A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda de Ponta Negra, que já alcançam quase 20% de execução. Segundo documento obtido pela Tribuna do Norte, o órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) apontou duas condicionantes para validade da dispensa de título minerário.
“A eficácia desta Declaração de Dispensa de Título Minerário está condicionada à não comercialização das terras e dos materiais in natura resultantes dos trabalhos referidos acima, sob pena de configuração de lavra ilegal; esta Declaração de Dispensa de Título Minerário somente tem validade se acompanhada da respectiva licença ambiental e enquanto não concluída a obra”, aponta documento da ANM, assinado por Roger Garibaldi Miranda, gerente regional da ANM/RN.
Em sua solicitação, a Secretaria de Infraestrutura de Natal pediu a autorização para extrair 1,5 milhão de m³ de areia da jazida. Para as obras da engorda, são necessários cerca de 1,1 milhão de m³.
A Prefeitura do Natal precisou pedir a autorização junto à ANM para utilizar a nova jazida descoberta pelo fato de que a jazida anterior que iria alimentar a obra teve problemas identificados pela Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura (Funpec), com cascalhos e areia inadequada para execução da obra.
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