O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira 26 que vai revisar a pena de Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira que vandalizou com um batom a estátua “A Justiça”, que fica em frente à sede da Corte, durante os ataques de 8 de Janeiro de 2023.
Na semana passada, Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão. Mas o julgamento foi suspenso nesta segunda-feira devido a um pedido de vistas do ministro Fux, que agora tem 88 dias para devolver o processo.
“Eu vou fazer uma revisão dessa dosimetria. Porque se a dosimetria é inaugurada pelo legislador, a fixação da pena é do magistrado. E o magistrado o faz à luz da sua sensibilidade, do seu sentimento, em relação a cada caso concreto. E o ministro Alexandre, por seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que em determinadas ocasiões me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, dando uma satisfação para vossa Excelência, que eu pedi vistas do caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux.
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