Uma decisão judicial expedida no último sábado (5) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie, em até 24 horas, a transferência da paciente Maina Sangi da Silva para um hospital com suporte especializado em Hematologia. A medida foi tomada após pedido da Defensoria Pública, durante o plantão judiciário, devido à gravidade do quadro de saúde da paciente, que sofre de Púrpura Trombocitopênica Idiopática e apresenta risco iminente de sangramento grave.
Maina está internada no Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó/RN, desde o dia 3 de abril. Conforme documentos médicos anexados ao processo, ela faz uso de imunoglobulina humana e de pulsoterapia com Metilprednisolona, e necessita de acompanhamento urgente por um hematologista — recurso não disponível na rede local.
Apesar de estar em primeiro lugar na fila da Central de Regulação para um leito no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, a transferência ainda não foi efetivada. Em nova manifestação protocolada pela Defensoria Pública no dia 9, foi relatado que houve, inclusive, uma piora no quadro clínico da paciente, exigindo leito de UTI, antes de retornar ao clínico comum.
Diante do descumprimento da decisão liminar, a Defensoria solicitou que as direções do HUOL e do Hospital da Polícia Militar (Pedro Germano) sejam intimadas pessoalmente, via oficial de justiça, para informarem sobre a possibilidade imediata de acolhimento da paciente ou justificarem a negativa.
A magistrada plantonista Rachel Furtado Nogueira Ribeiro Dantas destacou que o direito à saúde é dever do Estado e prioridade constitucional, autorizando inclusive bloqueio de valores do erário caso a medida não seja cumprida.
