O governo do Rio Grande do Norte confirmou o aumento da alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, a partir do próximo sábado (1º). Um decreto estabelecendo a data para vigor dos novos percentuais foi publicado no último sábado (25) no Diário Oficial do Estado.
O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier estabelece alíquota de 20% a partir de 1º de abril até 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, no período, as empresas pagarão imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.
O motorista de um veículo que colocar R$ 100 de gasolina no tanque do carro, por exemplo, pagará R$ 20 de imposto e não os atuais R$ 18. Alguns produtos podem ser taxados com alíquotas ainda maiores. No entanto, segundo o decreto, o imposto será de 7% para produtos da cesta básica, como arroz, feijão, fava, café torrado e moído, flocos e fubá de milho, óleo de soja e de algodão, margarina, pão francês e frango inteiro natural, congelado ou resfriado.
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