Diante de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) anulando antecipações de eleições para as mesas diretoras de outros parlamentos estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou nova eleição para a mesa da Casa, às 10:30 desta quarta-feira (13), em que deverá concorrer em chapa única e consensual à recondução para mais dois anos no cargo, o sexto mandato consecutivo.
“Assim, movido por um senso de justiça e boa fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos nesta casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do regimento, faço uso das prerrogativas regimentais para com absoluta transparência convocar uma sessão preparatória, a fim de se realizar uma nova eleição da mesa para o biênio de 2025-2027, na forma do artigo 36 do Regimento Interno e de acordo com os precedentes jurisprudenciais”, anunciou Ezequiel Ferreira, logo após a leitura do expediente da sessão da terça-feira (11).
Ferreira confirmava que se dirigia ao plenário “para trazer o conhecimento a existência de várias decisões do STF em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à antecipação da eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.
Tão logo se encerrou à sessão, os deputados entraram em reunião no gabinete da Casa, definindo-se que a chapa será, praticamente, a mesma que foi eleita em fevereiro de 2023, com uma mudança – a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) é alçada para a segunda vice-presidência em decorrência da saída do ex-deputado George Soares para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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