Durante o Carnaval 2025 em Caicó/RN, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realizou uma fiscalização especial para garantir o cumprimento do decreto nº 1.149, de 24 de fevereiro de 2025. O decreto estabeleceu uma tolerância máxima de 30 minutos para a saída dos blocos carnavalescos, com penalidades para atrasos superiores a esse tempo.
De acordo com informações chegadas ao Blog do Marcos Dantas a fiscalização constatou atrasos em diversos blocos, resultando na lavratura de autos de infração e aplicação de multas. Os registros foram os seguintes:
Bloco Canguru: Trio elétrico saiu às 22h45 do dia 28/02/2025, totalizando um atraso de 45 minutos. Artista do evento: Mary Fernandes. Multa prevista: R$ 5.000,00.
Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM): Trio elétrico saiu às 13h45 do dia 02/03/2025, com um atraso de 1 hora e 45 minutos. Artista do evento: Banda Grafith. Multa prevista: R$ 15.000,00.
Bloco Treme-Treme: No dia 03/03/2025, o trio elétrico não saiu conforme programado. Artista do evento: Núzio Medeiros. A penalidade será definida conforme o processo administrativo.
Bloco Pingo do Meio Dia (ACPIM) – reincidência: No dia 04/03/2025, o trio elétrico saiu às 13h42, com 1 hora e 42 minutos de atraso. Artista do evento: Henry Freitas. Como se trata de reincidência, a multa será aplicada em dobro, chegando a R$ 30.000,00.
Os blocos notificados têm um prazo de 72 horas para apresentar defesa junto ao órgão responsável. Caso a defesa não seja aceita, as multas serão aplicadas conforme previsto no decreto. A fiscalização busca garantir o cumprimento dos horários estabelecidos, evitando atrasos que possam impactar a organização e segurança do evento.
Fonte: Marcos Dantas
