A Câmara Municipal de Caicó aprovou, nesta quarta-feira (18), durante a última sessão do período legislativo, o Projeto de Lei nº 087/2019, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Ao todo, os vereadores apresentaram 158 emendas, divididas em impositivas e não impositivas.
Somados os valores apresentados pelos quinze parlamentares, serão destinados cerca de R$ 2 milhões para diversas áreas como saúde, infraestrutura, entidades de assistência social e esporte. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Poder Executivo. Em caso de veto, a Câmara apreciará o mesmo e poderá mantê-lo ou derrubá-lo.
Confira o detalhamento das emendas apresentadas pelos vereadores:
Emendas ao Projeto de Lei nº 087