Deputados de oposição voltaram a criticar, no plenário da Assembleia Legislativa, a intenção do governo do Estado em reajustar de 18% para 20% a alíquota modal de ICMS no Rio Grande do Norte. Ao invés de aumentar a carga tributária, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), sugeriu que faça um esforço para obter receitas extras como a emissão de licenças de operação no setor de energia renovável: “O Idema tem represado R$ 1 bilhão em licenças de energias eólica e solar, se tivesse gabinete de crise para pactuar prazo minimo de emissão dessas licenças, teria dinheiro em caixa sem precisar aumentar tarifa de nada”.
Para Gustavo Carvalho, “falta vontade política” ao governo do Estado para ter acesso a esse dinheiro, como forma de equilibrar as contas públicas, ao invés de esperar pela ajuda federal, como afirmou o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes Neto, para que os servidores federais recebam o 13º salário, em dezembro.
Carvalho ironizou as declarações do secretário de Administração: “Acho que queria garantir aos servidores, de que eles “vão” receber o 13º, porque o que vejo é o governo estadual “ampliar” cada vez mais parcerias com o governo federal”.
“Não quero crer que o 13º não seja pago, será um ato de discordância do presidente da República com tudo que os seus aliados dizem aqui no Estado”, disse Carvalho. O deputado Gustavo Carvalho conclamou que a Casa derrote a proposta de aumento de impostos: “Se não tomarmos medidas excessivamente duras, se não combatermos a ira do governo no bolso dos contribuintes, nós estamos sendo coniventes como o que está acontecendo, mas eu não sou conivente”.
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