Categoria: Seridó

O presidente Michel Temer publicou o decreto de indulto natalino nesta sexta-feira que facilita a concessão de perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Na norma anterior, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminui para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação. Editado anualmente, o novo decreto presidencial também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas.

O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

Com novo repasse, possibilitado pelo desbloqueio do Orçamento, recursos para assistência social chegaram a R$ 2,8 bilhões neste ano, nível mais alto desde 2011; Confederação dos Municípios, porém, diz temer cortes nessas verbas em 2018.

O governo federal liberou R$ 2,8 bilhões para todas as prefeituras brasileiras neste ano para o custeio de atividades na área de assistência social, como o financiamento das unidades de acolhimento. Só nesta semana, depois da liberação de recursos que estavam bloqueados no Orçamento, foram repassados R$ 1,2 bilhão.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o repasse da assistência social em 2017 para os municípios brasileiros alcançou o patamar mais alto da série histórica iniciada em 2011. “Conseguimos zerar os passivos deixados pela gestão anterior. Vamos entrar 2018 com as contas em dia.”

Para intensificar a fiscalização nas estradas federais de todo o país no feriado prolongado de fim de ano, a Polícia Rodoviária Federal (PFR) iniciou nesta sexta-feira (22) – em todo o país – a Operação Integrada Rodovida. A meta é reduzir os acidentes nas estradas federais. O lançamento oficial ocorreu às 9h, no Posto da PRF em Anápolis, em Goiás.

A operação priorizará ações integradas e simultâneas, envolvendo agências de fiscalização “com atuação coordenada visando somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes”. A operação seguirá até 18 de fevereiro e abrangerá o período das férias escolares, festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, feriados marcados pelo aumento no fluxo de veículos e de passageiros.

Durou pouco mais de uma semana a desativação dos radares de velocidades das rodovias federais no Rio Grande do Norte. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que os equipamentos vão voltar a funcionar a partir deste sábado (23). Segundo a superintendência do órgão no RN, o contrato emergencial recebeu mais recursos, o que garantiu o funcionamento do serviço.

Em entrevista ao portalnoar.com.br após a desativação dos radares, o superintendente do Dnit demonstrou preocupação com o risco de acidentes. “Os radares foram instalados em pontos críticos, com muitos acidentes. Com o monitoramento suspenso, eles voltam a ser críticos. Nós temos dados que comprovam a redução no número de acidentes e da gravidade deles”, frisou.

A Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria ao ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP). O ex-parlamentar receberá mensalmente o benefício de R$ 9.646, o correspondente a dez trinta e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. Atualmente, o salário dos deputados é de R$ 33.763. A informação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (21).

O benefício foi concedido com data retroativa a 17 de abril deste ano. Para efeito do cálculo do benefício, a Câmara considerou os 10 anos de mandato de Dirceu como deputado federal nos períodos de 1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a 2005, quando ele foi cassado.

Informação foi confirmada no início da tarde desta sexta-feira(22), pelo prefeito Carlos Eduardo(PDT). Segundo o chefe do executivo, restam 5800 servidores que aguardam pelo recebimento do 13º salário, programado para depósito até quinta-feira(28).

Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, recomendou à área econômica de Michel Temer que não faça a transferência de 600 milhões de reais para o governo do Rio Grande do Norte pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais, informou O Antagonista.

O procurador lembra que o descumprimento da Constituição e da LRF pode configurar improbidade administrativa e crime contra as leis de orçamento, o que, por sua vez, pode caracterizar crime de responsabilidade.

O Antagonista obteve a íntegra da recomendação: veja aqui.

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) divulgou na tarde desta sexta-feira (22) a tabela detalhada do primeiro turno do Campeonato Potiguar 2018.

Com a divulgação, ficou aprazado que a partida de abertura entre Santa Cruz x ABC acontecerá no dia 13 de janeiro, um sábado, às 16h, na Arena das Dunas. Ainda no sábado, mas às 17h, Globo x Baraúnas duelam no Estádio Barrettão. No domingo, dois jogos completam a rodada de estreia: Força e Luz x América medem forças às 16h, na Arena das Dunas e às 17h é a vez de Potiguar x ASSU no Estádio Nogueirão.

Os clássicos regionais que envolvem ABC, América, Potiguar e Baraúnas ficaram para a quarta rodada com América x ABC a no dia 27 de janeiro, às 16h, na Arena das Dunas e Potiguar x Baraúnas jogando no domingo, 28, às 17h, no Estádio Nogueirão.

A tabela poderá sofrer modificações com fundamento no Estatuto Torcedor e/ou Regulamento da Competição e o detalhamento do segundo turno será feito no decorrer da competição.

Para acessar a tabela clique aqui.

O presidente Michel Temer voltou a defender a reforma da Previdência na manhã de hoje (22), em Brasília. Durante café da manhã com jornalistas, o presidente voltou ao tema, como disse ele, “para que não caia no ouvido do esquecimento neste mês de janeiro”. Temer disse que se a matéria não for votada em 19 de fevereiro, a intenção do governo é que a matéria se mantenha na pauta de votações e não fique para o próximo presidente da República.

“A ideia é que se mantenha na pauta. Vamos mantendo na pauta. Se não conseguir, paciência”. Ao dar a declaração, ele repetiu uma expressão que agitou negativamente os mercados em novembro. Na ocasião, a bolsa de valores caiu com o impacto de uma possível não aprovação da reforma. E o presidente parece ter se lembrado do episódio, porque emendou, logo em seguida, uma declaração mais confiante na aprovação da reforma.

“Mas eu não quero ser pessimista. Sou otimista, acho que a essa altura já está havendo esclarecimentos, dos mais variados, que levarão aos colegas parlamentares a convicção de que vale a pena aprovar a reforma da Previdência”, emendou rapidamente o presidente, sob olhar do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sentado a seu lado.

Familiares de policiais militares protestaram na tarde desta sexta-feira (22), em frente ao maior shopping de Natal, no Tirol, Zona Sul, para pedir a regularização do pagamento da categoria. Com os salários atrasados, os PMs do Rio Grande do Norte estão deste a terça-feira (19) sem sair às ruas para fazer patrulhamento.

Os parentes se reuniram na calçada do shopping, com faixas e gritavam contra o Governo do Estado, pedindo os pagamentos atrasados.

O governador Robinson Faria anunciou para esta sexta (22) o pagamento dos servidores que recebem até R$ 3 mil. O restante da folha de novembro, segundo declarou o governador, será paga no dia 29 de dezembro. O 13º salário no dia 10 de janeiro e a folha de dezembro concluída até 30 de janeiro. Os policiais seguem em greve, porque pleiteiam a quitação das dívidas salariais ainda em 2017.

O município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, é oficialmente a capital nacional do Semiárido brasileiro. Isso é o que determina a lei 13.568, sancionada nesta quinta-feira (21) pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União desta sexta (22).

“Fica conferido o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte”, diz o primeiro artigo da lei, que passou a valer a partir da publicação.

Mossoró tem a segunda maior população do RN habitantes, atrás apenas de Natal. São 295,6 mil habitantes, segundo o IBGE. Com 2.100 quilômetros quadrados, porém, o município tem maior área entre as cidades potiguares.

Fica sediada na cidade a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), fundada em 2005.

Inaugurado no dia 18 de dezembro de 2015, o Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo foi a primeira unidade hospitalar da capital potiguar. O Hospital Municipal oferece atendimento 24h nos serviços de clínica médica e pediatria. A ortopedia ambulatorial, por sua vez, está disponível durante todo o dia. Nesta quinta-feira (21), foi realizada uma missa em comemoração a data.

O hospital conta com 80 leitos, sendo 10 de UTI, cinco de saúde mental, 10 de pediatria clínica e o restante de clínica médica. Em 2016, o hospital municipal realizou um total de 44.780 atendimentos. Este ano, esse número já tinha quase duplicado, atingindo a quantidade de 79.033 atendimentos de janeiro até agosto de 2017.

A unidade também conta com serviços para além do atendimento médico, como os de fisioterapia, psicologia, núcleo de saúde coletiva, brinquedoteca, farmácia e vários outros, incluindo a realização e análise de exames.

Para oferecer esses serviços de assistência, o hospital conta com serviços de apoio, como salas administrativas, recepção, sala de atendimento, sala de reanimação, três salas no bloco cirúrgico, farmácia, laboratório de análise e bioquímica, serviço de nutrição e dietética, fisioterapia, psicologia, exames de imagem (Raios-x e USG), serviço social, núcleo de saúde coletiva, núcleo interno de regulação, brinquedoteca, central de material e esterilização, refeitório, hotelaria (manutenção, serviço de higienização, rouparia, recepção, portaria, almoxarifado), necrotério, subestação de energia com grupo gerador e, ainda, dos espaços para os prontos atendimentos de urgência e emergência.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), liberou ao tráfego, na segunda-feira (18/12), duas Obras de Artes Especiais da BR-101/RN: o Viaduto da Av. Clementino Câmara, localizado no km 107,25, e a Passagem Inferior de Pium, localizada no km 109,13, no município de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

A Superintendência informa que ainda implantará o mobiliário urbano, como abrigos e paradas de ônibus, calçadas, rampas de acesso e toda a sinalização horizontal e vertical para orientação dos usuários da via.

A ligação da BR-101 entre Natal e Parnamirim é o segmento com maior tráfego do Estado (95 mil veículos/dia). A obra é fundamental para melhoria da mobilidade e possibilitará maior segurança, melhores condições de trafegabilidade, além de eliminar diversos pontos críticos, promovendo a redução do tempo de viagem.

Após a liberação de recursos para obras em açudes de Assu, São João do Sabugi e na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou hoje (22), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o empenho de quase R$ 1,3 milhão para obras de recuperação no açude Gargalheiras, localizado em Acari.

“Nosso mandato trabalha reivindicando a liberação de recursos para recuperação dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte. Já conseguimos viabilizar obras nos açudes Sabugi, Mendubim, barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, agora, tivemos a confirmação dos recursos para as obras no Gargalheiras. Fico feliz com o resultado do nosso trabalho”, explica Walter Alves.

As obras no Gargalheiras são de fundamental importância para a recuperação do açude. Um relatório divulgado em outubro passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontou 25 reservatórios, em todo o país, com sérios problemas estruturais. O Gargalheiras – assim como o Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó –, faz parte da lista.

A empresa responsável pelo serviço será a Gaid Contruções LTDA. De acordo com o DNOCS, as obras devem ser iniciadas no próximo mês. O valor total empenhado é de R$ 1.297.681,79.

O melhor Réveillon de Natal vai acontecer na Redinha, sob a proteção de Nossa Senhora dos Navegantes. A grande festa para a chegada de 2018 reunirá cinco shows musicais, no largo ao lado da Igreja de Pedra, a partir das 22 horas. Na contagem regressiva para o Ano Novo, haverá dez minutos de queima de fogos na Ponte Newton Navarro, e depois a festa retorna com música rolando até às cinco da manhã.

O Réveillon da Redinha – 2018 é uma parceria da produtora cultural Raquel Lucena com a Prefeitura do Natal. O evento integra a programação do “Natal em Natal” e conta com os patrocínios da Prefeitura e do Banco do Brasil, viabilizados pelo Programa Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura.

O juiz da Vara de Execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, confirmou a reportagem do PORTAL NO AR que 500 apenados do sistema prisional da capital serão beneficiados com a saída temporária no período de 24 a 31 de dezembro. O magistrado ressaltou que os apenados que receberão o benefício de Natal já são monitorados por tornozeleiras eletrônicas e cumprem o regime semiaberto.

“O período do benefício é de 24 a 31 de dezembro e funciona da seguinte maneira: ao invés de se recolherem em casa às 20h, os apenados o farão às 22h. Na noite de 24 a 25 de dezembro, se recolhem apenas às 02 horas da manhã”, explicou o juiz.

Questionado se o benefício não tornaria mais fácil a fuga e cometimento de delitos, o juiz foi enfático. “Quem quer fugir já o faz em qualquer dia, pois os apenados do semiaberto ficam soltos. Não houve aumento de fugas no período da saída temporária no ano passado”, concluiu Baltazar.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, autorizou o envio de mais 70 profissionais da Força Nacional a Natal (RN). A viagem do grupo deve acontecer ainda nesta quinta-feira (21).

“O governo federal tem um compromisso inadiável de auxiliar os entes federados quando se faz necessário, por isso atendemos a uma solicitação do governo do Rio Grande do Norte e determinamos um reforço imediato na operação que a Força Nacional desenvolve no estado desde fevereiro”, explica Torquato.

A aeronave com as equipes tem decolagem prevista para o início da noite, na base aérea de Brasília (DF), com destino à de Parnamirim (RN). O transporte da tropa deve acontecer em um modelo Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira.

A Fifa anunciou ontem que 2,3 milhões de ingressos foram solicitados por torcedores na nova fase de venda de bilhetes para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia. Esta segunda fase de comercialização teve início no dia 5 deste mês e será encerrada somente no dia 31 de janeiro.

Segundo a Fifa, os russos foram os que mais pediram ingressos. Os fãs locais foram seguidos pelos da Argentina, México, Peru, Brasil, Colômbia, Estados Unidos, Espanha, Alemanha, Egito e China. Os pedidos só podem ser feitos pela plataforma oficial da entidade.

Somente depois do dia 31 de janeiro os torcedores vão saber se tiveram sucesso em suas solicitações. Nesta nova fase de venda, aberta após o sorteio e a definição dos grupos e dos jogos da Copa, os fãs podem requisitar tíquetes para qualquer partida, com exceção da abertura e da final.

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) emitiu comunicado oficial na tarde desta quinta-feira, 21, acerca da situação de insegurança vivenciada nos últimos dias que causara prejuízos em pelo menos dois supermercados e algumas lojas do comércio.

“Esperamos que os órgãos responsáveis tomem as medidas necessárias de forma urgente e efetiva para que possamos retomar as nossas atividades com segurança neste momento tão importante para o comércio e para os clientes”, diz nota.

 Confira nota na íntegra

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (ASSURN) vê com preocupação as ações criminosas que estão ocorrendo em Natal nos últimos dias. No momento em que a entidade se solidariza com os servidores públicos, que estão com os seus salários em atraso, também se preocupa com a insegurança causada pela paralisação de parte dos agentes de segurança do estado. Insegurança esta que causou prejuízos a atividade supermercadista em pelo menos dois estabelecimentos associados e outras lojas do comércio da cidade, além de causar tensão na sociedade. Esperamos que os órgãos responsáveis tomem as medidas necessárias de forma urgente e efetiva para que possamos retomar as nossas atividades com segurança neste momento tão importante para o comércio e para os clientes.

Dados do Banco Central, divulgados nesta quinta-feira (21), pelo Ministério do Turismo, revelam que o gasto de turistas estrangeiros no Brasil no mês de novembro teve aumento de 2,62% em relação ao mesmo mês de 2016. Esse ano, a receita cambial do turismo em novembro foi de US$ 485 milhões. Em novembro de 2016, visitantes estrangeiros gastaram US$ 472 milhões nos destinos brasileiros.

Esse é o segundo mês do segundo semestre de 2017 em que houve aumento da receita cambial em relação a 2016. No mês de outubro também houve crescimento, de 6,69%. Ainda assim, o Ministério do Turismo informa que o gasto dos turistas internacionais acumulado de janeiro a novembro em 2017, de US$ 5,31 bilhões, é inferior a receita do mesmo período do ano passado, que foi de US$ 5,57 bilhões.

A despesa de brasileiros no exterior aumentou de forma mais significativa. Em novembro de 2017 os brasileiros gastaram US$ 1,59 bilhão no exterior, contra US$ 1,2 bilhão em novembro de 2016. Atualmente o Brasil tem um deficit de US$ 12 bilhões da balança comercial do turismo, que calcula o que os brasileiros gastam fora do país e o que os estrangeiros gastam no Brasil.

O prefeito Carlos Eduardo reuniu na manhã desta quinta-feira (21) os representantes das secretarias municipais envolvidas na Operação Verão, coordenada pela gestão municipal, que está em curso desde o último dia 08 de dezembro. Na oportunidade, foi realizado um balanço das ações realizadas até aqui, bem como ficou determinada uma força-tarefa para reforçar as atividades da operação.

O trabalho da operação verão consiste na fiscalização da área, combate ao comércio clandestino, ações de limpeza, pintura, manutenção dos banheiros públicos, reparos estruturais, patrulhamento por parte da Guarda Municipal, além de diversas outras iniciativas para manter o processo de ordenamento da orla de Natal.

Carlos Eduardo reiterou o compromisso de deixar a orla da cidade organizada para que natalenses e turistas usufruam das belezas naturais da capital potiguar: “Temos que ficar atentos para manter a ordem e as boas práticas na nossa orla. A Prefeitura está agindo de forma conjunta e integrada para solucionar as demandas que surgem. Vamos intensificar este trabalho, pois estamos no período de alta estação e a cidade precisa aproveitar este momento”.

O prefeito Luciano Santos em viagem oficial ao Distrito Federal, visitou a STN – Secretaria do Tesouro Nacional logo que foi informado que, mais uma vez, o FPM do município veio zerado. Diante disso, o prefeito procurou a STN e foi recebido por Auditores da Receita Federal, que identificaram diversas dívidas antigas do município, o que sabidamente vem emperrando o bom andamento administrativo e agravando a situação econômica da cidade, inclusive atrasando o salário dos servidores municipais.

O prefeito munido de toda a documentação necessária, apresentou as renegociações das dívidas e, a Receita Federal, diante de tais documentos efetuará o repasse referente ao FPM em até 72h para as contas do município.

“Fomos recebidos pelo auditor Ernesto que ao avaliar identificou débitos pretéritos, porém, anunciamos e comprovamos que todos os débitos foram renegociados com a Receita Federal e que o parcelamento se encontra em dia. Dessa forma, reavendo os valores devidos e tão necessários para nosso município”, comentou o prefeito.