O CNJ decidiu, nesta terça-feira, 25, afastar o magistrado Orlan Donato Rocha, de Mossoró/RN, acusado de assédio ou importunação sexual. O Conselho também decidiu instaurar, de ofício, revisão disciplinar para analisar se foi correta a aplicação, por parte do TRF-5, de censura reservada.
O relator, corregedor Nacional Luis Felipe Salomão, destacou a gravidade dos fatos narrados em depoimentos de seis vítimas. Para o ministro, em princípio, a pena de censura não se mostra adequada, cabendo punição mais grave, em observância a precedentes do CNJ em casos semelhantes.
Assim, entende que o caso deve ser reanalisado, e o juiz, afastado, para correta apuração dos fatos, até que se defina o melhor encaminhamento para a situação.
Os conselheiros acompanharam o corregedor, por unanimidade.
