Produtores artísticos e culturais de Caicó estão em campo buscando apoio de empresários locais para financiarem projetos aprovados na Lei Câmara Cascudo. Uma forma de valorizar a cultura caicoense e democratizar o acesso ao benefício estadual muito concentrados na capital do Estado.
Empresas contribuintes de ICMS, em regularidade fiscal, que não sejam do Simples Nacional, podem patrocinar os eventos e deduzirem do ICMS o valor patrocinado. O incentivo é de 100% para projetos de até R$ 50 mil e 95% para projetos de maior valor.
Empresas que possuem benefícios fiscais como Proedi (Decreto 29420/2019), Atacadistas com regime especial (Decreto 22199/2011) e centrais de distribuição (Decreto 28881/2019) também pode patrocinar através da Lei de Incentivo Estadual. Inclusive contribuintes substitutos.
Alguns dos projetos culturais a serem realizados em Caicó:
01 – Projeto: “Festa de Santana de Caicó 2021”
Realização: julho/2021
Proponente: Paróquia de Sant’Ana
02 – Projeto “Festival de Cinema Curta Caicó – 4ª Edição”
Realização: agosto/2021
Proponente: Vale e Lucena Assessoria
03 – Projeto “Um lindo sonho de natal”
A ser realizado em dezembro/2021
Proponente: Associação Cultural Junina Caiacós
04 – Projeto “Seridó Criativo”
A ser realizado no início de 2022 (em fase de aprovação)
Proponente: Associação Cultural Trapiá
05 – Luz no Sertão
A ser realizado no segundo semestre de 2022
