casa, no Rio de Janeiro. Ele ainda não está em condição de fazer campanha nas ruas. Os médicos recomendaram mais uma semana de repouso.

Haddad

Haddad também se mostrou preocupado com a escalada da truculência na campanha. Ele disse que propôs um pacto de não violência. “Estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo”, afirmou.

“Estamos recebendo mensagem de atos de violência em todo o país, alguns chegam à imprensa, outros não, além da continuidade das mentiras pelo WhatsApp e pelo Facebook. Isso precisa parar. Violência não se responde com violência”, escreveu o candidato petista em uma rede social.

Morte em Salvador
Na terça (9), Bolsonaro comentou o caso em que um simpatizante é suspeito de esfaquear e matar um mestre de capoeira na Bahia após uma discussão sobre política. Ele afirmou que o homem cometeu um excesso e lamentou o episódio.

“Pô, cara! Foi lá pergunta essa invertida… quem tomou a facada fui eu, pô! O cara lá que tem uma camisa minha, comete lá um excesso. O que eu tenho a ver com isso? Eu lamento. Peço ao pessoal que não pratique isso. Eu não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam”, disse o candidato, adversário de Haddad na corrida presidencial.

Segundo Bolsonaro, há violência e intolerância vindas dos simpatizantes de seu adversário. “A violência veio do outro lado, a intolerância veio do outro lado. Eu sou a prova, graças a Deus, viva disso aí”, disse.

Da Agência Brasil

O Instituto Datafolha divulgou hoje (10) resultado de pesquisa de opinião que indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 49% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT) tem 36%. O número de eleitores indecisos ou que declaram votar em branco é de 8%. Seis por cento não souberam ou não quiseram responder. Considerando os votos válidos (sem nulos, brancos e indecisos), a vantagem de Jair Bolsonaro (58%) é de 16 pontos percentuais (42%).

Essa é a primeira pesquisa do Datafolha no 2º turno. O levantamento ouviu nesta quarta-feira 3.235 pessoas de 227 municípios. Como ocorria nas pesquisas do 1º turno, a margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos. A margem de confiança é de 95%.

A pesquisa foi contratada pela Rede Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-00214/2018), junto com detalhamento do questionário aplicado e com os locais de realização das entrevistas.

Vai começar o maior e mais tradicional evento agropecuário do Nordeste brasileiro. Em sua 56ª edição a Festa do Boi 2018, realizada pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Parnamirim, BB, BNB, AGN, Senar, Emater, Fecomércio, Fiern e Sebrae, deverá movimentar mais de R$ 50 milhões em negócios e receber um público estimado em 330 mil pessoas no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, no período de 12 a 20 de outubro.

Com uma programação de exposições, negócios e lazer diversificada, o evento promete ser uma grande pedida para a família potiguar.

No sábado, 13, começam os concursos e leilões, além da exposição de animais puros e mestiços. Bovinos, Equinos Caprinos e Ovinos fazem parte do rebanho que está no parque ao longo da festa. Serão mais de 300 expositores. No total, mais de 2.500 animais Puros de Origem (PO), de linhagem genética de excelência, oriundos de estados de todo o Nordeste e genética de todo o Brasil, estarão em exposição e concorrendo nos concursos de raças (realizados nas respectivas pistas de julgamentos).

Serão realizados seis leilões nas noites de sábado, 13 (Nuleite); domingo, 14 (Leilão Emparn e Convidados); terça, 16 (ANQM – Cavalos Quarto de Milha 29 anos); quarta, 17 (3º Leilão Nelore Montana Potiguar); quinta, 18, (Leilão Sindi Estrelas); e sexta-feira, 19 (Leilão Pérolas do Nordeste) e Grande Leilão Boer e Convidados de Ovinos, no Espaço da Associação Norteriograndense de Caprinos e Ovinos (Ancoc). Somente nos leilões estima-se que sejam movimentados entre R$ 4,5 milhões e R$ 5 milhões em negócios.

Shows

Marcando a programação de shows da nova Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a temporada 2018 tem início neste sábado (13) com grandes nomes da música nacional. O artista mais estourado do país, Wesley Safadão, o fenômeno Gustavo Mioto e o swing da banda Saia Rodada prometem uma noite de muita festa e animação.

No dia 20, a festa receberá, pela primeira vez no RN, a dupla que vem incendiando o Brasil Ze Neto e Cristiano, o gigante Léo Santana e a cantora Marcia Fellipe quebrando tudo. Os ingressos estão à venda no site Bilhete Certo e nas lojas Soul Bijoux (Midway e Natal Shopping), Gladiatore –(Partage Shopping) e Polo Club (Centro de Parnamirim).

Da Agência Brasil

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo foi preso, em caráter preventivo, na tarde de hoje (10), enquanto prestava depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Goiás. Ao confirmar a prisão temporária de seu cliente, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que está indignado.

“O novo decreto de prisão é praticamente um “copia e cola” de outra decisão de prisão já revogada por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região [TRF1]”, afirmou o advogado, em nota enviada à imprensa.

Um dos investigados na Operação Cash Delivery, que investiga denúncias de pagamento de propina a agentes públicos de Goiás, Marconi Perillo foi à Superintendência da PF para prestar depoimento. Por decisão do próprio ex-governador, o depoimento inicial foi mantido. Até as 16h50, Perillo contimuava sendo ouvido pela PF.

Em sua nota, Kakai lembra que o TRF1 já concedeu liminares determinando a soltura de dois investigados na Cash Delivery. “Não há absolutamente nenhum fato novo que justifique o decreto [de prisão] do ex-governador Marconi Perillo.”

Para o advogado, a prisão de Perillo “constitui uma forma de descumprimento indireto dos fundamentos das decisões de liberdade concedidas a outros investigados”, “por fatos supostamente ocorridos entre 2010 e 2014, [baseada] na palavra isolada dos delatores”.

Da Agência Brasil

O Democratas soltou nota na manhã de hoje (10) para informar que está liberando os líderes e militantes da legenda para apresentar a sua manifestação de voto no segundo turno, “seguindo as suas convicções”.

No documento, assinado pelo presidente nacional do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), o partido afirma que mantém o compromisso de contribuir com a construção de um “Novo Brasil” e diz que o momento pede a substituição da prática do “toma lá dá cá” da velha política pelos verdadeiros interesses públicos. “Governar com os mais qualificados e ter responsabilidade fiscal. Encontrar uma solução para os mais de 13 milhões de brasileiros que estão desempregados. É hora de enfrentar, com coragem e determinação, o desafio de soerguer o nosso país”, disse ACM Neto.

O PR também vai liberar seus integrantes para apoiar um dos dois candidatos à Presidência no segundo turno: Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A informação foi dada há pouco pelo líder da legenda na Câmara, deputado José Rocha. Segundo ele, a decisão foi da comissão executiva nacional do partido.

“O Partido da República decidiu liberar toda a bancada para que tome a decisão que achar melhor em cada estado. Os deputados estão liberados para seguir ou com Bolsonaro ou com Haddad”, disse Rocha. “Temos duas candidaturas em campos totalmente opostos. Temos parlamentares que apoiam Bolsonaro e que apoiam Haddad, que é, por exemplo, o meu caso”.

Cerca de 80 advogados que atuam em Mossoró e região, se reuniram nesta terça-feira (9), em Mossoró, debatendo a atual gestão da Seccional potiguar e da Subseção de Mossoró, e as dificuldades enfrentadas pela classe advocatícia no dia a dia.

Na ocasião, o presidente da Seccional RN, Paulo Coutinho, recebeu novos apoios à sua recondução ao lado do conselheiro federal da OAB Aurino Giacomelli, e dos advogados Felix Neto, Paulo Linhares, Severino, Moura, Tarcísio Jerônimo, Igor Bernadino, Otoniel Maia Júnior, Samara Couto e Olívia Campos, pauta também no encontro os rumos da OAB-RN e da sucessão na OAB Mossoró.

Com o expressivo apoio dos advogados que participaram do almoço, Otoniel Júnior foi confirmado como pré-candidato a presidente da OAB Mossoró, por esse grupo quem vem debatendo a ordem e as dificuldades enfrentadas pela classe, buscando soluções e melhorias para os problemas do cotidiano de quem vive de fato a advocacia. A defesa das prerrogativas e a valorização do advogado são as principais bandeiras desse grupo.

Na oportunidade esse mesmo grupo, indicou o nome da advogada Samara Couto como pré candidata à vice-presidente da OAB-RN, representado o interior do estado.

Também participaram do encontro, o vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) Rodrigo Menezes e o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante Nicácio Carvalho.

Após reunião da Executiva Nacional do PSDB nesta terça-feira (9), o presidente nacional da legenda, Geraldo Alckmin anunciou a decisão dos tucanos de liberar os correligionários e afirmou não vão apoiar nenhum candidato no segundo turno da disputa presidencial entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL).

“O PSDB decidiu liberar os seus militantes e os seus líderes. Nós não apoiaremos nem o Haddad, nem o candidato Bolsonaro. O partido não apoiará nem um nem outro e libera seus filiados e líderes para que decidam de acordo com a sua consciência, convicção e realidade de seus estados. Essa foi a decisão ouvindo todo o partido.”, disse Alckmin em coletiva na sede do partido, em Brasília.

O presidente tucano destacou que esta posição é a coerente e já vinha sendo sinalizada ao longo de sua campanha à Presidência da República.

“Nós vínhamos ao longo da campanha apontando isso, que entendíamos que não era nenhum dos extremos, que seria a solução nesse momento difícil que o Brasil atravessa e vamos manter a coerência. Não nos sentimos representados nem por um nem por outro. Nós falamos isso a campanha inteira.”, pontuou.
Geraldo Alckmin adiantou que o PSDB junto ao ITV irá em busca de um projeto para se aproximar da sociedade.

“O partido vai após o segundo turno, através do ITV, da nossa direção partidária, procurar um trabalho maior ainda de aproximação com a sociedade civil.”, contou.

“Nosso compromisso é com o Brasil. O que for de interesse do país o PSDB coerentemente apoiará. O PSDB tem que recomeçar o seu trabalho.”, finalizou Alckmin.

Do PSDB

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de todos os atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil. A Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e Tutela do Sistema Penitenciário também quer que secretário da Administração e dos Recursos Humanos revogue a Portaria nº 770, de 4 de novembro de 2016, que cria a comissão. Entre as irregularidades detectadas, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, até mesmo uma estagiária faz parte da comissão.

O MPRN deu prazo de 5 dias para que o secretário da Administração revogue a portaria e anule todos os atos da comissão do concurso. Foi recomendado ainda que a delegada-geral de Polícia Civil (Degepol) adote as providências administrativas necessárias à designação de uma nova comissão. Ela tem 10 dias para tomar essa providência.

A atual comissão é composta por dois servidores da Secretaria da Administração e Recursos Humanos e dois delegados de Polícia. Foram ignoradas as regras de participação dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Estadual e dos servidores eleitos diretamente pelas categorias da própria Polícia Civil. Para o MPRN, a composição da comissão não observa o disposto na Lei Orgânica da Polícia Civil e na Constituição do Estado.

A Procuradoria Geral do Estado também apontou diversas irregularidades na contratação de empresa para a organização do concurso público mediante dispensa de licitação. Entre as elas, foi detectado que uma estagiária passou a fazer parte da comissão do concurso como membro
efetivo.

O MPRN levou em consideração ainda o fato de no dia 3 passado ter recebido ofício assinado conjuntamente pelos dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte alertando que a escolha do Instituto Acesso pela comissão do concurso não preencheria os requisitos mínimos necessários para a sua contratação.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos e a delegada-geral de Polícia Civil têm prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e Tutela do Sistema Penitenciário que providências irá tomar em relação à recomendação. O documento será publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O deputado Tomba Farias (PSDB) agradeceu durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), a sua reeleição e disse que a Eleições 2018 foi uma luta grande e exaustiva. Para ele, foi uma eleição diferente das outras.

“A luta valeu à pena e por isso agradeço a Deus, à minha família e ao povo do Rio Grande do Norte que acreditou no meu trabalho e me deu uma votação consagradora. Reafirmo aqui que nesse novo mandato continuarei incansavelmente a luta pelo fortalecimento dos municípios e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Tomba.

O parlamentar obteve 41.249 votos, se posicionando como o terceiro deputado mais votado de sua coligação e o quarto do estado. Tomba ressaltou que sempre priorizou as ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios potiguares. “Agradeço aos meus amigos do Seridó, do Agreste, do litoral e de todas as regiões que acreditaram no nosso trabalho”, disse.

O deputado reeleito fez ainda um agradecimento especial para os eleitores do Trairi e da cidade de Santa Cruz, sua principal base política. “Ao povo querido da minha cidade de Santa Cruz, o meu abraço especial de agradecimento. Santa Cruz me proporcionou uma votação expressiva”, destaca Tomba.

Tomba Farias ainda dedicou algumas palavras aos parlamentares José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB) que não foram eleitos. “O Rio Grande do Norte teve uma perda irreparável e só o tempo dirá. Vamos receber o resultado das urnas que o povo quis”.

Reeleito deputado federal no último domingo (7), Rafael Motta (PSB) consolidou sua liderança com a juventude potiguar.

Com os 82.791 votos recebidos em diferentes regiões do Estado, o parlamentar mostrou que a sua história na política não será breve e a razão, na visão dele, está em suas redes sociais: “entre defender interesses individuais ou coletivos, fiquei com a segunda opção e fui reconhecido por isso”.

Rafael foi vereador em Natal entre os anos de 2013 e 2015, quando assumiu o mandato que exerce na Câmara dos Deputados. Nesse período, o seu pai, o deputado estadual Ricardo Motta (PSB), era o presidente da Assembleia Legislativa, ao que muitos creditavam a força política do jovem parlamentar.

O entendimento, porém, foi contrariado pelas urnas. Ricardo não foi reeleito deputado estadual.

Dentre os que renovaram o mandato, Rafael foi o federal mais bem-votado. Contaram para isso os projetos nas áreas de Educação, Juventude e Inclusão Social e os posicionamentos em favor dos trabalhadores, em votações como a da Reforma Trabalhista. Sua produtividade e seus posicionamentos foram massificados no seu tempo de rádio e televisão.

Do Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 10, processo que pode levar a uma perda de R$ 6,3 bilhões para os cofres públicos, envolvendo a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram o cálculo da aposentadoria. A Corte deve decidir se o cálculo da contribuição dos servidores públicos abrange os valores de terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.

Com julgamento iniciado em 2015, o processo já tem maioria de votos entendendo que essas parcelas não devem ser consideradas na cobrança, o que representa um revés para a arrecadação do governo. No entanto, a análise foi interrompida pelo pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, em 2016. Na retomada do julgamento, os ministros que já votaram podem mudar de posição, mas se a maioria for confirmada, a União terá de lidar com uma perda estimada em R$ 6,3 bilhões nos últimos cincos anos, segundo informou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ao Estado.

A cifra envolve mais de 50 mil processos que aguardam a palavra final do STF. Em 2009, o Supremo reconheceu que o caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão da Corte vai incidir em todos as ações que tratam do assunto. Além de destravar esses casos, o julgamento deve orientar os juízes em torno de novos processos apresentados na Justiça. A decisão só terá impacto na situação dos servidores públicos, como destacado em 2015 pelo relator Luís Roberto Barroso.

A história que ganhou repercussão geral é de Catia Mara de Oliveira. Ela recorreu ao STF em 2008 para derrubar decisão que atendeu ao pedido da União e assentou a contribuição em torno dessas parcelas. Advogado do caso, Robson Maia Lins explica que, se o STF decidir de forma favorável a Catia, a União terá de desembolsar o dinheiro que cobrou da servidora assim que não houver mais recursos disponíveis para as partes.

Nos casos em que é o governo que recorre de uma decisão de instância inferior, a União deixará de cobrar (arrecadar) os valores, explica o advogado. O volume de R$ 6,3 bilhões se encaixa nos dois casos.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o Tesouro só poderá confirmar com exatidão a classificação dessa despesa após o julgamento final do processo. Mas adiantou que, em tese, caso tenha de ser feito um ressarcimento aos servidores, é possível que o montante entre nas contas de indenizações e restituições.

A estimativa atende apenas a quem já entrou na Justiça, e considera a retroatividade dos valores em cinco anos, em função do prazo prescricional de cobrança.

Pacificação

Maia explica que a palavra da Corte é importante para pacificar as decisões judiciais em torno da questão, que vinha sendo interpretada de diferentes formas pelos tribunais no País. É o mesmo entendimento do advogado tributarista Janssen Murayama, “Ainda não existe um entendimento com repercussão geral, havendo esse julgamento, a tese será aplicada em 50 mil casos com tranquilidade.”

Até o momento, seis ministros já votaram contrários à cobrança, e outros três favoráveis à União. O julgamento será retomado com o voto de Gilmar.

Em nota, a PGFN destacou que os “efeitos futuros estão mitigados por leis que concederam isenções para a grande maioria das verbas tratadas no caso”.

O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), em pronunciamento na sessão desta terça-feira (9), elogiou o clima de completa harmonia e de soberania popular que permitiu ao povo potiguar exercer seu maior direito que é o voto. “Quero agradecer os 58.221 votos.  Muito obrigado Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel que parabenizou os deputados estaduais reeleitos: Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Cristiane Dantas (PPL), Kelps Lima (Solidariedade), Getulio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PSD), Albert Dickson (PROS), Souza (PHS) e José Dias (PSDB).

Ezequiel também parabenizou os deputados que chegam ao legislativo potiguar pela primeira vez: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).

A escolha para governador do RN ficou para o segundo turno, no dia 28 de outubro. A escolha se dará entre Fátima Bezerra (PT) e Carlos Eduardo (PDT). Para Ezequiel, os potiguares terão mais tempo para avaliar e fazer a sua escolha.

De acordo com Ezequiel, a eleição é uma das mais importantes conquistas democráticas da atualidade; por meio dela, temos os senadores e deputados federais eleitos, a quem parabenizo e desejo um bom trabalho em nome da sociedade brasileira. O presidente da Assembleia parabenizou Capitão Styvenson (Rede) e Dra. Zenaide (PHS). “Deixo uma palavra de carinho e afeto para os ex-governadores Garibaldi Alves e Geraldo Melo e pelos relevantes serviços prestados ao Estado e ao país. Assim como José Agripino, senador da República”, acrescentou.

A pedido do Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou, com tutela de urgência, a intervenção na Casa do Estudante. O interventor nomeado é Durval de Araújo Lima, que será o administrador responsável por gerir temporariamente a entidade. Entre as medidas que devem ser adotadas imediatamente pelo interventor, está a elaboração de cadastro atualizado das pessoas que residem na Casa do Estudante.

Pela decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, somente deverão permanecer residindo na instituição “quem efetivamente comprovar a condição de associado e estudante regularmente matriculado no ensino regular médio ou superior, com a comprovação de frequência”.

O interventor Durval de Araújo Lima, que será remunerado pelo Governo do Estado, deverá identificar os associados da Casa do Estudante, com a devida comprovação mediante fichas de associação. Ele tem que apresentar à Justiça e ao MPRN relatório bimestral da administração provisória contendo todas as informações e detalhamento de todas as atividades desenvolvidas.

Ainda na decisão, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu pedido do MPRN para que o Governo do Estado fique responsável pelos gastos de manutenção e funcionamento da Casa do Estudante, inclusive no tocante a pessoal (empregados terceirizados ou cessão de servidores), tendo em vista que o prédio onde funciona a instituição é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Abandono e pedido extinção

Além de pedir a intervenção urgente na Casa do Estudante, o MPRN requereu a dissolução da entidade para decretar a extinção dela, inclusive que seja determinada a incorporação do imóvel onde funciona ao patrimônio do Estado.

As deputadas Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSDB) agradeceram os votos dos potiguares e mesmo não tendo renovado o mandato, afirmaram, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9), que darão continuidade ao trabalho pelo benefício do povo potiguar.

“Quero fazer um agradecimento especial a Mossoró, que mais uma vez me fez a candidata mais votada de lá. O fato de não renovar o mandato não me deixa fora da política, que é o que eu gosto de fazer. Irei trabalhar, independentemente de estar no mandato ou não. Aproveito para parabenizar os colegas reeleitos e aos que vão chegar a esta Casa”, disse Larissa.

Márcia Maia também lembrou todos os que confiaram no seu trabalho e fez uma prestação de contas do seu mandato. “Tenho convicção que esse mandato foi o meu melhor, foi o que mais produzi e apresentei projetos. Foi o mais participativo, o que mais interagiu, o que eu estava mais preparada e mais madura, me dedicando completamente a todos os projetos desta Casa, a todas as comissões”, afirmou a deputada.

Tomaram posse nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi, e mais nove conselheiros, sendo cinco novos e quatro reconduzidos. O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou da cerimônia de posse dos membros, na sede do Conselho, em Brasília.

O ministro ressaltou a importância do CNE para implementar as mudanças necessárias na educação brasileira. “Nós estamos em posição de fazer uma transformação em nosso país, e só tem um jeito de fazer a transformação: pela aprendizagem. Aqui nós temos um órgão de estado que pode ser o grande guardião, o grande visionário das transformações que temos que passar para a educação básica e para o ensino superior. Fico muito feliz de tê-los aqui no CNE”, disse Rossieli.

Para a Câmara de Educação Superior, os novos conselheiros são Marco Antônio Marques da Silva, Sérgio de Almeida Bruni e Robson Maia Lins.

Robson Maia é seridoense, Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado – Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados e Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CNE – O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias. O tempo de mandato dos conselheiros é de quatro anos, e do presidente de dois anos.

Da Agência Brasil

Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicou que a taxa de renovação na Câmara Federal superou as expectativas e alcançou 52% nas eleições deste domingo (7). Com isso, 267 novos deputados federais vão assumir o mandato no próximo ano. É o maior índice de renovação dos últimos 20 anos, informa a pesquisa.

Desde 1990, este percentual só foi ultrapassado na eleição de 1990, quando o índice foi de 62%, e em 1994, quando a renovação foi de 54%. De acordo com o Diap, os deputados eleitos efetivamente novos – o que exclui os que vieram de outros cargos ou que estavam sem mandato, mas já foram deputados federais – são lideranças evangélicas, policiais “linha dura”, celebridades e parentes de políticos tradicionais.

O instituto constatou que, dos 513 deputados federais atualmente em exercício, 79% disputaram a reeleição, sendo que 60% destes conseguiram novo mandato neste domingo. Portanto, dos 407 deputados que concorreram à reeleição, 246 foram reconduzidos ao cargo. Em agosto, projeção da entidade previa que 75% deles deveriam se reeleger.

Como parte da Comissão PIRATA BR XVIII, o Navio de Pesquisa Hidroceanográfico (NPqHo) “Vital de Oliveira” atraca em Natal nesta terça-feira (9) e será aberto à visitação pública no sábado (13) e domingo (14) no Terminal Marítimo de Passageiros, em Natal. A comissão, que estava há 11 dias no mar, é integrada por 90 militares, que compõem a Tripulação do NPqHo, e 40 cientistas.

A Comissão PIRATA BR XVII integra o projeto Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic (PIRATA), iniciativa de instituições científicas do Brasil, Estados Unidos e França com a finalidade de estudar as interações entre o oceano e a atmosfera no Atlântico Tropical.

O Navio de Pesquisa Hidroceanográfico foi adquirido em 2015 por meio de um Acordo de Cooperação, firmado em 2012 entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Petrobras e a Vale, com o objetivo de ampliar a infraestrutura para pesquisa científica no Brasil, sobretudo quanto ao monitoramento e caracterização física, química, biológica, geológica e ambiental de áreas oceânicas estratégicas.

O partido Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (8) o apoio à candidata ao Governo do Estado pelo PT, senadora Fátima Bezerra.

Após decisão da executiva estadual, os dirigentes Freitas Júnior e João Napoleão, que foram candidatos ao Governo e ao Senado no primeiro turno, comunicaram a deliberação partidária à candidata do PT.

A Rede chega para apoiar Fátima sem o Capitão Styvenson, eleito senador no último domingo (07) com 745.827 votos.

Fátima agradeceu o apoio e disse que a parceria com a Rede contribuirá, entre outras coisas, para aprimorar o programa de Governo, sobretudo na área de Meio Ambiente e sustentabilidade. “A vinda de Freitas e da Rede para nossa campanha enriquecerá de forma qualificada nosso projeto para um Rio Grande do Norte melhor de se viver”, disse Fátima.

Da Agência Brasil

Pelo menos 8% dos 961 candidatos militares que disputaram as eleições deste domingo (7) conseguiram ser eleitos. Impulsionados por temas como a segurança pública e o combate à corrupção, esses candidatos acabaram se destacando em todos os estados e para todos os cargos em disputa, a começar pela Presidência da República, que será definida em segundo turno entre o capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro (PSL) e o professor Fernando Haddad (PT).

Regional e estadualmente, o cenário tende a confirmar nomes com patentes em registros eleitorais. Três estados vão eleger, em segundo turno, o novo governador com pelo menos um militar na disputa. No Rio de Janeiro, um resultado inesperado colocou o ex-fuzileiro naval Wilson Witzel (PSC), um novato na política, na disputa com o ex-deputado e ex-prefeito da capital Eduardo Paes, que concorre pelo DEM. Também há militares entre os nomes que concorrem ao governo de Rondônia e de Santa Catarina.

Ao todo, em um levantamento que considera apenas os que se declararam militares, é possível apontar pelo menos 79 nomes confirmados também para cadeiras no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas. Entre estes, já estão asseguradas duas vagas no Senado e 22 na Câmara. Nos estados, o número passa de 60 parlamentares.

Sudeste

A Região Sudeste teve o maior número de militares eleitos no primeiro turno. Entre os eleitos para todos os cargos, há 40 nomes confirmados e um que passou para a o segundo turno no Rio de Janeiro: Wilson Witzel (PSC), ex-juiz federal e servidor público com passagens pela Marinha. No primeiro turno, Witzel obteve 41,28% dos votos válidos e Eduardo Paes (DEM, 19,56%.

O Rio, que elegeu para o Senado o atual deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), filho de Jair Bolsonaro, traz para a Câmara Federal o Subtenente Hélio Fernando Barbosa Lopes (PSL), que obteve 345,2 mil votos, e mais três militares filiados ao partido. Na Assembleia Legislativa, cinco militares foram eleitos. O mais votado, com 140 mil votos, foi Rodrigo Amorim (PSL), que ficou conhecido ao ser acusado de quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março.

Outro filho de Bolsonaro que também já foi policial, Eduardo Bolsonaro, foi eleito deputado federal por São Paulo, junto com mais cinco militares. Os paulistas também escolheram Major Olimpo (PSL) para o Senado, com mais de 9 milhões de votos. No Legislativo estadual, pelo menos 10 das 94 cadeiras serão ocupadas por candidatos que se declararam militares.

Pelo menos um cabo, um subtenente e um delegado representarão Minas Gerais na Câmara dos Deputados. Na Assembleia Legislativa, há cinco nomes, entre sargentos, delegados e coronéis que garantiram assento entre os 77 parlamentares estaduais.

No Espírito Santo, quatro deputados estaduais eleitos têm patentes militares.

SUL

Na Região Sul, o governo de Santa Catarina será definido em segundo turno pelo Comandante Moisés (PSL) e o civil Gelson Merísio (PSD). Os catarinenses elegeram pelo menos três militares do partido de Bolsonaro: um para deputado federal – Coronel Armando – e dois para a Assembleia Legislativa – Coronel Mocellin e Sargento Lima.

Os candidatos com patentes nos registros eleitorais eleitos pelos gaúchos também são do PSL: Tenente Coronel Zucco e Capitão Macedo Professor, ambos deputados estaduais.

CENTRO-OESTE

Sete militares foram eleitos deputados nos quatro estados da Região Centro-Oeste e no Distrito Federal (DF). Cinco são nomes ligados ao PSL e pelo menos dois eleitos que têm patentes no nome vão ocupar uma cadeira no Congresso Nacional, ambos representando Goiás: o campeão de votos, Delegado Waldir (PSL), com 274,4 mil e o menos votado, Major Vitor Hugo (PSL), com 31,1 mil votos.

Mato Grosso elegeu o Delegado Claudinei (PSL), com quase 30 mil votos, como um dos  24 estaduais. Em Mato Grosso do Sul, os dois estaduais mais votados são do PSL: Capitão Contar, que teve 78,3 mil votos, seguido pelo Coronel Davi, com 45,9 mil votos. Na lista, ainda figura o Cabo Almi (PT), que obteve 21,2 mil votos. Como distrital, o Delegado Fernando Fernandes (Pros) conquistou uma vaga, com 29,4 mil votos.

NORTE

O Coronel Marcos Rocha (PSL) disputará, em segundo turno, o governo de Rondônia com Expedito Júnior (PSDB). Os eleitores do estado confirmaram, entre os oito deputados federais que os representarão no Congresso, outro coronel. Chritóstomo (PSL) teve o apoio de 28,3 rondonienses, passando na lista como o últimoeleito. Entre os 24 estaduais, estão Cabo Jhony Paixão (PRB) e outro peesselista, Sargento Eyder Brasil.

Duas patentes aparecem entre os oito deputados federais eleitos no Amazonas. Delegado Pablo, do PSL, foi o segundo mais votado no estado (151,6 mil). Capitão Alberto Neto (PRB) também conseguiu um assento no Congresso. Entre os dois militares confirmados entre 24 deputados estaduais, o pesselista Delegado Péricles concentrou o maior número de votos (30,5 mil).

O Pará também terá, entre os 17 federais eleitos, um militar no Congresso Nacional, o Delegado Éder Mauro (PSD), que garantiu a vaga com 145,6 mil votos. E três delegados foram eleitos para a Assembleia Legislativa.

Roraima tem dois militares na lista de deputados estaduais confirmados. E, no Acre, apenas o Sargento Cadmiel Bomfim foi eleito entre os candidatos com patentes militares no nome. Cadmiel, do PSDB, conseguiu mais de 3,6 mil votos (0,86%). Na relação de eleitos do Amapá, não há nomes de candidatos que usaram patentes militares no registro, bem como na do Tocantins .

NORDESTE

Sergipe e Rio Grande do Norte elegeram, cada estado, um nome com patente militar para ocupar assentos no Senado. O mais votado pelos sergipanos foi o Delegado Alessandro Vieira (Rede). Também da Rede, o Capitão Styvenson ficou no topo da lista no Rio Grande do Norte, com 7456,8 mil votos. Os dois estados também escolheram militares para as respectivas Assembleias Legislativas, um em cada.

No Piauí, Capitão Fábio Abreu (PR) é o único deputado federal com patente entre os eleitos. Entre os estaduais com esse perfil, há ainda nomes no Ceará (dois), Piauí (um), Bahia (dois), Paraíba (um), Pernambuco (dois) e Alagoas (um). Apenas o Maranhão não elegeu candidatos declarados militares.

Walber Virgulino, que ficou mais conhecido no RN como Virgulino Lampião em sua passagem pela Secretaria de Justiça e da Cidadania do Governo Robinson, foi eleito o segundo deputado estadual mais votado do Estado da Paraíba.

Candidato pelo Patriotas, Virgulino obteve 48.053 votos.

Ficou atrás apenas de Cida Ramos que recebeu 56.048 votos.

Analisando o resultado da eleição em Mossoró, se conclui que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) sai maior das urnas do que seu principal adversário na cidade, o empresário Tião Couto (PR), que foi candidato a vice-governador de Robinson Faria (PSD).

Mesmo não conseguindo o êxito da eleição de Larissa (PSDB) para deputada estadual, nem de Beto Rosado (PP) – podendo ainda figurar como eleito – Rosalba conseguiu um grande crescimento em torno da candidatura ao Governo de Carlos Eduardo (PDT), que tem como vice Kadu Ciarlini (PP).

Veja o resultado da eleição em Mossoró para Governador:

Fátima Bezerra (PT) – 46.634 votos

Carlos Eduardo (PDT) que tem como vice Kadu Ciarlini (PP) – 37.243 votos

Brenno Queiroga (SDD) – 11.810 votos

Robinson Faria (PSD) que teve como vice Tião Couto (PR) – 8.996 votos