O Governo do RN perdeu, na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, a votação do projeto que aumenta de 18% para 20% a alíquota do ICMS em 2024. O placar foi de 5 a 2, como previsto pelos analistas da 96 FM.
Com a derrota, os deputados governistas precisam apresentar um recurso no plenário para que o projeto volte a ser discutido. Se for aprovado o recurso, o projeto volta a tramitar e passará, no futuro, novamente pelo plenário, aí para a aprovação ou rejeição definitiva.
PLACAR 5 A 2
Votaram contra o aumento do ICMS o relator do projeto, Coronel Azevedo, além de Tomba, José Dias, Luiz Eduardo e Nelter Queiroz. Votaram favoráveis os deputados aliados ao Governo: Isolda Dantas e George Soares.
Presente na Comissão, o líder do Governo, deputado Francisco, do PT, ressaltou que as criticas a respeito do “gasto errado” do Governo deveriam ser detalhadas, uma vez que são consequência de reajustes e valorizações feitas aos servidores do Estado. Já o deputado George Soares, também aliado ao Governo, destacou que o RN não é uma ilha e que o aumento é proposto em meio a uma reação nacional de elevação da alíquota.
Por outro lado, a oposição destacou que o Estado já pratica essa alíquota elevada há mais tempo. Desde o início do ano no Rio Grande do Norte, enquanto os demais estados não previam isso. Além disso, mesmo a alíquota em 20%, o RN não conseguiu pagar fornecedores e nem melhorar investimentos.
